Anchieta Patriota diz em nota que não teme ação contra chapa
Por André Luis
Com relação à matéria com informação sobre decisão do TRE sobre a chapa que venceu as eleições em outubro passado, esclarecemos o que segue:
1 – O Tribunal Regional Eleitoral não entendeu que existiram irregularidades e abuso de poder do Prefeito e Vice-Eleitos, mas apenas devolveu o processo à instância originária para que ele seja iniciado, processado e julgado, pois entendeu que foi equivocada a decisão inicial que havia entendido que a coligação havia perdido o prazo para entrar com essa Ação.
2 – O mérito do que reclama a Coligação Derrotada sequer foi apreciado.
3 – A única verdade é que o processo se iniciará agora, pois a decisão anulada havia impedido o início do Processo.
4 – Por fim, esclarecemos à toda sociedade Carnaibana e aos nossos correligionários que não tememos o desenrolar desse Processo que se inicia agora, haja vista que temos total confiança na absoluta legalidade dos nossos atos de campanha.
Com a Praça Monsenhor Arruda Câmara lotada, a primeira Quinta Cultural de 2020 foi um verdadeiro espetáculo de frevo e maracatu, com muita empolgação por parte do público e dos concorrentes a rei, rainha, príncipe e princesa do Carnaval de Afogados da Ingazeira. Ao som da Orquestra Show de Frevo, os candidatos e candidatas se […]
Com a Praça Monsenhor Arruda Câmara lotada, a primeira Quinta Cultural de 2020 foi um verdadeiro espetáculo de frevo e maracatu, com muita empolgação por parte do público e dos concorrentes a rei, rainha, príncipe e princesa do Carnaval de Afogados da Ingazeira.
Ao som da Orquestra Show de Frevo, os candidatos e candidatas se apresentaram para o corpo de jurados, bailarinos e coreógrafos do Estúdio Viegas de Dança, do Recife, que julgaram os quesitos diversidade de passos, continuidade e os elementos de ligação, harmonia entre dança e música, graça e leveza da apresentação.
“A nossa Quinta Cultural escolheu hoje a rainha e o rei do carnaval. Esse é o pontapé inicial, extraoficial, do nosso grandioso carnaval. Sempre com muita alegria, com muita dança e honrando a tradição do Frevo Pernambucano. Parabenizo a todos os concorrentes, ao público que prestigiou o evento e espero que possamos fazer, este ano, o maior e mais animado carnaval dos últimos anos,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, que na Quinta Cultural representou o Prefeito José Patriota.
Confira os vencedores e vencedoras deste ano:
Rei – Everton José de Souza. Premiação de R$ 600,00, mais coroa e faixa.
Rainha – Joyce do Vale Bezerra (mesma premiação).
Príncipe – João Vitor Souza Silva. Premiação de R$ 300,00.
Princesa – Driele Guedes. Premiação de R$ 300,00.
Os vencedores participarão dos desfiles de blocos e das noites de animação no tradicional Polo do Frevo, na Praça de alimentação. Além do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, a Quinta Cultural contou com as presenças do Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edgar Santos; do adjunto da pasta, César Tenório, responsável pela decoração do evento; do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano e do Vereador Augusto Martins.
O prefeito Wellington Maciel entregou a requalificação do canteiro da Avenida Joaquim Nabuco. A gestão tem destacado que o espaço necessitava de intervenção há anos. “Efetivei com satisfação outra entrega de obra concluída na tarde da última quinta-feira (15), fazendo parte das nossas ações de melhoria na infraestrutura urbana de Arcoverde”, disse em sua rede […]
O prefeito Wellington Maciel entregou a requalificação do canteiro da Avenida Joaquim Nabuco.
A gestão tem destacado que o espaço necessitava de intervenção há anos.
“Efetivei com satisfação outra entrega de obra concluída na tarde da última quinta-feira (15), fazendo parte das nossas ações de melhoria na infraestrutura urbana de Arcoverde”, disse em sua rede social.
O novo canteiro da Avenida Joaquim Nabuco, no centro da cidade, agora agrega áreas de convivência com bancos, gradis de proteção e paisagismo ao longo da sua extensão, incluindo pista com corrimão e rampas de acessibilidade. “Mais um equipamento que favorece a mobilidade na área central de Arcoverde”, comemorou.
A entrega faz parte de um grupo de ações programadas para a reta final da gestão do emedebista. Ontem, foi concretizada entrega da Casa de Velório Municipal Consuelo Cordeiro Torres (Bazoca), localizada entre os bairros do São Cristóvão e do Tamboril, na Rua José de Oliveira Calado – também conhecida popularmente por Corredor.
A obra de construção atendeu uma antiga reivindicação da população para garantir dignidade, conforto e segurança, em momentos quando a sua utilização for necessária. O espaço foi concluído dentro do prazo limite de seis meses, por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem medidas de 154m².
A Prefeitura de Arcoverde vai promover em formato online, nesta quarta-feira, 05 de maio, a partir das 9h, a Audiência Pública de Prestação de Contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2020, bem como das Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, referentes ao mesmo período. Com a intenção […]
A Prefeitura de Arcoverde vai promover em formato online, nesta quarta-feira, 05 de maio, a partir das 9h, a Audiência Pública de Prestação de Contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2020, bem como das Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, referentes ao mesmo período.
Com a intenção de manter a população sempre informada sobre todas as ações desenvolvidas pela Municipalidade, agregando ainda as medidas restritivas e de prevenção contra a Covid-19, a Audiência Pública estará disponível no seguinte link: https://bityli.com/KaHxy
O MP recomendou que o presidente da Câmara de Serra, Ronaldo de Dja, interrompa, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei. Também que republicasse os editais dos processos licitatórios interrompidos. O promotor Vandeci Leite verificou que a Câmara deixou de observar as […]
O MP recomendou que o presidente da Câmara de Serra, Ronaldo de Dja, interrompa, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei.
Também que republicasse os editais dos processos licitatórios interrompidos.
O promotor Vandeci Leite verificou que a Câmara deixou de observar as normas estabelecidas na Lei Ordinária Federal nº. 8.666/1993 (art. 21, inciso III) sobre a divulgação em jornais diários de grande circulação de avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões.
Ainda descumpriu os prazos estabelecidos pela legislação, tendo em vista que as publicações de todos os processos licitatórios no site oficial da Casa Legislativa ocorreram no dia 12 de fevereiro (e não houve demonstração de publicação em qualquer outro meio de divulgação de grande circulação).
A republicação desses processos deverá ocorrer no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local, para que assim corra novo prazo entre a publicação e o julgamento, a partir da nova data de publicação do edital.
O chefe do Poder Legislativo de Serra Talhada deverá ainda dar ampla publicidade aos procedimentos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade que forem lançados a partir do recebimento da recomendação, e publicar os editais de licitação no Mural de Licitações e no Portal da Transparência, concomitantemente com as publicações dos seus respectivos extratos (avisos resumidos) no Diário Oficial, bem como site oficial do órgão e meios de divulgação local de grande circulação (jornais e blogs).
Por fim, o MPPE recomendou ao gestor que faça constar nas publicações dos extratos de editais (avisos resumidos) itens obrigatórios.
São eles: número do processo; modalidade da licitação; síntese de seu objeto; regime de execução do objeto, se indireta (empreitado por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa ou empreitada por preço integral); tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance); data, o horário e o local da sessão de julgamento; indicação do local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e demais informações sobre o certame, com expressa referência ao Portal da Transparência e o Mural de Licitações.
A inobservância da recomendação, que foi firmada pelo 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17), acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
A investigação da Polícia Federal aponta uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador Cláudio Castro (PL) com o banqueiro Daniel Vorcaro e a liberação de aportes bilionários do Rioprevidência no Banco Master. A defesa de Castro negou haver relação pessoal indevida com Daniel Vorcaro. Nesta terça-feira (26), o ex-governador do Rio foi alvo de busca e apreensão em seu apartamento, […]
A investigação da Polícia Federal aponta uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador Cláudio Castro (PL) com o banqueiro Daniel Vorcaro e a liberação de aportes bilionários do Rioprevidência no Banco Master.
A defesa de Castro negou haver relação pessoal indevida com Daniel Vorcaro. Nesta terça-feira (26), o ex-governador do Rio foi alvo de busca e apreensão em seu apartamento, na Barra da Tijuca, e teve dois celulares apreendidos.
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a nova fase da Operação Compliance Zero, afirma que os investigadores identificaram “sincronismo entre encontros mantidos entre ambos e os aportes financeiros subsequentes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)”.
Segundo a PF, a relação entre Castro e Vorcaro “não se limitou a contatos institucionais”, mas envolveu “vínculo pessoal estreito”, com encontros frequentes, inclusive “em ambientes privados e no exterior”, custeados pelo banqueiro.
Os investigadores sustentam que esse relacionamento teria garantido o “alinhamento político necessário” para liberar os aportes e influenciado mudanças internas no Rioprevidência.
A PF aponta que a cúpula do Rioprevidência foi alterada pouco antes do início das operações financeiras investigadas. Segundo a decisão, houve a nomeação estratégica de dirigentes para cargos-chave, como presidência, diretoria e gerência de investimentos.
De acordo com o documento, os novos gestores passaram a adotar decisões contrárias à política conservadora que vigorava até então no Rioprevidência.
A decisão também descreve uma sequência considerada relevante pela PF: o então diretor de investimentos do Rioprevidência, Eucherio Lerner Rodrigues, assumiu o cargo em 4 de outubro de 2023. No mesmo dia, o Banco Master pediu credenciamento junto ao fundo.
Segundo os investigadores, a partir dali começaram os investimentos que hoje são alvo da operação.
A PF calcula que o Rioprevidência destinou R$ 3,69 bilhões ao Banco Master, somando aplicações em Letras Financeiras e fundos ligados ao grupo financeiro.
O documento afirma que parte dos investimentos ocorreu depois que surgiram obstáculos regulatórios para manter os aportes nas Letras Financeiras. A investigação sustenta que os recursos então migraram para fundos estruturados ligados ao banco, em uma tentativa de contornar restrições regulatórias.
Para o ministro André Mendonça, há “elevada probabilidade” de que os investigados integrem “um amplo, estável e bem estruturado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro criado para o desvio de uma cifra bilionária do Rioprevidência”.
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