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Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

Por André Luis

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. 

O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A decisão do ministro foi tomada nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329, apresentados contra a decisão do TSE. Para a corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo de votação e apuração de votos. 

Já o ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão e das prerrogativas do então chefe de Estado.

Normas infraconstitucionais

No entanto, para Toffoli, a divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados em discurso do então presidente da República para diplomatas reunidos no país representou conduta relevante no âmbito do Direito Eleitoral e foi analisada com base nas normas que tratam da propaganda eleitoral.

O ministro destacou, ainda, que a decisão do TSE fundamentou-se em normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza a tramitação de recurso extraordinário. Para concluir de forma diversa do TSE e acolher a tese da defesa de que não houve distorções do processo eleitoral, seria necessário examinar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF.

Outras Notícias

Danilo Cabral, Evandro e Jucá visitam Djalma Alves

O Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral,  o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e o Secretário Paulo Jucá estiveram em Solidão. Eles visitaram o prefeito do município,  Djalma Alves,  do PSB, que se recupera de um grave acidente no início do mês. Djalma teve complicações iniciais graves, todas revertidas graças à agilidade no […]

O Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral,  o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e o Secretário Paulo Jucá estiveram em Solidão.

Eles visitaram o prefeito do município,  Djalma Alves,  do PSB, que se recupera de um grave acidente no início do mês.

Djalma teve complicações iniciais graves, todas revertidas graças à agilidade no atendimento do Hospital Regional Emília Câmara. Parte posterior do tratamento foi realizada no Hospital Memorial Arcoverde.

“Desejo a Djalma uma excelente recuperação.  Pra mim já foi uma grande alegria lhe ver. Desde já estamos a disposição “, disse Paulo em rede social.

Prefeito de Iguaracy fecha agenda de inaugurações que terá governador

Gestão aproveitou esta quinta para também anunciar atrações do São João do Gonzagão O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) disse hoje ao programa institucional da Prefeitura do município, pelas Rádios Pajeú e Cidade FM que está programando a vinda do governador Paulo Câmara para uma série de entregas à população. Dentre elas, a inauguração […]

Gestão aproveitou esta quinta para também anunciar atrações do São João do Gonzagão

O Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) disse hoje ao programa institucional da Prefeitura do município, pelas Rádios Pajeú e Cidade FM que está programando a vinda do governador Paulo Câmara para uma série de entregas à população.

Dentre elas, a inauguração de 40 casa populares, calçamentos em três ruas e duas praças, destas últimas duas na sede e uma em Irajaí, e entrega de seis veículos para as diversas secretarias do município. Recentemente, Zeinha esteve na Casa Civil, buscando definir a agenda. A data ainda não foi fechada.  Zeinha ainda falou da perspectivas de novos investimentos como fruto de emendas.

São João do Gonzagão fecha grade: O programa ainda recebeu o Secretário de Cultura Edjanilson Rodrigues anunciando a programação junina do município, no São João do Gonzagão. “A ideia era que a bandeira que foi plantada fosse forjada esse ano, de deixar o São João com a sanfona como é de direito”, disse. Serão oito dias de festa nos bairros, centro e distritos com atrações culturais.

“Haverá ainda participação de cidades que se interessaram em vir à nossa festa com apresentações culturais como Sertânia, Tabira, Solidão, em um intercâmbio cultural”. E sanfona todas as noites

A programação começa dia 17 por Irajaí, a partir do horário da estreia do Brasil na Copa. Após haverá Trio Macambira, atrações culturais e Forrozão Júnior Mendes. Dia 18, no Bairro Santa Ana, Forrozão Porto Rico. Na COHAB, dia 19, a festa terá Ronaldo do Acordeon. No bairro Frei Damião, dia 20, Forrozão Júnior Mendes. No dia 21, a progração terá Fábio e Léo no Bairro São Sebastião.

A partir do dia 22 a festa chega à Praça Antonio Rabelo, com o Palhoção do Gonzagão. Às 9h, começa com o jogo do Brasil. Depois, Júnior Mendes, Rimas e Canto, Leandro do Acordeon e Vaqueiro Matuto farão 18 horas de forró.

Dia 23, na Caatingueira, tem Leandro do Acordeon. No Palhoção, Forro do Bom e Clássicos do Forró. Dia 24, em Jabitacá, Chiquinho de Belém. Dia 29, tem arraial nas casinhas populares.

Oposição dividida em São José do Belmonte

Por Anchieta Santos Em São Jose do Belmonte a oposição ao Prefeito Marcelo Pereira (PR), parece decidida a apresentar dois candidatos na eleição de 2016. Enquanto o empresário Romonilson Mariano (PHS), banca roda de cerveja e aliados soltam fogos por diversos pontos da cidade, o médico Dr. Vital (foto)  não parece entregar os pontos. Inclusive […]

vital-foto-vicePor Anchieta Santos

Em São Jose do Belmonte a oposição ao Prefeito Marcelo Pereira (PR), parece decidida a apresentar dois candidatos na eleição de 2016.

Enquanto o empresário Romonilson Mariano (PHS), banca roda de cerveja e aliados soltam fogos por diversos pontos da cidade, o médico Dr. Vital (foto)  não parece entregar os pontos.

Inclusive circula na cidade o adesivo: “Seja como for, eu Tô com o Dr”.

Tabira: sessão que elegeria nova Mesa termina em troca de socos, confusão e quebra-quebra

Vianey Justo ironizou Dicinha do Calçamento que foi pra cima dele. Justo reagiu. Houve troca de socos. Parte do público em plenário invadiu a sessão, que foi encerrada Terminou em confusão a sessão que elegeria a nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira. Apesar de a votação só acontecer na segunda parte da sessão, o […]

Vianey Justo ironizou Dicinha do Calçamento que foi pra cima dele. Justo reagiu.

Houve troca de socos. Parte do público em plenário invadiu a sessão, que foi encerrada

Terminou em confusão a sessão que elegeria a nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira.

Apesar de a votação só acontecer na segunda parte da sessão, o primeiro momento antecipava as posições dos vereadores.

O vereador Didi de Heleno, que teria sido cantado para mudar de lado, por exemplo, defendeu o voto na chapa encabeçada por Valdemir Filho, alinhado com o que queria o bloco governista.

Só que na fala de Vianey Justo, ele teria ironizado o vereador Dicinha do Calçamento. “Essa sessão era diferente porque a dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, referência ao vereador que mudou de voto em cima da hora e ajudou a eleger Djalma das Almofadas.

Dicinha levantou e foi pra cima de Vianey, que reagiu. Em uma definição de quem estava lá, “o pau comeu”, com troca de socos. Há uma informação que em resposta a Vianey, Dicinha teria dito: “foi tua mãe (que foi escoltada pela polícia) filho de rapariga!”

O plenário estava cheio, a maioria ligada a Nicinha Melo, entre simpatizantes, contratados e detentores de funções na gestão. Muitos invadiram o plenário. Aí foi cadeira, mesa pra todo lado, bancada quebrada, uma confusão.  A sessão foi encerrada pelo presidente.

O episódio acaba sendo pior para o grupo de Valdemir, já que, em tese, os oposicionistas ligados a Djalma das Almofadas terão mais algum tempo para tentar o vira voto. No mais, perdem todos, com Tabira de novo estampando as páginas do que há de pior na política.

Veja o momento em que a confusão começa entre Vianey Justo e Dicinha do Calçamento:

Veja vídeo de parte da confusão:

 

Afogadense entre mortos pela polícia em Ibimirim

Quatro suspeitos de roubo a banco foram mortos em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações preliminares, um dos mortos seria de Afogados da Ingazeira. Foram encontrados documentos de um mecânico identificado como Marcelo Silva, o Gago Mecânico. Ainda de acordo com informações preliminares do Afogados Conectado, ele estava  envolvido em um assalto e acabou sendo […]

Quatro suspeitos de roubo a banco foram mortos em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações preliminares, um dos mortos seria de Afogados da Ingazeira.

Foram encontrados documentos de um mecânico identificado como Marcelo Silva, o Gago Mecânico.

Ainda de acordo com informações preliminares do Afogados Conectado, ele estava  envolvido em um assalto e acabou sendo morto pela polícia.

Marcelo morava no Residencial Dom Francisco e tinha 34 anos. Outros assaltantes também morreram no confronto com a polícia.