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Descumprimento de determinação sobre concurso gera pedido de intervenção temporária em Floresta

Por Nill Júnior

Por unanimidade, os conselheiros da Segunda Câmara indeferiram nesta quinta-feira (24) um pedido de Medida Cautelar solicitado ao TCE por Monaíse de Sá Torres e Renata de Souza Menezes, ambas aprovados em Concurso Público realizado pela Prefeitura de Floresta em 2016 e ainda não nomeadas pelo prefeito Ricardo Ferraz.

Por meio de requerimento endereçado ao conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Harten, elas argumentam que decisões anteriores do TCE sobre esta matéria continuam sendo descumpridas pelo prefeito, quais sejam, priorizar a nomeação dos concursados em vez de contratos temporários e realizar um levantamento sobre as necessidades de pessoal do município.

Pedem, em razão disto, que o TCE determine ao prefeito, por meio de uma nova Cautelar, que sejam rescindidos todos os contratos temporários celebrados nos últimos dois anos, que a partir deste mês de janeiro só sejam nomeados candidatos aprovados no concurso público e que se examine a hipótese de recomendar intervenção estadual no município “em razão dos reiterados descumprimentos das decisões desta Corte”.

DESNECESSIDADE – Ruy Harten considerou desnecessária a Cautelar pleiteada, lembrando que o TCE já se posicionou acerca do assunto por meio dos acórdãos TC 150/2017 e 1309/2017. Além disso, instaurou uma Auditoria Especial para apreciar a conduta do prefeito e os motivos pelos quais as decisões do Tribunal estariam sendo descumpridas.

Quanto ao pedido de intervenção, ele disse que se só admite esta hipótese em “casos extremos”, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. No entanto, o procurador Ricardo Alexandre, representante do Ministério Público de Contas na sessão, considerou “cabível” uma intervenção temporária no município para sanear a administração, sugerindo também ao TCE que determinasse ao prefeito a contratação de servidores concursados para os cargos temporários, em vez de deixá-lo desimpedido para preenchê-los com pessoas do seu grupo político, em respeito ao princípio constitucional da impessoalidade.

Harten sugeriu ao procurador que peticionasse ao seu gabinete a proposta da intervenção, devidamente fundamentada do ponto de vista processual, que dará a resposta o mais rapidamente possível. Mas desde logo deixou claro ser contrário a essa “medida extrema” que só se justificaria, disse ele, em casos efetivamente graves.

Outras Notícias

Imunização evitou colapso no sistema, diz Paulo Jucá

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que se não fosse o processo de imunização o sistema de saúde estaria em colapso com o alto número de casos de variante Ômicron registrados na cidade e na região. “Em 5 de janeiro tivemos o […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que se não fosse o processo de imunização o sistema de saúde estaria em colapso com o alto número de casos de variante Ômicron registrados na cidade e na região.

“Em 5 de janeiro tivemos o primeiro caso do ano. Só nos últimos 15 dias foram mais de 600 casos. É um pico que não tivemos nem nos momentos mais agudos da pandemia”.

Ele diz que o a variante Ômicron tem como característica a maior transmissibilidade. “Muito rápida e aguda”. Também se soma o fato da maior circulação das pessoas. “Quando fechamos o comércio tivemos redução de fluxo das pessoas. Graças a Deus e à vacinação é que, mesmo com grande quantidade de casos, não tenha nenhum internado por Covid”.

Outra informação é de que foi aberto um Centro de Atendimento e Testagem para casos leves no Ginásio de Esportes da Escola Luiz Paulino, no Borja. “São 250 swabs por dia só lá”. A OS que gerencia o Hospital Maria Rafael de Siqueira abriu dez leitos no prédio do Hospital Maria Rafael de Siqueira. “Até agora, não houve nenhum internamento”.

Mas a preocupação tem relação com as pessoas ainda não imunizadas, principalmente as crianças. “Iniciamos a vacinação mas a quantidade disponibilizada foi pequena, de apenas 400 vacinas. Só crianças de 11 a 12 anos, são mais de 500”.

Ele comemorou o fato de que a ANVISA aprovou o uso da Coronavac. “O Ministério deve fazer a aquisição. O Butantan tem 15 milhões de doses. Isso com mais 20 milhões de doses da Pfizer dever acelerar a imunização”. Sobre fake news de eventuais problemas com efeitos colaterais, ele lembrou dos Estados Unidos. “De dez milhões de crianças vacinadas, 18 tiveram miocardites, nenhuma evoluiu pra caso grave e todas estão imunizadas”.

Paulo destacou a importância de completar o ciclo vacinal ou tomar dose de reforço. “Um total de 90% dos internados no Estado não concluíram o ciclo vacinal”.

Em São José do Egito, todo evento festivo superior a 300 pessoas está proibido. Paulo descartou que um evento com Calcinha Preta no município quando as regras permitiam no início do ano tenha determinado o aumento de casos. “Várias cidades na região e no país não tiveram eventos e os casos aumentaram. Não há como fazer essa relação”.

Mário Flor rebate denúncia sobre não pagamento de frete de fraldas 

O ex-prefeito de Betânia, Mário Flor, emitiu uma nota rebatendo os fatos relacionados à denúncia publicada pelo blog do Sertão do Pajeú e replicadas aqui no blog, sobre o suposto não pagamento do frete de um lote de fraldas descartáveis, avaliado em quase R$ 20 mil.  De acordo com o blog, a compra de 78 […]

O ex-prefeito de Betânia, Mário Flor, emitiu uma nota rebatendo os fatos relacionados à denúncia publicada pelo blog do Sertão do Pajeú e replicadas aqui no blog, sobre o suposto não pagamento do frete de um lote de fraldas descartáveis, avaliado em quase R$ 20 mil. 

De acordo com o blog, a compra de 78 fardos de fraldas teria ocorrido durante a gestão de Mário Flor, mas o pagamento do transporte não teria sido efetuado após sua derrota nas eleições municipais. A nota do ex-prefeito, no entanto, contesta essa versão e apresenta outro contexto para o episódio.

Segundo o comunicado, a Prefeitura de Betânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou em 2024 um pedido formal de fraldas descartáveis com previsão de entrega para o dia 3 de setembro. No entanto, o fornecedor só teria comunicado a chegada do material em 10 de dezembro de 2024, gerando um atraso significativo e sem qualquer justificativa prévia.

Ainda de acordo com a nota, o atraso comprometeu a execução do projeto ao qual o material estava destinado, levando ao cancelamento do contrato. “O processo seguiu todos os trâmites legais e administrativos previstos, garantindo transparência e responsabilidade na gestão pública”, afirmou a assessoria de Mário Flor. Leia abaixo a íntegra da nota:

O ex-prefeito de Betânia, Mário Flor, vem a público para esclarecer os fatos relatados em uma denúncia publicada pelo blog do Sertão do Pajeú, que abordou de forma unilateral e sem ouvir todas as partes envolvidas, a questão referente ao não pagamento do frete de um lote de fraldas descartáveis, avaliado em quase R$ 20 mil, transportado de São Paulo para o município de Betânia, Pernambuco.  

Conforme publicado, o blog afirma que a compra dos 78 fardos de fraldas foi realizada durante a gestão do ex-prefeito Mário Flor, mas que, após a derrota nas eleições municipais, o pagamento do transporte teria sido negligenciado.  

Diante disso, é necessário esclarecer que a Prefeitura de Betânia em 2024, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou um pedido de fraldas descartáveis com previsão de entrega para o dia 3 de setembro de 2024. No entanto, o fornecedor somente comunicou a entrega do material em 10 de dezembro de 2024, com um atraso significativo e sem justificativas prévias.  

Em decorrência desse atraso, que comprometeu a execução do projeto para o qual o material foi adquirido, o contrato foi devidamente cancelado, conforme determina a legislação e os procedimentos administrativos. Ressaltamos que todas as medidas foram tomadas com base em critérios técnicos e legais, visando a transparência e a responsabilidade na gestão pública.  

Atenciosamente,  

Assessoria de Comunicação  

Mário Flor

Pais precisam monitorar mais o acesso de filhos às redes também no Pajeú, alertam especialistas

Muito importante o Debate das Dez dessa quarta-feira (03) sobre jovens e redes sociais. O debate trouxe informações de que na região do Pajeú há casos similares aos citados pelo Fantástico da Rede Globo. Jovens acessam redes onde há desafios e estímulo a atos de violência. Isso tem estimulado casos de auto mutilação e tentativas […]

Muito importante o Debate das Dez dessa quarta-feira (03) sobre jovens e redes sociais.

O debate trouxe informações de que na região do Pajeú há casos similares aos citados pelo Fantástico da Rede Globo. Jovens acessam redes onde há desafios e estímulo a atos de violência. Isso tem estimulado casos de auto mutilação e tentativas de suicídio, como ao tomar remédios em excesso intencionalmente.

Há também histórico de jovens que não suportam o “não”. A qualquer contrariedade da vida, quando não ouvem não das famílias, podem reagir dessa forma.

O caso recente mais grave foi de uma egipciense que, com histórico de depressão, tomou comprimidos e misturou com álcool. Levada à UTI do Regional Emília Câmara, não resistiu e faleceu.

Houve a participação da Coordenadora do Caps Infantil Afogados, Palloma Araujo, a enfermeira do Hospital Regional Emília Câmara, Morgana Galindo, a Supervisora de Emergência, Nancy Lima, o Advogado da Secretaria de Assistência Social de Afogados, Leandro Ramos e por telefone o diretor do Hospital Regional, Sebastião Duque.

Na pauta, os uso das redes sociais para disseminar discursos de ódio e violência.

Como se divulgou muito o acesso a essas redes pelo smartphone, achei muito interessante o modelo de contrato entre pais e um filho. Pelos especialistas, crianças só deveriam começar a ter acesso aos 12 minutos, mas na prática não é o que acontece. Veja na segunda imagem. E você? Consegue controlar o acesso do seu filho às redes?

Petrolina : Divulgado retrato falado do suspeito no caso Beatriz‏

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou na manhã desta segunda-feira (22) o retrato falado do suspeito pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos, morta dentro do colégio Nossa Senhora Auxiliadora em Petrolina no dia 10 de dezembro. Ele é moreno, tem entre 1,60 e 1,70m de altura e peso aproximado de 70 […]

Foto - Retrato Falado caso Beatriz

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou na manhã desta segunda-feira (22) o retrato falado do suspeito pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos, morta dentro do colégio Nossa Senhora Auxiliadora em Petrolina no dia 10 de dezembro. Ele é moreno, tem entre 1,60 e 1,70m de altura e peso aproximado de 70 Kg.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanha o andamento das investigações e esteve presente na sede da Polícia Civil durante a apresentação do retrato falado. “O governador Paulo Câmara trata o assunto como prioridade na Polícia Civil de Pernambuco. Não descansaremos enquanto o responsável por esse crime bárbaro não for punido”, comentou o parlamentar.

Lucas afirmou ainda que nenhuma linha de investigação será descartada. “Vingança, magia negra, nada será descartado. O chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros, disse que a arma já foi periciada, mas não pode repassar detalhes para não atrapalhar no andamento dos trabalhos”, informou Lucas. Cerca de 80 pessoas foram ouvidas para a construção do retrato falado, inclusive a mãe de Beatriz. Nas redes sociais, o deputado compartilhou a foto do suspeito e pediu a ajuda da população.

“Quem tiver informações sobre o assassino deve informar à Polícia Civil ou ao Disque Denúncia pelo telefone (81) 3719-4545”, orientou.

O crime – A garota Beatriz Angélica foi assassinada com golpes de faca durante a solenidade de formatura da irmã. O pai de Beatriz, Sandro Romildo, é professor da unidade de ensino e também participava da cerimônia. A menina estava com a mãe, que percebeu o desaparecimento da garota em poucos instantes.

Beatriz foi encontrada em um depósito de material esportivo que estava desativado. Ela tinha ferimentos no tórax, membros superiores e inferiores. A faca usada no crime, do tipo peixeira, foi encontrada cravada na região do abdômen da criança.

Marília Arraes diz que Lula telefonou incentivando candidatura própria

Em almoço de confraternização nesta segunda-feira, a vereadora Marília Arraes, do PT, disse que recebeu, nesta manhã, um telefonema do ex-presidente Lula, estimulando sua candidatura própria ao governo do Estado, em 2018, pelo partido. O outro telefonema teria sido disparado para Carlos Veras, presidente da CUT (braço do PT) no Estado de Pernambuco e um […]

Blog de Jamildo

Em almoço de confraternização nesta segunda-feira, a vereadora Marília Arraes, do PT, disse que recebeu, nesta manhã, um telefonema do ex-presidente Lula, estimulando sua candidatura própria ao governo do Estado, em 2018, pelo partido.

O outro telefonema teria sido disparado para Carlos Veras, presidente da CUT (braço do PT) no Estado de Pernambuco e um dos candidatos a deputado pela legenda nas eleições do próximo ano.

De acordo com o relato de Marília Arraes, Lula teria sugerido a ela que não desistisse de convencer Humberto Costa a ser candidato ao senado, na mesma chapa do PT. Com a reaproximação com o PSB, uma das opções do senador do PT seria participar da chama majoritária de Paulo Câmara, com o PSB.

“Eu já disse a ele (Humberto Costa) que ele vai perder o voto da base, se ficar ao lado de Paulo Câmara. Ele não devia esperar que o outro campo vá dar voto a ele. Podem até prometer, mas não entregam. Eu conheço este povo”, afirmou a vereadora do Recife.