Câmara de Tabira antecipa sessão de segunda para esta quinta-feira 

Uol

O presidente Michel Temer disse que a reforma da Previdência “deverá atingir a todos” e que “não haverá mais distinção” entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A mudança já era esperada, segundo informações divulgadas por fontes, mas não havia sido confirmada oficialmente ainda.

“Não haverá mais distinção entre a Previdência geral, dos trabalhadores, e a Previdência pública, dos trabalhadores do serviço público. Nós temos que igualar isso, e esse é um ponto que já está definido”, disse.

A afirmação foi feita em entrevista à rádio CBN, após a Câmara aprovar, em 1º turno, a medida que congela os gastos públicos por 20 anos. A medida é tida pelo governo como crucial para o reequilíbrio das contas públicas e deve ser a marca da gestão Temer. Segundo um interlocutor do Planalto, o presidente quer que a medida seja o verdadeiro legado de seu governo ao Ppaís, a exemplo do que foi o Plano Real do governo Fernando Henrique Cardoso.

Na entrevista, o presidente disse reconhecer que a aprovação da reforma da Previdência deve ser “mais polemizada, mais discutida” que a aprovação do limite para os gastos públicos.

Temer disse que recebeu “um primeiro esboço da reforma da Previdência” e que, após sua viagem à Índia e ao Japão, deve “examinar isso” e “verificar os pontos que eventualmente possam ser questionados ou melhorados”. Em seguida, disse o presidente, pretende fazer reuniões com centrais sindicais, setores empresariais e as lideranças da Câmara e do Senado.

A Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da meia noite deste sábado (19).

Segundo a nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Ainda segundo a nota, para as pessoas que fizeram o pagamento da taxa, mas ainda não compareceram ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.

A PF também informa que os passaportes de emergência seguem sendo emitidos normalmente

“O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”.

Ainda de acordo com a nota: os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.

“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, pontua.

Do Blog de Fernando Rodrigues

O candidato do PSDB a presidente, Aécio Neves, decidiu neste sábado (18.out.2014) processar sua adversária no segundo turno, Dilma Rousseff por “por injúria e difamação”, segundo informou a assessoria do tucano.

A razão que levou Aécio a decidir processar Dilma foi o mais novo comercial da petista, que foi ao ar hoje. Trata-se de uma peça de 30 segundos no qual um locutor diz que “Aécio tem mostrado dificuldades em respeitar as mulheres”.

A campanha tucana também está entrando ainda hoje, neste sábado, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para requerer a retirado comercial dilmista do ar.

O  filme de 30 segundos no qual o marketing de Dilma escolhe cenas de Aécio falando de forma dura contra Luciana Genro (PSOL) e contra a própria petista, e termina perguntando se “você acha que um candidato a presidente pode agir desta maneira?”.

Após 16 anos no comando da cidade, PCdoB enfrenta fadiga eleitoral e até partidos que apoiaram reeleição de Renildo Calheiros querem lançar candidato

Do Jc Online

No 16º ano do PCdoB à frente da Prefeitura de Olinda, pelo menos 12 políticos de dez diferentes partidos estão no páreo para disputar os votos dos mais de 300 mil eleitores olindenses no próximo mês de outubro. O recorde de pré-candidatos ocorre mesmo com a crise nas contas municipais, que tona aguda em um município considerado dormitório como Olinda, sem grandes indústrias.

“Na cultura política brasileira, ser gestor de Executivo municipal é estremamente valoroso. Recife e Olinda estão muito próximas. Não só geograficamente, mas na mesma dinâmica eleitoral. Olinda acaba sendo um cartão postal importante para o gestor político. Você tem acesso a uma plataforma para mandatos maiores”, avalia o cientista político Thales de Castro, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Só no PT, três nomes estão colocados na disputa interna pela prefeitura municipal: a deputada estadual Teresa Leitão, o vice-prefeito Enildo Arantes e Humberto de Jesus, secretário municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. O partido já emitiu uma resolução pela candidatura própria e tem feito gestos em direção ao PCdoB, em busca de uma aliança na cidade.

“Mesmo que a gente tenha duas candidaturas, uma do PT e uma do PCdoB, a gente considera que elas são de um mesmo campo político. Nós participamos desse governo todo. Estamos nos colocando como uma alternativa pela situação da própria gestão”, afirma Teresa Leitão, o nome menos ligado a Renildo entre os petistas.

Principal nome de oposição na última eleição, Izabel Urquiza, atual secretária executiva do Prodetur, trocou o PMDB pelo PSDB para voltar a disputar o comando do Executivo municipal. “A gente tem uma posição de oposição consolidada. Tenho batido sempre nessa tecla que alguns pré-candidatos estão se lançando pela oposição, mas nunca tiveram o viés de oposição. Será que a população, que não está satisfeita com a atual gestão, vai identificar esse candidato como símbolo da mudança?”, questiona a neo-tucana.

Com o aval de Jarbas Vasconcelos, o deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) diz que as múltiplas candidaturas da Frente Popular não devem atrapalhar o projeto peemedebista. “O PMDB tem um nome colocado, que é o de Ricardo Costa. Essa é a maior candidatura do partido na Região Metropolitana”, justifica.

Para Thales de Castro, porém, nem todos os pré-candidatos devem chegar até as urnas. “Existe um ciclo natural ao longo desse primeiro semestre que é de filtragem e depuração. Muitos candidatos que não são competitivos se auto-proclamam com o objetivo de ter acordos políticos. A gente deve ter um cenário mais real a partir do meio do ano, quando começarem as convenções, sinaliza.

FADIGA ELEITORAL – Uma das coisas que ajuda a explicar a proliferação de candidaturas em Olinda é o desgaste político do PCdoB, após quatro gestões seguidas de Luciana Santos e Renildo Calheiros. “Nós estamos falando de 16 anos de uma hegemonia do partido em Olinda. Apesar dos momentos de avaliações positivas, a gente percebe aquilo o que na ciência política é chamado de fadiga eleitoral”, lembra Thales de Castro.

Vista como principal nome do partido para a disputa no município, a deputada federal Luciana Santos tem a dificuldade de estar à frente da presidência nacional do PCdoB, o que tem mantido ela muito atrelada à pauta nacional e à defesa da presidente Dilma Rousseff (PT). “A gente ainda está construindo essa questão da candidatura, sem pressa. Mesmo sendo um ano eleitoral, o foco tem que ser na realização. Tenho ajudado Renildo a governar”, conta.

Nos bastidores, a disputa em Olinda é vista como uma equação que não é tão simples para o PCdoB. Sete legendas que apoiaram a reeleição de Renildo em 2012 têm pré-candidatos. Na principal cidade governada pelos comunistas em Pernambuco, o principal foco de atrito é o PSB, que deve lançar o nome do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos.

A movimentação acaba tendo efeito no Recife, onde o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) pode ficar de fora da chapa pela reeleição de Geraldo Julio (PSB).

“Eu acho bom que tenha essa quantidade de candidatos. Olinda é uma cidade atraente, seja pela política ou pela beleza. Isso mostra que o município está vivendo um bom momento”, afirma Luciana, em recado para os adversários. A comunista comandou a cidade de 2001 a 2008.

O promotor Cláudio Calo, do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, informou, na tarde desta terça-feira (5) que não investigará o senador Flávio Bolsonaro no caso Coaf.

O promotor já se manifestou publicamente sobre o assunto e compartilhou posts dos Bolsonaro no Twitter. Em uma das publicações, Calo disse que o relatório do Coaf não necessariamente indica crime e compartilhou posts feitos por Flávio Bolsonaro anunciando que iria dar entrevistas à imprensa.

Ele também compartilhou um post feito pelo irmão de Flávio, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), em que ele critica a abordagem da imprensa à viagem de seu pai para Davos. 

As postagens foram criticadas nas redes sociais por pessoas que questionaram a imparcialidade do promotor.  Calo se defendeu dizendo que que suas mensagens no Twitter não demonstram preferências políticas, “mas críticas jurídicas, sugestões legislativas e preocupação com erário”.