DETRAN participa do IV Encontro Nacional de Educadores de Trânsito

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira Frankilin Nazário informou que o valor dos custos da Marcha dos Municípios em Brasília, semana passada foi partilhado entre eles, a Casa e o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB).

“O Deputado Federal Gonzaga Patriota nos cedeu as passagens aéreas de ida e volta e a Câmara custeou as diárias de hotel, orçadas entre R$ 1.200 e R$ 1.300,00 por vereador”. O total teria ficado entre R$ 9.600,00 e R$ 10.400,00.  Augusto Martins falou ainda na liberação de diárias por parlamentar que não foi diferente das diárias que recebem por eventos no estado. “O orçamento da Câmara fica na ordem de 70% para pessoal e 30% para custeio”, disse.

Eles também questionaram o vereador Zé Negão pelo posicionamento que consideraram antiético ao questionar os colegas e ainda foi criticado e acusado de não ter presença nos Congressos dos quais participa. “Ele não tem presença na Câmara e nós sabemos que vai aos congressos , recebe o certificado e não participa. Foi o que recebeu mais diárias em 2015. Não tem  moral para nos criticar”, criticou Igor Sá Mariano.

O vereador Zé Carlos revelou ter votado em Dilma no segundo turno e que não foi a Brasília ver sua queda. “Queria que me desse os números da Mega Sena”. Raimundo Lima disse ter consciência da importância desses encontros e acusou Zé Negão de não honrar acordo de devolver dinheiro por faltar às sessões.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. 

O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A decisão do ministro foi tomada nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329, apresentados contra a decisão do TSE. Para a corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo de votação e apuração de votos. 

Já o ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão e das prerrogativas do então chefe de Estado.

Normas infraconstitucionais

No entanto, para Toffoli, a divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados em discurso do então presidente da República para diplomatas reunidos no país representou conduta relevante no âmbito do Direito Eleitoral e foi analisada com base nas normas que tratam da propaganda eleitoral.

O ministro destacou, ainda, que a decisão do TSE fundamentou-se em normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza a tramitação de recurso extraordinário. Para concluir de forma diversa do TSE e acolher a tese da defesa de que não houve distorções do processo eleitoral, seria necessário examinar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF.

São José do Egito estará representado no Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa 2014. O relato da professora Maria Alciene Gomes da Silva intitulado “Trabalhando com situações problemas na perspectiva do letramento” foi um dos escolhidos em Pernambuco e será apresentado no evento que acontecerá no Centro de Convenções, em Olinda, dia 25 de fevereiro.

Nessa solenidade serão realizadas palestras, comunicações de pesquisa, relatos de experiências (de professores, orientadores de estudo e coordenadores locais), exposição de materiais didáticos e discussões sobre o Plano.

A orientadora do relato da professora Alciene foi a educadora Fabiana Nunes Campos, que comemora a escolha do material que será exposto.