Dez anos sem Eduardo Campos: Adelmo Moura comemora aprovação de Moção de Aplauso

Tribunal acatou Embargos de Declaração e reformulou Acórdão da Segunda Câmara referente à contratação de pessoal no exercício de 2020 em Flores. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Flores contra o Acórdão T.C. Nº 1080/2021, proferido pela Segunda Câmara da Corte de Contas, nos autos do Processo TCE-PE nº 2057455-1.  

O referido processo havia julgado legal o Processo de Auditoria Especial referente à admissão de pessoal (contratações temporárias) durante o exercício de 2020, porém com aplicação de multa e determinação ao atual gestor do município, o prefeito Marconi Santana (PSB). 

Com a decisão por unanimidade tomada na última terça-feira (25), o Tribunal de Contas excluiu a determinação anterior e afastou a multa à época aplicada ao prefeito Marconi. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será integrante titular da Subcomissão Temporária do Senado que acompanhará os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água. O colegiado foi instalado nesta quinta-feira (22) durante cerimônia no Plenário do Senado. Presidente e relator da Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas (CMMC) em 2015 e 2016, respectivamente, Fernando Bezerra tem destacado a questão da água como um dos principais temas norteadores deste mandato parlamentar.

A subcomissão fará o alinhamento dos debates sobre o papel do Parlamento na busca da garantia do direito à água. O grupo terá 14 integrantes e será presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) que, na solenidade de hoje, destacou a atuação de Bezerra Coelho nesta área. “O senador Fernando Bezerra está aqui e não é sem razão. Ele é do Nordeste e tem travado, como já foi dito, boas lutas junto conosco nesta causa de tentar trabalhar o combate à mudança climática, especialmente”, ressaltou Viana. A relatoria do colegiado será exercida pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

O Fórum – O 8º Fórum Mundial da Água será realizado em Brasília, de 18 a 23 de março. “Este deverá ser, certamente, um dos maiores eventos realizados na capital federal que, a exemplo do Nordeste e de outras regiões do país, também enfrentou importante crise hídrica no ano passado”, observa Fernando Bezerra Coelho.

Após a instalação oficial da subcomissão temporária, vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, foi realizada audiência pública com o objetivo de debater a escassez hídrica e as ameaças à estabilidade da Ordem Internacional, dentro dos preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água. Participaram das discussões de hoje, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e secretário-executivo do fórum, Ricardo Andrade, e o diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e co-presidente do Comitê Internacional Organizador do fórum, Paulo Sérgio Brêtas Salles.

Por Rodrigo Lima – Ascom

A programação da V Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira trouxe este ano várias novidades. Uma delas é o HACKATON – evento que reúne programadores, designers e outros profissionais ligados ao desenvolvimento de softwares para uma maratona de programação, cujo objetivo é desenvolver ferramentas que atendam/resolva problemas específicos de um determinado segmento.

No caso de Afogados, o Hackaton reúne jovens estudantes do IFPE para desenvolver soluções criativas para problemas específicos dos empreendedores afogadenses. A maratona “criativa” pode durar semanas. A de Afogados terá a duração de 24 horas e deve apresentar como resultado final softwares que apresentem soluções criativas para problemas encontrados em alguns empreendimentos.

“O Hackaton vem atingir o objetivo de estarmos qualificando a V Feira de Empreendedorismo, e melhorando as atrações, a programação desse evento que a cada ano tem avançado em qualidade e quantidade de participantes. A inovação é palavra-chave para vencer nesse mercado tão competitivo,” destacou Flaviana Rosa, Secretária de Administração.

Os vencedores, após apreciação de seus projetos por um júri técnico, serão conhecidos e apresentados neste sábado (28), às 16h, no IFPE.

A Polícia Militar de Pernambuco, por meio do 23° Batalhão, registrou nas primeiras horas da manhã deste domingo (11), um homicídio consumado por disparos de arma de fogo na zona rural de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. O crime ocorreu por volta das 6h50, no Sítio Peba, e teve como vítima Tiago Simplício, de 31 anos, que morreu no local.

De acordo com informações oficiais repassadas pelo 23° BPM, Tiago trafegava em uma estrada vicinal, sentido Afogados/Sítio Peba, pilotando uma motocicleta, quando foi interceptado por dois homens que estavam em uma motocicleta Honda Bros, ainda não identificada. Os suspeitos efetuaram, pelo menos, cinco disparos de pistola calibre .380. Após a execução, os criminosos fugiram e ainda não foram localizados.

O efetivo policial foi acionado e iniciou imediatamente diligências para identificar e capturar os autores do crime. Estão mobilizadas equipes do GATI, Patrulha Rural, GT Operações, além dos serviços de inteligência NI e Malhas da Lei.

Durante a investigação preliminar, foi constatado que a vítima possuía um histórico criminal extenso, com 12 registros de boletins de ocorrência. Entre os crimes atribuídos a Tiago estão posse e porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal, uso de entorpecentes, furto, ameaça, receptação de veículo com restrição de roubo/furto, adulteração de veículo e violência doméstica.

Ainda segundo a PM, a esposa da vítima relatou que Tiago teria envolvimento com o tráfico de drogas, vinha recebendo ligações suspeitas nos últimos dias e, por temer por sua vida, costumava andar armado.

A Polícia Militar informou que segue empregando todos os esforços para elucidar o caso, identificar os executores e entender a motivação do crime. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O encerramento do 3° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, teve a premiação do III Concurso Práticas Inovadoras da Gestão Municipal, no Auditório Tabocas do Centro de Convenções em Olinda.

Das dez práticas finalistas, duas foram selecionadas de acordo com os critérios da comissão julgadora, composta pelas instituições: CNM- Confederação Nacional dos Municípios, Instituto de Gestão – Seplag/PE, Secretaria de Apoio aos Municípios – Seplag/PE, Sebrae, Unicef, Universidade Federal de Pernambuco/ PROExC e Undime/PE- União dos Dirigentes Municipais de Educação.

Alcançou o primeiro lugar, o município de São Bento do Una com a prática “Audiência Pública de Prestação de Contas”, na área de gestão pública.

O projeto facilita para a população o acesso aos registros de origem dos recursos, e onde eles são investidos, por meio de relatórios quadrimestrais referentes às Secretarias de Finanças, Educação, Trabalho e Ação Social, Saúde, Agricultura e Sistema Próprio de Previdência (PREVUNA). As audiências acontecem na Câmara dos Vereadores, com transmissões para as rádios assim como para o site da Câmara Municipal e pelo Portal TV SBUNA.

O município de Garanhuns conquistou a segunda colocação, com a prática “INCLUIR – Programa de Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária”, na área de desenvolvimento. O programa, que teve início em agosto de 2014, surgiu para tentar resolver a questão da ocupação e renda do município. Entre as ações realizadas no projeto, estão a alteração do Código Sanitário Municipal, com políticas de inclusão produtiva para microempreendedores, a economia solidária e empreendimentos rurais – prevendo ainda benefícios para micro e pequenas empresas.

Além da escolha da comissão julgadora, este ano houve votação pela internet no site da Amupe. Do total de 14.279 votos – Afogados da Ingazeira obteve cerca de 40% dos votos alcançando a primeira colocação com a prática “FILCO – Feira Interativa de Leitura e Conhecimento”, na área da educação.

O projeto faz parte do Programa Municipal de Incentivo à Leitura, realizada pelo município, através da Secretaria da Educação. Durante o ano letivo, diversos projetos são realizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com a participação de toda a comunidade escolar. A Feira representa um espaço para socialização e conhecimento, com apresentações artístico/culturais, como o teatro, a dança e pintura.

Em segundo lugar pelo voto popular, o município de Ouricuri foi premiado com sua prática na área da saúde: “Sala de Espera na estratégia Saúde da Família de Ouricuri: Uma Proposta de Acolhimento Humanizado Junto ao Serviço de Saúde”.

Encerramento – No final das atividades do Congresso dentro do Seminário Nacional de Consórcios foram criados dois grupos temáticos para tratar do tema, onde o presidente da Amupe José Patriota foi eleito na ocasião para coordenar o grupo político, o outro grupo é de formação  técnica.

Ainda na ocasião, houve uma assinatura de cooperação técnica entre a Cidade de Salcedo (Equador) com o município de Cortês. Para selar o acordo estiveram presentes o consultor para a América Latina Marcelo Moreno (Equador), o vice-prefeito de Salcedo Dario Proãno e os conselheiros  Bolivar Solis e Taglo Raúl Salas.