Diante de imbróglio entre clubes e FPF, STJD suspende o Pernambucano A2

Por José Paulo Antunes*

O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado.

Quando o tema é direcionado para representatividade feminina na política, mostra-se ainda bastante desproporcional, mas simbolicamente tais campanhas trazem mudanças de entendimento, consequentemente de comportamento, onde as mulheres têm conseguido aumentar essa representatividade, independentemente das suas causas e bandeiras.

Num comparativo entre as eleições gerais de 2014 e 2018, cresceu 52,6% o número de mulheres eleitas, tanto para Câmara Federal, quanto para as assembleias legislativas e no senado federal manteve o mesmo número de 2010, quando elegemos igualmente dois senadores em cada estado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Entretanto, apesar deste olhar aparentemente demonstrar um aumento significativo, vejamos que a desproporcionalidade ainda é imensa, sobretudo porque as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro, mas possui apenas 15% de representação no Congresso Nacional e 9% no governo federal, quando a média mundial é de 20,7%, também muito abaixo da expectativa.

Na Câmara dos deputados, dos 513 deputados, só 77 são mulheres, já nos cargos de poder, ou seja, na Mesa Diretora (incluindo os suplentes), as deputadas ocupam apenas dois, de 11 cargos e das 25 comissões permanentes, somente 4 são presididas por mulheres. No senado federal não é diferente, pois foram 12 senadoras eleitas, para 81 vagas, condição essa que põe o Brasil na posição 134ª, entre 193 países pesquisados, segundo relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar.

No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149ª, entre 188 países pesquisados, com apenas duas mulheres entre 22 ministros, todas as informações extraídas da própria Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), de 29 de março de 2019.

Nos últimos anos houve várias inciativas para estimular a participação na política e, por consequência, cada vez mais apoiar as candidaturas de mulheres. Neste caso, podemos destacar a Lei nº. 12.034 de 2009, onde estabeleceu cota de gênero, ou seja, a norma trazia expressamente a obrigatoriedade das candidaturas aos cargos proporcionais com o preenchimento do mínimo de 30% e o máximo de 70% dos candidatos de cada sexo. Destaca-se, que apesar da nomenclatura de cota de gênero, essa ficou conhecida como cota da mulher, justamente pela pratica política predominantemente entre homens.

No entanto, as candidaturas das mulheres eram mera formalidade, surgindo daí as candidaturas “laranja” das mulheres, dado que não havia qualquer investimento nestas campanhas.

Em decorrência desse jeitinho brasileiro, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553 de 2017, determinou, para as eleições de 2018, que os partidos políticos destinassem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário utilizado nas campanhas eleitorais, bem como fixou que os recursos do Fundo Partidário teriam de ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.

Junto a resolução indicada acima, houve as determinações da Resolução nº. 23.575 de 2018, que foram efetivadas após decisão do TSE, confirmando que as agremiações partidárias deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

Pronto, daí as “laranjas” passaram a semear, obviamente com o jeitinho brasileiro, pois as “laranjas” agora fariam doações dessas quantias recebidas dos fundos aqui já citados. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral, através das decisões do TSE, deu excelente demonstração de combate aos jeitinhos e aos crimes eleitorais, mas as consequências dessas “brincadeiras”, entre outras, irei trazer no artigo da próxima semana, pois o intuito da presente dissertação é destacar a importância da mulher na política.

Na prática, continua não funcionando qualquer iniciativa para estimular a participação da mulher na política, pois é visível o trabalho para manter tal segregação, com intuito de tirar a importância da presença feminina no cenário político eleitoral. Uma maior participação da mulher na política é demonstração de civilidade e de amadurecimento no processo democrático.

Assim, embora a política seja trabalhada, notadamente, entre os homens e para os homens, logicamente encontramos mulheres que alcançam tal objetivo, seja por herança política, seja pela árdua missão de prestar serviços à população, onde o Estado não alcança, mas ambas têm como características marcantes a competência, capacidade, aptidão e talento, assim como, e mais importante, são mulheres que compreendem diariamente uma jornada exaustiva entre a política, o trabalho, o lar e a família.

 “A mulher deve estar no lugar que escolher, não no lugar onde dizem que ela deveria!”

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta sexta-feira (7), às 09h, reunião extraordinária com prefeitos e prefeitas para discutir a atual conjuntura sanitária vivida por Pernambuco, com relação ao surto de gripe e ao número de casos de covid-19. 

O encontro será virtual com participação do governador Paulo Câmara e do secretário de Saúde, André Longo.

A expectativa dos gestores municipais é estar a par da situação a fim de tomarem ações sanitárias cabíveis, com apoio do Estado, para conter o surto de H3N2 que assola as cidades. Na ocasião, os gestores também discutirão a realização do carnaval e todos os seus impactos.

Na última assembleia de prefeitos, realizada no dia 1 de dezembro de 2021, o secretário de Saúde, André Longo, informou que até meados da primeira quinzena de janeiro, a pasta teria uma decisão sobre a realização ou não dos festejos de momo.

Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, “em último levantamento, mais de 50 cidades já relataram a Amupe situação sanitária crítica. Os gestores municipais ensejam o apoio do governo na contenção do surto de gripe”, concluiu.

Secretários Municipais de Saúde de todo o Estado continuam em Afogados para debater o aperfeiçoamento do SUS.

Logo no primeiro dia, eles puderam conferir uma mostra com experiências exitosas de 21 municípios, dentre eles Afogados, selecionadas pelo comitê técnico do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS.

Os vencedores serão premiados ao final do evento, que ocorrerá hoje. Nesta quinta (12), foi realizada a assembleia dos secretários de saúde. Em seguida eles debateram, em uma mesa redonda, os espaços de governança e a regionalização do SUS.

O debate contou com a participação do Presidente do COSEMS, Orlando Jorge; Secretário Estadual de Saúde, Iran Costa; e representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

No intervalo dos debates, a Prefeitura de Afogados promoveu uma apresentação cultural enaltecendo a tradição dos tabaqueiros. Máscaras foram confeccionadas para serem entregues aos participantes. À noite houve apresentações de músicos afogadenses, poetas e declamadores, para que todos possam conhecer a força da poesia do Pajeú.

Hoje, último dia do encontro,  os secretários debaterão “Sistemas de informação para o desenvolvimento do SUS nos municípios” e “Novas perspectivas da política nacional de atenção básica”.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 51 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.255 casos confirmados.

São 20 pacientes do sexo masculino e 31 do sexo feminino, com idades entre 01 e 92 anos.

O número de casos suspeitos subiu para 130 e o de casos descartados subiu para 14.036. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.926 pacientes recuperados, 264 em tratamento domiciliar, 17 em leitos de internamento e 48 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 119 recuperados e 02 em tratamento.

O município tem 18 pacientes internados (casos suspeitos e confirmados), sendo 01 nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José, 12 no Hospital Eduardo Campos e 05 no Hospam.

O boletim diário, portanto, fica com 3.255 casos confirmados, 2.926 recuperados, 281 em recuperação, 130 casos suspeitos, 14.036 descartados e 48 óbitos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta (28), foram detectados oito novos casos de covid-19 em nosso município. Desses, sete já estavam em investigação. O município chegou a 441 casos, com oito óbitos.

São seis pacientes do sexo masculino (28, 36, 37, 38, 38 e 52 anos) e dois pacientes do sexo feminino (24 e 25 anos). As duas mulheres são agricultoras. Já entre os homens, temos um agricultor, um auxiliar de serviços gerais, um técnico em agroindústria, um mototaxi, um autônomo e um bancário.

Entram em investigação 21 pacientes do sexo feminino com idades entre 04 e 76 anos, e 16 pacientes do sexo masculino, com idades entre 4 e 89 anos.

“Nesta sexta tivemos 22 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19”.

Hoje, oito pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 364 (82,5%) recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 69 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira.

Testes:  Hoje o município atingiu a marca de 2.896 pessoas testadas para a COVID – 19.

Não foi apenas o blog, mas outros torcedores com pé quente do Sertão também estiveram na festa que classificou o Brasil diante da Colômbia, em Fortaleza na última sexta. Eles estarão fazendo figa hoje contra a Alemanha, em Belo Horizonte.

De São José do Egito, Eclérinston Ramos e Augusto Valadares fizeram um longo percurso de carro até Fortal para ver o jogo. Também enviaram imagem ao blog Victor Arruda e Osvaldo Simões, que contribuíram com energia positiva para o Brasil chegar às semis.

Agora o nó é mais embaixo: vamos precisar de toda energia possível para superar os temíveis alemães. Vai ao Mineirão ? Mande sua foto para o blog após o jogo! envie para [email protected]  ou [email protected] .