Desfile cívico hoje e shows amanhã na festa dos 24 anos de Quixaba

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso.

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Em abril,  como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado.  “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

O Ministério Público Eleitoral  opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada:  “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

E decidiu: “Por fim,  com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE.

O prefeito Arquimedes Machado esteve no Sítio Ambó onde entregou a comunidade a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Maria Luzinete Bispo dos Santos, as novas instalações da Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha, a acessibilidade do Grupo Escolar Padre João Leite e a ampliação da Barragem da Caiana.
“Passamos por um momento difícil, mas mesmo assim estamos inaugurando obras de quinze em quinze dias. Apesar de todas as dificuldades, não vamos baixar a cabeça”, enfatizou Arquimedes.

No Sítio Ambó e região está sendo construída uma escola padrão FNDE. A unidade está sendo erguida às margens da PE-263 e contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala destinada a professores, pátio para recreação, cozinha, dispensa e área de serviço.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Junior Moreira participaram da inauguração. Também estiveram presentes vereadores, secretários, servidores municipais, presidentes de Associações Comunitárias e familiares da homenageada Maria Luzinete Bispo dos Santos.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) vai apoiar a pré-candidatura de George Duarte (PP) à Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, nas eleições de novembro.

Vereador por três mandatos, o progressista agora vai para disputa pelo comando da gestão municipal ao lado da pré-candidata a vice, Elivânia Gomes (PSL). A parceria foi oficializada, nesta segunda, durante encontro no escritório do parlamentar, em Petrolina.

Dessa parceria política, Antonio Coelho reforçou que o aliado poderá contar com todo apoio e força política para trabalhar por investimentos para a cidade. “Nós já estamos debatendo novas ações e, através da Codevasf, estamos planejando, entre outras ações, a reconstrução de canais e a realização de um trabalho para oferecer energia elétrica mais barata para a irrigação na cidade através da construção de uma usina solar, um projeto visionário apresentado por George. Dessa maneira, vamos permitir que toda a agricultura de Santa Maria da Vista possa se tornar mais competitiva”, destacou o democrata.

George Duarte, por sua vez, agradeceu a parceria com o grupo e demonstrou confiança em conseguir viabilizar uma solução para o problema do custo da energia para os agricultores de Santa Maria da Vista. O pré-candidato reafirmou sua disposição de tirar do papel o projeto da Usina Solar. “Se for preciso, poderemos doar o terreno, mas o que queremos é ver o sistema funcionando e beneficiando o agricultor de Santa Maria da Boa Vista”, assinalou o pré-candidato.

Evento promovido pela Secult/Fundarpe terá todas as ações transmitidas virtualmente, em plataformas como Instagram, Youtube, Google Meet e no Portal Cultura.PE 

Com o tema “Janelas do Patrimônio: Novos Olhares, Estratégias e Conexões”, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), promove, de 17 a 22 de agosto, a 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

O tema da décima terceira edição do evento propõe uma reflexão sobre o patrimônio cultural do Estado nesse momento que atravessa a humanidade, e terá todas as suas ações transmitidas virtualmente, nos canais @culturape no Instagram e Youtube, além de atividades no Google Meet – com as salas divulgadas ao longo da Semana – e do Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).

Além dos 13 municípios pernambucanos envolvidos (Água Preta, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Fernando de Noronha, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, Santa Maria da Boa Vista e São Joaquim do Monte), as atividades contam parceiros como o Cais do Sertão e o Paço do Frevo. Clique aqui e confira a programação completa.

Como parte da programação prévia à Semana do Patrimônio Cultural, será realizada, na próxima quinta-feira (13), a partir das 17h, a live “Conexão Patrimônio: Dança”, com Maria Paula Costa Rêgo, coordenadora de dança da Secult-PE, e mediação: de Renata Echeverria Martins, da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe. A transmissão será realizada no Instagram @culturape.

Na próxima segunda-feira (17), antes da abertura oficial, às 14h, serão anunciados pelo canal youtube.com/secultpe os nomes dos vencedores do 5º Prêmio Ayrton de Almeida de Carvalho, premiação voltada para a preservação do patrimônio cultural de Pernambuco. Participam desse momento Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco; Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe; e Renata Borba, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan-PE).

Em seguida, será transmitida no mesmo canal a webconferência de abertura, que vai contar com a participação de Antonio Augusto Arantes Neto(foto), professor de Antropologia da UNICAMP (SP) e responsável pela linha de pesquisa “Patrimônio e Memória” do Programa de Doutorado em Ciências Sociais da UNICAMP, além do secretário Gilberto Freyre Neto.

JANELAS COMO TEMA – Neste momento em que a humanidade vive um dos períodos mais difíceis da sua história recente, um exercício tão comum se tornou um símbolo que ficará marcado na memória coletiva. O “estar na janela” será lembrado como registro do desafio e coragem tão necessários no enfrentamento ao surto da doença causada pelo novo coronavírus.

De acordo com Gilberto Freyre Neto, uma das importâncias do tema da 13ª edição do evento, neste momento atual, se dá porque, “além do patrimônio cultural, o turismo e a cultura necessitarão de ações que os ajudem a minimizar os impactos causados pela pandemia, requerendo novos olhares e estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios”.

Para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, “na busca em obter novos olhares, estratégias e conexões, se faz necessário um debate sobre o patrimônio cultural neste momento de pandeia. O tema da preservação dos nossos bens materiais e imateriais precisa estar em evidência sempre”.

Gerente de Preservação Cultural, Célia Campos ressalta que durante as 12 últimas edições, o evento integrou inúmeros parceiros, com destaque para os gestores municipais. “O desafio de realizar a Semana de modo virtual foi aceito pela equipe e pelos parceiros. A descentralização das ações e a capilaridade das redes sociais possibilitarão maior conexão e enriquecimento das reflexões e debates”.

Segundo Renata Echeverria, coordenadora da Semana do Patrimônio Cultural, o tema da 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco surge “com a necessidade de se criar outros canais de diálogo que vão além do presencial, por meio de plataformas virtuais, possibilitando e potencializando novos olhares, estratégias e conexões para a preservação e manutenção do patrimônio cultural”.

Idealizada pela Fundarpe em 2008, a partir de encontros para elaboração do Plano Estadual de Cultura, a Semana estabelece diálogos interdisciplinares entre diversas instituições com o objetivo de compreender, difundir, valorizar, reconhecer, preservar e salvaguardar o Patrimônio Cultural dos 185 municípios pernambucanos.

A data da realização foi escolhida em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, aniversário de Rodrigo Melo Franco de Andrade, criador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Em 2018, a iniciativa foi contemplada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, na Categoria II – Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial.

Unidade está com quatro pacientes internados na UTI, 40% da ocupação

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação de leitos de UTI Covid na unidade está em 40%.

“Hoje, dos dez leitos de UTI que temos, quatro estão ocupados com pacientes. Eu acredito que seja das mais baixas taxas de ocupação que  vivenciamos nos últimos tempos. E a nossa ala respiratória, que é aquela área da emergência, estamos com um paciente é também das mais baixas taxas”, informou doutor Sebastião Duque destacando que ainda assim é necessário manter os cuidados. 

Comentando sobre a decisão do Governo do Estado de liberar o uso de máscara em locais abertos o diretor disse que é preciso continuar confiando na ciência.

“A gente confiou lá atrás no comitê de enfrentamento aonde veio a recomendação do uso de máscaras em todos os lugares, nós precisamos confiar agora também nessas pessoas que estão estudando, que estão vendo essas possibilidades, então a minha opinião é seguir o conselho da ciência, é seguir o que está sendo dito. As máscaras vão ser liberadas em locais públicos, porém as pessoas também não são obrigadas a não usar, vai muito da consciência de cada um”, destacou.

Sobre a liberação de 100% de ocupação em eventos, festas e estádios de futebol, Duque disse que é prudente manter o uso do equipamento de proteção quando estiver em meio a aglomerações.

“Precisamos fazer uma avaliação, ter autoconsciência e saber que a máscara protege, que a máscara ainda é uma ferramenta para utilizarmos e já estamos acostumados que em lugares com muita gente, em lugares aonde tem um público muito alto, eu vou usar”, afirmou.

Questionado se a liberação pode fazer com que o número de casos volte a aumentar, o diretor da unidade disse que não tem como ter uma previsão. “O que a gente observa é que com o relaxamento das medidas as pessoas ficaram mais contaminadas lá no passado, olhando para trás, porém hoje a gente vê uma quantidade muito alta de pessoas vacinadas, então a gente não pode ter uma previsão exata disso, vamos aguardar para ver como tudo vai se comportar”, destacou.