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Desertificação da Caatinga é tema de audiência pública no Senado hoje

Por Nill Júnior

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Outras Notícias

Campanha de Pollyanna diz que Rita Rodrigues tenta explorar atentado contra Ângelo

A campanha de Pollyanna Abreu informou ao blog que a Justiça Eleitoral de Sertânia determinou a retirada de uma propaganda veiculada pelo grupo de Rita Rodrigues, que tentava associar o atentado ao prefeito Ângelo Ferreira ao contexto eleitoral. “A Justiça reconheceu a manobra como infundada, destacando que se tratava de uma rixa pessoal entre Ângelo e […]

A campanha de Pollyanna Abreu informou ao blog que a Justiça Eleitoral de Sertânia determinou a retirada de uma propaganda veiculada pelo grupo de Rita Rodrigues, que tentava associar o atentado ao prefeito Ângelo Ferreira ao contexto eleitoral.

“A Justiça reconheceu a manobra como infundada, destacando que se tratava de uma rixa pessoal entre Ângelo e seu agressor, sem relação com a campanha”, diz a nota.

Em um vídeo em rede social, a campanha de Pollyanna Abreu trouxe informações divulgadas após o atentado contra Ângelo para justificar que a ação de Nelson do Consórcio não foi política e sim fruto de episódios anterior ao processo.

Para justificando,  usaram entrevista do sobrinho de Ângelo,  Paulo Henrique,  à Rádio Pajeú,  com reprodução do blog, quando atestou que o episódio não teria elementos políticos.  “Depois, pressionado pelo Gabinete do Ódio,  voltou atrás”, diz a campanha de Pollyanna.

Nova Brasil: Mário Neto de volta ao rádio

Pra quem é fã do rádio e acompanha o mercado da radiodifusão como eu, uma ótima notícia! O amigo Mário Neto empresta a partir de hoje seu talento à Nova Brasil Recife , sempre das 7h30 às 8h da manhã. Informações, prestação de serviço, a interação com outros talentos do Rádio, como Roberto Nonato e Heródoto […]

Pra quem é fã do rádio e acompanha o mercado da radiodifusão como eu, uma ótima notícia!

O amigo Mário Neto empresta a partir de hoje seu talento à Nova Brasil Recife , sempre das 7h30 às 8h da manhã. Informações, prestação de serviço, a interação com outros talentos do Rádio, como Roberto Nonato e Heródoto Barbeiro.

Já era fã do Mário quando ele emprestava seu talento à outros veículos e fiquei ainda mais quando o conheci emprestando seu conhecimento a um Encontro ASSERPE.

Mário Neto não pode ficar longe do Rádio. O veículo precisa dele! Viva!!

Sindicatos dos Radialistas e Jornalistas de PE emitem nota de repúdio a ato violento contra radialista 

Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas de Pernambuco, emitiram, em conjunto, nota de repúdio pelo ato violento sofrido pelo comunicador Júnior Albuquerque, no último dia 6 de abril, quando quatro homens invadiram os estúdios da Rádio Comunidade em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco e ameaçaram  o comunicador  por ter feito críticas ao presidente Jair […]

Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas de Pernambuco, emitiram, em conjunto, nota de repúdio pelo ato violento sofrido pelo comunicador Júnior Albuquerque, no último dia 6 de abril, quando quatro homens invadiram os estúdios da Rádio Comunidade em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco e ameaçaram  o comunicador  por ter feito críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Os Sindicatos de ambas as categorias repudiam os atos marginais e de violência contra os profissionais da imprensa do nosso Estado e do País, os quais se configuram claramente como ataques à liberdade de expressão, mesmo após anos de vencido o período do regime de exceção”, diz a nota.

Ainda segundo a nota: “o atentado ao comunicador Júnior Albuquerque, significa uma investida dos malfeitores contra toda a imprensa, uma tentativa de cercear o direito do povo em conhecer as verdades dos fatos que se passam em nosso meio”. Leia abaixo a íntegra da nota.

Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas do Estado de Pernambuco, repudiam o ato violento praticado contra o comunicador Júnior Albuquerque, que, durante o seu programa diário, na Rádio Comunidade, em Santa Cruz do Capibaribe/PE, foi surpreendido com a invasão do estúdio da emissora por quatro homens, que se declararam apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Os indivíduos, no último dia 6 de abril, não satisfeitos com os comentários que estavam sendo feitos contra às ações sanitárias desenvolvidas pelo governo Bolsonaro para o enfrentamento da pandemia do coronavirus, invadiram a emissora e fizeram várias ameaças, na tentativa de intimidação ao profissional.

Os Sindicatos de ambas as categorias repudiam os atos marginais e de violência contra os profissionais da imprensa do nosso Estado e do País, os quais se configuram claramente como ataques à liberdade de expressão, mesmo após anos de vencido o período do regime de exceção.

Tal fato é mais uma prova de que o povo brasileiro precisa continuar lutando para que possamos alcançar uma democracia plena. Infelizmente, vivenciamos hoje em nosso País setores do Governo Federal que estimulam a prática de atos criminosos dessa magnitude.

O atentado ao comunicador Júnior Albuquerque, significa uma investida dos malfeitores contra toda a imprensa, uma tentativa de cercear o direito do povo em conhecer as verdades dos fatos que se passam em nosso meio.

Cobramos rigor das autoridades governamentais na apuração do caso e na imediata punição dos autores desse terrível atentado, ao passo que, como entidades que congregam todos os radialistas e jornalistas pernambucanos, alertamos aos governantes que a luz vermelha está acessa há tempos, sinalizando que é necessário apoio incondicional aos profissionais da comunicação para que estes possam cumprir com sua função de informar à sociedade sem correr o risco de serem agredidos física ou moralmente, nem muito menos de terem suas vidas colocadas em risco.

Recife, PE – 7 de abril de 2021

A Diretoria

Raquel Lyra destaca ações de combate à fome 

O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados […]

O Estado de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (6), o encontro FNAS pelo Brasil, organizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento acontece nos dias 6 e 7 de maio em Pernambuco, mas tem passado por todos os estados do Brasil. Recebendo gestores e profissionais dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra participou do evento que tem o objetivo de capacitar e qualificar os profissionais da Assistência Social.

Em seu discurso, a gestora destacou que o Governo do Estado tem priorizado o financiamento deste setor, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, que garante orçamento de R$ 469,5 milhões para o ano de 2024. “Desde o início da gestão, nós temos garantido o aumento exponencial do orçamento destinado à assistência social, praticamente dobramos os recursos dos fundos de assistência e aumentamos em 100% o cofinanciamento de alta complexidade para os municípios. Também colocamos em prática o Mães de Pernambuco, com um valor em torno de R$ 360 milhões por ano. Estamos trabalhando para garantir a diminuição da pobreza e permitir que Pernambuco possa sair do mapa da desigualdade”, ressaltou Raquel Lyra.

Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a reunião tem sido necessária para destinar corretamente o investimento no setor. “Estamos reunidos para discutir sobre a execução financeira do fundo nacional, estadual e municipal de assistência social, justamente para que este orçamento seja gasto da forma correta. Pernambuco contempla muitas vitórias, com os aumentos significativos nos repasses que a governadora Raquel Lyra tem feito. E aqui nosso foco é no trabalho técnico com todas as instâncias para melhorar a execução desses recursos na ponta”, disse.

Entre os módulos que o Pernambuco Sem Fome está o Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, que irá atender a 100 mil mulheres mães de crianças de 0 a 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social com o valor de R$ 300 mensais. Atualmente o programa já tem mais de 70 mil mulheres beneficiadas. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio. É possível confirmar a inscrição do programa até o dia 20 de maio por meio do site www.maesdepernambuco.pe.gov.br

Outra política executada pelo Governo do Estado que abrange o eixo da Assistência Social é o Bom Prato, que combate a fome e garante a segurança alimentar com a oferta de refeições saudáveis à população em vulnerabilidade social. O Estado já conta com 100 cozinhas comunitárias em funcionamento e oferecendo mais de 440 mil refeições regularmente.

Durante o evento, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Jose Arimateia de Oliveira, comentou sobre a importância de o Estado priorizar a política do setor. “A presença da governadora aqui é muito importante porque demonstra que o SUAS é prioridade na agenda do Governo de Pernambuco. Fico muito feliz porque esta é a primeira vez o FNAS pelo Brasil conta com a presença de uma governadora. E o Ministério do Desenvolvimento está à disposição de todo o time do Estado e todos os municípios pernambucanos, porque é na ponta que a política de Assistência Social se concretiza”, afirmou.

Estiveram presentes a presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penelope Andrade e a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas), Ana Rita Suassuna.

‘Não fazemos comentário sobre jogo nenhum’, brinca Dilma com Merkel

Do G1 A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (20) uma brincadeira ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel, durante discurso em almoço no Palácio do Itamaraty. No momento em que convidava a chanceler para acompanhar as Olimpíadas do Rio, Dilma disse que gostaria que os alemães viessem ao país como fizeram na Copa do […]

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (20) uma brincadeira ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel, durante discurso em almoço no Palácio do Itamaraty. No momento em que convidava a chanceler para acompanhar as Olimpíadas do Rio, Dilma disse que gostaria que os alemães viessem ao país como fizeram na Copa do Mundo do ano passado. Em seguida, afirmou que ali no almoço não se faria “comentário sobre jogo nenhum”, numa referência à vitória de 7 a 1 da Alemanha sobre o Brasil nas semifinais da Copa.

A brincadeira de Dilma arrancou riso dos convidados, que eram ministros, diplomatas e empresários dos dois países. Merkel viajou para Brasília para encontro oficial com Dilma.

“Gostaria, senhora chanceler, de convidá-la para vir ao Brasil no próximo ano. Os Jogos Olímpicos serão ocasião para isso. Em 2016, esperamos ver milhares de alemães, como durante a Copa do Mundo. E não fazemos nenhum comentário sobre resultado de jogo nenhum”, afirmou a presidente Dilma, e logo em seguida os convidados soltaram risos.

“Esperamos que milhares de alemães atravessem o Atlântico e juntem-se a nós nesse evento único que celebra aquilo em que acreditamos. Celebra as relações democrática, o respeito, a paz, a tolerância e o congrassamento”, concluiu Dilma.

Após o almoço com Merkel no Palácio do Itamaraty, Dilma voltou a falar sobre o 7 a 1 e afirmou ter brincado sobre o assunto no jantar desta quarta oferecido a Angela Merkel no Palácio da Alvorada, na capital federal.

“Eu disse o seguinte ontem no jantar, mas vocês sabem como é esta história de brincadeira. Eu disse o seguinte: é fato que nós perdemos de 7 a 1, mas nós estamos aqui nos preparando para em algum momento no futuro esta ser uma situação que se transformará. Acho que esta é uma questão que temos sempre de ter em mente: você pode perder um dia, mas não vai perder para sempre”, acrescentou.