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Desembargador suspende liminar e libera São João de Itapetim

Por Nill Júnior

IMG-20160623-WA0019O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJPE, suspendeu a decisão liminar que proibia a prefeitura de realizar gastos próprios com o evento junino da cidade, que começa hoje. A Justiça local havia atendido parcialmente Ação Civil Pública do MP.

“Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.”, disse a decisão inicial, da Justiça local.

Mas, segundo o Desembargador , “não é qualquer risco de lesão aos interesses públicos superiores que permite a utilização desse excepcional remédio”, no caso, a  suspensão do evento. Acrescenta que não ficou cabalmente demonstrada a lesão grave aos bens tutelados. “O dano evidenciado não se revelou grave o suficiente para o deferimento do pedido”.

O desembargador acrescentou que as vésperas dos festejos juninos e sendo certa a celebração dos contratos para prestação de inúmeros serviços para viabilizar o evento, há evidente risco de dano a economia do município.

Assim, deferiu o pedido da prefeitura e suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo Juiz da vara única da comarca de itapetim. O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, defendeu a decisão . “Contatamos abaixo do valor de mercado a maioria das atrações. Ademais, não temos débitos com nossos servidores. Respeitamos, mas não havia motivo para tanto”, afirmou.

Nesta quinta, a programação terá o  Congresso Amador de Poetas Repentistas,  Banda Trio Irapuã, Netinho do Forró e Banda e Galego do Brega.

Amanha, dia 24, Procedência Alternativa, Banda Baixos do Forró, Forró Superação, Banda Amigos do Forró, Negão do Forró e Banda e Pedro Seresteiro. A programação vai até dia 28. dia 27, a dupla Edson e Hudson será uma das atrações.

Outras Notícias

Ciro: “Temer é traidor, corrupto e salafráfrio”

Blog do Esmael Morais O presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse na noite deste sábado (13), em Curitiba, que o interino Michel Temer (PMDB) é “traidor, corrupto e salafrário”. Ciro começou a palestra no Circo da Democracia puxando um “Fora Temer” incendiando a plateia na tenda instalada em frente à escadaria da Universidade Federal do Paraná […]

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse na noite deste sábado (13), em Curitiba, que o interino Michel Temer (PMDB) é “traidor, corrupto e salafrário”.

Ciro começou a palestra no Circo da Democracia puxando um “Fora Temer” incendiando a plateia na tenda instalada em frente à escadaria da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“O moralismo é a ferramenta dos canalhas”, disse Ciro Gomes olhando em direção ao prédio da faculdade de Direito onde leciona o juiz federal Sérgio Moro.

Além de bater sem dó em Temer, o pedetista também abriu fogo contra Marina Silva (Rede) e José Serra (PSDB).

“Temer e Serra são agentes infiltrados dos EUA, segundo relatórios do Wikileaks. Eles focam agora no pré-sal”, denunciou.

Quanto à Marina, Ciro criticou que ela enrola um chalezinho e disfarça falando sobre ecologia. Mas, segundo ele, defende a independência do Banco Central.

Durante todo a palestra, Ciro só chamava Temer de “tinhoso” [diabo] para o delírio da plateia que op aplaudia.

“O tinhoso trocou o Bradesco pelo Itaú no Ministério da Fazenda”, afirmou, referindo-se à troca de Joaquim Levy (Bradesco) pelo ministro interino Henrique Meirelles.

Ao fuzilar a pedalada (déficit) de R$ 170 bi que Temer promove no orçamento, Ciro Gomes previu que o povo vai “tomar na testa” CPMF e aumento da CIDE — o imposto da gasolina.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) assistiu da plateia à palestra.

Secretaria de Educação de Pernambuco abre seleção. Há vagas para a regional de Afogados da Ingazeira

O governo de Pernambuco divulgou, no sábado (13), o edital de uma seleção simplificada para a contratação temporária de 98 profissionais para a Secretaria de Educação do Estado.  Do total de vagas, 60 são para a área de alimentação escolar e 38 para a área de arquitetura e engenharia. Os salários são de até R$ […]

O governo de Pernambuco divulgou, no sábado (13), o edital de uma seleção simplificada para a contratação temporária de 98 profissionais para a Secretaria de Educação do Estado. 

Do total de vagas, 60 são para a área de alimentação escolar e 38 para a área de arquitetura e engenharia. Os salários são de até R$ 4.590,00. 

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, as inscrições ocorrem entre a segunda (15) e o dia 11 de abril, pela internet. 

A taxa de inscrição custa R$ 24. A seleção é feita em etapa única, por meio de uma avaliação de experiência profissional e de títulos. De acordo com o edital, as vagas são para os polos Recife, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolina e Araripina.

Prefeitura de Solidão promove dedetização nas escolas municipais 

Nos dias 1º e 2 de março de 2025, a Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Educação, realizou a dedetização de todas as unidades escolares municipais e do prédio da Secretaria de Educação.  “A iniciativa visa eliminar pragas e insetos, proporcionando um ambiente mais seguro, higiênico e adequado ao aprendizado dos estudantes e […]

Nos dias 1º e 2 de março de 2025, a Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Educação, realizou a dedetização de todas as unidades escolares municipais e do prédio da Secretaria de Educação. 

“A iniciativa visa eliminar pragas e insetos, proporcionando um ambiente mais seguro, higiênico e adequado ao aprendizado dos estudantes e ao trabalho dos profissionais da educação”, informou a assessoria de comunicação.

A dedetização faz parte das ações preventivas da gestão municipal para manter as escolas limpas e protegidas, evitando problemas de saúde e contribuindo para o bem-estar de toda a comunidade escolar. “Com essa medida, os espaços ficam mais preparados para acolher os alunos e garantir um ensino de qualidade”, diz a assessoria.

A secretária de Educação, Norma Zendron, reforçou a importância da iniciativa para o funcionamento adequado das escolas. “Nosso compromisso vai além da qualidade do ensino, pois também envolve o cuidado com o ambiente escolar. Essa ação é fundamental para que nossas escolas estejam sempre limpas, seguras e preparadas para receber nossos alunos e profissionais.” 

“Cuidar das nossas escolas significa investir no futuro da nossa cidade. Com essa ação, proporcionamos um ambiente mais saudável e adequado aos nossos estudantes e educadores, reafirmando nosso compromisso com a qualidade do ensino em Solidão”, destacou o prefeito Mayco Pablo.

Costa e Hoffmann explicam ampliação de ministérios sem aumento de custos

Pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica Desde o anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17), de que o governo Lula será formado por 37 ministérios, mas que não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, uma pulga surgiu atrás do ouvido […]

Pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica

Desde o anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17), de que o governo Lula será formado por 37 ministérios, mas que não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, uma pulga surgiu atrás do ouvido de muitas pessoas: como isso será possível?

Em entrevista, após o anúncio, Costa afirmou que isso será possível unificando as áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos. 

Costa explicou que o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.

De acordo com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da coletiva,  a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. 

“Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente”, explicou Hoffmann.

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

Na entrevista, o futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, explicou.

Outro ministério a ser desmembrado a partir da Economia será o da Gestão, “para melhorar a qualidade da gestão pública, a racionalidade, buscar a redução de custeio da máquina pública, melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.”

Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos. Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.

Janot manda investigar se delatores da JBS omitiram informações

Benefícios do acordo podem ser cancelados O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta segunda-feira (4) que determinou a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Segundo Janot, dependendo do resultado da investigação, os […]

G1

Benefícios do acordo podem ser cancelados

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta segunda-feira (4) que determinou a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Segundo Janot, dependendo do resultado da investigação, os benefícios oferecidos no acordo de colaboração dos irmãos Joesley e Wesley Batista poderão ser cancelados.

Em um pronunciamento na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), o chefe do Ministério Público informou a jornalista que os investigadores obtiveram na última quinta-feira (31) áudios com conteúdo que ele classificou de “gravíssimo”.

“Determinei hoje [segunda] a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre práticas de crime no processo de negociação para assinatura do acordo de delação no caso JBS. Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente, na quinta-feira, às 19h”, afirmou Janot na entrevista concedida no auditório da PGR, em Brasília.

Ainda de acordo com o procurador-geral, a análise da gravação revelou diálogo entre dois colaboradores “com referências indevidas à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal”. Janot não revelou o nome dos dois delatores que, na conversa, revelam fatos que podem ser indícios de crimes praticados.

Na gravação, informou o procurador, há relato de conduta criminosa por parte do ex-procurador da República Marcelo Müller, que chegou a ser preso pela Lava Jato por conta dos depoimentos dos donos da J&F.

“Ao longo de três anos, Marcelo foi auxiliar do procurador-geral, procurado por suas qualidades técnicas. Se descumpriu a lei no exercício das funções, deverá pagar por isso”, enfatizou.