“Desinformação deliberada tem de ser combatida”, defende Rosa Weber
Justiça não combate boato com boato, diz presidente do TSE
Da Folha de São Paulo
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, defendeu neste domingo (21) que as chamadas “fake news” devem ser combatidas no país.
Em entrevista à imprensa, ela ponderou, contudo, que a Justiça Eleitoral não enfrenta “boatos com boatos” e avaliou que há um tempo para uma resposta em respeito ao devido processo legal.
“A desinformação deliberada ou involuntária que visa ao descredito há de ser combatida com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige um estado democrático de direito”, disse.
Ela avaliou que as paixões políticas estão “exacerbadas” e os níveis de discórdia atingiram “graus inquietantes” no segundo turno da disputa presidencial, mas que são comportamentos naturais no processo eleitoral.
“As ações judiciais exigem observância ao devido processo legal. A resposta da instituição há de ser responsável após análise das imputações”, afirmou.
A ministra pregou que sem imprensa livre não há democracia e defendeu a utilização da urna eletrônica. Segundo ela, não possuem “base empírica” as “criativas teses que atentam contra a lisura do processo eleitoral”.
“O sistema eletrônico é auditável, já que qualquer fraude nele deixaria necessariamente digitais”, afirmou. “Confiem na Justiça Eleitoral. Ela é a maior arma para o eleitor”, acrescentou.
Segundo ela, no entanto, o TSE está sempre aberto a “críticas construtivas” e a “correção de falhas que venham a ser constatadas”.
Rosa disse também que merecem repúdio as “infundadas” e “levianas” acusações que têm sofrido servidores da Corte, atacado nas redes sociais por supostamente fraudar o processo eleitoral.
Na mesma entrevista, o ministro do TSE, Tarcísio Meira de Carvalho, disse que a Justiça Eleitoral recebeu até agora cerca de 400 representações sobre propaganda irregular no processo eleitoral, das quais apenas 40 relativas a fake news.
No entendimento dele, os números são indicativo de que o trabalho supostamente preventivo do TSE contribuiu para “coibir ao máximo a proliferação de notícias falsas”.
Ele não mencionou, contudo, a denúncia de disparo em massa de mensagens contra o PT revelada pela Folha e investigada pela Justiça Eleitoral.
A entrevista à imprensa, que até o momento se resumiu apenas a discursos, reúne autoridades do Poder Executivo, da Procuradoria-Geral Eleitoral, da Justiça Eleitoral, da Polícia Federal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Os presentes manifestaram preocupação especial com as suspeitas lançadas sobre a lisura do processo eleitoral. O assunto foi tratado por todos que se pronunciaram.
“Não há nada que possa preocupar um cidadão comum. Tudo flui com tranquilidade”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.
