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Diálogo, Primeira Infância e Meio Ambiente: prioridades de Carlos Neves à frente do TCE-PE

Por André Luis

No discurso de posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nesta quinta-feira (15/01), no Recife Expo Center, o conselheiro Carlos Neves defendeu as prioridades para o seu mandato de dois anos, com destaque para as políticas sociais que assegurem o devido atendimento do Poder Público às crianças com idade de zero a seis anos. 

“A defesa da Primeira Infância não será um projeto isolado em nossa gestão; será o eixo transversal de nossa fiscalização. Por que transversal? Porque a vida de uma criança não é dividida em secretarias. Se a criança não tem saneamento, ela adoece; se adoece, ela não aprende, se não aprende, nós falhamos”.

Carlos Neves assegurou que terá o diálogo como marca, fez, porém, um alerta: “Mas que não haja equívocos: não falo do diálogo da complacência. Falo do diálogo da efetividade institucional”. O novo presidente do TCE-PE lembrou que foi superada a “era do punitivismo tardio – aquela visão de um controle que se limitava a esperar o fracasso da gestão para apenas aplicar a sanção”.

Para ele, estamos vivendo a era do consensualismo: “O cidadão lá na ponta não quer o troféu de um processo sancionador vitorioso, ele quer o serviço público funcionando. Quer a obra concluída, a merenda no prato e o remédio no posto de saúde. Nós daremos a segurança jurídica que permite ao bom gestor avançar”.

Outra bandeira empunhada pelo presidente Carlos Neves foi a do Meio Ambiente. “Se ontem vencemos os lixões, hoje o desafio e a Resiliência Climática. As mudanças climáticas castigam o nosso povo com secas e chuvas extremas. O TCE-PE será indutor das Cidades Resilientes. Seguiremos a lição de Josué de Castro, nosso mestre geógrafo: a natureza não é um cenário, é um organismo vivo do qual fazemos parte. Fiscalizar se as cidades estão preparadas para as crises é fiscalizar a sobrevivência do cidadão mais pobre”.

Carlos Neves ressaltou o papel democrático dos tribunais de contas do Brasil. “Somos, efetivamente, o Tribunal da Verdade Factual. Detemos o maior volume de informações sobre o cidadão e passamos a avaliar as políticas públicas de forma integral, analisando a qualidade e os resultados dos serviços prestados”. O conselheiro do TCE-PE fez uma crítica severa ao uso de notícias falsas como instrumento político. “Assistimos à ascensão de redes de ódio remuneradas e de fake news que, sob a máscara da liberdade, tentam corroer a soberania institucional de nações inteiras”. Leia aqui a íntegra do discurso aqui.

Outras Notícias

Sertânia: mais quatro casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta sexta-feira (22), que mais quatro casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Dois desses pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Outros dois testes foram realizados em laboratório privado. Mais 18 casos foram descartados também com realização de testes rápidos. […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta sexta-feira (22), que mais quatro casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.

Dois desses pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Outros dois testes foram realizados em laboratório privado.

Mais 18 casos foram descartados também com realização de testes rápidos. Além disso, 17 pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, um outro em laboratório privado.

Um dos testes negativos estava em investigação.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota.

Justiça afasta Léo do Ar da presidência da Câmara de Gravatá

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, ontem (20), pelo afastamento do vereador Léo do Ar (PP) da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste. A decisão se deu em decorrência de uma ação popular que pedia a anulação da eleição para a Mesa Diretora do Legislativo.  A acusação alega que o parlamentar […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, ontem (20), pelo afastamento do vereador Léo do Ar (PP) da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste. A decisão se deu em decorrência de uma ação popular que pedia a anulação da eleição para a Mesa Diretora do Legislativo. 

A acusação alega que o parlamentar teria feito uso de “manobras políticas” e “induzido à população ao erro” na tentativa de ser reconduzido, pela quarta vez consecutiva, ao cargo de presidente da Casa de Elias Torres.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, foi concedida tutela de urgência antecipada, tendo determinado a imediata suspensão do ato de posse e o afastamento de todos os componentes da Mesa Diretora da Câmara de Gravatá para o biênio 2023/2024. O magistrado ainda designou pela realização de nova eleição no prazo de cinco dias úteis.

Léo do Ar ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. A decisão judicial corrigiu, também, o valor da causa, referente a eventuais prejuízos ao erário, atualizado R$ 851.952.54.

O vereador não se manifestou até o encerramento da reportagem. As informações são do Diário de Pernambuco.

PE no Campus já começa a ofertar bolsas no início de 2018

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, a Lei nº 16.272/2017 que oficializa a criação do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus. A iniciativa irá garantir mil bolsas aos estudantes da rede pública que obtiverem as maiores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) […]

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, a Lei nº 16.272/2017 que oficializa a criação do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus.

A iniciativa irá garantir mil bolsas aos estudantes da rede pública que obtiverem as maiores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no exame do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), para o ingresso nas universidades públicas.

A primeira edição do programa já começa a valer no primeiro semestre letivo de 2018, contemplando os participantes do Enem 2017 que preenchem os pré-requisitos para as vagas. O edital do processo seletivo será divulgado pela Secretaria Estadual de Educação no mês de janeiro.

O chefe do Executivo estadual lembrou, ainda, que a ação integra todo um planejamento bem elaborado e pensado para o desenvolvimento do setor. “O PE no Campus é fruto de um bom planejamento. Todos nós sabemos que há um limite constitucional de aplicação de 25% das receitas estaduais para a área da educação, e Pernambuco já aplica quase 27% ano a ano. Então, a gente tem a certeza de que estamos contribuindo realmente para o futuro pessoal e profissional dos nossos jovens”, cravou.

As bolsas serão ofertadas no valor de R$ 950, para o primeiro ano do curso, e de R$ 400 para o segundo ano. Essa quantia ajudará em despesas como: moradia, alimentação e transporte, entre outras.

Para concorrer a uma vaga do PE no Campus, o candidato terá que ter estudado todo o Ensino Médio na Rede Pública Estadual, tendo concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a dois salários mínimos; e ter residência fixa com distância igual ou superior a 50 quilômetros da universidade.

A ação também fortalece o programa Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA), com a oferta de 200 bolsas de iniciação científica, no valor de R$ 400, que são oferecidas pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) para os alunos que ingressaram em universidades públicas.

Participaram do ato também o chefe de Gabinete do governador, João Campos; e os secretários executivos de Educação, João Charamba (Gestão de Rede), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Severino Andrade (Coordenação) e Ednaldo Alves (Gestão).

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Atendendo leitores ouvintes e ouvintes leitores, eu também estou com episódios diários no Spotify.

No primeiro episódio, “Está provado. Essa é a eleição do fim do mundo”. Uma análise sobre as pesquisas Ipec, OPUS e o “Datalyra”.

Neles, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outro temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

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Zeinha Torres se reúne com topógrafo responsável por projeto da PE 282

Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, ao lado do secretário de Administração, Marquinhos Melo, estiveram recebendo no município o topografo chefe, Henrique José da Silva, da empresa Contécnica Consultoria e Planejamento, que será responsável pelo projeto executivo de engenharia para implantação do asfalto da PE-282 que liga Iguaracy a Jabitacá. […]

Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, ao lado do secretário de Administração, Marquinhos Melo, estiveram recebendo no município o topografo chefe, Henrique José da Silva, da empresa Contécnica Consultoria e Planejamento, que será responsável pelo projeto executivo de engenharia para implantação do asfalto da PE-282 que liga Iguaracy a Jabitacá.

Henrique veio acompanhado do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres. O projeto da PE-283 que liga a cidade de Ingazeira ao entroncamento da PE-275, (estrada do 49), em um percurso dos 16 km, já está sendo finalizado pela empresa que a partir da próxima semana já estará se dirigindo ao município de Iguaracy.

O topografo ressaltou que assim como ocorreu no município vizinho da Ingazeira, o prazo para elaboração de todo o projeto do trecho compreendido em 17,4 km, será na média de 30 dias, para isto, será disponibilizado três equipes para atuarem na ação.

Após o projeto pronto, este será encaminhado a Secretaria de Infraestrutura e ao DER, para que posteriormente o Governador assine a autorização da licitação para execução da pavimentação.

Com a autorização do projeto assinado pelo governador Paulo Câmara em agosto de 2021, e agora sendo efetivado, um dos passos mais importantes já está sendo dado, pois, assim como uma casa necessita primeiramente de uma planta feita por um arquiteto, a pavimentação de uma rodovia precisa também de um projeto de engenharia que é o primeiro passo para a execução da obra.

Ainda no gabinete do prefeito, tanto Zeinha quanto o prefeito Luciano Torres disseram estarem ansiosos para enfim verem sonhos tão antigos se tornarem realidade.