Dêva Pessoa reúne-se com Secretário Executivo de Agricultura no Recife

A frente da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT-PE) a cerca de cinco anos, o ex-prefeito de Sanharó, Geovane Freitas, fez o pedido de exoneração do cargo que assumiu em 2016.

A decisão de Brasília deve ser confirmada no Diário Oficial ainda esta semana. Freitas disse que os motivos que levaram a sua saída são de ordem pessoal, sem entrar em maiores detalhes.

Em comunicado aos colaboradores da Superintendência, Freitas fez uma retrospectiva de sua atuação na vida pública e afirmou que a superintendência foi uma experiência ímpar na sua vida pessoal e profissional, agradecendo a cada um dos servidores e sindicatos com quem conviveu neste período pelo apoio durante todo esse período em que esteve no comando da SRT-PE (2016/2021).

Há 20 anos na vida pública, desde quando, em 1996, foi eleito prefeito em sua cidade natal, Sanharó, saindo com todas as suas prestações de contas aprovadas, Geovane também esteve à frente da Secretaria de Finanças em Arcoverde e outros dois anos como assessor parlamentar do Gabinete do então deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

Ao destacar os desafios de comandar a SRT-PE até os dias atuais, desde 2016, ele lembrou que graças a toda a equipe colocou a SRT na excelência com destaque na mídia, rádios, jornais, TV’s e blogs e redes sociais, sempre com boas notícias, uma atrás da outra.

O anúncio provocou reações em meio aos colaboradores que foram pegos de surpresa com a decisão de sua saída. Várias mensagens foram enviadas rapidamente em apoio ao então superintendente.

Em outras mensagens, servidores lembram da chegada dele a Superintendência, marcada por protestos de sindicalistas que acabaram por se tornarem grandes aliados ao longo de sua gestão à frente da SRT-PE.

Durante os cerca de cinco anos na SRT-PE, Geovane Freitas foi responsável pela implantação projetos importantes desenvolvidos ao longo do período e em parceira com dezenas de municípios e entidades a exemplo da CTPS Digital (Carteira de Trabalho); o ‘Comida na Mesa’, feito em parceria com o MPT de Alagoas, destaque no Programa Globo Rural e que durante a pandemia garantiu alimentos na mesa dos pequenos produtores rurais; a qualificação de 2.200 trabalhadores, numa parceria inédita com MEC; a primeira e única parceria de Superintendências do Brasil para executar um projeto chamado ‘Fomento Rural’ que levou R$ 2.400,00 por residência para 300 famílias de Garanhuns; e um grande programa de qualificação profissional em parceria com a Fecomércio, através do Bolsa Qualificação.

Em conversa com a reportagem, Geovane Freitas disse que seu maior agradecimento ia exatamente para os servidores da SRT-PE, afirmando que seu maior sentimento era de agradecimento pela experiência e o apoio que teve ao longo desses anos e que o mais importante agora era o “de agradecer a todos que contribuíram para que tudo isso fosse possível”, sem esquecer de citar o apoio e a parceria dos representantes dos sindicatos patronais e dos trabalhadores.

Gratidão, foi a palavra principal que resumiu a despedida de Geovane Freitas da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco.

Sua última ação notável no cargo ocorreu justamente ontem, ao articular um acordo de cooperação técnica com Fecomércio e Senac, que aderiram ao Bolsa Qualificação.

Em síntese, o Sistema Fecomércio investirá R$ 10 milhões para ações de orientação, assessoramento e qualificação de 1,5 mil profissionais de empresas representadas pela organização, com diversos cursos ofertados neste momento de grande crise econômica.

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Por André Luis

Como membro da Comissão Parlamentar Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), iniciou nesta sexta-feira (26), uma agenda de visitas a instituições de saúde da macrorregião de Pernambuco.

A primeira parada foi na UPAE Dr. José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada. O objetivo das visitas e levantar as demandas de cada instituição para levar à Comissão e cobrar as soluções do Governo do Estado.

“A UPAE de Serra Talhada oferece serviços de ginecologia, cardiologia, infectologia, entre outros, e atende os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Triunfo e Serra Talhada”, informou o parlamentar.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (5) o mais recente balanço sobre o novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Os dados principais são: oito casos confirmados; seiscentos e trinta e cinco casos suspeitos e trezentos e setenta e oito casos descartados.

Agora, são seis casos em São Paulo, um no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. De acordo com o ministério, entre as novas confirmações há dois casos de transmissão local relacionados ao primeiro caso confirmado em um morador da capital paulista que viajou para a Itália. A informação é de Larissa Passos/G1.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário.

A ação judicial proposta pela OAB sobre a doação eleitoral por empresas começou a ser julgada em 2013 pelo STF, mas em abril do ano passado foi interrompido por Gilmar Mendes. Quando o julgamento estava 6 a 1 pelo fim das doações, ele pediu vista (mais tempo para estudar o processo), e a sessão foi suspensa. Desde então, o ministro ficou com o processo em mãos por um ano e cinco meses.

A decisão final do Supremo depende do voto da maioria dos 11 ministros do tribunal.

Em diversas manifestações, Gilmar Mendes afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais a candidatos, como atualmente.

Questionado nesta terça sobre a situação, Mendes disse que a decisão do STF sobre o tema prevalecerá, inclusive sobre o projeto de lei aprovado no Legislativo, que, para valer, ainda depende de sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Se o Supremo manifestar que é inconstitucional, será inconstitucional a doação de empresa e ponto final”, afirmou.

Mendes também afirmou que uma eventual proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais poderá elevar o chamado “caixa dois” – contribuições não declaradas à  Justiça Eleitoral, o que é crime.

“Quer dizer, voltamos ao status pré-Collor, em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso. É um amontoado de caixa dois. Que essa era a realidade”, criticou Mendes.

“Nós temos dificuldades na situação atual às vezes de fiscalizar 20 empresas – doadoras, etc e tal. Agora imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas, podendo ter dinheiro que vai ser distribuído por CPF”, completou o ministro. (G1)