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Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

Por André Luis

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. 

O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A decisão do ministro foi tomada nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329, apresentados contra a decisão do TSE. Para a corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo de votação e apuração de votos. 

Já o ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão e das prerrogativas do então chefe de Estado.

Normas infraconstitucionais

No entanto, para Toffoli, a divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados em discurso do então presidente da República para diplomatas reunidos no país representou conduta relevante no âmbito do Direito Eleitoral e foi analisada com base nas normas que tratam da propaganda eleitoral.

O ministro destacou, ainda, que a decisão do TSE fundamentou-se em normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza a tramitação de recurso extraordinário. Para concluir de forma diversa do TSE e acolher a tese da defesa de que não houve distorções do processo eleitoral, seria necessário examinar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF.

Outras Notícias

Ministro acompanha agenda de Armando em Recife

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou das atividades de campanha na noite desta quinta (25) ao lado do candidato ao governo Armando Monteiro (PTB), do candidato ao Senado, João Paulo (PT) e do senador e coordenador da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff no Estado, Humberto Costa (PT). Esta é a terceira vez […]

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou das atividades de campanha na noite desta quinta (25) ao lado do candidato ao governo Armando Monteiro (PTB), do candidato ao Senado, João Paulo (PT) e do senador e coordenador da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff no Estado, Humberto Costa (PT). Esta é a terceira vez que um ministro do governo Dilma, desembarca no Estado para acompanhar a agenda de campanha em Pernambuco. Além dele, estiveram por aqui o então ministro-chefe Secretaria Geral, Gilberto Carvalho e a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

“Isso mostra a integração entre as campanhas de Dilma, Armando e João Paulo. Sabemos que a parceria entre os governos federal e estadual é importante. Foi isso que ajudou Pernambuco a se desenvolver nos últimos anos. Primeiro com Lula e agora com Dilma e agora temos que continuar avançando”, disse o senador. Chioro participa de agenda e caminhada no município de Goiana, na Zona da Mata Norte.

Caruaru – Acompanhado do candidato ao governo Armando Monteiro, o senador Humberto Costa (PT), percorreu o bairro de Santa Rosa, no município de Caruaru, nesta quarta-feira. Mais de 10 mil pessoas estavam presentes ao evento. Segundo o senador, o ato mostra o crescimento da campanha nas ruas.

“O que a gente vê é que a receptividade da população só faz aumentar. Todo mundo vem falar, demonstrar o seu carinho, dizer que apoia. Tenho certeza que daqui para o dia 5 de outubro esse sentimento só vai aumentar e nós vamos eleger Dilma, Armando e João Paulo”, disse.

Vírus Ebola pode ter chegado ao Brasil através de Guineense

Cinquenta e uma pessoas estão isoladas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) II, em Cascavel, no oeste do Paraná, onde um homem com suspeita de ter contraído o vírus ebola foi internado na quinta-feira (9). Conforme o Ministério da Saúde, o paciente estava subfebril e sem hemorragia ou outros sintomas da doença. Ele tem 47 […]

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Cinquenta e uma pessoas estão isoladas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) II, em Cascavel, no oeste do Paraná, onde um homem com suspeita de ter contraído o vírus ebola foi internado na quinta-feira (9). Conforme o Ministério da Saúde, o paciente estava subfebril e sem hemorragia ou outros sintomas da doença. Ele tem 47 anos e chegou ao Brasil vindo da Guiné, um dos três países africanos que passa por um surto da doença. Na manhã desta sexta (10), ele foi transferido de avião da Força Aérea Brasileira para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro. A unidade de saúde no Paraná está totalmente isolada e será reaberta somente após as 13h por determinação do Ministério da Saúde.

Conforme o Ministério, as pessoas isoladas são 26 pacientes e 25 funcionários, dos quais 4 médicos, 2 enfermeiros, 10 técnicos de enfermagem, porteiros, faxineiros e zeladores.

Eles passarão por uma triagem médica para saber quem teve contato com o paciente suspeito. O ebola só é transmitido por meio do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de doentes, ou pelo contato com superfícies e objetos contaminados. O vírus somente é transmitido quando surgem os sintomas.

O paciente africano fez escala em Marrocos e chegou ao Brasil no dia 19 de setembro. Ele está no 21º dia da possível infecção. Segundo o Ministério da Saúde, esse é o prazo máximo para a incubação da doença. Por esse motivo, todos os protocolos internacionais estão sendo aplicados para evitar uma proliferação, caso seja confirmada a enfermidade.

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Nesta sexta, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que coordena a ação nacional, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, falarão sobre o caso no Ministério da Saúde.

Transferência para o Rio de Janeiro:

O africano Souleymane Bah chegou por volta das 6h30 desta sexta-feira (10) na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. O paciente de 47 anos, que é de Guiné, na África Ocidental, chegou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e foi levado para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é referência em doenças infecciosas.

Segundo o infectologista Celso Ramos, da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), apesar de a doença não ter sido confirmada, cuidados com o isolamento do paciente e da equipe que cuida da sua transferência são fundamentais porque a transmissão do ebola se dá, principalmente, pelo contato pessoal.

“Como é uma doença que tem uma letalidade de 50%, são necessárias precauções especiais. A ambulância está, digamos assim, envelopada. É uma ambulância que está designada pela secretaria de Saúde para isso há algum tempo. A equipe está sendo trinada diariamente e está com equipamento de proteção individual”, explicou o infectologista.

As informações são do G1

Edson Henrique diz estar focado na reeleição na Câmara, mas não descarta majoritária

O vereador Edson Henrique, do Podemos, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não está construindo uma candidatura majoritária em Afogados da Ingazeira. Segundo ele, sua prioridade é ser reeleito vereador. Ele destacou que o grupo tem o nome colocado do vereador Zé Negão, que pode disputar novamente a prefeitura, bem como outras […]

O vereador Edson Henrique, do Podemos, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não está construindo uma candidatura majoritária em Afogados da Ingazeira.

Segundo ele, sua prioridade é ser reeleito vereador. Ele destacou que o grupo tem o nome colocado do vereador Zé Negão, que pode disputar novamente a prefeitura, bem como outras possibilidades.

Entretanto, Edson não descartou radicalmente essa possibilidade, alegando que a depender da discussões poderá se colocar, mas deixou claro ser remota.

Ele ainda disse que o grupo não espera ou deixa de esperar o vereador Rubinho do São João, que para alguns pode romper se não for contemplado com a  vice na chapa da Frente Popular. Mas afirmou que qualquer nome que se unir à oposição será bem vindo.

Edson disse ainda que, a depender dos vereadores que sinalizam não disputar a reeleição em 2024, a renovação na Câmara pode ser de até 50%. “Alguns dizem internamente que não vão. Mas vamos ver se não serão mesmo ano que vem”.

Aliado de FBC leva PROS para o palanque de Marilia

O deputado federal João Fernando Coutinho (PROS) vai anunciar esta semana  seu rompimento com o governo Paulo Câmara e sua adesão à campanha de Marília Arraes (PT). Levará consigo cinco prefeitos da Mata Sul. Já o pai dele, Eduardo Coutinho, prefeito de Água Preta pela quinta vez e uma das figuras emblemáticas do PSB, já […]

Com informações de Anchieta Santos

O deputado federal João Fernando Coutinho (PROS) vai anunciar esta semana  seu rompimento com o governo Paulo Câmara e sua adesão à campanha de Marília Arraes (PT).

Levará consigo cinco prefeitos da Mata Sul. Já o pai dele, Eduardo Coutinho, prefeito de Água Preta pela quinta vez e uma das figuras emblemáticas do PSB, já escreveu a carta pedindo desfiliação do partido.

Setores palacianos avaliam que o senador Fernando Bezerra Coelho está atuando fortemente nos bastidores para fortalecer Marília Arraes.

A ida do PROS para a coligação de Marília, teria sido, na ótica de um palaciano, uma articulação pessoal do senador, que teria total influência nas decisões tomadas por João Fernando Coutinho.

Interessante que João Fernando até fazer a foto com Marília e Carlos Veras semana passada, era “golpista”. Ele votou pra Dilma ir pra casa mais cedo.

Mário Amaral deixa Obras admitindo que pasta está sem crédito no comercio tabirense

Assegurando que como vereador também pode contribuir com o progresso de Tabira, Mário Amaral justificou ontem a sua saída da Secretaria de Obras para assumir o mandato de vereador como Primeiro Suplente em lugar de Val do Bar, licenciado para tratamento de saúde. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário disse que a […]

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Assegurando que como vereador também pode contribuir com o progresso de Tabira, Mário Amaral justificou ontem a sua saída da Secretaria de Obras para assumir o mandato de vereador como Primeiro Suplente em lugar de Val do Bar, licenciado para tratamento de saúde.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário disse que a troca não tem nenhuma relação com o salário de vereador que é maior do que o de secretário. Também presidente do PTB, Mário negou o afastamento de seu irmão o ex-prefeito Josete Amaral do grupo do prefeito Sebastião Dias, mas deixou claro que se ele mudar para uma sigla governista vai com ele.

Amaral informou que o prefeito se equivocou ao dizer que ele não teria comunicado a volta depois dos 120 dias. Ao mesmo tempo que fez um relato de ações desenvolvidas na Secretaria de Obras, mas também fez queixas como redução de 50% de pessoal, caçamba sem motor, Patrol e Retro sem pneus, 95% do calçamento das ruas esburacadas e a secretaria sem crédito no comercio da cidade.

Mesmo diante das dificuldades, Mário acredita que a crise vai passar e não descartou voltar à pasta depois dos 4 meses. Ontem, Mário já assumiu seu mandato, sendo convidado a assumir a liderança do governo na Câmara de Vereadores. Didi da Borborema estava na liderança e de imediato repassou a missão.