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Deputados promulgam leis que aumentam próprios salários e os do poder executivo

Por André Luis

Governadora não se pronunciou e, por isso, aumentos foram sancionados automaticamente, como prevê a Constituição do estado.

G1-PE

Os deputados estaduais promulgaram as leis que aumentaram os salários deles, da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice, Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários estaduais.

Aprovados no fim de 2022, os projetos foram promulgados em meio à polêmica da criação de auxílios moradia, saúde e alimentação para os 49 parlamentares. Eles podem custar até R$ 12 mil mensais, por cada um.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade na Alepe e seguiram para sanção da governadora Raquel Lyra. Entretanto, ela não se pronunciou no prazo de 15 dias úteis, como previsto pela Constituição do estado.

Portanto, o aumento de salários foi sancionado automaticamente, sem a necessidade da assinatura de Raquel Lyra. Coube, então, a promulgação das leis aos deputados.

Os aumentos estão previstos nas leis 18.137 e 18.138, de 13 de janeiro. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo de sábado (14) e são assinadas pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), presidente do Legislativo.

Confira os aumentos aprovados

Governadora: sai de R$ 9,6 mil para R$ 22 mil;

Vice-governadora: sai de R$ 8,9 mil para R$ 18 mil;

Secretários estaduais: de R$ 12.261,20 para R$ 18 mil;

Deputados estaduais: de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.

Para os deputados, lei determina um aumento escalonado em quatro vezes, que começou a vigorar com R$ 29.469,99, desde o dia 1º de janeiro de 2023.

Com a aprovação do projeto, os salários dos deputados estaduais serão de:

R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;

R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Outras Notícias

Prefeito de Flores tem reunião na Casa Civil

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSD), teve agenda na Casa Civil. Ele esteve reunido com o chefe de gabinete, Popó Vaz para tratar de pautas do município. Entre os temas discutidos, destacam-se a celebração de convênios e o encaminhamento de demandas voltadas à infraestrutura hídrica, bem como à manutenção e melhoria das estradas vicinais. […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSD), teve agenda na Casa Civil. Ele esteve reunido com o chefe de gabinete, Popó Vaz para tratar de pautas do município.

Entre os temas discutidos, destacam-se a celebração de convênios e o encaminhamento de demandas voltadas à infraestrutura hídrica, bem como à manutenção e melhoria das estradas vicinais.

“Agradeço pela receptividade e atenção do Governo do Estado, na pessoa do chefe de gabinete Popó Vaz, e à governadora Raquel Lyra , pelo compromisso e parceria em prol do fortalecimento de nossa cidade”, disse Giba em sua rede social.

Vereadores de Itapetim participam do Congresso da UVP em Salgueiro

Entre os dias 20 e 23 de março, vereadores da Câmara Municipal de Itapetim, sob a liderança do presidente Júnio Moreira, participaram do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Salgueiro. O evento reuniu parlamentares de todo o estado para debater temas essenciais para o fortalecimento do legislativo municipal. Durante […]

Entre os dias 20 e 23 de março, vereadores da Câmara Municipal de Itapetim, sob a liderança do presidente Júnio Moreira, participaram do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Salgueiro.

O evento reuniu parlamentares de todo o estado para debater temas essenciais para o fortalecimento do legislativo municipal.

Durante os quatro dias de congresso, os participantes tiveram acesso a palestras, painéis e discussões sobre diversos temas, como transparência na gestão pública, inovação legislativa, segurança, desenvolvimento econômico e políticas voltadas para as mulheres na política. A programação contou com especialistas renomados, trazendo conhecimento e novas perspectivas para o exercício do mandato.

O presidente da Câmara, Júnio Moreira, destacou a importância do evento como um espaço de aprendizado e fortalecimento das ações legislativas: “Buscar conhecimento e trocar experiências com outros municípios nos permite avançar e construir um legislativo cada vez mais eficiente para nossa população.”

Afogados: Feira do Gado volta a funcionar no próximo sábado

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai retomar neste próximo sábado (21) as atividades do centro de comercialização de animais, a chamada Feira do Gado. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (19), pelo Prefeito José Patriota em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú. “É uma atividade […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai retomar neste próximo sábado (21) as atividades do centro de comercialização de animais, a chamada Feira do Gado.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (19), pelo Prefeito José Patriota em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

“É uma atividade econômica importante do nosso município, gera renda para os nossos criadores, e com o respeito aos protocolos de segurança sanitária, vamos retomar as atividades já neste próximo sábado,” destacou Patriota.

O Prefeito também pediu paciência aos criadores tendo em vista o aumento da burocracia exigida pela Adagro, em decorrência da pandemia, e que agora muitas das atribuições ficarão sob responsabilidade do município.

“Nossa equipe está treinada, vamos disponibilizar um veterinário e já adotamos todas as providências necessárias para o funcionamento da feira,” afirmou Patriota.

A emissão das GTA’s, guias de autorização de transporte dos animais, será realizada  pela equipe da secretaria municipal de agricultura, que foi devidamente treinada. A secretaria orienta os agricultores a procurarem a ADAGRO para regularizar a situação quanto à vacinação dos animais contra a febre aftosa, uma vez que sem isso, não será possível emitir a GTA.

A feira estava suspensa por conta da pandemia desde o dia 18 de março. A retomada das atividades será neste próximo sábado (21), a partir das 5h da manhã.

Eleições OAB-PE: Almir Reis reforça discurso sobre a criação de novas subseccionais

Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas. Em várias localidades, advogados e […]

Almir Reis reafirma sua proposta de criação de novas subseccionais da OAB em Pernambuco, especialmente nas regiões interioranas, com o objetivo de aproximar a advocacia local da instituição e assegurar que os advogados do interior tenham um acesso mais ágil e direto aos serviços e à defesa de suas prerrogativas.

Em várias localidades, advogados e advogadas enfrentam o desafio de percorrer mais de 150 km até uma sede da OAB, o que limita o pleno exercício da profissão e dificulta o suporte institucional.

Para Almir, o ideal seria que cada município pernambucano pudesse contar com sua própria subseccional, garantindo uma OAB presente em todas as regiões e facilitando ainda mais o acesso dos advogados. Contudo, ele reconhece que essa expansão em larga escala encontra limitações orçamentárias. Por isso, Almir defende uma expansão planejada e responsável, que siga critérios técnicos rigorosos, considerando a densidade de advogados na região, a demanda por serviços da OAB e o impacto positivo que cada nova subseccional trará para a advocacia local.

Almir também ressalta que, embora tenha várias críticas à atual gestão da OAB-PE, reconhece que um dos poucos avanços foi justamente o desmembramento de subseccionais que resultou na criação das subseccionais de São Lourenço da Mata, Ouricuri, Gravatá e São José do Egito. Ele acredita que esse modelo de expansão pode ser aprimorado e levado adiante, atendendo a mais municípios e fortalecendo o suporte institucional onde ele é mais necessário.

Essa proposta reflete o compromisso de Almir com uma gestão que prioriza a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas em todas as regiões de Pernambuco. Sua visão é de uma OAB mais próxima, acessível e representativa, que apoie verdadeiramente todos os advogados e advogadas do estado.

Itapetim vai sediar VI Motofest

O secretário de Cultura de Itapetim, Ailson Alves, esteve reunido com os representantes do Grupo de Motociclistas de Itapetim (Coyotes do Sertão), onde foi definida a programação para a realização do VI Motofest Itapetinense, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2017, no centro de Itapetim. A programação começa na sexta, […]

O secretário de Cultura de Itapetim, Ailson Alves, esteve reunido com os representantes do Grupo de Motociclistas de Itapetim (Coyotes do Sertão), onde foi definida a programação para a realização do VI Motofest Itapetinense, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2017, no centro de Itapetim.

A programação começa na sexta, com Encontro de Coletes no Bar e Restaurante Seu João Taberna, Elói e Lucivaldo, Dime Santos, Área de Camping  e Garota Motofest.  No sábado, café da manhã, feijoada e shows com as bandas Procedência Pernambucana, Banda Onze, Banda Reborn, Sombra dos Anjos e Rock Cadilac. E no domingo, café da manhã, voz e Violão  e despedida dos Motoqueiros.

O prefeito Adelmo Moura ressaltou que apesar da crise que o município e o país vem enfrentando, fez o possível para apoiar o evento que já faz parte do calendário cultural do município, buscando atender o pleito dos motociclistas e da juventude Itapetinense. Ele ainda garantiu presença no evento, devido a programação diversificada e atraente.