É nesta sexta: Múltipla traz para o Blog cenário eleitoral do Pajeú

O Pleno do TCE acatou, nesta terça-feira (29), um recurso (embargos de declaração) interposto pelo Ministério Público de Contas contra a decisão do Tribunal sobre uma Consulta formulada pela Procuradoria Geral do Estado em 2018.

A Consulta (n° 1852774-7), com relatoria do conselheiro Carlos Porto, questionava sobre a necessidade de contabilização de algumas parcelas, como o abono de permanência, no limite legal de gastos com pessoal no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os Embargos de Declaração (n° 1859165-6), instrumento que torna possível pedir, em forma de recurso, esclarecimentos ao TCE sobre decisões, foi assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Ao acatar o recurso, o Tribunal adotou um novo entendimento à Consulta, fixando que os valores pagos pela Administração a título de abono de permanência em serviço, possuem natureza remuneratória, razão pela qual deverão ser considerados na apuração da despesa total com pessoal.

Por proposição do conselheiro Valdecir Pascoal, para evitar o efeito surpresa aos jurisdicionados, ficou decidido que o novo entendimento relativo ao cálculo da despesa com pessoal passará a ser exigido pelo TCE a partir do segundo semestre de 2020, ficando a critério dos órgãos a aplicação em qualquer momento, nos termos já regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O recurso foi acolhido por cinco votos a um. Votaram a favor os conselheiros Valdecir Pascoal, Adriano Cisneiros (em substituição a Carlos Porto), Carlos Pimentel (em substituição a Marcos Loreto), Ranilson Ramos e Teresa Duere, sendo do conselheiro Carlos Neves o voto divergente.

Agricultores familiares e criadores de pequeno e médio porte de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão podendo comprar milho por um preço mais barato. São previstos para o município o repasse de 8 mil toneladas do grão, no valor de R$ 33 o saco. Mas antes é preciso fazer o cadastro. Para isso, interessados devem procurar o Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf).

A opção de fazer o cadastro pelo sindicato da categoria é fruto de uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que realiza a distribuição do milho.  Segundo a presidente do Sintraf, Isália Damacena, é necessária a apresentação de documentos pessoais, como RG e CPF, além da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e ser inscrito na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro).

“Essa parceria deve facilitar a vida dos agricultores e criadores de animais de Petrolina, uma vez que o cadastro será feito pelo Sintraf de forma ágil e desburocratizada”, disse. Isália ainda explica que os preços baixos, usados pela Conab para regular o mercado do milho, vai beneficiar principalmente as famílias mais carentes. “Há ainda a situação de que muitos agricultores não tiveram como plantar o milho e, se fizessem isso agora, só teriam a colheita em 120 dias”, lembra.

A compra do grão é feita diretamente no depósito da Conab, no Porto Fluvial de Petrolina. Para se cadastrarem, os interessados devem ir à sede do Sintraf, na Rua da Simpatia, próximo à antiga Casa Rural, no centro da cidade. Outras informações pelo telefone (87) 3862.1664.

O Governo de Pernambuco informou, nesta quinta-feira (10), que as Macrorregiões 1 e 2, que contemplam a Região Metropolitana (RMR), Zona da Mata e Agreste, voltarão a avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. 

Nas duas primeiras, o comércio de varejo e serviços poderá funcionar nos finais de semana dos dias 19 e 20 e 26 e 27, com horário reduzido. 

O Agreste, que estava com medidas restritivas mais severas, retomará suas atividades também nos dias de semana.  A Macrorregião 4, no Vale do São Francisco e Araripe, segue no esquema atual. A Macrorregião 3, que engloba o Moxotó e o Pajeú, registra alta nas solicitações de UTI e entrará em quarentena rígida.

Na RMR, o varejo de bairro e centro, assim como bares e restaurantes, estará autorizado a funcionar nos finais de semana até às 18h, para o estabelecimento que abrir às 10h. Na Zona da Mata, o comércio está autorizado a abrir mais cedo, entre as 5h às 20h, respeitando o limite máximo de 10 horas contínuas durante a semana, e entre 6h até às 18h nos fins de semana, completando oito horas de funcionamento. 

Já as lojas varejistas, localizadas nos municípios do Agreste, devem fechar mais cedo. Podem abrir das 5h às 18h, respeitando o máximo de 10 horas de expediente nos dias de semana, e nos sábados e domingos também são permitidas oito horas de abertura, entre 6h e 18h.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, comentou os índices, reiterando que Pernambuco ainda vive um momento delicado e preocupante em relação à pandemia, mas já está colhendo os primeiros frutos do atual período de restrições mais severas. 

“Na 1ª Macrorregião já há desaceleração. Foi registrada uma redução de 10% nas solicitações de leitos de UTI na semana passada. Já nesta semana, de domingo até ontem, tivemos uma redução de 17% em comparação aos primeiros dias da semana anterior”, apontou, com base nos números apresentados por Rebelo.

No Agreste, após mais de 20 dias de intensas restrições, também foram registradas melhoras. 

“As solicitações de leitos de UTI tiveram estabilidade na semana passada, mas já nos primeiros quatro dias desta semana, houve queda de 31%”, justificou André Longo. 

De acordo com esses dados, segundo ele, já existe um processo de diminuição progressiva da fila por leitos de terapia intensiva e, neste momento, a oferta de vagas já supera o número de solicitações.

A Prefeitura de Flores-PE irá realizar um leilão de bens móveis considerados inservíveis ao município. Entre eles, estão veículos e máquinas. O leilão será realizado em 4 de agosto, às 10h, no auditório da Prefeitura Municipal, Praça Dr. Santana Filho, nº 40, centro.

Os interessados poderão examinar os veículos, disponíveis no pátio da Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier, às margens da rodovia PE-320.

Para participar, o interessado deverá levar identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) originais ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e comprovante de endereço.

Não poderão participar como arrematantes os servidores públicos municipais efetivos, comissionados ou contratados pelos órgãos da administração direta ou indireta.

Academias, ok; restaurantes abrem após reunião amanhã; bares, nem tão cedo: só após cadastramento, quer MP no Pajeú

Um movimento do Ministério Público no Pajeú, capitaneado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, quer que a região tenha um protocolo próprio na reabertura de alguns segmentos do comércio para garantir que haja segurança mínima de controle das atividades na retomada gradativa. Em suma, a autorização do Estado, informada quinta-feira última para alguns segmentos, precisa de regras e em alguns casos, terá que esperar.

O promotor falou à Coluna e dá como exemplo o caso dos decretos municipais anteriores a medidas estaduais, como as que definiram o uso de máscaras. A questão é evitar que o anúncio do governo dê a falsa impressão que é pra abrir de todo jeito, sem o rigor que pode prevenir mais casos de Covid. “Às vezes se noticia como se estivesse tudo liberado, valendo tudo, é não é assim”, disse.

Vamos por partes: quanto às Academias, o MP defende que não deva haver qualquer impedimento em cidades como Afogados da Ingazeira. Na cidade já foram três reuniões com o segmento. Em suma, o setor teria conhecimento apurado das regras de distanciamento entre os clientes no maquinário, higienização, dentre outras medidas. Para elas, recomenda apenas uma fiscalização desse cumprimento. Em cidades onde não há esse entendimento e avanço no debate, a ideia é de uma reunião de alinhamento nesta segunda, 10.

No tocante aos restaurantes, a recomendação é de uma reunião na tarde desta segunda, dia 10, para nivelamento de todos os protocolos de reabertura. E não é tão simples assim. Proprietários tem que atentar para medidas como higienização na entrada e no estabelecimento, aferir a temperatura de clientes e colaboradores, uso de copos descartáveis, espaçamento de no mínimo entre as mesas, uso de máscaras por garçons, limpeza periódica dos cardápios,  8 horas diárias, e ponto de coleta apenas para retirada. Quem não participar ou não se adequar, não abre.

O calo são os bares. Diante das inúmeras denúncias de alguns estabelecimentos abertos na zona rural e falta de qualquer controle sobre esse ramo de atividade, o MP quer que, antes da reunião de nivelamento dos protocolos, haja um cadastramento completo nos municípios. Como se sabe, além dos existentes na área urbana, toda comunidade rural na região tem um bar, barzinho, boteco, botequim, com menor  ou maior dimensão.

“Nenhuma das prefeituras da região sabe quantos são e onde estão esses estabelecimentos. Muitos não cumprem sequer as normas mínimas da Vigilância Sanitária, quem dirá as regras de prevenção à Covid-19. Defendemos um rigoroso cadastramento para depois nivelar os protocolos para que possam abrir”, diz Lúcio Almeida.

A fala dele não deixa de ser uma tentativa de minimizar o maior problema enfrentado pelas autoridades de fiscalização: a falta de pernas para fiscalizar tantos estabelecimentos, recordistas em número de queixas de que atendem normalmente. A própria natureza desses locais costuma levantar questionamentos do tipo “bêbado não tem como se previnir”, “quem vê álcool não vê Covid e por aí vai”.

Aparentemente, as medidas encaminhadas serão abraçadas por todos os prefeitos do Pajeú. Em suma, parafraseando a música, “Academia tá ok” (com protocolos), “restaurante ok”, depois da reunião e medidas de protocolo e “bares ok” só depois de mais uma ou duas semanas…

Pipi sendo Pipi

Pipi da Verdura, que comanda o PSB em Tabira, é grande ser humano. Mas a condução política é uma confusão. Se compilar o que ele disse a Júnior Finfa e Anchieta Santos em 24 horas, o recado é: “o vice de Flávio Marques já foi fechado, é Aldo Santana. Mas a gente só vai avisar na Rádio Cidade segunda. É pra ninguém ficar sabendo antes…” A boca de Pipi já gerou rachaduras no bloco.

Imagem x estrago

Pra imagem de chapa, noves fora paixões, é indiscutível que o nome para vice do petista Flávio que mais se se indica para “cara do novo”, numa eleição predominantemente jovem e pelas redes sociais é o de Zé de Bira. Mas tal qual Zé Amaral em 2016, Aldo Santana pode ser o nome mais pelo mal que pode fazer politicamente, caso rejeitado, do que pelo que se possa agregar.

Cadê o cimento?

Pra quem fala de crise, vai essa: o prefeito Evandro Valadares chamou a semana passada de “perdida” porque teve que interromper obras tocadas no município por um motivo simples: faltou cimento em toda a região. Isso mesmo, não havia cimento disponível em nenhuma cidade da região. “Uma empresa prometeu que iria trazer uns 400 sacos de recife pra gente”. Isso prova o aquecimento e a alta recente no preço. Creditam ao Auxílio Emergencial pago pelo Governo Bolsonaro.

Dom Egídio e o papel da Rádio Pajeú

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol voltou a enaltecer no programa A Voz da Diocese o papel da Rádio Pajeú. “A Rádio Pajeú nos permite continuar nosso contato mesmo em tempos de isolamento social. Isso nos ajudar a sermos perseverantes na luta contra o espalhar-se da doença. Agradecemos á nossa querida Rádio Pajeú por isso. Nós vamos continuar apoiando-a e sustentando até com nossa ajuda material, para que nunca falte ao nosso sertão esse instrumento tão importante de evangelização, de conscientização,de promoção humana. como sempre foi ao longo de sua bela e gloriosa história de mais de 60 anos”.

E seguiu:

“Nossa querida Rádio Pajeú, às vezes hostilizada por alguém que não entende o valor do diálogo construtivo entre as diferentes opiniões dentro da nossa sociedade. Infelizmente, existem pessoas fechadas ao diálogo, que estimulam a agressividade contra quem tem ideias diferentes como se a solução fosse a violência das palavras ou até nas atitudes”.

Papai Gonzaga

Ninguém simboliza mais esse Dia dos Pais que o Deputado Federal Gonzaga Patriota.”Papai tinha 21 filhos e eu disse, vou passar papai. Mas as mulheres com as quais casei não eram bestas feito minha mãe. Fiquei ‘só’ em doze,  só com a vontade de ter uns 23, 24. Saúdo todos os pais do Pajeú”, disse à Coluna. Arriégua!

Chegou o Monsenhor 

A estátua do Monsenhor Arruda Câmara, que ficou por gerações sendo visitada na praça que levava seu nome, já está a disposição do Museu do Rádio. O estado da peça até surpreendeu por ter sobrevivido bem a quase quinze anos em depósitos da Prefeitura de Afogados, que cedeu a peça. A ideia é fazer uma base calculada pelo engenheiro Libny Angelim com as mesmas dimensões da anterior. O artista plástico Ederck José fará sua restauração para que fique tal qual era quando exposta.

#compartilha Zé?

Zé Negão compartilhou nas redes sociais a nota de Magno Martins onde, com razão, cobra solução para o sistema viário, no trecho estragado pelas chuvas de março. Só que Zé não percebeu que, na mesma nota, Magno diz que não surgiu nenhum candidato competitivo na oposição. “Patriota, aliás, nem precisava reatar o namoro com quem bateu tanto de frente”, disse referindo-se a Totonho Valadares. “A eleição da terrinha é céu de brigadeiro para eleger o sucessor”, fazendo referência a Alessandro Palmeira

Ô franqueza…

O vereador Simão Rafael (MDB), opositor de Zeinha Torres (PSB), prefeito de Iguaracy, se superou. Na sessão da Câmara desta semana, até comemorou o início do calçamento na comunidade do Picos, tocada pelo prefeito desafeto, antes de fazer outras cobranças. E saiu-se com essa: “foi muito bom, tenho terra lá. Vou fazer um loteamento,  já que valorizou”. Sincerão o Simão…

Frase da semana: “Fracassamos como nação.” 

De Sidarta Ribeiro, neurocientista e escritor, autor de O Oráculo da Noite: A História e a Ciência do Sonho, sobre nossa apatia diante de cem mil marte por Covid-19 no país.