Desde 2017 Afogados da Ingazeira não registra feminicídio, informa delegada

Por: André Luís 

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar um encontro ocorrido nesta quarta-feira (3). Torres esteve no Palácio do Campo das Princesas, onde foi recebido pelo Secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil do governo do Estado, Rubens Júnior.

Durante a visita, o prefeito e o secretário discutiram diversos assuntos de relevância para o município de Iguaracy. Zeinha destacou a importância do diálogo e da colaboração entre os municípios e o governo estadual para atender às necessidades da comunidade local.

“Na manhã desta quarta-feira, estive no Palácio do Campo das Princesas, onde fui recebido na Casa Civil por Rubens Júnior. Na ocasião, tratamos de assuntos de interesse do nosso município”, afirmou o prefeito em sua publicação.

A reunião entre Zeinha Torres e Rubens Júnior ressalta a busca por soluções conjuntas para desafios específicos enfrentados por Iguaracy. 

Os detalhes específicos dos temas discutidos não foram divulgados.

Doriel Barros visitou mais de 30 municípios desde o dia 16 de agosto, início da campanha eleitoral

Com o objetivo de aumentar o número de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras do PT e do campo progressista nas eleições deste ano, o deputado estadual e presidente do PT, Doriel Barros, cumpriu intensas agendas políticas ao longo de todo o atual período eleitoral. O parlamentar esteve em mais de 30 municípios desde o início da campanha. 

Para Doriel, que defende o nome do presidente Lula nos quatro cantos do Estado, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras sairá fortalecido do processo eleitoral de 2024. “Tenho certeza que o resultado eleitoral para o PT em Pernambuco será muito bom com a vitória de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras que irão fortalecer o nosso partido ainda mais”, afirma o presidente do PT. 

“Eu não tenho dúvidas de que o PT sairá maior ao fim de mais esse processo eleitoral. O eleitor reconhece o governo de excelência do presidente Lula e, tenho certeza, essa aprovação será refletida nas urnas no próximo domingo”, ressalta Doriel.

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

Agora o internauta também pode acompanhar tudo que as mulheres do campo do Sertão do Pajeú estão fazendo para preservar o bioma da caatinga na sua região. O projeto que visa fomentar ações de enfrentamento à desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável, divulga suas ações em uma versão na web.

A Casa da Mulher do Nordeste, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, construiu o sitewww.mulheresnacaatinga.org.br para dar visibilidade ao trabalho que as mulheres rurais estão realizando nos municípios do Pajeú, no Estado de Pernambuco.

Quem o visitar  poderá conhecer mais sobre a caatinga, ver fotos e notícias sobre o tema, além de acompanhar a produção de 46 mil mudas de essências nativas da Caatinga, o fortalecimento e ampliação de viveiros de mudas na região, a construção de 210 fogões agroecológicos, oficinas e seminário de formação em educação ambiental e feminista, entre outras atividades.

A Prefeitura de Afogados informou em nota vai inaugurar mais uma rua pavimentada no bairro Manoela Valadares.

Será a rua Professor Marcos Chateaubriand, que recebeu mais de 1.800 m² de novo pavimento.

A inauguração será nesta quinta (30), a partir das 16h30, e integra o calendário da maratona de inaugurações e entregas.

A rua é uma transversal do anel viário, nas imediações do colégio Dom Hélder.