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Desembargadores e juízes do TJPE aumentam salários e vão ganhar até R$ 41,8 mil por mês

Por André Luis

Reajuste foi aprovado pelos próprios desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e será aplicado em etapas até 2025.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.

O aumento foi aprovado de forma unânime em sessão do Órgão Especial do TJPE, na segunda-feira (3). A resolução nº 487 foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, no Diário de Justiça de Pernambuco.

Na justificativa para o aumento, os desembargadores dizem que o salário deles deve ser reajustado por causa de um aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba vai sair das dotações orçamentárias do próprio Poder Judiciário estadual. Atualmente o salário base de um desembargador em Pernambuco é de R$ 35.462,22 – sem contar indenizações e gratificações.

Os novos valores são os seguintes: Primeiro aumento: R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; Segundo aumento: R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; Terceiro aumento: R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Ainda segundo a resolução, o subsídio dos juízes de Terceira Entrância corresponderá a 95% do salário dos desembargadores. Quanto aos demais juízes de primeira instância, haverá aumento de 5% de uma para outra entrância.

O aumento também vai ser aplicado aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário.

O que diz o TJPE: Por meio de nota, o TJPE informou que o reajuste “observa a regra contida no art. 140, da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007, e implementa as determinações da Lei nº 14.520/2023, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional”.

O tribunal também disse que os subsídios da magistratura estadual não tinham aumento desde 2019. além disso, “os percentuais autorizados pelo Congresso Nacional ficam longe de repor as perdas inflacionárias do período”. As informações são do g1-PE.

Outras Notícias

Afogados fecha Semana Epidemiológica com apenas 8 casos de Covid-19

Está é a semana com menor número de casos desde o início do ano.  Por André Luis Afogados da Ingazeira fechou, no último sábado (31), a Semana Epidemiológica 30, registrando apenas 8 casos de Covid-19. Esta foi a semana com o menor número de casos desde o início do ano. Já a algumas semanas que […]

Está é a semana com menor número de casos desde o início do ano. 

Por André Luis

Afogados da Ingazeira fechou, no último sábado (31), a Semana Epidemiológica 30, registrando apenas 8 casos de Covid-19. Esta foi a semana com o menor número de casos desde o início do ano.

Já a algumas semanas que o município vem seguindo uma tendência de queda nos números da Covid-19. Na Semana Epidemiológica 29, foram 25 casos.

O município está há quatro dias sem registrar novos casos de Covid e 18 dias sem óbitos pela doença.

De acordo com o boletim epidemiológico deste domingo (01.08), três casos estão sob investigação e o número de casos ativos da doença chega a 15 – Afogados chegou a liderar por um bom tempo esse dado entre os municípios do Sertão do Pajeú, com quase 300 casos ativos.

Ainda de acordo com o último boletim, o município atingiu a marca de 5.356 pessoas (98,40%) recuperadas para covid-19 e já testou 22.909 pessoas para a Covid-19, o que representa 61,48% da população.

Portanto, o município conta com 5.433 casos positivos, 5.356 recuperados, 72 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Casos leves x SRAG/covid- 19 – leves (5.273 casos), 96,88% e graves (170 casos), 3,12%.

Vereador diz que “PSB faz mal a Afogados da Ingazeira” e é rebatido por socialistas

Declarações do oposicionista tocaram fogo na sessão. A bancada governista saiu quase toda em defesa do PSB.  Do Blog Juliana Lima O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (1º). O estopim das discussões acaloradas foram as declarações feitas pelo vereador oposicionista, Edson do Cosmético (PSD). Em seu […]

Declarações do oposicionista tocaram fogo na sessão. A bancada governista saiu quase toda em defesa do PSB. 

Do Blog Juliana Lima

O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (1º). O estopim das discussões acaloradas foram as declarações feitas pelo vereador oposicionista, Edson do Cosmético (PSD). Em seu tempo de fala regimental, o parlamentar disse que o partido PSB fez mal ao estado de Pernambuco e faz mal ao município de Afogados da Ingazeira.

“Fez mal a Pernambuco, e a prova é o resultado das eleições 2022, onde o candidato do partido [Danilo Cabral] não foi o último colocado por conta de cinco mil votos. Isso prova que o povo de Pernambuco tem acordado e está atento, porque as nossas estradas foram sucateadas, a nossa saúde virou um caos, a segurança pública alcançou os piores índices da história e a nossa Compesa vem pagando um preço absurdo, 16 anos sem nenhum investimento. Agora, quem culpar a nossa governadora Raquel Lyra, para que num passe de mágica ela possa resolver todos os problemas da Compesa”, sapecou Edson.

Além das críticas ao partido a nível estadual, o parlamentar também alfinetou a condução dos socialistas em Afogados da Ingazeira. “A prova está nos desmandos que nós mostramos nos últimos dias. É desta forma que estamos aqui para dar transparência ao povo de Afogados da Ingazeira”, completou, fazendo alusão às denúncias de empresas  supostamente fantasmas contratadas pela prefeitura.

As declarações caíram feito gasolina na sessão. O primeiro a se manifestar foi o presidente Vicentinho. “Eu acho que o PSB não faz mal a Afogados, e aqui tem cinco vereadores do PSB, e o partido de vossa excelência só tem um”, rebateu. Ele foi seguido por outros vereadores, como César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima e Mário Martins. Todos os citados saíram em defesa do PSB.

O clima ficou mais acirrado entre Raimundo Lima e Edson do Cosmético. Raimundo disse que o congresso realizado pelo PSB no último sábado (30) na cidade estaria incomodado muito a oposição. “Tem gente que parece que não mora em Afogados, ou se mora quer fazer o povo de besta ou cê besta, porque dizer que o PSB fez mal a Pernambuco e a Afogados da Ingazeira, que idiotice, o povo sabe das grandes ações que foram feitas pelo PSB, estão sendo feitas e vão ser feitas”, rebateu Raimundo Lima.

Raimundo disse ainda que Edson estaria tentando manchar a imagem de pessoas sérias do partido. “A gente precisa pensar muito antes de tentar manchar o nome de alguém, a imagem de pessoas sérias, e isso dá problema. Querer manchar o nome do nosso prefeito Sandrinho é ser irresponsável”. Citado em seguida, Edson voltou ao debate e perguntou se Raimundo estava querendo lhe ameaçar. “Eu quero dizer a vossa excelência que as minhas questões políticas eu trato exclusivamente no campo da política. Não quero entender que essas palavras tenham sido de vossa parte uma ameaça”, disse Edson.

Psol discute futuro da legenda em Afogados e Sertânia

A executiva estadual do PSOL  realizou neste domingo (15) assembléia com pré candidatos de Afogados da Ingazeira e Sertânia. O evento aconteceu no clube Campestre e teve como finalidade propagar a história, a doutrina e a estrutura do partido além de orientar as comissões municipais sobre as futuras eleições. A cidade de Sertânia foi representada […]

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Fotos: Mário Martins

A executiva estadual do PSOL  realizou neste domingo (15) assembléia com pré candidatos de Afogados da Ingazeira e Sertânia. O evento aconteceu no clube Campestre e teve como finalidade propagar a história, a doutrina e a estrutura do partido além de orientar as comissões municipais sobre as futuras eleições.

A cidade de Sertânia foi representada por pré candidatos a vereador e pré candidatos a prefeito e deverá lançar candidaturas para prefeito e vice na próxima semana, após conclusão de pesquisa de intenções de voto.

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Sertânia tem 5 pré candidatos a prefeito e uma pesquisa definirá os candidatos a prefeito e vice. Assim como em Afogados, o partido promete não se aliar ao bloco governista no município. A diferença é que também não se junta á oposição e sairá na 3ª via no município.

De Afogados da Ingazeira participaram o presidente Fernando Moraes, além de João Góes,  Roberto da Padaria e os pré-candidatos Mário Martins, Erickson Torres, Caranga, Verinaldo, César Rodrigues, Fátima Guerra, Dira do Travessão, Carlão e Rubinho da Ponte. O partido integrará a oposição no município e discute pré candidaturas.

PF encontra na casa de Anderson Torres minuta de decreto para instaurar estado de defesa no TSE

Medida é considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil. Por Isabela Camargo, Natuza Nery e Julia Dualibi, Globo News A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres […]

Medida é considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil.

Por Isabela Camargo, Natuza Nery e Julia Dualibi, Globo News

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida pode ser considerada inconstitucional.

O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.

A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews.

Publicado decreto que cria o Conselho Gestor da Revitalização do São Francisco

O Diário Oficial da União (DOU) circula nesta quarta-feira (10 de agosto) com o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco. O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação […]

decreto

O Diário Oficial da União (DOU) circula nesta quarta-feira (10 de agosto) com o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem o aproveitamento  sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

Coordenado pela Casa Civil, o Conselho Gestor é formado por representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, governos dos estados inseridos na bacia do São Francisco, bem como do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), o qual deverá ser representado pelo presidente ou o vice.

O Conselho Gestor também contará com o auxílio de uma câmara técnica, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e formada por outros órgãos, a exemplo da Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CBHSF, entre outros, com a finalidade de promover a interlocução e integração dos organismos envolvidos, propor metas e estratégias e elaborar as propostas de atividades anuais.

Os diversos órgãos inseridos no grupo têm 30 dias para formalizar a indicação dos nomes que farão parte do Conselho Gestor. E em um prazo de 90 dias, o grupo se reunirá com a finalidade de aprovar seu regimento interno, o planejamento de atividades até a primeira reunião ordinária e o detalhamento de linhas de ação do programa de revitalização.