Desequilíbrio financeiro do Estado compromete os serviços prestados à população, diz Silvio

A presidente Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (12).

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar o Palácio do Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidente será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Em seguida, Dilma sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidente fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas. Neste momento, Dilma poderá se aproximar das grades que cercam o prédio para ser acolhida e abraçada pelos manifestantes que forem ao local prestar apoio a ela.

Após os atos, a presidente seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Havia a expectativa de que os ministros e militantes seguissem a pé até o Palácio da Alvorada. No entanto, a informação mais atualizada é que a caminhada foi descartada.

Gestor disse que não tem o que criticar de Paulo Câmara e afirma que, apesar de ter direito a reeleição, só trata 2024 em 2024

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú, falando de sua atuação a frente da prefeitura da Ingazeira e Cimpajeú. Nos estúdios, o blogueiro Júnior Finfa e o vereador Juarez Ferreira.

Torres fez inicialmente uma avaliação da relação inicial com a governadora Raquel Lyra e com o governo Lula. “O governo Lula pegou uma casa muito desarrumada e está organizando. Já Raquel está fazendo as mudanças necessárias, mas pegou uma realidade bem melhor do governo Paulo Câmara”. Ele lembrou da conversa que tiveram há um mês e disse que a prioridade continua sendo a Estrada do 49, cujo projeto já foi aprovado, restando o início da execução.

Sobre SAMU, afirmou que a ótima notícia da contrapartida federal deve propiciar a volta de municípios que não aguentaram arcar com parte maior dos recursos. “Estaremos instalando uma base em Brejinho e cidades como Arcoverde, através do prefeito Welington Maciel sinaliza que devem voltar”, antecipou.

Luciano evitou criticar o governador Paulo Câmara, na contramão de alguns prefeitos. “Não tenho o que reclamar de Paulo. Ajudou muito nosso município”, disse, citando asfaltamento, Academia da Saúde e outras ações. “Foi um governo que nos prestigiou”.

Mistério sobre 2024: Sobre 2024, não quis antecipar sua candidatura a reeleição, mas disse que estará com o grupo unido. Não falou sobre escolha de vice ou sobre quem espera enfrentar na oposição.

Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Mirandiba apontou falhas de gestão na Casa Legislativa no período de 2012. O responsável pelo Legislativo, no período, foi o então presidente José Hélio da Cruz, o Hélio de Estevão. Curioso é que em 2012, Hélio foi ao TCE cobrar envio das contas do então prefeito Bartolomeu Tiburtino (PR) ao próprio TCE, alegando que foram rejeitadas e que o Legislativo ainda não tinha tido o direito de votá-las.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, que teve seu voto aprovado pela unanimidade da Segunda Câmara do TCE, foram apontadas diversas falhas pela equipe técnica do Tribunal.

Em relação a processos licitatórios, foi constatada a não realização dos serviços, pertinentes às Cartas-convite nº 01/2011 e 01/2012, de locação de veículos para desempenhar serviços na Câmara Municipal. O valor total despendido pelos cofres municipais foi de R$ 113.817.44, o qual deverá ser ressarcido aos cofres do município pelo responsável pela autorização da despesa. 

Ainda foi apontado, no voto da relatoria (Processo TC n. 1301347-6), inexistência de controle interno na Casa Legislativa. Tal fato afronta a Resolução TC 01/2009 do TCE (Controle interno). A auditoria identificou também falhas no processo de concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal.

Por essas razões, foi aplicada multa individual de R$ 17.790,00 ao presidente do Legislativo Municipal, bem como aos membros da Comissão de Licitação Cícero Manoel da Silva, Maria Rosimar Gomes e Maria Edivânia Nunes da Cruz.

Os gestores têm um prazo de até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão para efetuar o pagamento das multas. Após o pagamento, os valores pagos deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. 

O processo de auditoria especial foi instaurado por meio de denúncia anônima realizada na Ouvidoria do Tribunal de Contas. A Sessão de julgamento da Segunda Câmara foi dirigida por sua presidente, conselheira Teresa Duere. O Ministério Público de Contas (MPCO) esteve representado pelo procurador Guido Monteiro.

O motorista pernambucano insiste em desrespeitar as leis de trânsito. E paga um preço alto por isso.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), no primeiro semestre deste ano foram apreendidas pelo órgão 7.113 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), o que representa uma média de cerca de 1,1 mil apreensões por mês.

Transitar em alta velocidade, dirigir sob efeito de álcool e avançar o sinal vermelho estão entre as faltas mais graves notificadas. Ainda de acordo com o Detran, do início do ano até ontem, 754.227 multas haviam sido aplicadas.

O montante arrecadado com o pagamento das penalidades é de aproximadamente R$ 110 milhões. O levantamento é do DP.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (14), para comemorar os resultados positivos da economia pernambucana. Segundo o parlamentar, o Estado registrou um crescimento de 4,9% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, com destaque para o setor agropecuário, que alcançou um incremento de 11,5% no acumulado do último ano.

Durante a reunião plenária, Duque ressaltou que os números refletem um novo momento vivido por Pernambuco.

“O que vemos hoje em Pernambuco é um Estado que voltou a investir, planejar e olhar para o futuro com seriedade. Um Estado que equilibra crescimento econômico com justiça social e preservação ambiental. E isso não é mérito de uma só pessoa, é o resultado de um governo que sabe ouvir, de uma equipe competente e de um ambiente político que, mesmo nas divergências, tem sido capaz de construir consensos em nome do bem comum”, afirmou o deputado.

Além dos indicadores econômicos, Luciano Duque citou ações recentes do Governo de Pernambuco que, segundo ele, reforçam essa fase de retomada e fortalecimento do Estado. Entre as iniciativas mencionadas estão o lançamento do Programa Terra Plantar, a instalação de 400 dessalinizadores através do programa Águas de Pernambuco, e a definição da criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no Refúgio Tatu-Bola, localizado no Sertão do São Francisco.

Para o deputado, os investimentos e a gestão estratégica em áreas como meio ambiente, abastecimento e desenvolvimento rural mostram que Pernambuco está no caminho certo para garantir crescimento sustentável e inclusão social.