MPPE se engaja em ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Secretaria de Saúde de Tabira deu início ao cronograma de mutirões contra arboviroses. As doenças causadas pelos arbovírus incluem Dengue, Zika vírus e Chikungunya. As primeiras localidades que receberam o mutirão foram Cohab, Casinhas Populares e Bairro de Fátima I.

De acordo com a secretária de Saúde Zeza Almeida, os procedimentos serão feitos nas sextas-feiras, favorecendo todos os bairros e povoados de Tabira.

“Preocupados com a grande notificação de casos suspeitos de dengue e até casos confirmados, juntamente com os coordenadores da secretaria de Saúde, nós programamos esses mutirões”, explicou a secretária. As atividades desenvolvidas vão desde a panfletagem e conscientização até a limpeza e borrifação do produto de tratamento, nos lugares onde contém o foco.

Decisão foi do Desembargador Itabira de Brito Filho. É mais um round na tentativa do emedebista de disputar a prefeitura

Primeira mão

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que quer disputar as eleições de Tabira, teve uma vitória jurídica em um round de uma batalha que ainda vai render. Como se sabe, no seu último mandato (2009-2012), de quatro contas, três foram rejeitas pelo Tribunal de Contas.

As três tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas mantido pela Câmara, pela rejeição. Uma vez requerido o pedido de registro de sua candidatura, MPE e outros ajuizaram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

Sábado passado, no plantão judiciário, a defesa de Dinca ingressou com Ação Anulatória, pedindo em sede de Tutela de Urgência a suspensão de todos os atos da Câmara e do Tribunal de Contas que rejeitaram suas contas. Alegou que nas três contas, tanto o Tribunal como a Câmara, erraram. A Juíza plantonista, Tayná Lima Prado, indeferiu. Em suma, disse de pronto que não era matéria de plantão.

No entanto, Dinca ingressou com agravo. E no plantão do domingo, o Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho (foto) não só disse que era matéria de plantão, como deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara. Nos bastidores, a decisão foi bastante questionada por quem entende a situação de Dinca como muito grave e um atentado à prática lícita na vida pública. Mas a decisão foi tomada e novos rounds jurídicos são aguardados. Leia trecho da decisão:

“Ainda, da leitura das atas das sessões de julgamento das prestações de contas, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, não evidencio, nessa análise perfunctória, terem sido lidos os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores foram nas sessões para os demais vereadores, de maneira a expor aos edis os detalhes do processo. Nessa análise preliminar, observo que o Presidente da Câmara Legislativa apenas chamou seus pares para votação e aprovação do mesmo.

De maneira que entendo ter existido indícios de prejuízo a defesa do agravante, principalmente porque os pareceres foram pela
aprovação de suas contas e a rejeição das contas se deram por lhe faltar apenas mais um (1) voto favorável. Por fim, entendo existir indícios dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terem afrontado artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, por aplicarem as contas em exame nova interpretação jurídica a situações de fato constituídas a luz de critério interpretativa anterior, fazendo retroagir interpretação mais gravosa. Da leitura dos pareceres prévio, evidencio que a recomendação do E. TCE-PE pela rejeição das contas se deu em razão de existir dívida previdenciária do município parcelada.

No entender do Corte de Contas, o parcelamento não sanaria a irregularidade, haja vista as súmulas 7 e 8 daquela corte, publicadas em 2012.

Entretanto, observo que o próprio tribunal, alinhado, acredito, as disposições do artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, entendeu que “as retrocitadas Súmulas foram publicadas durante o curso do exercício de 2012, sendo, portanto, aplicáveis a partir do exercício de 2013” (TCE/PE. PLENO. PROCESSO TCE-PE Nº 1501958-5).

Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos das deliberações da Câmara Municipal de Tabira e dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, relativas as Prestações de Contas do ex-prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, concernentes aos exercícios de 2009, 2010, e 2011″, decidiu.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), aproveitou sua estadia no Recife, onde estava realizando um tratamento de saúde, para também direcionar sua atenção à pauta política. Durante sua visita à capital pernambucana, Bento esteve no Palácio do Campo das Princesas em uma importante reunião política.

Acompanhado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Gilson Bento se encontrou com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O objetivo dessa reunião foi discutir e buscar soluções para o desenvolvimento do município de Brejinho.

O encontro no Palácio do Campo das Princesas evidenciou a preocupação do prefeito Gilson Bento em buscar parcerias e apoio junto ao governo estadual para impulsionar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida em Brejinho. 

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas, como investimentos em infraestrutura, saúde, educação e geração de empregos. Gilson Bento reafirmou seu compromisso em trabalhar incansavelmente pelo progresso de Brejinho e ressaltou a importância de parcerias estratégicas para alcançar esse objetivo.

O prefeito de Brejinho sabe que a busca por recursos e investimentos é essencial para alavancar o desenvolvimento do município. Portanto, sua presença no Palácio do Campo das Princesas, mesmo durante seu tratamento de saúde, demonstra sua determinação em colocar a pauta política em destaque e buscar soluções para os desafios enfrentados por sua cidade.

Ao final da reunião, Gilson Bento, Marcelo Gouveia e Gustavo Gouveia saíram confiantes e otimistas com as perspectivas discutidas. Agora, cabe aos envolvidos transformar as propostas em ações concretas que beneficiem a população de Brejinho e promovam seu desenvolvimento sustentável.

São José do Egito viveu a primeira noite da festa em homenagem aos 103 anos de Louro do Pajeú e 100 anos de Zé de Catota. A abertura teve missa no Beco de Zé Rocha, presidida pelo Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho idealizador da celebração.

O espaço é histórico e foi uma das primeiras ruas da Terra dos poetas. Recentemente foi reformado pela prefeitura.  A Matriz de São José do Egito está em reforma.

Ainda teve abertura da mostra fotográfica Um Encantamento na Alma, de Josimar Matos, cinema e atrações culturais, a programação cultural segue até Sábado (06), dia de reis.

Além de cantadores repentistas e a comunidade em geral, turistas e autoridades prestigiaram a abertura da Festa. Dentre  eles, o prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, Deputado Aluísio Lessa, Secretários do governo, vereadores e nomes da cultura egipciense como o poeta Antonio Marinho.

Hoje, no Palco Zá Marinho, a programação terá shows de Ednardo Dali, Bia Marinho, Silvério Pessoa e Em Canto e Poesia, com participação de Antônio Carlos Nóbrega.