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Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

Por André Luis

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. 

O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A decisão do ministro foi tomada nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329, apresentados contra a decisão do TSE. Para a corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo de votação e apuração de votos. 

Já o ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão e das prerrogativas do então chefe de Estado.

Normas infraconstitucionais

No entanto, para Toffoli, a divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados em discurso do então presidente da República para diplomatas reunidos no país representou conduta relevante no âmbito do Direito Eleitoral e foi analisada com base nas normas que tratam da propaganda eleitoral.

O ministro destacou, ainda, que a decisão do TSE fundamentou-se em normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza a tramitação de recurso extraordinário. Para concluir de forma diversa do TSE e acolher a tese da defesa de que não houve distorções do processo eleitoral, seria necessário examinar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF.

Outras Notícias

Garanhuns: Hospital Dom Moura implanta nova rotina para agilizar atendimentos de casos graves na Emergência Adultos

O Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns acaba de implantar uma nova rotina de atendimento para os pacientes da Emergência Adultos. Trata-se da classificação de risco, que objetiva atender pela ordem, conforme a gravidade dos casos clínicos. A avaliação é feita de imediato por técnicos, enfermeiros e assistentes sociais, e conforme o caso, o paciente recebe uma cor; vermelha, amarela, […]

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O Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns acaba de implantar uma nova rotina de atendimento para os pacientes da Emergência Adultos. Trata-se da classificação de risco, que objetiva atender pela ordem, conforme a gravidade dos casos clínicos. A avaliação é feita de imediato por técnicos, enfermeiros e assistentes sociais, e conforme o caso, o paciente recebe uma cor; vermelha, amarela, verde ou azul.

Os pacientes acolhidos classificados com a cor vermelha são aqueles considerados em situação mais grave, geralmente com traumatismos, queimaduras, alteração de consciência, perfurações, etc, e assim ganham prioridade sobre os demais. Após a avaliação, os pacientes com cores amarelas têm prioridades sobre os verdes, e estes sobre os
azuis.

classificação de risco

Segundo a Coordenadora de Enfermagem, Lara Vanessa Almeida, este protocolo atende a determinações para emergências emitidas pelo Ministério da Saúde, desde 2003, e agora, com a nova Emergência Adultos do Hospital Dom Moura, pode ser implantada. “Os médicos atendem pela ordem de chegada, conforme as cores. Por exemplo, os
pacientes de cor amarela são atendidos após não haver atendimentos para cor vermelha”. – Afirma a profissional.

“Tivemos uma preparação com nossos profissionais, até para anteciparmos possíveis queixas dos pacientes, que veriam outros pacientes serem atendidos primeiro, mas a população tem entendido e apoiado o trabalho na emergência. Todo o processo ganhou agilidade, os próprios médicos estão elogiando, pois quando recebem o paciente, este já passou por uma avaliação prévia” – Registra Luiz Melo, gestor do Hospital Regional Dom Moura.

Os pacientes classificados com a cor azul, geralmente não se tratam de casos de emergência, ainda assim são atendidos e encaminhados a outras áreas do hospital, como a Assistência Social, por exemplo. Luiz Melo
registra que muitos casos poderiam ter assistência nos próprios municípios, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Postos de Saúde da Família. “Para muita gente o Hospital Dom Moura ainda é a porta de entrada do paciente na Rede de Saúde, seja qual for o seu problema, e mesmo quando moram vizinhos a algum Posto de Saúde. Entendemos isto e procuramos oferecer o atendimento, e buscamos esclarecer para que em outra oportunidade possa procurar o serviço mais próximo de sua residência. São procedimentos como troca de curativos, requisições de receitas, solicitação de atestados médicos, etc”.

A Emergência de Adultos do HRDM chega a atender 240 pacientes por dia.

As cores utilizadas representam:
Vermelho (Emergência) – Atendimento Médico Imediato
Amarela (Urgência) – Atendimento Médico
Verde (Avaliação Relativa) – Encaminhamento para Especialidades
Azul (Ambulatório) – Agendamento em UBS e PSF´s

Prefeito participa de último debate do ano na Pajeú

Como acontece tradicionalmente, o Debate das Dez do Programa Manhã Total está fechando a pauta de avaliações de 2014 com lideranças políticas de Afogados da Ingazeira. Para o último programa do ano, o convidado é o prefeito José Patriota. Ele faz uma avaliação de 2014 e das perspectivas para 2015. Ontem, participaram Jair Almeida  do […]

Jpeg

Como acontece tradicionalmente, o Debate das Dez do Programa Manhã Total está fechando a pauta de avaliações de 2014 com lideranças políticas de Afogados da Ingazeira.

Para o último programa do ano, o convidado é o prefeito José Patriota. Ele faz uma avaliação de 2014 e das perspectivas para 2015.

Ontem, participaram Jair Almeida  do PT e Zé Negão, que fazem oposição ao gestor.  Zé Negão chegou a dizer que apoiando Aécio, Patriota traiu o povo. “Esteve  ao lado trabalhadores rurais na sua história e agora apoiou o playboy Aécio Neves”.

Criticaram também os repasses de recursos de mais de R$ 340 mil em dois anos da Prefeitura para a AMUPE. E acusaram o executivo de colar em obras federais como se fossem suas, dentre outros questionamentos.

Você pode ouvir sintonizando AM 1500 ou pelas ferramentas eletrônicas: na internet, www.radiopajeu.com.br, para smarthfones com Android no aplicativo da Pajeú que você baixa no Google Play, ou no Tunein Rádio para Iphone.

Fim dos “sequestros” de vereadores  em São José do Egito

Com a ausência de João de Maria das disputas pela presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito, um episódio grotesco, que se repetia a cada dois anos, parece ter finalmente saído de cena: o “sequestro” de vereadores. A prática, que visava garantir a fidelidade dos parlamentares a determinado candidato, consistia em levá-los […]

Com a ausência de João de Maria das disputas pela presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito, um episódio grotesco, que se repetia a cada dois anos, parece ter finalmente saído de cena: o “sequestro” de vereadores. A prática, que visava garantir a fidelidade dos parlamentares a determinado candidato, consistia em levá-los para uma casa de praia, onde eram mantidos isolados e proibidos de atender o celular.

Esse método controverso era uma tentativa de evitar que os vereadores mudassem de rumo nas eleições, protegendo acordos e alianças até o final do pleito. A retirada de João de Maria do cenário político parece ter trazido um alívio para a democracia local, eliminando um dos capítulos mais inusitados e criticados da política egipciense.

Com essa mudança, a expectativa é que as próximas eleições para a Mesa Diretora da Câmara transcorram de maneira mais transparente e livre de manobras drásticas.

Josete Amaral se recupera de Covid-19

O médico e ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, confirmou ao Blog do Finfa que testou positivo para Covid-19.  “Mesmo tendo o exame dando positivo, encontro-me bem”. Ele disse já estando na fase final de recuperação. “Encontro-me em repouso em minha residência. Quero tranquilizar todos os meus familiares e amigos, que está tudo bem comigo”, disse ao blogueiro. […]

O médico e ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, confirmou ao Blog do Finfa que testou positivo para Covid-19.  “Mesmo tendo o exame dando positivo, encontro-me bem”. Ele disse já estando na fase final de recuperação.

“Encontro-me em repouso em minha residência. Quero tranquilizar todos os meus familiares e amigos, que está tudo bem comigo”, disse ao blogueiro.

Josete Amaral foi prefeito de Tabira por dois mandatos. O primeiro, de 1997 a 2000. O segundo mandato, de 2005 a 2008. Depois disso, tem participado mais timidamente da política tabirense, focando em sua atuação na condição de médico.

Falta de segurança nas estradas de PE

A falta de policiamento nas estradas de Pernambuco tem sido alvo de reclamações. O trecho que liga Belém do São Francisco, ao trevo do Ibó, apelidado de “Trevo da Morte” tem deixado motoristas em perigo.  Temida, a rodovia  atravessa o sertão e ajuda na distribuição de droga. A retirada do efetivo da Operação Polígono que […]

A falta de policiamento nas estradas de Pernambuco tem sido alvo de reclamações. O trecho que liga Belém do São Francisco, ao trevo do Ibó, apelidado de “Trevo da Morte” tem deixado motoristas em perigo.  Temida, a rodovia  atravessa o sertão e ajuda na distribuição de droga.

A retirada do efetivo da Operação Polígono que patrulhava de forma ininterrupta a rodovia, tem gerado reclamação devido a falta de segurança. Com receio de assaltos, muitos motoristas até procuram seguir outro itinerário. Amedrontados, eles cobram do poder público, assistência. A informação é do Blog do Itamar.