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Deputados pressionam por manutenção das regras de aposentadoria dos professores

Por André Luis

A Comissão de Educação da Câmara Federal entregou ao relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-MG), uma moção de apoio à manutenção da aposentadoria especial dos professores. Aprovado por unanimidade pelo colegiado, o documento diz que os docentes devem ter regras próprias devido às peculiaridades da profissão.

“Esse é um ato iminentemente político. A Comissão de Educação, institucionalmente, defende a preservação da aposentadoria especial da carreira do magistério”, afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), autor da moção. Ele destacou que foi a primeira decisão aprovada por unanimidade no colegiado desde o início da Legislatura. O parlamentar lembrou ainda que essa seria uma medida de valorização dos profissionais de educação, que não deve ser centrada apenas na questão da remuneração.

O presidente da Comissão de Educação, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), disse que a iniciativa do colegiado é suprapartidária. Afirmou que todos os parlamentares do colegiado entendem a necessidade de ajustes no sistema previdenciário, apesar de opiniões divergentes sobre a forma que devem ser feitos, mas, no caso específico dos professores, defendem a manutenção das regras atuais. “Existe uma trajetória de desprestígio nesta que é a principal ferramenta para combater desigualdade social, mas não podemos deixar um manifesto da comissão para que o governo e a relatoria tenham um olhar especial para essa questão”, acrescentou.

Durante a reunião, o relator Samuel Moreira afirmou que deverá promover alterações no texto original do governo federal. “Não sei se será o quanto vocês esperam, o quanto eu gostaria, mas vamos mexer no texto com relação ao professor”, disse o parlamentar. Ele ressaltou que não poderia adiantar o conteúdo das mudanças que serão propostas. A expectativa é de que o relatório seja apresentado na próxima segunda-feira (10).

Nas regras atuais da aposentadoria dos professores, o tempo de contribuição previsto em lei para os docentes é de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens. A nova proposta quer fixar em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem, e também pretende unificar em 30 anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria de professores e professoras.

Outras Notícias

Colatina suspende abastecimento de água e início de lama afeta a cidade

Com a aproximação da enxurrada de lama vinda de Minas Gerais, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, à meia-noite desta quarta-feira (18). Às 22h desta terça, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) observou o deslocamento de massa de água com maior turbidez na descida do rio, na Usina de […]

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Com a aproximação da enxurrada de lama vinda de Minas Gerais, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, à meia-noite desta quarta-feira (18).

Às 22h desta terça, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) observou o deslocamento de massa de água com maior turbidez na descida do rio, na Usina de Mascarenhas. Mas a confirmação da chegada da lama depende de um sobrevoo de monitoramento, que será feito pelo Corpo de Bombeiros.

A previsão do CPRM é que a lama contaminada da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, chegue à cidade após a passagem da onda de turbidez, nesta quinta-feira (19). No entanto, a Prefeitura de Colatina já trata a onda de elevada turbidez como lama.

Para garantir água à população, a prefeitura, a Defesa Civil e o Exército começaram a instalação de pontos de distribuição de água em Colatina. Em doações, o município recebeu 6 mil litros na sexta-feira (13).

O rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, emMariana, na região Central de Minas Gerais. A lama já chegou ao município deBaixo Guandu e também deve afetar Colatina e Linhares.

Em Baixo Guandu, a captação da água do Rio Doce foi suspensa na manhã desta segunda-feira (16). O município recebeu, na quarta-feira (11), uma doação de 5 mil litros e, nesta terça-feira, foram encaminhados mais 5 mil litros à cidade.

Ao todo, até esta quinta, foram arrecadados 544 litros de água mineral, somando-se a 32.719,5 litros de água arrecadados desde que a campanha foi iniciada pelo Corpo de Bombeiros, na segunda-feira (9).

Distribuição de água: Os pontos de distribuição de água potável foram definidos estrategicamente para atender vários bairros de distintas regiões de Colatina, de acordo o a soma populacional de cada uma desses pontos. Ao todo, serão 52 postos de distribuição.

As caixas d’água têm 10 mil litros cada e serão entregues cerca de 50 litros por pessoa. Cada morador deve levar o seu recipiente para armazenamento. A entrega da água vai começar somente após a interrupção da captação do Rio Doce no município. (G1)

Quem vai com ele? Deputado votado no Pajeú abandona o PTB

Por Anchieta Santos O comando do PTN em Pernambuco está mudando de mãos. Sai do controle do vereador Gilberto Alves, líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara do Recife, e vai para o deputado federal Ricardo Teobaldo, que já se acertou com o presidente nacional da legenda, José de Abreu. Filiado ao PTB, Teobaldo garante […]

19.11.2014 ricardo teobaldo

Por Anchieta Santos

O comando do PTN em Pernambuco está mudando de mãos. Sai do controle do vereador Gilberto Alves, líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara do Recife, e vai para o deputado federal Ricardo Teobaldo, que já se acertou com o presidente nacional da legenda, José de Abreu.

Filiado ao PTB, Teobaldo garante que a sua travessia para a nova legenda não afeta sua relação com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, nem tampouco o levará a se definir, desde já, pelo apoio à reeleição de Geraldo.

Ricardo Teobaldo foi votado no Pajeú pelo prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), ex-prefeito Josete Amaral (PTB), ex-prefeito Sávio Torres (Tuparetama), Francisco Dessoles (Iguaraci), além de lideranças de São José do Egito e Ingazeira.

Expectativa agora para saber quem vai acompanhar Teobaldo.

Plenário do STF confirma afastamento de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta, quinta-feira, a liminar do ministro Teori Zavaski que suspendia o exercício do mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha e, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara. O voto decisivo foi dado pela ministra da Cármen Lúcia. Na opinião dela, “o Supremo Tribunal Federal nessa decisão não apenas defende […]

size_810_16_9_cunha-cpiO Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta, quinta-feira, a liminar do ministro Teori Zavaski que suspendia o exercício do mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha e, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara.

O voto decisivo foi dado pela ministra da Cármen Lúcia. Na opinião dela, “o Supremo Tribunal Federal nessa decisão não apenas defende e guarda a Constituição, como é da sua obrigação, como defende e guarda a própria Câmara dos Deputados para resguardar todos os princípios e regras que têm de ser aplicados, uma vez que a imunidade referente ao cargo e aqueles que o detêm não pode ser confundida em nenhum momento com impunidade ou possibilidade de vir a sê-lo. Afinal, a imunidade é uma garantia, porque a República não guarda privilégios”.

A liminar que determinou a suspensão do exercício do mandato de Cunha foi concedida na manhã desta quinta pelo ministro Teori Zavascki, após um pedido feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República. De acordo com o documento, foram apontadas 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas”, escreveu Zavascki.

Lava-Jato
Cunha é o único réu da Operação Lava-Jato no STF. A denúncia por recebimento de US$ 5 milhões em propina derivada de uma compra fraudulenta de um navio-sonda do estaleiro Samsung pela Petrobras foi recebida pelos ministros por unanimidade. Ele afirma que, “tecnicamente”, não é réu porque recorreu da decisão, mas seu recurso não tem o poder de anular a medida do plenário, segundo fontes do Supremo ouvidas pela reportagem.

No caso do afastamento da presidente Dilma Rousseff – que pode acontecer na próxima semana, depois que o processo de impeachment for votado no plenário do Senado –, o presidente da Câmara ocuparia um posto equivalente a vice-presidente, assumindo o Planalto na ausência de Michel Temer.

Por causa dessa possibilidade, a Rede Sustentabilidade já havia movido no STF uma ação de descumprimento de preceito fundamental pedindo o afastamento imediato de Cunha da cadeira de presidente da Câmara até o fim do julgamento do processo. Porém, como a liminar concedida por Zavascki foi acatada pelos ministros, o pedido da sigla de Marina Silva nem chegou a ser julgado.

Datafolha: 69% ainda vêem democracia como melhor forma de governo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) para presidente da República também avaliou qual a opinião dos brasileiros sobre a melhor forma de governo: “democracia”, “ditadura” ou “tanto faz”. O levantamento mostrou que 69% dos brasileiros acreditam que a democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo, contra 12% que acham que a ditadura é […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) para presidente da República também avaliou qual a opinião dos brasileiros sobre a melhor forma de governo: “democracia”, “ditadura” ou “tanto faz”.

O levantamento mostrou que 69% dos brasileiros acreditam que a democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo, contra 12% que acham que a ditadura é melhor em certas circunstâncias. Para 13%, tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura. O índice de apoio à democracia, de acordo com a pesquisa, é o maior desde 1989.

A pesquisa também aponta: para 84% dos eleitores com ensino superior, a democracia é sempre a melhor forma de governo; o índice é de 72% entre os que têm ensino médio; 55%, com ensino fundamental. A porcentagem de apoio à democracia entre as mulheres é de 67%, e, entre os homens, de 71%.

74% dos eleitores mais jovens, de 16 a 24 anos, e 64% dos mais velhos, com mais de 60 anos, apoiam a democracia.

Rogério Leão cumpriu extensa agenda de convenções no Sertão

No último final de semana, o deputado estadual Rogério Leão (PR) participou de uma série de convenções partidárias no Sertão do Estado. Na sexta-feira (5), Rogério Leão esteve em Santa Cruz da Baixa Verde no evento que homologou Ildete Diniz como candidata a prefeita e Eliete como vice-prefeita. “O povo de Santa Cruz terá uma […]

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No último final de semana, o deputado estadual Rogério Leão (PR) participou de uma série de convenções partidárias no Sertão do Estado. Na sexta-feira (5), Rogério Leão esteve em Santa Cruz da Baixa Verde no evento que homologou Ildete Diniz como candidata a prefeita e Eliete como vice-prefeita. “O povo de Santa Cruz terá uma representante a altura que trabalhará com muita dedicação”, disse o deputado.

O segundo compromisso foi na cidade de Flores. O deputado destacou a empolgação dos correligionários com a candidatura à reeleição de Soraya Morioka e Ivanildo que a acompanha ao pleito como vice-prefeito. A quadra do Ginásio Delson Nunes Vieira ficou lotada.

Em Serra Talhada, Rogério Leão prestigiou a  festa feita para anunciar a candidatura de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas, prefeito e vice-prefeito respectivamente. O evento aconteceu na quadra do Colégio Imaculada Conceição.

Para finalizar a agenda, Rogério Leão participou da convenção em São José do Belmonte sua cidade natal. “A energia que o povo belmontense passa é indescritível”, enfatizou o deputado. O evento apresentou os candidatos, Vital Machado (prefeito) e Paulo Mendonça (vice-prefeito), à prefeitura da cidade e que conta com o apoio do governador Paulo Câmara, do deputado Sebastião Oliveira e do atual prefeito Marcelo Pereira.

Rogério Leão destacou a beleza e o cuidado com que foi feito a festa. “O povo belmontense fez uma festa maravilhosa e vamos juntos, nessa energia, rumo a vitória”, vibrou o deputado.