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Deputados estaduais de Pernambuco aumentam verba de gabinete em 20% 

Por André Luis

Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho. As informações são do G1 PE.

Com o reajuste aprovado em 2024, o reajuste da cota parlamentar desde 2021 foi de 103%. O salário mínimo, por outro lado, foi reajustado 28% neste mesmo período. Passou de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.412, em 2024.

A votação aconteceu no último dia 19 de junho, com aprovação unânime pelos presentes, em menos de um minuto. Assim como o aumento do salário dos deputados, o reajuste da cota para o exercício da atividade parlamentar é proposto, votado e aprovado pelos próprios deputados, sem interferência de outras instituições.

O dinheiro da cota parlamentar pode ser gasto por mês, com as seguintes despesas, com pagamento comprovado por nota fiscal:

Imóveis utilizados para apoio da atividade parlamentar, até o limite de R$ 12.500 (locação; condomínio; IPTU e taxas; seguro contra incêndio; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet e telefonia fixa; assinatura de TV a cabo ou similar; energia elétrica; água e esgoto; locação ou aquisição de licença de uso de software; contratação coworking e serviços relacionados);

Contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar;

Pagamento de assessores vinculados ao gabinete, até o limite de R$ 16.300;

Empresas de serviços de assessoria jurídica, para apoio à atividade parlamentar, até o limite de R$ 10.800;

Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, incluindo pesquisas sociais e econômicas, até o limite de R$ 20.700;

Divulgação da atividade parlamentar, até o limite de R$ 20.700, incluindo contratação de empresas de assessoria nas áreas: planejamento, organização, informação e gestão; produção de vídeos ou documentários; preparação de palestras, exposições e reuniões inerentes à atividade parlamentar; e manutenção de site e perfil em redes sociais;

Serviços de telecomunicações, incluindo contas de telefones convencionais, desde que o parlamentar seja o titular, e contas celulares do parlamentar e de seus assessores, até o limite de R$ 5.800;

Serviços e produtos postais; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar;

Serviços de segurança de empresa especializada, até o limite de R$ 8.700.

As informações do projeto de reajuste da verba de gabinete estão no site da Alepe, mas não são fáceis de entender. Ao ler a proposta deste ano, por exemplo, é possível ver que o reajuste aprovado foi de 20%, em relação ao valor anterior; mas a proposta não diz qual era o valor, validado em 2023.

Quem segue para ver o valor de 2022, depara-se com a mesma informação, sem valores explícitos sobre o quanto cada deputado estadual podia gastar nessa cota de recursos.

Apenas voltando ao ano de 2021, no site da Alepe, é possível descobrir que a Resolução 747, do mês de agosto, definiu que a verba de gabinete seria de R$ 29.650, por deputado, por mês.

Assim, seguindo novamente o caminho por ano dos projetos de reajuste no site, é possível verificar que o valor alcançou o teto de R$ 60 mil que valerão a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, após três reajuste anuais:

Em maio de 2022, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 34%, elevando a cota para R$ 39.731;

Em 2023, outro aumento foi aprovado, de 26%, e a verba de gabinete mensal para cada deputado chegou a R$ 50.061,06;

Em 19 de junho de 2024, com o reajuste de 20% aprovado pela Alepe, o novo valor da cota parlamentar, por mês, passou para R$ 60.073,27.

A cota parlamentar é opcional. Cada mandato pode gastar até o limite de R$ 60 mil por mês. Mas não ter alcançado o teto de gastos mensais não significa que o deputado estadual não pode usar o dinheiro até o final de cada ano.

É possível apresentar notas fiscais que comprovem a utilização dos recursos até janeiro do ano seguinte, e completar o limite por mês, totalizando em 2024 um valor que pode chegar a R$ 660,8 mil por deputado, ou R$ 32,3 milhões para o conjunto dos 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.

Em 2024, a remuneração de cada deputado estadual de Pernambuco é formada por:

Salário mensal de R$ 33.006,39

Auxílio-moradia de R$ 7.261,40 (22% do salário), de acordo com algumas regras;

Auxílio saúde de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Auxílio-alimentação de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Total pode chegar a R$ 46.869,05

A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração passará a ser:

Salário mensal de R$ 34.774,64;

Auxílio-moradia de R$ 7.650,42;

Auxílio-saúde de R$ 3.477,46;

Auxílio-alimentação de R$ 3.477,46;

Total poderá chegar a R$ 49.379,98.

Cada parlamentar também recebe, no primeiro e no último ano do mandato de quatro anos, uma ajuda de custo com o mesmo valor de um salário mensal, recurso que anteriormente já foi chamado de “auxílio paletó”.

No Portal da Transparência da Alepe estão as prestações de contas dos gastos de cada parlamentar nos últimos meses.

Abril:

Em abril de 2024, por exemplo, 45 dos 49 deputados usaram a verba de gabinete, totalizando R$ 2.154.670,43.

Quatro deputados gastaram exatamente o teto: Álvaro Porto (PSDB) – presidente da Alepe, Gilmar Júnior (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).

Um total de 34 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Jarbas Filho (MDB), que usou R$ 32.792,45.

Aglailson Victor (PSB), Diogo Moraes (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Izaías Régis(PSDB) não declararam gastos de verbas de gabinete neste mês.

Maio:

Em maio, 43 deputados gastaram recursos da verba indenizatória, num total de R$ 1.922.974,84 em despesas;

Mais uma vez, três deputados gastaram exatamente o maior valor permitido: o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB); João de Nadegi (PV); e Luciano Duque (Solidariedade);

Neste mês, 28 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Cleber Chaparral (União Brasil), que usou R$ 13.916;

Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Gleide Ângelo (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP) e Renato Antunes (PL) não apresentaram notas fiscais sobre gastos destes recursos no mês de maio.

O que dizem os parlamentares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e João de Nadegi (PV) não quiseram comentar o aumento da cota parlamentar;

Diogo Moraes (PSB) disse que quem deveria se pronunciar era a Mesa Diretora, que responde pela parte administrativa da Alepe;

Gilmar Júnior (PV) explicou que usa o dinheiro para contratações de serviços estritamente necessários;

Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.

Outras Notícias

Casal itapetinense, a filha e o genro morrem em grave acidente na BA

Por Repórter do Sertão, com informações do G1 BA Quatro pessoas morreram após um acidente, por volta das 16h desta sexta-feira (24.01), na BR-116, no trecho da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. Segundo informações um casal e a filha do casal, todos naturais de Itapetim estão entre as vítimas fatais da colisão […]

Por Repórter do Sertão, com informações do G1 BA

Quatro pessoas morreram após um acidente, por volta das 16h desta sexta-feira (24.01), na BR-116, no trecho da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia.

Segundo informações um casal e a filha do casal, todos naturais de Itapetim estão entre as vítimas fatais da colisão envolvendo um caminhão e um carro de passeio. A outra vítima seria o genro do casal natural de São Paulo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão invadiu a contramão e atingiu o carro de passeio de frente. Inicialmente, a PRF informou que havia três mortos, mas após a retirada do carro, a quarta vítima foi achada debaixo do veículo.

As quatro vítimas de idades não divulgadas estavam no carro, que com o impacto da batida, ficou destruído. Elas morreram no local. O veículo foi parar no acostamento da rodovia e os objetos das vítimas ficaram espalhados no local.

O casal que morava em Suzano-SP foi identificado apenas como Gilvan e Aparecida. O homem é filho de “Seu Geraldo” e “Dona Regina” moradores do bairro Santo Antônio em Itapetim. A filha foi identificada como Valéria e o genro identificado como Rodrigo.

Segundo a PRF, no caminhão também seguiam três pessoas. Elas tiveram ferimentos leves e foram socorridas para o hospital de Cândido Sales.

O caminhão também foi parar em uma área de vegetação após a batida. Agentes da PRF foram encaminhados ao local para atender a ocorrência e monitorar o trânsito. Ainda de acordo com informações, a família viajava de Suzano para Itapetim. Os corpos devem ser velados e sepultados na cidade paulista, conforme informou um amigo das vítimas.

Serra-talhadense, ex-prefeito é preso por não pagar pensão. Defesa nega

O ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos, que é natural de Serra Talhada,  foi detido, hoje, pela Polícia Militar, e levado à Delegacia de Polícia Civil do município. O motivo da prisão foi o cumprimento de um mandado de prisão relacionado às dívidas de pensão alimentícia movido por sua ex-esposa, Sandra Silva, e expedido […]

O ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos, que é natural de Serra Talhada,  foi detido, hoje, pela Polícia Militar, e levado à Delegacia de Polícia Civil do município.

O motivo da prisão foi o cumprimento de um mandado de prisão relacionado às dívidas de pensão alimentícia movido por sua ex-esposa, Sandra Silva, e expedido pelo plantão judiciário sediado em Caruaru, também no Agreste. O advogado do ex-prefeito negou a prisão e contestou a informação sobre o valor da dívida de pensão alimentícia.

O valor em atraso chega a R$ 28 mil. Hélio dos Terrenos permaneceu na delegacia até às 16h18, acompanhado do advogado, e foi liberado após efetuar o pagamento. As informações são do portal BJ1 Notícias.

CDL Tabira define restrições como um golpe, mas orienta associados a seguir

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Jackson Amaral, Presidente da CDL Tabira definiu as medidas restritivas apresentadas pelo Ministério Publico e os prefeitos de doze cidades do Pajeú e uma do Moxotó se resumem a um golpe.  “Somente na quarta-feira, participamos de três reuniões, com MP, Comitê Gestor da […]

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Jackson Amaral, Presidente da CDL Tabira definiu as medidas restritivas apresentadas pelo Ministério Publico e os prefeitos de doze cidades do Pajeú e uma do Moxotó se resumem a um golpe. 

“Somente na quarta-feira, participamos de três reuniões, com MP, Comitê Gestor da pandemia e por último com os associados da CDL para debater o Decreto do Governo de Pernambuco e continuamos nos dias seguintes tirando as dúvidas. Na sexta-feira fomos surpreendidos pelo novo decreto, sem discussão nenhuma” – e seguiu – decisão tomada sem diálogo, foi um golpe”.

Jackson se queixou da própria gestão Municipal, pois mesmo diante de todas as notícias sobre as restrições, ele disse ter procurado a assessoria de imprensa para saber se a decisão estaria consolidada e recebeu como resposta que a definição viria apenas na segunda-feira, quando já estava tudo definido. 

O Presidente da CDL disse ter ouvido o médico Gilson Brito e ficou com a certeza que faltou a orientação técnica para promotores e prefeitos tomarem as posições. Jackson confirmou que a CDL estaria se retirando do Comitê Gestor do Município e defendeu que o comércio respeite o Decreto. 

O Secretário da CDL Franklin Silva discorda do decreto e ao mesmo tempo admitiu que se o setor e as pessoas tivessem respeitado os Protocolos desde o início não precisaríamos passar pelas restrições atuais. 

Por último, o vice-prefeito Marcos Crente reclamou do encontro de promotores não ter contado com a participação de vice-prefeito. Marcos mostrou preocupação com as aglomerações que virão em bancos e supermercados depois do lockdown. Ele ainda protestou por entender que as famílias pobres não terão acesso ao sistema delivery.

Prefeito Arquimedes Machado vistoria obras de Unidades Básicas de Saúde

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira, vistoriou, na manhã desta quinta-feira (08), o andamento das obras de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de um total de cinco em fase de conclusão no município. Primeiro, o gestor visitou as obras da UBS do Bairro Santo Antônio, localizada as […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira, vistoriou, na manhã desta quinta-feira (08), o andamento das obras de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de um total de cinco em fase de conclusão no município.

Primeiro, o gestor visitou as obras da UBS do Bairro Santo Antônio, localizada as margens da PE-263. Em seguida, vistoriou as obras da UBS do Sítio Mocambo.

Além das Unidades Básicas de Saúde do Bairro Santo Antônio e do Sítio Mocambo, a PrefeituraMunicipal, em parceria com a União, está concluindo a construção de outras três UBS. Os equipamentos foram erguidos no Bairro Paulo VI, no Sítio Ambó e no povoado de Piedade.

De acordo com Edilene Machado, secretária municipal de Saúde, as cinco novas Unidades Básicas de Saúde contarão com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação e banheiros acessíveis.

Reta final: gestão Wellington Maciel entrega cozinha comunitária e paga 13º salário

O Prefeito Wellington Maciel entregou nesta sexta-feira (20), a segunda Cozinha Comunitária da sua gestão, localizada no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde. A nova cozinha é fruto de mais uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, com o Governo do Estado, sendo viabilizada no contexto do Programa Bom […]

O Prefeito Wellington Maciel entregou nesta sexta-feira (20), a segunda Cozinha Comunitária da sua gestão, localizada no Residencial Maria de Fátima Freire, zona oeste de Arcoverde.

A nova cozinha é fruto de mais uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, com o Governo do Estado, sendo viabilizada no contexto do Programa Bom Prato/PE, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas.

Denominada em homenagem à memória da Senhora Djanira Torres Galindo (Dona Deja), o ato inaugural contou com a presença do Prefeito Wellington Maciel, da primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, da representante da Secretaria Estadual Assistência Social e Combate à Fome, Lais Oliveira, do Líder do Governo na Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco e de familiares da homenageada, cabendo a um dos seus filhos, o senhor Djnaldo Galindo, fazer o agradecimento em nome da família. Ainda prestigiaram o evento, secretários e assessores municipais, líderes comunitários e populares.

Em sua fala, a Secretária Municipal de Assistência Social, Rejane Maciel, esclareceu que o equipamento segue o mesmo padrão da primeira cozinha entregue na atual gestão, localizada no bairro de São Cristóvão, e que inicialmente a nova cozinha comunitária irá produzir, já a partir desta sexta-feira, aproximadamente 4 mil refeições por mês, sendo mil por semana e 200 por dia.

O Prefeito Wellington Maciel, em sua fala, disse que a prioridades do programa Bom Prato, através da Cozinha Comunitária, é propiciar alimentação de qualidade e totalmente gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, garantindo o efetivo direito humano à alimentação adequada. “E esta sempre foi a principal diretriz do meu governo que se encerra agora em 31 de dezembro, trabalhar nas regiões e para as pessoas mais vulneráveis e desassistidas. E é muito bom, terminar o mandato com esse sentimento de dever cumprido”, enfatizou o Prefeito, encerrando sua fala.

Em seguida, as autoridades e todos os familiares de Dona Deja, presentes ao evento, se dirigiram para o interior do equipamento, oportunidade em que aconteceu o ato solene de descerramento da placa inaugural.

Prefeitura concluiu o pagamento do 13º salário: em nota, a gestção informa que concluiu o pagamento integral do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados e aposentados e antecipa a folha de dezembro dos servidores da educação, incluído férias. Com o pagamento efetuado, a Prefeitura injeta na economia local aproximadamente R$ 7 milhões.

“A Prefeitura esclarece ainda, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), que também foram realizados os pagamentos referentes ao mês de novembro dos Prestadores de Serviços e que antecipou o pagamento de dezembro dos servidores da Secretaria de Educação, inclusive no que diz respeito a férias e outras obrigações. Por fim, esclarece que até o próximo dia 30 deste mês, estará efetuando a quitação da folha de dezembro dos servidores das demais secretarias, comissionados e aposentados”.