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Dia da Criança: ECA completa 33 anos e ainda tem muito a caminhar

Por André Luis

Por André Luis

No dia 12 de outubro, o Brasil celebra o Dia da Criança. A data é uma oportunidade para refletirmos sobre os direitos das crianças e adolescentes e sobre o que ainda precisa ser feito para que eles sejam plenamente respeitados.

Em 1990, o Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma lei que estabelece os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O ECA é um marco na proteção à infância e à adolescência no país, mas ainda há muito a ser feito para que ele seja plenamente implementado.

O artigo 3º do ECA estabelece que crianças e adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a lei. Isso significa que eles têm direito à vida, à saúde, à educação, à alimentação, à moradia, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à convivência familiar e comunitária, entre outros.

No entanto, ainda existem muitas crianças e adolescentes que não têm acesso a esses direitos. Segundo o Unicef, 14 milhões de crianças no Brasil vivem em situação de pobreza extrema. Além disso, o país ainda enfrenta altos índices de violência contra crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil e negligência.

Para que o ECA seja plenamente implementado, é necessário que o governo, a sociedade civil e a família trabalhem juntos para garantir os direitos das crianças e adolescentes. É preciso investir em políticas públicas que promovam o bem-estar da infância e da adolescência, como educação, saúde e assistência social. Além disso, é preciso conscientizar a população sobre a importância da proteção à infância e à adolescência.

Que o ECA chegue, de verdade, em todos os lares do Brasil

O Dia da Criança é uma oportunidade para refletirmos sobre o futuro das crianças e adolescentes do Brasil. É preciso que todos nós nos empenhemos para que o ECA chegue, de verdade, em todos os lares do país.

Aqui estão algumas ações que podem ser tomadas para garantir a implementação do ECA:

O governo deve investir em políticas públicas que promovam o bem-estar da infância e da adolescência, como educação, saúde e assistência social.

A sociedade civil deve se mobilizar para conscientizar a população sobre a importância da proteção à infância e à adolescência.

As famílias devem estar atentas aos direitos de seus filhos e filhas e denunciar qualquer tipo de violência ou negligência.

Ao trabalharmos juntos, podemos garantir que todas as crianças e adolescentes do Brasil tenham acesso aos direitos fundamentais e possam crescer e se desenvolver em um ambiente seguro e protegido.

Outras Notícias

Governador de Santa Catarina diz que vai reverter impeachment

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), afirmou na tarde deste sábado (24) que não encara como uma “derrota total” a decisão do Tribunal de Julgamento do Impeachment que o afastou por até 180 dias do cargo. Durante esse tempo, ele será julgado por crime de responsabilidade em razão do aumento salarial dado aos procuradores do estado. […]

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), afirmou na tarde deste sábado (24) que não encara como uma “derrota total” a decisão do Tribunal de Julgamento do Impeachment que o afastou por até 180 dias do cargo.

Durante esse tempo, ele será julgado por crime de responsabilidade em razão do aumento salarial dado aos procuradores do estado.

“É um resultado que nós não esperávamos. Esperávamos, de fato, o arquivamento desse processo. Mas entendemos que não houve uma derrota total (…) apesar do processo de impeachment ser um processo político também, ele tem que ter justa causa. E, como nós defendíamos, não há justa causa nesse processo de impeachment”, disse.

Na entrevista coletiva realizada na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, o governador classificou os quatro votos dos desembargadores, que rejeitaram a denúncia contra ele e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), como “muito bem fundamentados” e “incisivos pela absolvição sumária” de ambos.

Artistas enfrentam maratona de ensaios na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

A temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém começa no próximo sábado (9) e os preparativos estão a todo vapor. Os artistas convidados Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Sérgio Marrone (Pilatos), Luciano Szafir (Herodes), Marina Pacheco (Madalena) e a influencer Thaynara OG (Herodíades) estão varando a madrugada nos ensaios de cada cena […]

A temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém começa no próximo sábado (9) e os preparativos estão a todo vapor.

Os artistas convidados Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Sérgio Marrone (Pilatos), Luciano Szafir (Herodes), Marina Pacheco (Madalena) e a influencer Thaynara OG (Herodíades) estão varando a madrugada nos ensaios de cada cena sob a batuta do diretor e Lúcio Lombardi.

Hospedados na Pousada da Paixão, que fica dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, eles aproveitam a manhã e tarde para recompor as energias antes de retomarem aos trabalhos na noite seguinte. 

A maratona é intensa, pois já na quinta-feira acontece o ensaio geral e na sexta-feira será realizada a pré-estreia para autoridades, convidados e Imprensa.

Os ingressos para o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém podem ser adquiridos pelo site oficial www.novajerusalem.com.br, podendo ser parcelados em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

As entradas, que custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia-entrada, também estão disponíveis em pontos de vendas localizados em agências de viagens (como Luck Viagens e CVC em todo Brasil), shoppings centers e hotéis do Recife, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Campina Grande e João Pessoa.

Passageira de ônibus é detida com maconha, cocaína e crack em Salgueiro

Mulher estava com bebê de colo no momento da abordagem Uma mulher que transportava drogas em um ônibus interestadual foi detida, no sábado (9), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro. A passageira transportava 5,5 Kg de maconha, 926 gramas de cocaína e 735 pinos de crack em uma mochila. Policiais realizavam […]

Mulher estava com bebê de colo no momento da abordagem

Uma mulher que transportava drogas em um ônibus interestadual foi detida, no sábado (9), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro. A passageira transportava 5,5 Kg de maconha, 926 gramas de cocaína e 735 pinos de crack em uma mochila.

Policiais realizavam uma fiscalização da Operação Independência, quando abordaram um ônibus que havia saído de São Paulo em direção ao Rio Grande do Norte/RN. Durante a orientação sobre o uso do cinto de segurança, a equipe percebeu que uma das passageiras estava inquieta e segurava uma bebê de colo.

Ao conversar com a equipe, a passageira entrou em contradição e quando ela abriu uma mochila que transportava, um forte odor de maconha foi percebido pelos policiais. A mulher transportava cinco tabletes e meio de maconha, três sacos com um pó branco similar a cocaína e 735 pinos de substância semelhante a crack.

A passageira disse que havia sido contratada para realizar o transporte das drogas. Ela foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e a bebê foi encaminhada aos cuidados do Conselho Tutelar.

Calumbi: chapa governista anuncia data da Convenção Partidária

O atual prefeito de Calumbi e pré-candidato à reeleição, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (22), por meio de suas redes sociais, a data da Convenção Partidária que oficializará sua candidatura e a de sua vice, Cuca do Riachão, para as eleições municipais de outubro. A convenção, marcada para o próximo sábado (27), às 15h, na quadra […]

O atual prefeito de Calumbi e pré-candidato à reeleição, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (22), por meio de suas redes sociais, a data da Convenção Partidária que oficializará sua candidatura e a de sua vice, Cuca do Riachão, para as eleições municipais de outubro.

A convenção, marcada para o próximo sábado (27), às 15h, na quadra do Colégio Lourival, consolidará a chapa governista, que continuará com Joelson à frente, tendo Cuca do Riachão como vice. “Estamos prontos para mais uma jornada. Calumbi pode contar conosco para continuar avançando”, declarou Joelson.

Deputada Teresa Leitão é nova membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) foi nomeada membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2019/2021. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (27) no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O Comitê é composto por 10 membros titulares de órgãos governamentais (dos poderes Executivo, Legislativo e […]

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) foi nomeada membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2019/2021. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (27) no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O Comitê é composto por 10 membros titulares de órgãos governamentais (dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) e 10 membros indicados por entidades da sociedade civil organizada. Cada titular tem seu respectivo suplente, totalizando 40 membros. A deputada Teresa Leitão está representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Com um misto de alegria e tristeza que tomo posse nesse comitê. Tristeza porque a gente ainda precisa de um Comitê de Combate à Tortura em pleno Século XXI, em um país que já sofreu tanto com a tortura. Ao mesmo tempo, fico alegre porque a questão está sendo enfrentada. Sabemos que existe tortura em presídios, existe tortura psicológica e tantas outras formas e devemos lutar para acabar com esse flagelo”, comentou Teresa Leitão.

O Comitê foi criado em 2009 e tem como finalidade erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, de pessoas privadas de liberdade mediante qualquer forma de detenção.

Fazem parte representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do IML, da Defensoria Pública, da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), da Secretaria de Defesa Social (SDS), do Movimento Negro Unificado (MNU), da Secretaria da Mulher, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), da Casa Vovó Bibia, entre outras instituições governamentais e da sociedade civil.