Detran suspende instrução teórica e prática da Auto Escola Pajeú em Afogados

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirma que o Diretório Nacional do partido agiu com coerência ao fechar questão ontem pela aceitação da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB).

Para justificar sua posição, Tadeu observa que as novas denúncias que chegaram à Câmara são tão graves quanto a primeira, impedida de ser esclarecida por decisão do plenário da Casa em não aceitar a abertura da investigação, no último mês de agosto. “É importante que a Câmara dos Deputados trate com rigor as suspeitas que pesam sobre o Presidente da República e dê ao povo brasileiro uma demonstração de compromisso com a verdade. É esse o sentimento do PSB”, afirmou Tadeu.

O parlamentar lembra que o diretório nacional do PSB, além de reivindicar o esclarecimento das denúncias contra o Presidente, também tem fechado questão contra medidas do Governo Federal que vão de encontro aos princípios programáticos do partido, a exemplo das propostas de reforma trabalhista e da previdência.

“Honrando a sua história, o PSB tem se colocado contra medidas que tiram direitos duramente conquistados pela população brasileira”, afirmou o parlamentar, que é vice-presidente estadual do PSB.

Em alusão ao Dia da Caatinga, celebrado em 28 de abril, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, anunciaram, nesta segunda-feira (29), investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas do bioma, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. Para a execução do reflorestamento, será aberto esta semana o Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

“Tiramos do papel um sonho de muito tempo, através de toda a regulamentação que fizemos ao longo do último ano. Lançamos o primeiro edital que vai garantir investimentos no reflorestamento da Caatinga e que se sucederão a diversas outras iniciativas que lançaremos no governo, podendo injetar recursos diretamente na produção de alimentos, na regeneração da floresta e na manutenção da população no Sertão e Agreste do Estado, onde elas têm suas raízes e identidades, permitindo que a floresta fique de pé”, destacou Raquel Lyra.

Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões. 

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o Edital da Caatinga faz parte do programa de reflorestamento de Pernambuco, o Plantar Juntos. “É a materialização de uma meta estabelecida pelo Governo de Pernambuco para o plantio de quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas, no território do Estado, até 2026”, reforçou a titular da pasta.

Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.

Presente na solenidade, o deputado federal Túlio Gadêlha falou sobre a iniciativa. “O edital lançado pelo Governo do Estado sai na frente, e ajuda a levar a sobrevivência de várias comunidades quilombolas, indígenas, e de vários distritos que hoje parece que estão se acabando por conta da seca e da desertificação”, enfatizou o parlamentar.

Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joaquim Lira; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Ana Maraíza (Administração),  Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); além do diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, José de Anchieta dos Santos.

Estadão

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil atingiu a marca de 20,09% da população nesta segunda-feira, 24.

Em números absolutos, são 42.539.769 brasileiros com a primeira dose aplicada até o momento.

Os dados são compilados pelo consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. Segundo o balanço, 578.197 pessoas receberam a primeira dose do imunizante nas últimas 24 horas.

Destas, 20.935.857 também receberam a segunda dose da vacina – número que representa 9,89% da população do País. Já nas últimas 24 horas, foram aplicadas 276.670 segundas doses.

Em termos proporcionais, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 25,82% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada em Rondônia, onde 12,26% receberam a vacina.

Já em números absolutos, a maior quantidade de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (10,62 milhões), seguido por Minas Gerais (4,52 milhões) e Bahia (3,18 milhões).

Um homem identificado até o momento como José Cláudio Ferreira Neves, 42 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (10), dentro da própria residência, na Rua Cláudio Bezerra Leite, no Bairro Paulo VI, em Itapetim.

Segundo informações, o corpo estava em avançado estado de decomposição. Ainda de acordo com informações de populares, há indícios de que o homem tenha sido morto a pauladas. A polícia foi ao local. Depois de passar por perícia do IC-Instituto de Criminalística, o corpo do Homem encaminhado para o Instituto Médico legal (IML) de Caruaru.

“A vítima foi encontrada sem vida, com indícios de violência em via pública, em uma residência no município de Itapetim. As investigações seguem até esclarecimento do caso”, informou a polícia. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Prefeitos estão nadando ou não em dinheiro?

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”.

Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Favor que fizeram

Adversários do prefeito Zeinha, os vereadores Amaury da Ração e Juciano foram os únicos votos contrários à homenagem do radialista Anchieta Santos, que terá seu nome na cabine do estádio Capitão Dionízio. Acharam que fariam mal ao prefeito e fizeram um grande bem à memória do radialista. Tê-los a favor de uma homenagem ao comunicador mancharia a legitimidade da escolha. Na vida, há quem tenha inveja até da morte.

Em casa, 1×1

O vereador Vandinho da Saúde,  que se retratou por chamar Paulo Câmara de “cabra safado” é bolsonarista convicto, mas não tem apoio em casa. A esposa, Karla Medeiros, coordenadora do PNI da gestão Márcia Conrado,  tem ojeriza ao capitão.

Senador

O jornalista afogadense Magno Martins fala nesta segunda ao Debate das Dez sobre as especulações de que ele estaria disposto a disputar uma vaga ao Senado.  Magno ja ensaiou disputar algumas vezes cargo eletivo. Será que agora vai?

Os três prefeitos

Amanhã o Frente a Frente especial será da Rádio Pajeú e vai ouvir os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama),  Adelmo Moura (Itapetim) e Djalma Alves (Solidão).  O programa vai ao ar às 18 horas.

Disque aposentado

O radialista Celso Brandão se aposentou após vários anos na Rádio Pajeú.  Curioso é que ele percebeu que estava aposentado pelo volume de ligações de financeiras oferecendo empréstimo.

Fora da ordem 

Tabira continua cometendo o erro de invocar especialistas em eventos para gerir a Cultura.  Foi assim com Edgley Freitas e agora com Wilton Confecções.  Boas pessoas,  trabalhadores,  não se encaixam na finalidade da pasta. Prova é que se revezaram nos eventos de maior descumprimento de protocolos das últimas semanas,  sem nenhuma advertência sequer.

Na luta

Enfrentando um linfoma, o ex-vereador José Carlos da Fetape viveu o primeiro milagre. Deixou o hospital Osvaldo Cruz onde chegou a ficar entre a vida e a morte na UTI, após alta clínica. A luta segue, mas com muita esperança.

Rádio Corredor

A ciumeira e troca de farpas entre prefeitos na entrega do SAMU em Serra percorreu bastidores.  Prefeito que achava que “devia falar e não falou”, que “não tinha onde ficar direito”, que reclamou de atraso, que Lisbeth Rosa quase coloca a Prefeitura de Serra como “a mãe da ação no discurso”. Haja reclamação. Pelo menos nas fotos, todo mundo saiu sorrindo, mesmo que alguns tenham ido pra casa mais cedo.

O lado de Nêudo

Nêudo da Itã diz à Coluna que não criticou Zé Dantas em matéria que repercutiu no blog. E que quis cobrar da gestão Anchieta Patriota mais apoio aos artistas da terra e por exemplo, recriar a Secretaria de Cultura. “Cortaram o vídeo”, reclama. A íntegra,  enviada pelo vereador, está aí.

Frase da semana:

“Roubei porque estava com fome.”

Da mãe de cinco filhos mantida presa pela juíza Luciana Menezes Scorza por furtar de um mercado em SP uma coca e dois pacotes de Miojo.  Bandidos de colarinho branco,  ao contrário, saqueiam o país e ficam impunes.