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Desertificação da Caatinga é tema de audiência pública no Senado hoje

Por Nill Júnior

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Outras Notícias

Suíça investiga contas de pessoas ligadas à Petrobras

Do Jornal A Tarde A Justiça suíça confirma que investiga contas relativas a pessoas ligadas à Petrobrás. O anúncio é de Michel Lauber, procurador-geral da Suíça. “A investigação está em andamento”, declarou Lauber na manhã desta segunda-feira, 8, em Genebra. Ele garante que, neste momento, a colaboração com a Justiça brasileira “caminha bem”. Em maio, […]

129_558-vejaDo Jornal A Tarde

A Justiça suíça confirma que investiga contas relativas a pessoas ligadas à Petrobrás. O anúncio é de Michel Lauber, procurador-geral da Suíça. “A investigação está em andamento”, declarou Lauber na manhã desta segunda-feira, 8, em Genebra. Ele garante que, neste momento, a colaboração com a Justiça brasileira “caminha bem”.

Em maio, a Justiça suíça entregou ao Brasil informações apontando que um colaborador do doleiro Alberto Youssef mantinha uma conta de US$ 5 milhões. O dinheiro foi bloqueado.

Alguns repasses foram realizados por uma subcontratada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Outros depósitos partiram de empreiteiras, uma delas sediada em Salvador (BA). Também foi decretado o embargo de outros US$ 23 milhões em 12 contas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, engenheiro Paulo Roberto Costa. A Suíça abriu processo penal contra o ex-diretor da Petrobras por lavagem de dinheiro.

Eleição : Já Didier Burkhalter, presidente da Suíça, garantiu nesta segunda-feira que as investigações sobre o caso vão continuar, independentemente das considerações políticas e eleitorais no Brasil que o caso possa ter. “Na Suíça há uma lei e se cumpre”, disse durante uma coletiva de imprensa em Genebra.

“Há uma colaboração judicial que está ocorrendo e na Suíça existe uma separação de poderes”, indicou. “A lei é aplicada sem levar em conta o contexto e não vamos mudar nossa política”, completou.

Saúde faz balanço positivo do carnaval em Petrolina

Para garantir um carnaval seguro para os foliões, a Secretaria de Saúde de Petrolina esteve presente no circuito durante os quatro dias de festa. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e o grupo do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) desenvolveram suas […]

Para garantir um carnaval seguro para os foliões, a Secretaria de Saúde de Petrolina esteve presente no circuito durante os quatro dias de festa.

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e o grupo do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) desenvolveram suas atividades dentro da normalidade.

Durante a festa, não foi registrada nenhuma ocorrência grave, em relação a saúde.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): no sábado (25), abertura oficial do Carnaval, foram registradas apenas três ocorrências: um corte superficial, uma torção de tornozelo e uma queda de pressão.

No domingo (26), no circuito da Orla, a equipe realizou apenas um atendimento: corte na região da face por queda. Já no polo do bairro Areia Branca foram registrados: um acidente de moto nas proximidades da festa, um desmaio por embriaguez e uma hipoglicemia.

Já na segunda-feira (27), a equipe realizou quatro atendimentos: três cortes por garrafadas e uma queda. O encerramento foi marcado pela tranquilidade. Houve apenas uma intercorrência por embriaguez e não foi necessário levar para o hospital.

Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS): os fiscais da Vigilância Sanitária de Petrolina estiveram durante todos os dias na avenida. O objetivo foi garantir a segurança alimentar dos foliões fiscalizando todos os ambulantes que estavam no circuito.

No primeiro dia foram encontradas algumas irregularidades, como a não utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e alguns alimentos que não estavam conservados corretamente.  Em relação a venda de bebidas, muitos estavam colocando dentro do freezer o fardo direto com o plástico, podendo causar contaminação. Foi realizada a orientação dos profissionais para a resolução dos problemas.

Os dias seguintes seguiram dentro da normalidade. Já na terça-feira (28), foram encontrados quatro pacotes de pães fora do período de validade. O material foi recolhido pela equipe e a profissional assinou o termo de apreensão.

Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA): com o objetivo de orientar o folião em relação ao sexo seguro, foi realizada durante o carnaval de Petrolina uma campanha de conscientização e prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).

A ação foi realizada pela Secretaria de Saúde, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Foram entregues cerca de 50 mil preservativos durante os quatro dias de folia.

Zona Azul em Serra Talhada: condutores terão até novembro para adaptação.

Sistema começa a funcionar com multas a partir de dezembro A Superintendência de Trânsito de Serra Talhada concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa local, nesta manhã (01), no auditório da Aeset, para esclarecer  dúvidas com relação à implantação da Zona Azul na cidade. “A empresa licitada, tem até o dia 30 de outubro para fazer todas as […]

Coletiva esta manhã. Foto: Ascom
Coletiva esta manhã. Foto: Ascom

Sistema começa a funcionar com multas a partir de dezembro

A Superintendência de Trânsito de Serra Talhada concedeu uma entrevista coletiva para a imprensa local, nesta manhã (01), no auditório da Aeset, para esclarecer  dúvidas com relação à implantação da Zona Azul na cidade.

“A empresa licitada, tem até o dia 30 de outubro para fazer todas as marcações, implantações das placas e instalação dos parquímetros. A partir de novembro, começa o procedimento educativo, com orientações de como funciona os parquímetros e a rotatividade. E em dezembro, após o processo de municipalização aprovado pelo Denatran e publicado em diário oficial, começa, definitivamente a funcionar a Zona Azul em Serra Talhada”, afirmou  o Superintendente Célio Antunes.

Praça Sérgio Magalhães, palco de abuso e desrespeito, terá zona azul.
Praça Sérgio Magalhães, palco de abuso e desrespeito, terá zona azul.

Ainda, segundo Célio, os custos para o veículo que ocupar uma vaga, será de R$ 1, 50, por hora. Para as motos, será R$ 0,75 . “A ideia é organizar o centro da cidade com custo zero para o município, pois a empresa é a responsável por fazer todas as alterações. Com a nova organização, serão geradas mais de 700 vagas para veículos e mais de 400 para motos. Além de garantir as vagas para idosos, gestantes e cadeirantes”.

As ruas que terão zona azul são Cornélio Soares, Travessa José Olavo de Andrada, Agostinho Nunes de Magalhães,  Joaquim Conrado, Enock Inácio de Oliveira, Joaquim Magalhães,  Comandante Superior,  Deputado Afrânio Godoy,  Irmã Maria Luiza Rocha,  Pe. Romão Ferraz,  Cirilo Xavier,  Praça Barão do Pajeú e  Praça Sérgio Magalhães.

ANTT apreende 10 veículos em Pernambuco em ação de combate ao transporte clandestino de passageiros

A Agência Nacional de Transportes Terretres (ANTT) em conjunto com a PRF e Detran/PE  iniciou, em 17/09, ação de combate ao transporte clandestino de passageiros na Região Metropolitana de Recife (Igarassu/PE – Abreu e Lima/PE e Goiana/PE). A iniciativa reforça a comemoração da Semana Nacional do Trânsito. As fiscalizações ocorreram no trajeto Recife/PE x João […]

A Agência Nacional de Transportes Terretres (ANTT) em conjunto com a PRF e Detran/PE  iniciou, em 17/09, ação de combate ao transporte clandestino de passageiros na Região Metropolitana de Recife (Igarassu/PE – Abreu e Lima/PE e Goiana/PE). A iniciativa reforça a comemoração da Semana Nacional do Trânsito.

As fiscalizações ocorreram no trajeto Recife/PE x João Pessoa/PB. Nas abordagens, todos foram orientados sobre os riscos para os que ainda insistem em fazer uso desse transporte irregular.

Durante a ação, vários veículos foram fiscalizados e até ontem (20/09) foram feitas dez (10) apreensões de veículos que realizavam o transporte clandestino interestadual de passageiros.

Todos foram enquadrados na Resolução nº. 4.287/14 da ANTT,  e vão passar, no mínimo, 72 horas em pátio credenciado da Agência. A liberação destes está condicionada ao pagamento das despesas referentes à guincho, diárias de pátio, e comprovação de passagens, em empresas regulares, para todos os passageiros transportados durante a fiscalização.

A Agência alerta do grande risco que correm os passageiros ao viajar por  empresas clandestinas, que utilizam veículos com pneus carecas, para-brisas trincados, freios ruins e outras irregularidades que afetam a segurança dos veículos. E isso piora ao terem ao seu comando, condutores não habilitados que, ao serem flagrados, tentam fugir da fiscalização em alta velocidade, colocando a vida de todos em perigo.

As empresas flagradas, além de apreensão do veículo, estão sujeitas a multa de R$ 7.600,00.

Desde o início deste ano a ANTT já apreendeu mais de 750 veículos em todo país realizando o transporte clandestino interestadual de passageiros. 

A população pode ajudar no combate a esta irregularidade com denúncias para a Ouvidoria da ANTT pelos canais:

WhatsApp (61) 99688-4306;

Telefone 166 (24 horas);

E-mail [email protected]

Festa de Março em Ingazeira começa hoje com shows de Juarez e Arreio de Ouro

A tradicional Festa de Março em Ingazeira tem início nesta segunda-feira (17) com shows de Juarez e da banda Arreio de Ouro. O evento, organizado pela Prefeitura Municipal, contará com um esquema especial de segurança com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e equipes designadas para garantir a tranquilidade do público. O prefeito Luciano […]

A tradicional Festa de Março em Ingazeira tem início nesta segunda-feira (17) com shows de Juarez e da banda Arreio de Ouro. O evento, organizado pela Prefeitura Municipal, contará com um esquema especial de segurança com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e equipes designadas para garantir a tranquilidade do público.

O prefeito Luciano Torres (PSB) destacou a importância da festa para a cidade e a expectativa de uma grande participação popular. “Estamos preparando uma festa grandiosa para nossa comunidade, com atrações que agradarão a todos”, afirmou.

Para garantir a organização, não será permitida a instalação de mesas na área do evento, sendo disponibilizadas apenas nas calçadas dos quiosques. Além disso, está proibida a entrada de garrafas de vidro, que serão substituídas por embalagens plásticas fornecidas no local.

A programação segue nesta terça-feira (18) com apresentações de Natanzinho Lima e Forró Pegado. Os shows estão previstos para começar sempre às 22h.