Desembargador suspende liminar e libera São João de Itapetim
Por Nill Júnior
O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJPE, suspendeu a decisão liminar que proibia a prefeitura de realizar gastos próprios com o evento junino da cidade, que começa hoje. A Justiça local havia atendido parcialmente Ação Civil Pública do MP.
“Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.”, disse a decisão inicial, da Justiça local.
Mas, segundo o Desembargador , “não é qualquer risco de lesão aos interesses públicos superiores que permite a utilização desse excepcional remédio”, no caso, a suspensão do evento. Acrescenta que não ficou cabalmente demonstrada a lesão grave aos bens tutelados. “O dano evidenciado não se revelou grave o suficiente para o deferimento do pedido”.
O desembargador acrescentou que as vésperas dos festejos juninos e sendo certa a celebração dos contratos para prestação de inúmeros serviços para viabilizar o evento, há evidente risco de dano a economia do município.
Assim, deferiu o pedido da prefeitura e suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo Juiz da vara única da comarca de itapetim. O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, defendeu a decisão . “Contatamos abaixo do valor de mercado a maioria das atrações. Ademais, não temos débitos com nossos servidores. Respeitamos, mas não havia motivo para tanto”, afirmou.
Nesta quinta, a programação terá o Congresso Amador de Poetas Repentistas, Banda Trio Irapuã, Netinho do Forró e Banda e Galego do Brega.
Amanha, dia 24, Procedência Alternativa, Banda Baixos do Forró, Forró Superação, Banda Amigos do Forró, Negão do Forró e Banda e Pedro Seresteiro. A programação vai até dia 28. dia 27, a dupla Edson e Hudson será uma das atrações.
Nesta quinta-feira (11), durante sabatina promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), assumiu o compromisso de criar o programa “Emprego Novo” para ajudar as empresas a pagarem os salários dos trabalhadores. Segundo nota da sua assessoria, a ação de Danilo dialoga com eixos fundamentais […]
Nesta quinta-feira (11), durante sabatina promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), assumiu o compromisso de criar o programa “Emprego Novo” para ajudar as empresas a pagarem os salários dos trabalhadores.
Segundo nota da sua assessoria, a ação de Danilo dialoga com eixos fundamentais do seu programa de governo, que tem foco a cidadania, a garantia de direitos, a inclusão e a geração de oportunidades, emprego e renda. “Nessa linha, o futuro governador também vai implantar o programa ‘Comida na Mesa’, que será a maior rede de proteção social do Nordeste”, afirma a assessoria.
Ainda segundo a assessoria do candidato, o programa “Emprego Novo” vai estabelecer faixas de incentivo para que as empresas contratem e mantenham trabalhadores. Na primeira linha, o estado vai pagar R$ 600 mensais por emprego novo durante três meses, com a contrapartida de manutenção dessa vaga por mais um mês além do período subsidiado. Já na segunda linha, haverá oferta de R$ 1 mil mensais por emprego novo durante seis meses, com a contrapartida de manutenção dessa vaga por mais dois meses além do período subsidiado.
“O Estado de Pernambuco, a partir do ano que vem, irá subsidiar o setor produtivo por vaga de funcionário contratado. Isso é uma forma de a gente subsidiar o custo do emprego. Nós queremos ajudar o empresário, o empreendedor, para que ele possa gerar oportunidade. Fiz questão de dizer em Caruaru porque aqui nós estamos falando também para o Polo de Confecções. Além da formação da infraestrutura, vamos dar um estímulo direto para que as pessoas que queiram possam empreender; possam contratar novos postos de trabalho. Nós vamos dividir a conta com quem quer empreender, contratar”, destacou Danilo, que estava ao lado da candidata ao Senado, Teresa Leitão, dos deputados estaduais Zé Queiroz e Tony Gel, e do ex-candidato a prefeito Marcelo Gomes.
COMIDA NA MESA – “A geração de emprego e renda vai ser um norte no governo de Danilo. Além do ‘Emprego Novo’, outras ações a serem lançadas pelo candidato vão fomentar e assegurar as bases para criação de postos de trabalho. O candidato já havia assumido o compromisso de implantar o programa ‘Comida na Mesa’, um grande guarda-chuva integrado de equipamentos de segurança alimentar, que será composto por centros regionais de abastecimento, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, distribuídos por todo o estado”, destaca nota da sua assessoria.
Ainda segundo a nota: “a maior rede de proteção social do Nordeste vai dialogar com o futuro governo do presidente Lula, que vai reativar o Bolsa Família, programa sucateado por Jair Bolsonaro. Em Pernambuco, com o ‘Comida na Mesa’, Danilo vai implementar 11 centros regionais de abastecimento em todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. Cada uma das 184 cidades do estado vai ter uma cozinha comunitária. Além disso, serão 15 restaurantes populares nas cidades com mais 100 mil habitantes”.
Inscrições podem ser feitas até a terça (12). Há vagas para os campi do Recife e de Caruaru, no Agreste. Do G1 Estão abertas, até a terça-feira (12), inscrições para uma seleção simplificada de professores substitutos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para centros acadêmicos do Campus Recife. Os salários vão de R$ 2,425,37 a R$ 5,742,14, […]
Campus Recife da UFPE — Foto: Ascom UFPE/Divulgação
Inscrições podem ser feitas até a terça (12). Há vagas para os campi do Recife e de Caruaru, no Agreste.
Do G1
Estão abertas, até a terça-feira (12), inscrições para uma seleção simplificada de professores substitutos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para centros acadêmicos do Campus Recife. Os salários vão de R$ 2,425,37 a R$ 5,742,14, para regimes de trabalho entre 20 e 40 horas. Há vagas para especialistas, mestres e doutores.
As vagas são para os campi do Recife e de Caruaru. Na capital pernambucana, as vagas são para o Centro de Artes e Comunicação e para o Departamento de Enfermagem. No Agreste, há três oportunidades para o Núcleo de Ciências da Vida, nas áreas de psiquiatria e medicina.
Para se inscrever, o candidato precisa preencher um requerimento, encontrado no site da UFPE e entregar cópia dos diplomas de graduação e pós-graduação, além de identidade, CPF e currículo.
É preciso deixar os documentos solicitados na secretaria dos departamentos que realizam o Processo Seletivo Simplificado. A taxa de inscrição custa R$ 150.
O processo seletivo tem provas escrita, prática, didática e de títulos. A validade é de seis meses, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União (DOU).
O cronograma completo estará disponível aos candidatos na secretaria do departamento que oferece a vaga. Outros detalhes podem ser encontrados no edital e nas retificações, disponíveis no site da UFPE.
A Prefeitura de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (01.02), na Escola Vereador Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada, a abertura oficial do ano letivo 2019, na Rede Municipal de Ensino, reunindo centenas de servidores, incluindo docentes, coordenadores e gestores educacionais. Na oportunidade, o Governo Municipal prestou homenagens à memoria da professora […]
A Prefeitura de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (01.02), na Escola Vereador Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada, a abertura oficial do ano letivo 2019, na Rede Municipal de Ensino, reunindo centenas de servidores, incluindo docentes, coordenadores e gestores educacionais.
Na oportunidade, o Governo Municipal prestou homenagens à memoria da professora Emília Barros, servidora na Escola Imaculada Conceição, em Caiçarinha da Penha.
O evento teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro e com as boas vindas do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, que juntamente com o secretário de Governo, Faeca Melo, representou o prefeito Luciano Duque na oportunidade. Na sequência, a secretária de Educação, Marta Cristina, apresentou um balanço das ações realizadas no ano de 2018, incluindo reforma, ampliação e manutenção de trinta prédios escolares, com serviços de pintura, retelhamento, manutenção elétrica e hidráulica, construção de calçadas e reboco de escolas e creches.
“Queremos dizer que trabalhamos muito por isso e estamos hoje de cabeça erguida, mais empoderados e seguros do nosso trabalho e de tudo que realizamos em 2018. E dizer a todos os pais que confiam em nosso trabalho que estamos esperando nossos alunos de braços abertos em nossas escolas e creches, para mais um ano de muita dedicação e cuidado com a educação de cada um deles”, declarou a secretária em sua fala de boas vindas.
Na oportunidade, foram apresentados detalhes do Projeto Educar Pra Valer, que será implantado na Rede Municipal de Ensino, e do Projeto Enfrentando a Obesidade e a Gravidez na Adolescência no Município de Serra Talhada, que será desenvolvido em parceria com as secretarias de Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Desenvolvimento Social. O Projeto Educar Pra Valer foi apresentado pelo coordenador Júlio Cesar Cavalcanti e o Projeto Enfrentando a Obesidade e a Gravidez na Adolescência apresentado pelo secretário executivo de Saúde, Aron Araújo.
O Projeto Educar Pra Valer é uma experiência exitosa que vem do município de Sobral (CE), uma parceria firmada desde novembro de 2018, quando a secretária Marta Cristina e o prefeito Luciano Duque participaram de uma webconferência com a Fundação Bem Comum, de Fortaleza (CE), que resultou com a firmação de um convênio para que a educação de Serra Talhada fosse assessora por quatro anos pela instituição. “Apenas cinco municípios do estado de Pernambuco foram contemplados com o Projeto Educar Pra Valer, que é executado pela Fundação Bem Comum e financiado pela Fundação Lemann. Para nossa felicidade, Serra Talhada foi um deles! Isso significa que o modelo de educação de Sobral (CE), que também foi assessorado pela Fundação e hoje tem a melhor Rede Municipal de Ensino do Brasil, será aplicado no nosso município”, comemorou Duque à época.
A abertura do ano letivo terminou com uma palestra ministrada pelo consultor empresarial, Eugênio Sales Queiroz, com o tema “O Desafio da Excelência na Educação. Eugênio Sales é formado em Ciencias Sociais com MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Uninter-Paraná, é Coach Profissional formado pelo Instituto Edson de Paulo – Campinas/SP, especialista em comportamento humano e autor de vários livros lançados no Brasil e exterior.
O evento contou ainda com a presença da secretária Executiva de Educação, Neuma Antunes, e dos vereadores Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca. As aulas na Rede Municipal de Ensino começam na próxima segunda-feira (04.02).
O grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira está convidando a população em geral para participar de um importante manifesto, intitulado “Em Defesa da Caatinga e Pela Vida”. Será neste dia 1 de julho, às 9 horas da manhã, na Praça Arruda Câmara. “Queremos sensibilizar a população e as autoridades sobre o […]
O grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira está convidando a população em geral para participar de um importante manifesto, intitulado “Em Defesa da Caatinga e Pela Vida”. Será neste dia 1 de julho, às 9 horas da manhã, na Praça Arruda Câmara.
“Queremos sensibilizar a população e as autoridades sobre o desmatamento descontrolado da caatinga e as consequências para todos nós, moradores do Sertão do Pajeú”, diz o grupo em nota.
O ecossistema vive ameaçado com ocupação irregular, queimadas e retirada de madeira de forma ilegal para comercialização em outras regiões do Estado. “Preservar a caatinga é defender a vida dos povos e dos animais que dependem dela para sobreviver”.
Com relação à matéria com informação sobre decisão do TRE sobre a chapa que venceu as eleições em outubro passado, esclarecemos o que segue: 1 – O Tribunal Regional Eleitoral não entendeu que existiram irregularidades e abuso de poder do Prefeito e Vice-Eleitos, mas apenas devolveu o processo à instância originária para que ele seja […]
Com relação à matéria com informação sobre decisão do TRE sobre a chapa que venceu as eleições em outubro passado, esclarecemos o que segue:
1 – O Tribunal Regional Eleitoral não entendeu que existiram irregularidades e abuso de poder do Prefeito e Vice-Eleitos, mas apenas devolveu o processo à instância originária para que ele seja iniciado, processado e julgado, pois entendeu que foi equivocada a decisão inicial que havia entendido que a coligação havia perdido o prazo para entrar com essa Ação.
2 – O mérito do que reclama a Coligação Derrotada sequer foi apreciado.
3 – A única verdade é que o processo se iniciará agora, pois a decisão anulada havia impedido o início do Processo.
4 – Por fim, esclarecemos à toda sociedade Carnaibana e aos nossos correligionários que não tememos o desenrolar desse Processo que se inicia agora, haja vista que temos total confiança na absoluta legalidade dos nossos atos de campanha.
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