Desembargadora volta a liberar jingle de Rui Grudi contra Duque. Ouça e tire conclusões:
A desembargadora Érika Barros Ferraz, liberou a divulgação do jingle da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas na voz do cantor Rui Grudi. O jingle havia sido questionado pelo Jurídico da campanha de Duque.
A Magistrada foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora na vaga da OAB/PE do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco. A vaga, destinada ao 5º da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi no lugar do desembargador Roberto de Freitas Morais.
O juiz Marcus Gadelha havia entendido que “não é possível, nem plausível, macular a imagem de quem quer que seja, mediante propaganda eleitoral por conduta eventualmente improba de qualquer pessoa, autoridade ou partido, ainda que da mesma sigla, sob pena de se ferir de morte o princípio da intranscendência punitiva, de forma injusta, desproporcional e inaceitável”, decidiu o Magistrado.
Mas a desembargadora entendeu que o jingle “divulga denúncias nacionais praticadas pelo partido do senhor Luciano Duque, no caso o PT, informando que ele faz parte do mesmo grupo político que nacionalmente causou dano ao país”, acrescentando que indica algumas obras e promessas da campanha anterior que não foram cumpridas.
“Pondero que, embora a mencionada propaganda possa ser classificada como negativa, os fatos nela veiculados são públicos”, diz. A questão ainda deve render.
Ouça abaixo o jingle de Rui Grudo e tire suas conclusões: