Fernando Bezerra é escolhido para integrar subcomissão parlamentar do 8º Fórum Mundial da Água
Por André Luis
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será integrante titular da Subcomissão Temporária do Senado que acompanhará os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água. O colegiado foi instalado nesta quinta-feira (22) durante cerimônia no Plenário do Senado. Presidente e relator da Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas (CMMC) em 2015 e 2016, respectivamente, Fernando Bezerra tem destacado a questão da água como um dos principais temas norteadores deste mandato parlamentar.
A subcomissão fará o alinhamento dos debates sobre o papel do Parlamento na busca da garantia do direito à água. O grupo terá 14 integrantes e será presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) que, na solenidade de hoje, destacou a atuação de Bezerra Coelho nesta área. “O senador Fernando Bezerra está aqui e não é sem razão. Ele é do Nordeste e tem travado, como já foi dito, boas lutas junto conosco nesta causa de tentar trabalhar o combate à mudança climática, especialmente”, ressaltou Viana. A relatoria do colegiado será exercida pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
O Fórum – O 8º Fórum Mundial da Água será realizado em Brasília, de 18 a 23 de março. “Este deverá ser, certamente, um dos maiores eventos realizados na capital federal que, a exemplo do Nordeste e de outras regiões do país, também enfrentou importante crise hídrica no ano passado”, observa Fernando Bezerra Coelho.
Após a instalação oficial da subcomissão temporária, vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, foi realizada audiência pública com o objetivo de debater a escassez hídrica e as ameaças à estabilidade da Ordem Internacional, dentro dos preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água. Participaram das discussões de hoje, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e secretário-executivo do fórum, Ricardo Andrade, e o diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e co-presidente do Comitê Internacional Organizador do fórum, Paulo Sérgio Brêtas Salles.
O ex prefeito de Tuparetama Sávio Torres disse que obteve mais uma vitoria no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE. Trata-se da aprovação do processo de contratação de pessoal referente a sua gestão em 2012. O processo tem o número 120804470, que analisou a admissão de pessoal realizada pela prefeitura municipal de Tuparetama, após concurso […]
O ex prefeito de Tuparetama Sávio Torres disse que obteve mais uma vitoria no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE. Trata-se da aprovação do processo de contratação de pessoal referente a sua gestão em 2012.
O processo tem o número 120804470, que analisou a admissão de pessoal realizada pela prefeitura municipal de Tuparetama, após concurso público para nomeação de 6 servidores para cargos no exercício de 2012.
Por unanimidade, a Primeira Câmara julgou legais as admissões. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.
Por André Luis O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), usou as suas redes sociais esta semana para divulgar um vídeo alertando a população sobre os riscos das queimadas. No vídeo, Djalma Alves destaca que as queimadas são um problema recorrente no município, principalmente durante o período de seca. Ele pede que a população tenha […]
O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), usou as suas redes sociais esta semana para divulgar um vídeo alertando a população sobre os riscos das queimadas.
No vídeo, Djalma Alves destaca que as queimadas são um problema recorrente no município, principalmente durante o período de seca. Ele pede que a população tenha cuidado ao colocar fogo em pequenos montes de garranchos, chamados de “coivaras”, para evitar que o fogo se alastre e cause danos à fauna e à flora.
“As pequenas brocas que nós temos em nossa região quando colocadas fogo nessa época do ano é muito prejudicial à nossa fauna”, disse Alves. “E principalmente agora que estamos vivendo um momento que a temperatura está muito alta, as coivaras como a gente conhece, pequenos montes de garranchos que a gente coloca fogo, tem que estar muito atento.”
O prefeito também alerta para o perigo de pequenas ações, como jogar uma bituca de cigarro no capim. “Temos que estar atentos a todas as ações de pequenas a grandes”, disse.
Em apenas oito dias, o Corpo de Bombeiros foi chamado para atender três ocorrências de queimadas em Solidão.
“Então é apenas um alerta para que cada vez mais tenhamos cuidado”, disse Alves.
Além de causar danos à fauna e à flora, as queimadas também podem provocar:
Poluição do ar, que pode causar problemas respiratórios;
Intoxicação por monóxido de carbono;
Prejuízos econômicos, como a destruição de plantações e propriedades;
Aumento do risco de acidentes, como incêndios em residências e veículos.
Como evitar queimadas
Para evitar queimadas, é importante tomar as seguintes medidas:
Não colocar fogo em terrenos, pastos, lixos e quintais;
Avisar as autoridades competentes sobre focos de incêndio;
Ficar atento a pequenas ações que podem causar incêndios, como jogar uma bituca de cigarro no capim.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou no boletim epidemiológico desta quarta-feira (16), mais um óbito por Covid-19 no município. Este foi o 4º esta semana, totalizando 70 mortes em decorrência da doença. O paciente do sexo feminino de 73 anos, moradora do bairro Ipsep. Era portadora de doença pulmonar obstrutiva crônica e neoplasia […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou no boletim epidemiológico desta quarta-feira (16), mais um óbito por Covid-19 no município. Este foi o 4º esta semana, totalizando 70 mortes em decorrência da doença.
O paciente do sexo feminino de 73 anos, moradora do bairro Ipsep. Era portadora de doença pulmonar obstrutiva crônica e neoplasia de pulmão. Faleceu em domicílio nesta terça-feira (15).
Ainda segundo os dados epidemiológicos desta quarta-feira, o município confirmou, nas últimas 24 horas, mais 33 casos positivos da doença, totalizando 5.327.
Os positivos de hoje foram diagnosticados através de 24 testes rápidos, 8 resultados de Swab e 1 exame particular. São 13 pacientes do sexo masculino e 20 do sexo feminino, com idades entre 1 e 76 anos.
O boletim também informou, que o município atingiu a marca dos 5.199 pacientes recuperados da Covid-19.
Portanto, Serra Talhada tem 5.367 casos confirmados, 251 em investigação, 23.623 descartados, 46 em isolamento domiciliar, 12 em internamento hospitalar, 58 casos ativos e 70 óbitos.
Nesta segunda-feira (21), a Justiça Eleitoral determinou a imediata remoção da internet de conteúdo publicado pela pré-candidata do PSC, Dra. Maria Nelly e seu esposo Laelson Alves. Em sua página nas redes sociais, a candidata veiculou um vídeo em que sugere “caixa-preta” na gestão de Tabira e, ao final, diz que com ela a gestão […]
Nesta segunda-feira (21), a Justiça Eleitoral determinou a imediata remoção da internet de conteúdo publicado pela pré-candidata do PSC, Dra. Maria Nelly e seu esposo Laelson Alves.
Em sua página nas redes sociais, a candidata veiculou um vídeo em que sugere “caixa-preta” na gestão de Tabira e, ao final, diz que com ela a gestão será diferente. Também houve, por parte dela e do esposo, o Dr. Laelson Alves, o compartilhamento de propaganda eleitoral antecipada.
A decisão judicial determina a imediata remoção dos conteúdos do ar sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 caso não retirem em 24h após a notificação.
A Representação Eleitoral por propaganda eleitoral antecipa, foi feita pela Assessoria Jurídica do pré-candidato a prefeito pelo PT, Flávio Marques.
É a segunda decisão do tribunal neste sentido em uma semana. Dois vereadores perdem os mandatos O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), a chapa de candidatos a vereador do MDB de Flores que disputou as eleições de 2020 por fraude à cota de gênero. Com a decisão, dois […]
É a segunda decisão do tribunal neste sentido em uma semana. Dois vereadores perdem os mandatos
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), a chapa de candidatos a vereador do MDB de Flores que disputou as eleições de 2020 por fraude à cota de gênero.
Com a decisão, dois vereadores eleitos pela legenda perdem os mandatos e o presidente do diretório municipal recebeu, como punição, a pena de inelegibilidade por oito anos.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele não tem efeito de suspender de imediato a decisão. É a segunda vez que o tribunal cassa uma chapa proporcional por descumprimento da cota de gênero. A primeira decisão neste sentido, proferida no último dia 10, cassou a chapa do PSD que concorreu à Câmara de Lajedo (Agreste).
A decisão do TRE manteve a sentença do juízo eleitoral de Flores, que havia cassado a chapa. A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha. Dois vereadores eleitos perdem seus mandatos: José Ronaldo Silva dos Santos e Pablo Henrique dos Santos Andrada, presidente do diretório municipal do MDB e que também foi punido com a inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2020.
Foram duas as irregularidades reconhecidas pelo tribunal. O partido inscreveu como candidato a vereador Cícero Cordeiro da Silva, que recebeu 7 votos, com a informação de gênero “feminino” e incluiu na lista a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara, que não obteve nenhum voto e não registrou, em sua prestação de contas, nenhuma movimentação financeira de gastos, razões pelas quais o TRE-PE considerou tratar-se de uma candidatura “fictícia” – apenas para preencher a cota de gênero, mas que não tratava-se de uma postulação real.
No caso do candidato Cícero Cordeiro da Silva, além do erro na questão do gênero, ele admitiu, em depoimento, que não tinha intuito de candidatar-se e que só o fez para “atender um amigo”. E o diretório do MDB alegou “erro do sistema” como justificativa pelo fato dele ter sido registrado como do sexo feminino. A lei determina que cada legenda deve reservar 30% das candidaturas proporcionais para um dos gêneros.
Já a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara afirmou, em depoimento, que fez campanha nas redes sociais e aplicativo de mensagem, mas não informou seus perfis nas redes nem reproduziu as mensagens do aplicativo que teria enviado como prova. Além disso, ela teria feito campanha com um número diferente do registrado na urna.
A relatora do caso, Iasmina Rocha, ressaltou que vários elementos conjugados levaram a considerar as duas candidaturas como fictícias. “A votação inexpressiva ou zerada, o abandono informal de campanha, a falta de prova de atos de campanha e a negativa de realização de gastos, é um conjunto de elementos que, somados, conforme orientação da Corte Superior, revelam ter o lançamento de candidatura de Cícero Cordeiro da Silva e Maria Juliana do Nascimento Alcântara sido meramente formal”, destacou.
“Certo é que a ausência de votos na candidata Maria Juliana prejudicou o partido, que deixa de auferir votos para o cômputo do coeficiente, no entanto, a inclusão de candidatura feminina sem animus de praticar atos de campanha e de candidato homem como se fosse do gênero feminino, na verdade teve como consequência benéfica a própria viabilização da chapa, que não seria aprovada se não contasse com essas duas candidaturas ‘femininas’”, completou.
Na decisão, o tribunal reforçou a tese de que não bastaria o cumprimento da cota de gênero do ponto de vista formal, preenchendo apenas o número reservado pela legislação, mas que as candidaturas, especialmente as femininas, sejam efetivas.
O TRE considerou que Cícero Cordeiro não concorreu para a fraude à cota, já que o preenchimento do seu cadastro se deu pelo partido. Mas Maria Juliana do Nascimento Alcântara foi punida com inelegibilidade por 8 anos contados a partir de 2020.
PRESIDENTE – Neste julgamento, além da perda do mandato, o presidente do MDB municipal, o vereador eleito Pablo Henrique dos Santos Andrada, foi punido com a inelegibilidade por ter conhecimento da fraude à cota de gênero, “pois homologou a aprovação da candidata Maria Juliana ao cargo de vereadora, razão pela qual ao menos anuiu com a irregularidade”.
“Quando da escolha dos candidatos em convenção, sendo sete candidatos no total, cinco homens e duas mulheres, o percentual mínimo de gênero não seria atingido. Presidindo os trabalhos da convenção como dirigente do partido e estando à frente da lavratura da ata, não tem como negar conhecimento acerca de tal descumprimento”, destacou a relatora.
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