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Blog de Jamildo

O site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) informou a redistribuição do processo que investiga, na Corte, a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife, com a microempresa Juvanete Barreto Freire. A compra foi alvo da Operação Apneia, da Polícia Federal, deflagrada em maio.

O andamento processual do TCU informa que a ministra Ana Arraes registrou seu impedimento no processo por um termo em 13 de julho.

A ministra já tinha informado, em nota oficial, que iria redistribuir a relatoria. Mãe do ex-governador Eduardo Campos e avó do deputado federal João Campos (PSB), a ministra disse que sempre se declara impedida de relatar processos de Pernambuco.

A revelação de que Ana Arraes tinha sido sorteada relatora foi do jornalista Igor Maciel, no JC, em 30 de junho.

Em novo sorteio no TCU, foi escolhido o ministro substituto Augusto Sherman para relatar o processo. Ele ingressou no TCU por concurso público, segundo o site oficial do órgão.

Operação Apneia

Na Operação Apneia, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura do Recife e na casa do secretário municipal de Saúde, Jailson Correia. A Polícia Federal apreendeu o celular do secretário.

As investigações começaram em abril, após o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentar uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Reportagem do JC revelou que os respiradores tinham sido testados em porcos. Posteriormente, o Ministério Público Federal informou que os respiradores estavam irregulares na Anvisa, autarquia federal de vigilância sanitária. Segundo a Anvisa, os respiradores não poderiam ser comercializados e fabricados, por falta de registro.

A Anvisa também já determinou a apreensão de todos os respiradores fabricados e vendidos pela empresa em todo o país, alegando grave risco de vida para a população.

A Prefeitura do Recife afirmou, em notas oficiais, que os equipamentos não chegaram a ser utilizados nos hospitais de campanha para pacientes com coronavírus.

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado assinou nesta quarta-feira (25) a Ordem de Serviço para pavimentação de 14 ruas no bairro Vila Bela. A cerimônia de assinatura foi acompanhada pelo deputado federal Fernando Monteiro, vereadores, secretários municipais e moradores da comunidade.

“Esse é um compromisso que assumimos com o povo do Vila Bela e que agora está sendo concretizado. Calçar essas ruas é garantir dignidade, melhorar a mobilidade das pessoas e trazer mais qualidade de vida para quem vive aqui”, destacou a prefeita Márcia Conrado durante o evento.

Ao todo, serão mais de 2,3 mil metros de calçamento, com um investimento superior a R$ 1,5 milhão, totalmente oriundo de recursos próprios do município. As obras vão beneficiar diretamente centenas de famílias, acabando com transtornos causados por lama em períodos chuvosos e poeira durante o tempo seco, além de facilitar o tráfego de veículos e pedestres.

“A pavimentação dessas ruas representa uma transformação real na rotina dos moradores. É uma ação que promove segurança, valorização dos imóveis e garante mais bem-estar à população”, afirmou a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou, por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. 

O percentual, concedido pelo Governo Federal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e já estará na folha de pagamento do mês de janeiro.

No vídeo, a prefeita destacou a importância da valorização dos profissionais da educação e reafirmou seu compromisso com uma educação de qualidade. “É com imensa alegria que anuncio a todos os nossos professores, que enviei para a Câmara de Vereadores o projeto de lei do aumento do piso do magistério dos 6,27%. Inclusive, já foi aprovado e já estará na folha de pagamento do mês de janeiro. Esse é o meu compromisso. A gente fazer uma Itapetim melhor, uma educação melhor e valorizando os nossos profissionais”, declarou.

Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários (308) para aprovação de uma emenda à Constituição.

“Tivemos importantes 25 votos de partidos de oposição, de PSB e PDT”, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defensor e patrocinador da proposta.

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

A proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça), a fim de viabilizar a concessão de pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários do novo programa no ano eleitoral de 2022.

Muito criticada pela esquerda, a PEC gerou conflitos como o de Ciro Gomes e o seu partido, o PDT, que em parte apoiou a medida,  a ponto dele retirar por hora sua pré candidatura à presidência.

“A PEC dos precatórios é um calote no povo”, reclamou Túlio Gadelha. O PT votou contra. Sérgio Moro,  Eduardo Leite e Rodrigo também questionaram sua aprovação.

Em Pernambuco,  votaram como queria o governo Bolsonaro os deputados Eduardo da Fonte (PP), Pastor Eurico (Patriota), Sebastião Oliveira (Avante), André Ferreira (PSC), Fernando Monteiro (PP), Osséssio Silva (Repúblicanos), Sílvio Costa Filho (Republicanos) e Wolney Queiroz (PDT).

Foram contrários Túlio Gadelha (PDT), André de Paula (PSD), Daniel Coelho (Cidadania), Fernando Rodolfo (PL), Milton Coelho (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Marília Arraes (PT) e Raul Henry (MDB).

Ausentes Felipe Carreras (PSB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Luciano Bivar (PSL) e Fernando Coelho (DEM).

Outro socialista histórico, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acaba de informar ao blog que a cirurgia a que se submeteu o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, foi bem sucedida e terminou há pouco.

“A cirurgia de Ângelo terminou agora. Não teve a lesão de nenhum órgão”, disse o prefeito carnaibano, que também é médico.

Ângelo foi levado para a UTI do Hospital Memorial Arcoverde por protocolo obrigatório .

Anchieta manteve contato e teve a informação com o filho de Ângelo, Arlindo Ferreira. “Vamos orar por ele”, concluiu.

Resumindo, não foram identificadas lesões internas em órgãos do prefeito.  Agora, as próximas horas são importantes para debelar o risco de infecção e outras intercorrências.

Prefeitura emite nota:

A Prefeitura de Sertânia informa atualização do quadro de saúde do prefeito Ângelo Ferreira. Ele passou por uma cirurgia no Hospital Memorial de Arcoverde e passa bem. O prefeito está se recuperando e segue em observação internado na unidade de saúde.