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Derrota do Governo: Câmara reduz exigências e aprova renegociação das dívidas estaduais

Por Nill Júnior

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Em uma votação que representou uma derrota para a equipe econômica do governo, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (20), por 296 votos a 12 e três abstenções, o projeto que renegocia dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.

A proposta aprovada, que agora vai à sanção presidencial, aumenta em até 20 anos o prazo para o pagamento de dívidas de estados e do Distrito Federal com a União. Aos estados que enfrentam crises financeiras mais graves, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o texto permite que o pagamento das dívidas seja suspenso por até três anos .

A aprovação do projeto passou por um acordo, costurado na manhã desta terça pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo qual foram retiradas do projeto as contrapartidas defendidas pelo governo federal que deveriam ser cumpridas pelos governos estaduais para participar da renegociação de débitos, entre as quais aumento da contribuição previdenciária de servidores estaduais, reajustes salariais de servidores e proibição da criação de novos cargos.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara em uma primeira votação, mas, ao passar pelo Senado, foi alterado para acrescentar as contrapartidas, acertadas entre o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Como foi alterado pelos senadores, o projeto precisava passar por nova votação na Câmara.

Depois da sessão, Rodrigo Maia afirmou que a votação não foi contra o governo. “Os técnicos da Fazenda sempre querem mais, sempre querem um arrocho maior. Só que a crise que o país vive não foi vista nem na Primeira Guerra Mundial. Então, não dá que os técnicos da Fazenda, o pessoal do mercado financeiro, que têm um coração que não bate com a emoção, não dá que eles ganhem tudo”, disse Maia após a aprovação da proposta.

Outras Notícias

Pedro Campos quer bônus para estudantes prejudicados com o Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (13) regime de urgência para analisar projeto de lei que visa alterar o Novo Ensino Médio, implementado em 2017 pelo governo de Michel Temer. O PL irá propor uma nova reformulação da grade curricular básica do ensino médio brasileiro. O deputado federal Pedro Campos ressaltou, em Plenário, […]

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (13) regime de urgência para analisar projeto de lei que visa alterar o Novo Ensino Médio, implementado em 2017 pelo governo de Michel Temer. O PL irá propor uma nova reformulação da grade curricular básica do ensino médio brasileiro.

O deputado federal Pedro Campos ressaltou, em Plenário, que o Novo Ensino Médio segue prejudicando milhares de estudantes brasileiros que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. O parlamentar protocolou emenda ao texto do projeto, com objetivo de incluir bônus de 5% na nota final dos estudantes que foram penalizados com as mudanças.

“O Novo Ensino Médio reduziu a carga horária das disciplinas básicas para 1.800 horas/aula e o Enem, ao qual esses estudantes foram submetidos, manteve o padrão de exigência anterior, sem considerar os itinerários formativos. Precisamos remediar essa injustiça”, ponderou. 

A iniciativa pretende beneficiar os alunos atualmente inscritos nessa etapa ou que vão concluir até 2025. “É imprescindível que PL aponte medidas de transição  entre os modelos para que os estudantes não sejam prejudicados. É preciso avançar com a reformulação do Ensino Médio com assertividade e substancialidade”, concluiu.

São José do Egito celebra 116 Anos

São José do Egito comemorou seus 116 anos de história. A tradicional festa na Rua da Baixa reuniu um público de mais de 10 mil pessoas. A noite foi aberta pelo talento local Thalyson Mendes. Em seguida, foi a vez de Jonas Esticado, a atração mais aguardadas da noite . Fechando a nonoiteo show foi […]

São José do Egito comemorou seus 116 anos de história.

A tradicional festa na Rua da Baixa reuniu um público de mais de 10 mil pessoas. A noite foi aberta pelo talento local Thalyson Mendes.

Em seguida, foi a vez de Jonas Esticado, a atração mais aguardadas da noite . Fechando a nonoiteo show foi de Manim Vaqueiro.

O prefeito Fredson Brito subiu ao palco para agradecer à população.  “São José do Egito é uma terra de gente forte e batalhadora. Cada conquista que alcançamos é fruto do nosso empenho e da parceria com o nosso povo. Vamos seguir avançando para construir uma cidade cada vez melhor para todos”, destacou o gestor.

A festa também contou com a presença do presidente da AMUPE Marcelo Gouveia e dos vereadores Aldo da Clipsi, Tadeu do Hospital, Daniel Siqueira, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Patrícia de Bacana.

Câmara de Tabira antecipa sessão de segunda para esta quinta-feira 

A Sessão Ordinária da Câmara de Tabira foi antecipada para às 19h desta quinta-feira (08), devido a eleição da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que acontecerá na próxima segunda (12), na cidade do Cabo de Santo Agostinho.  Na pauta do dia, será votado em 1º turno o Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria […]

A Sessão Ordinária da Câmara de Tabira foi antecipada para às 19h desta quinta-feira (08), devido a eleição da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que acontecerá na próxima segunda (12), na cidade do Cabo de Santo Agostinho. 

Na pauta do dia, será votado em 1º turno o Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora que reconhece as academias de musculação e atividades do ramo da educação física, como serviço essencial à população.

De acordo com o presidente, Djalma Nogueira, a sessão antecipada não prejudica as atividades do Legislativo tabirense. “Os colegas vereadores estão todos cientes da mudança e alguns já mandaram indicações e requerimentos para que sejam apresentadas em plenário logo mais às 19h.”, afirmou.

A sessão será transmitida ao vivo, pela página oficial Casa Eduardo Domingos de Lima no Facebook.

Creuza Pereira é sabatinada em evento da CDL em Salgueiro

Na noite desta segunda-feira (10) a candidata a deputada estadual pelo PSB, Creuza Pereira abriu a Semana Política promovida pela CDL Salgueiro. O evento realizado no auditório da instituição, teve como objetivo proporcionar aos eleitores conhecer melhor os candidatos e suas propostas. A candidata socialista foi abordada sobre variados temas, entre eles o desenvolvimento econômico […]

Na noite desta segunda-feira (10) a candidata a deputada estadual pelo PSB, Creuza Pereira abriu a Semana Política promovida pela CDL Salgueiro.

O evento realizado no auditório da instituição, teve como objetivo proporcionar aos eleitores conhecer melhor os candidatos e suas propostas.

A candidata socialista foi abordada sobre variados temas, entre eles o desenvolvimento econômico do sertão central. Creuza Pereira lembrou da defesa que fez diante do Presidente da República, sobre as grandes obras do nordeste, como a Transposição e a Transnordestina. Ela reafirmou o compromisso pela plataforma multimodal.

“Na primeira semana que assumi o meu mandato de deputada federal, cobrei diretamente ao presidente o reinicio das grandes obras que cruza a  nossa região, mesmo sem estar ocupando cargos, sempre estive cobrando melhorias para Salgueiro e região e agora na Assembleia Legislativa não será diferente” afirmou Creuza.

Creuza Pereira ainda se comprometeu em defender a redução de impostos como meio de facilitar o empreendedorismo no Estado e falou sobre a defesa por menos regalias para os políticos.

“Fui duas vezes consecutivas a Deputada Federal pernambucana que menos gastou a verba de gabinete. Nunca apresentei uma nota de reembolso de alimentação. Não acho justo o operário pagar do próprio bolso o seu alimento e os políticos terem esse beneficio”, concluiu Creuza Pereira.

PSDB sem ansiedade para ingressar no Governo de Paulo Câmara

da Folha de Pernambuco Apesar de afirmar que a relação com o PSB foi reforçada após a eleição deste ano, o PSDB garante que a proximidade não significa um “passaporte” para a manutenção dos tucanos no Governo do Estado, comandado há oito anos pelos socialistas e que, a partir de janeiro, terá Paulo Câmara como […]

Bruno-Araújo

da Folha de Pernambuco

Apesar de afirmar que a relação com o PSB foi reforçada após a eleição deste ano, o PSDB garante que a proximidade não significa um “passaporte” para a manutenção dos tucanos no Governo do Estado, comandado há oito anos pelos socialistas e que, a partir de janeiro, terá Paulo Câmara como governador.

A postura dos integrantes do PSB no segundo turno da disputa presidencial, com a defesa forte da candidatura de Aécio Neves feita, principalmente por parte do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), fortaleceu a parceria entre as legendas.

Presidente estadual do PSDB e interlocutor da sigla com o futuro governador Paulo Câmara, o deputado federal Bruno Araújo afirma que “não há ansiedade no partido em relação a cargos”, e que os tucanos vão esperar o tempo do governador eleito para depois tratar disso.

Atualmente três tucanos integram o Governo João Lyra: Evandro Avelar (secretário das Cidades), Pedro Eurico (da Juventude) e Murilo Guerra (do Trabalho). No entanto, apenas o último é considerado da cota tucana.