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Manoel Enfermeiro entra com recurso para evitar débito superior a R$ 300 mil imposto pelo TCE

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta terça-feira (6) os Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, contra a decisão do tribunal que julgou irregular uma auditoria realizada na casa legislativa em 2020. O recurso não chegou a ser analisado pela corte porque o conselheiro Carlos Neves pediu vistas do processo.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias dos parlamentares. Foram identificados o pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00, e o pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia, sendo um deles em pleno período carnavalesco de 2020, e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00.

A bronca está na execução de despesas envolvendo a contratação de duas empresas de capacitação: a IMB Cursos e a Treinar – Tecnologia e Capacitação, além de inscrições de agentes públicos e pagamentos de diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió. De acordo com os documentos apresentados pela Câmara, cinco deles teriam datas coincidentes com o isolamento social motivado pela Covid-19, e outro com o período carnavalesco.

Apenas com inscrições de funcionários nos eventos, foi gasto o valor de R$ 70.700,00. A situação piora quando aparecem os pagamentos de diárias, onde foram gastos R$ 246.050,00. O total das despesas indevidas, segundo o Tribunal,  foi calculado em torno de R$ 316.750,00.

Gastos sem comprovação, ainda mais em época de pandemia, são indícios de improbidade administrativa e peculato, atentando contra o interesse público. Pelo entendimento, esses valores devem ser restituídos aos cofres públicos, além de ser cabível a aplicação de multa ao responsável pelas despesas – no caso, o presidente da Câmara de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro.

O presidente foi multado em R$ 9.183,00, além de débito de R$ 246.050,00. Foram impostos, ainda, débitos solidários de R$ 32.200,00 junto à empresa IMB Cursos, e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Outras Notícias

Anchieta Patriota assina amanhã ordem de serviço para construção da Praça de Roça de Dentro

A Prefeitura de Carnaíba-PE vai construir a Praça central do Povoado Roça de Dentro, zona rural do município. A ordem de serviço para o início das obras será assinada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), nesta quinta-feira (14/12), às 19h, em ato na comunidade. “Essa praça é um antigo sonho dos moradores de Roça de Dentro […]

A Prefeitura de Carnaíba-PE vai construir a Praça central do Povoado Roça de Dentro, zona rural do município. A ordem de serviço para o início das obras será assinada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), nesta quinta-feira (14/12), às 19h, em ato na comunidade.

“Essa praça é um antigo sonho dos moradores de Roça de Dentro que iremos realizar. Um espaço de lazer para a população, que deixará a localidade bela”, ressaltou o prefeito, Anchieta Patriota. O equipamento será construído com recursos próprios do município.

Congresso de Secretários: Afogados diz ter chegado a cobertura de 100% na atenção básica

Com investimentos na ampliação da rede de atenção básica, contratação de novas equipes de saúde da família e a instalação do programa “Saúde itinerante”, que atende às comunidades rurais, Afogados conseguiu universalizar o acesso à atenção básica. Hoje, a cobertura atinge 100% do território do município. É o que diz a Prefeitura em nota. Para […]

Com investimentos na ampliação da rede de atenção básica, contratação de novas equipes de saúde da família e a instalação do programa “Saúde itinerante”, que atende às comunidades rurais, Afogados conseguiu universalizar o acesso à atenção básica. Hoje, a cobertura atinge 100% do território do município. É o que diz a Prefeitura em nota.

Para se ter ideia da importância desses números, a atenção básica de capitais como São Paulo e Brasília atendem apenas a 36,4% e 31,6% de sua população, respectivamente.

O Secretário de Saúde Afogados, Artur Amorim, apresentou as ações e estratégias que levaram a esses bons resultados, durante o Congresso de Secretários Municipais de Saúde, que ocorreu neste final de semana em Gravatá, e reuniu mais de 400 profissionais de saúde. O encontro contou representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

“Aproveitamos a ocasião para cobrar ao Estado e à União, o funcionamento do SAMU. A parte de Afogados está toda pronta. No que dependesse de nós, começávamos amanhã. A articulação entre os entes federados é fundamental para o pleno funcionamento do sistema público de saúde. ,” informou Artur Amorim.

Ele também fez um relato dos serviços que serão ofertados no CER lll, centro de reabilitação física, auditiva e visual, que está sendo construído pela Prefeitura, em parceria com a União, em Afogados da Ingazeira. Uma obra grandiosa, com investimentos de mais de 4 milhões de Reais, e que será um marco na história da saúde em Afogados.

Gestor do CORE fala sobre os desdobramentos da ORQ Hooligans

Nesta terça-feira (21), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), o gestor do Comando e Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil de Pernambuco, Delegado Especial Antônio Barros, se pronunciou sobre os desdobramentos da Operação de Repressão Qualificada Hooligans que trata do ataque ao ônibus do time de futebol do Fortaleza. O […]

Nesta terça-feira (21), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), o gestor do Comando e Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil de Pernambuco, Delegado Especial Antônio Barros, se pronunciou sobre os desdobramentos da Operação de Repressão Qualificada Hooligans que trata do ataque ao ônibus do time de futebol do Fortaleza.

O Ministério Público e a Justiça acataram a representação da Polícia Civil, mas o juíz divergiu quanto o entendimento da prisão preventiva tanto para o presidente e o vice-presidente da torcida organizada do Sport, quanto os outros cinco homens que estavam presos, pondo-os em liberdade.

A investigação da Polícia Civil solicitou a prisão temporária por 30 dias que foi prorrogada por mais 30 dias, resultando em 60 dias de prisão temporária. No total, foram presas sete pessoas, estando duas ainda foragidas e duas outras respondiam em liberdade por terem colaborado com as investigações.

A investigação foi concluída e o Inquérito Policial foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco com a solicitação de prisão preventiva por tentativa de homicídio, associação criminosa e provocação de tumulto.

“O posicionamento da Polícia Civil de Pernambuco é pela prisão dos indiciados pelos fatos graves que foram cometidos, mas precisamos deixar registrado o nosso respeito pelas decisões do Poder Judiciário. Nós entendemos que as medidas cautelares são importantes também para inibir atividades delituosas ligadas às torcidas organizadas”, disse o gestor do CORE, ressaltando que as medidas cautelares estabelecem aos indiciados o não comparecimento à jogos do Sport em Pernambuco e fora do Estado; proibição de frequentar as sedes das torcidas organizadas por tempo indeterminado, a proibição de afastamento da Região Metropolitana do Recife por mais de 15 dias.

“São medidas que vão inibir as atividades criminosas das torcidas organizadas e vamos estar atentos a movimentação dessas pessoas, pois o descumprimento das medidas cautelares são passíveis de prisão”, informou o Delegado Antônio Barros.

Em todas as suas fases, a ORQ Hooligans foi resultado da investigação da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva, conduzida pelo delegado Raul Carvalho.

Defesa Civil de PE realiza workshops sobre prevenção e proteção

A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco realizará dois workshops, em Serra Talhada, com foco na capacitação de gestores, instituições e comunidades diante dos riscos provocados por eventos climáticos extremos.  Nesta quarta-feira (20), no Auditório da Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, será realizado o workshop “Gestão de Riscos contra Incêndio em […]

A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco realizará dois workshops, em Serra Talhada, com foco na capacitação de gestores, instituições e comunidades diante dos riscos provocados por eventos climáticos extremos. 

Nesta quarta-feira (20), no Auditório da Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, será realizado o workshop “Gestão de Riscos contra Incêndio em Bioma da Caatinga”, com o objetivo de orientar e preparar órgãos de Proteção e Defesa Civil, do Sertão do estado, quanto ao enfrentamento de incêndios em vegetação.

Entre os principais pontos a serem trabalhados estão: o desenvolvimento da cultura de gestão de riscos, a capacitação de gestores municipais, a integração entre órgãos de resposta, a disseminação de boas práticas, a atualização de planos de contingência e o estímulo à educação ambiental com participação comunitária.

Já na quinta-feira (21), no auditório do Senac de Serra Talhada, acontecerá o workshop “Diálogo pela Proteção: Crianças e Adolescentes no Contexto de Desastre e Comunicação de Risco”. O encontro reunirá representantes de instituições federais, estaduais e municipais para debater estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes em situações de desastre.

O encontro também destacará protocolos da UNICEF e práticas de comunicação de risco voltadas às populações mais vulneráveis. O objetivo é fortalecer as responsabilidades específicas de cada integrante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e ampliar a atuação integrada nos municípios pernambucanos.

Os dois encontros buscam consolidar uma gestão de riscos mais efetiva e inclusiva, com especial atenção à preservação ambiental e à proteção da infância e adolescência. A missão é planejar, organizar e definir ações conjuntas, assegurando que cada setor cumpra seu papel de forma articulada na execução dos eventos.

Serviço:

Evento: workshop “Gestão de Riscos contra Incêndio em Bioma da Caatinga”.

Data: 20 de agosto de 2025

Horário: 8h

Local: Auditório da Câmara dos Vereadores de Serra Talhada.

Evento: workshop “Diálogo pela Proteção: Crianças e Adolescentes no Contexto de Desastre e Comunicação de Risco”.

Data: 21 de agosto de 2025

Horário: 8h

Local: Auditório do Senac de Serra Talhada.

Vamos ajudar o Marcelo

José Marcelo da Silva Bezerra tem 12 anos. Atualmente passa por complicações que prejudicam sua qualidade de vida e precisa com urgência de um procedimento chamado Adenoamigdalite, a ser realizado em Patos. Ele teve sua saúde complicada por contrair Covid-19. Isso aumentou as crises e necessidade de intervenção segundo a mãe, Sandra Rodrigues. A família […]

José Marcelo da Silva Bezerra tem 12 anos.

Atualmente passa por complicações que prejudicam sua qualidade de vida e precisa com urgência de um procedimento chamado Adenoamigdalite, a ser realizado em Patos.

Ele teve sua saúde complicada por contrair Covid-19. Isso aumentou as crises e necessidade de intervenção segundo a mãe, Sandra Rodrigues. A família reside no bairro Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira.

O procedimento custa R$ 7.500. A família conseguiu 30% do valor e apelou ao nosso programa. O pix é o 87 99677 8541 em nome de DAMIÃO DA SILVA RAMOS.