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Publicado decreto que cria o Conselho Gestor da Revitalização do São Francisco

Por Nill Júnior

decreto

O Diário Oficial da União (DOU) circula nesta quarta-feira (10 de agosto) com o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem o aproveitamento  sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

Coordenado pela Casa Civil, o Conselho Gestor é formado por representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, governos dos estados inseridos na bacia do São Francisco, bem como do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), o qual deverá ser representado pelo presidente ou o vice.

O Conselho Gestor também contará com o auxílio de uma câmara técnica, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e formada por outros órgãos, a exemplo da Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CBHSF, entre outros, com a finalidade de promover a interlocução e integração dos organismos envolvidos, propor metas e estratégias e elaborar as propostas de atividades anuais.

Os diversos órgãos inseridos no grupo têm 30 dias para formalizar a indicação dos nomes que farão parte do Conselho Gestor. E em um prazo de 90 dias, o grupo se reunirá com a finalidade de aprovar seu regimento interno, o planejamento de atividades até a primeira reunião ordinária e o detalhamento de linhas de ação do programa de revitalização.

Outras Notícias

CDL Tabira cobra do Cimpajeú uma posição em defesa do comércio

O assunto dominante na imprensa neste início de semana está sendo, sem dúvida, a mobilização que a CDL Tabira e o comércio local estão fazendo em redes sociais e aplicativos de mensagens contrários ao novo decreto do Governo do Estado que desautoriza o funcionamento de boa parte dos estabelecimentos.  O protesto ganha corpo nas fachadas […]

O assunto dominante na imprensa neste início de semana está sendo, sem dúvida, a mobilização que a CDL Tabira e o comércio local estão fazendo em redes sociais e aplicativos de mensagens contrários ao novo decreto do Governo do Estado que desautoriza o funcionamento de boa parte dos estabelecimentos. 

O protesto ganha corpo nas fachadas das lojas através de faixas que sinalizam o descontentamento com o fechamento e a favor das vacinas. 

Na manhã desta segunda-feira (14), a população se mostrou solidária aos comerciantes. O programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, fez uma enquete junto aos seus ouvintes querendo saber se eles achavam que o comércio seria o vilão nessa pandemia. 

Para 80%, o comércio não tem culpa. Durante entrevista ao programa Cidade Alerta, o presidente da CDL, Jackson Amaral, cobrou uma posição dos gestores do Pajeú através do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú no sentido pleitear junto ao Governo do Estado que comprove com números que os decretos com fechamento tem resultados práticos, pois até agora um ano depois de iniciada a pandemia em nenhum momento o comércio foi chamado para ser convencido da praticidade das medidas.

Arcoverde: revelado nome da empresa responsável por demolição que quase virou tragédia

O LW Cast desta quinta, na TV LW On Line, recebeu o diretor e proprietário da clínica Leal Gastro, o gastroenterologista Emiliano Leal e o Secretário de Desenvolvimento Urbano,  Aildo Bezerra. Eles falaram sobre a intervenção irregular que demoliu quase que totalmente no último domindo a Clínica, além de atingir outros imóveis. O programa revelou […]

O LW Cast desta quinta, na TV LW On Line, recebeu o diretor e proprietário da clínica Leal Gastro, o gastroenterologista Emiliano Leal e o Secretário de Desenvolvimento Urbano,  Aildo Bezerra.

Eles falaram sobre a intervenção irregular que demoliu quase que totalmente no último domindo a Clínica, além de atingir outros imóveis.

O programa revelou pela primeira vez o nome da empresa responsável pela demolição e que adquiriu o imóvel antigo no local à família Macambira. A empresa é o Grupo São Lucas, com sede em Petrolina.

Os empresários contrataram os profissionais para a demolição que quase acaba em tragédia. Em suma, no trabalho de escavamento do local, para a fundação de um imóvel comercial, houve danos aos alicerces dos prédios vizinhos. O mais afetado, a clínica do gastro Emiliano Leal, veio abaixo. O prédio era alugado, pertencendo a um empresário local conhecido como Lula.

O médico afirmou que está tentando compor um acordo com a empresa, considerando fatores como os prejuízos materiais, lucro cessante, dano moral e psicológico, dentre outros, com provas de que alertou algumas vezes os trabalhadores e foi ignorado. Caso contrário, buscara levar a ação à frente. Ele revelou que a partir da próxima semana, atenderá na Clínica Inova Diagnósticos, na Arlindo Pacheco, até mudança definitiva para um novo prédio em construção a frente da Prefeitura.

Já o Secretário Aildo Bezerra disse que e empresa está sendo multada e que a obra só sera retomada com todas as exigências técnicas atendidas. A empresa, que também  responde pela Pernambuco Sorrisos, não havia deixado claro se construiria uma nova sede do grupo odonotológico ou se locaria para outra atividade. Veja o LW Cast completo abaixo:

Lei Aldir Blanc: Afogados entra na fase de execução de pagamentos

Por André Luis Depois de um longo processo burocrático, finalmente Afogados da Ingazeira vai iniciar a fase de execução da Lei Aldir Blanc, a informação foi passada pelo secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  nesta segunda-feira (23). “Estamos entrando […]

Por André Luis

Depois de um longo processo burocrático, finalmente Afogados da Ingazeira vai iniciar a fase de execução da Lei Aldir Blanc, a informação foi passada pelo secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  nesta segunda-feira (23).

“Estamos entrando agora na fase de execução depois de muito tempo, de muita organização e planejamento, que foi bastante complicada”, confessou.

Edygar agradeceu o empenho de todos os seguimentos culturais e ao comitê que foi formado para avaliar os projetos que foram abertos através do edital. 

“Passamos um período avaliando os projetos e, aprovados, começamos a fazer a programação. Lembrando que a nossa Lei Aldir Blanc vai atender dois espaços culturais, cada um no valor de R$4 mil, vamos ter cento e onze chamadas públicas onde os artistas irão fazer linhas de ações em cada segmento e vai ter também vinte e seis premiações. Estas são recursos para grupos e espaços culturais que estão inscritos no nosso cadastrado”, destacou Edygar.

O secretário informu, que a partir desta quarta-feira (25), serão realizadas lives e vídeos de processo criativo, que serão disponibilizados no canal do YouTube da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que é o órgão que ficou responsável.

“Serão oito dias com mais de trinta lives, entre elas, live-debates e live-shows, onde a maioria dos cadastrados são de artistas e por este motivo escolheram realizar live-shows”, informou.

A Lei Aldir Blanc, trabalha com três Eixos. Os municípios de Pernambuco ficaram com o Eixo 2 e o Eixo 3. Edygar explicou que o primeiro Eixo, que o pagamento do auxílio de R$600, ficou por conta do estado, que enfrenta problemas com a Dataprev para a análise dos cadastrados.

“Os Eixos 2 e 3, que ficaram sob a responsabilidade dos municípios, é justamente com espaços culturais que comprovaram o gasto de R$3 mil a 10 mil, com a despesa diária para manter se manter durante a pandemia. O Eixo três o município tem que realizar o edital de chamada pública ou de premiações e aí fizemos os dois”, explicou Edygar.

Segundo Edygar, a chamada pública é destinada aos artistas de seguimentos como: artes cênicas – que entra dança, circo e teatro; artes plásticas e visuais – que é pintura, escultura, desenho, fotografia e artesanato; audiovisual – que é literatura, música e profissionais ligados a seguimentos da economia criativa; educação e cultura; também cultura e meio ambiente; memória social e patrimonio cultural. Todos precisam ser residentes em Afogados da Ingazeira. 

“Estas propostas tinham várias linhas de ação, que é o que o artista vai fazer. Por exemplo, live-debate, live-show. Eles escolheram. Tem também, vídeos, processos criativos, podcast, tem gente que trabalha com mídia social, então escolheram fazer um e-book. Todas estas linhas de ação tinham no edital e cada um pode escolher a sua”, informou, Edygar que acredita que até a sexta-feira, 4 de dezembro, terão conseguido pagar a todos.

CPMI: deputada pede prisão preventiva de filho e do irmão de Lula

Do Metrópoles Uma das autoras do pedido de criação da CPMI do INSS, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, nesta quarta-feira (25/2), um pedido de prisão preventiva do filho e do irmão do presidente Lula. Nos requerimentos, a parlamentar mato-grossense pede que a CPMI solicite a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, o […]

Do Metrópoles

Uma das autoras do pedido de criação da CPMI do INSS, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, nesta quarta-feira (25/2), um pedido de prisão preventiva do filho e do irmão do presidente Lula.

Nos requerimentos, a parlamentar mato-grossense pede que a CPMI solicite a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, e de José Ferreira da Silva, o Frei Chico.

No caso de Lulinha, a deputada alega haver “risco concreto de fuga e de frustração da aplicação da lei penal” após as notícias de que o filho de Lula viajou para Madri, na Espanha, onde mora atualmente.

“Assegurar a aplicação da lei penal (risco de fuga): a saída de Fábio Luís Lula da Silva do país em meio às investigações, somada a notícias sobre pedidos de medidas cautelares pessoais (tornozeleira, retenção de passaporte etc.), revela quadro de perigo real de evasão do distrito da culpa”, justifica.

Como mostrou o Metrópoles na coluna de Andreza Matais, o ex-procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios André Fidelis negociam uma delação premiada no caso na qual teriam citado Lulinha.

Já no caso de Frei Chico, a deputada aponta o risco de “influência sobre testemunhas”, “destruição de provas” e “risco concreto de continuidade delitiva” para defender a necessidade de prisão preventiva.

Vorcaro na mira

Além dos dois parentes de Lula, Coronel Fernanda protocolou outro requerimento mirando Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Ela pede que a prisão domiciliar do banqueiro seja convertida em preventiva.

“A manutenção da prisão domiciliar, em vez da preventiva, compromete a aplicação da lei penal (§ 2º do art. 312 do CPP), permitindo que Vorcaro continue influenciando testemunhas ou dissipando patrimônio, em esquema de fraudes com repercussão nacional e quebra de sigilos já determinada pela CPMI”, afirma.

Iguaracy: Hospital de Campanha recebe mais equipamentos nesta segunda

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, comemorou em conversa com o blogueiro Júnior Finfa o funcionamento do Hospital de Campanha do município,  pata tratamento da Covid-19. Pessoas com sintomas gripal e cansaço estão sendo encaminhadas para a referida unidade. “Montamos uma equipe com médicos todos os dias da semana, além do pessoal da retarguarda terem […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, comemorou em conversa com o blogueiro Júnior Finfa o funcionamento do Hospital de Campanha do município,  pata tratamento da Covid-19.

Pessoas com sintomas gripal e cansaço estão sendo encaminhadas para a referida unidade.

“Montamos uma equipe com médicos todos os dias da semana, além do pessoal da retarguarda terem tido um treinamento, e estão aptos a atenderem a população”.

Os pacientes com sintomas mais leves e de baixa complexidade e que não precisam dos cuidados intensivos de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), serão atendidos no Hospital de Campanha”.

Foi adquirido um respirador e outros equipamentos que devem chegar na próxima segunda-feira (25). Com estes equipamentos o Hospital de Campanha estará todo equipado.