Desequilíbrio financeiro do Estado compromete os serviços prestados à população, diz Silvio
O desequilíbrio financeiro está paralisando o Estado de Pernambuco. Os exemplos são variados: obras não concluídas, promessas não cumpridas, desabastecimento nos hospitais e postos de saúde e até falta de insumos básicos – como medicamentos, gaze e esparadrapo.
Desde 2015, a administração estadual vem utilizando a rolagem de despesas de um ano para o outro como forma de se financiar. Assim, depois de começar 2015 com R$ 440 milhões de restos a pagar deixados pela gestão anterior, da qual foi secretário da Fazenda, o governador Paulo Câmara aumentou, em três anos, essa conta em mais de R$ 1 bilhão, fechando 2017 com um saldo de R$ 1,49 rolado para 2018.
De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o relatório fiscal de execução orçamentária, divulgado pelo Governo no Diário Oficial, joga luz sobre essa realidade, que a gestão Paulo Câmara vem tentando esconder do povo de Pernambuco. “Os dados do balanço do primeiro quadrimestre de 2018 revelam que a situação fiscal de Pernambuco está, a cada dia, mais deteriorada. Além de se manter acima do limite prudencial de gastos com a folha de pagamentos, o Estado encerrou o primeiro quadrimestre de 2018 com um saldo de restos a pagar de R$ 590 milhões. É o maior nível de todo o governo e quase cinco vezes mais que os R$ 120 milhões contabilizados nos quatro primeiros meses de 2015 – primeiro ano do governo Paulo Câmara”, detalhou o parlamentar.
Segundo Silvio, esse artifício vem comprometendo os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação e, além disso, este ano, por causa das restrições fiscais em virtude das eleições, o Governo não poderá lançar mão dos restos a pagar para fechar as suas contas.
“Isso significa que o Governo precisará cortar R$ 1 bilhão em suas despesas ou terá que reduzir, ainda mais, os investimentos nas áreas essenciais para a população. Infelizmente, no final das contas, sabemos que desde 2015 quem vem pagando a conta é a população, quando não encontra atendimento de qualidade nas unidades de saúde, é obrigado a pagar 29% de ICMS sobre o litro da gasolina, sente o corte de R$ 60 milhões em programas sociais ou deixa de receber obras e projetos de mobilidade”, reforçou.
O deputado cobra que o governo Paulo Câmara faça o ajuste fiscal que realmente interessa à sociedade. “É preciso reduzir os gastos com publicidade, que em 2017 somaram mais de R$ 65 milhões; cortar os mais de R$ 120 milhões gastos com a Arena Pernambuco (R$ 20 milhões só em 2017); além de reduzir as despesas com cargos comissionados e consultorias. É preciso gastar menos com a máquina e mais com o povo, priorizando os investimentos na saúde, educação, segurança e programas sociais”, defendeu.
