Encontro vocacional reúne religiosos no Lar Santa Elisabeth em Triunfo

do JC Online

A presidente Dilma Rousseff deve começar o seu segundo mandato sem que o Orçamento da União tenha sido aprovado pelo Congresso, o que pode lhe impor algumas restrições para gastos.

A votação do projeto orçamentário tem que ser concluída até 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Mas parlamentares que atuam na Comissão Mista de Orçamento afirmam que isso dificilmente ocorrerá.

Segundo os congressistas, ao propor mudanças nas metas macroeconômicas de 2015 que balizam o Orçamento, o governo atrasou o processo de análise do texto.

Outros obstáculos são as insatisfações da base aliada com a articulação política do Palácio do Planalto e o fato de congressistas terem diminuído o ritmo das votações depois das eleições.

O Planalto não descarta mobilizar aliados para votar a proposta, mas teme um desgaste ainda maior com o Legislativo depois da aprovação nas mudanças na LDO de 2014 -que permite à União não cumprir a meta de superavit primário neste ano.

O Congresso levou 19 horas para aprovar o projeto com a mudança, com forte pressão da oposição, e ainda precisa concluir a votação de uma emenda ao texto nesta semana.

Sem Orçamento, o governo fica autorizado a gastar 1/12 da proposta financeira para medidas de caráter inadiável, além de despesas de custeio, como salário do funcionalismo, ações de prevenção de desastre e financiamento estudantil.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ampliar o leque de despesas autorizadas, mas a de 2015 também ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O governo enviou ao Congresso um texto que permite a execução de praticamente todo Orçamento sem autorização dos parlamentares.

Relator da LDO, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) manteve a possibilidade de o governo executar despesas do PAC, além de investimentos das estatais, mesmo sem a aprovação da proposta até o recesso parlamentar. Mas o projeto pode enfrentar resistência dos congressistas.

A expectativa é de que o relatório seja analisado nesta semana na comissão mista para depois ser encaminhado ao plenário.

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, noticiou nesta quarta-feira (18), em primeira mão, que a prefeita tabirense Nicinha Melo está de passagens compradas para a sua primeira viagem a Brasília depois que assumiu o mandato em 1º de janeiro de 2021.

Na justificativa do empenho para pagar as passagens dela e de sua assessora jurídica Janine Menezes, que vai lhe acompanhar na viagem, está a informação de que o motivo da ida à capital federal é para participar de visitas e reuniões junto aos ministérios e gabinetes dos deputados federais.

A expectativa agora é para ver se a prefeita Nicinha vai ao gabinete do deputado federal Carlos Veras, com quem não mantém diálogo político.

Apesar das diferenças, Carlos Veras, por sua vez, sempre chamou a prefeita para ir ao seu gabinete e deixava sempre condicionado a esta visita a liberação de recursos através de emendas para ações no município de Tabira.

A prefeita tem viagem marcada para o dia 24 de outubro e, diante desse cenário que se aproxima, chegou a hora da prova dos nove para os dois.

A prefeita Nicinha vai esquecer as arestas políticas e vai pessoalmente ao gabinete do deputado entregar os projetos em mãos, ou vai boicotar o gabinete dele fortalecendo assim ainda mais o discurso do deputado tabirense? As informações são da Rádio Cidade FM Tabira.

Com a suspensão do processo licitatório em outubro de 2021, o TCE indeferiu pedido de Medida Cautelar. O pregão tinha como objeto o abastecimento de combustíveis da prefeitura e órgãos municipais, no valor de R$ 1.624.876,13.

Por Juliana Lima

Após análise da representação com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA frente ao edital do Processo Licitatório nº 122/2021 – Pregão Eletrônico nº 057/2021 da Prefeitura Municipal de Itapetim, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) concluiu pela procedência de duas das quatro irregularidades apontadas no pregão destinado ao fornecimento de combustíveis. 

O referido Pregão tinha como objeto a contratação de serviços de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais órgãos  da Administração, inclusive os Fundos Financeiros. O valor estimado da contratação era de R$ 1.624.876,13. A Denúncia foi enviada para apreciação da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios – GLIC, que elaborou Parecer Técnico.

O tribunal acolheu as conclusões da GLIC quanto à presença de indícios fortes de irregularidades no certame, notadamente em relação à indevida vedação de oferta de taxas negativas de administração, bem como da indevida previsão de retenção de pagamento da contratada, nos moldes delineados no edital. Ademais, em análise das razões de defesa apresentadas pela Prefeitura de Itapetim, entendeu-se que os argumentos da defesa são insuficientes para mudar o posicionamento da equipe de auditoria constante do Parecer Técnico. 

No entanto, como o Município já havia sustado o andamento da licitação em 10/01/2022, o TCE indeferiu o pedido de Medida Cautelar formulado pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. A partir de agora, o mérito deve ser definitivamente apreciado por meio de uma Auditoria Especial, onde serão observadas todas as garantias do devido processo legal. Ao final, o TCE poderá fazer as devidas determinações de correções ou pugnar pela anulação do certame. Se a administração comprovar a lisura de todas as cláusulas, o tribunal poderá determinar o prosseguimento do processo licitatório.

Numa semana de comparecimento em peso de prefeitos de todas as regiões do País por conta da Mobilização Municipalista, organizada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM), em Brasília, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) recebeu gestores de 15 municípios pernambucanos, ouvindo suas demandas e intermediando encontros importantes.

As audiências passaram pelo Ministério da Saúde, onde posteriormente o ministro Luiz Henrique Mandetta ouviu do deputado os pleitos repassados pelos prefeitos; pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quando o grupo foi recebido pelo novo presidente Rodrigo Dias, e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Entre os temas discutidos estiveram a necessidade de avanços e a busca por captação de recursos para áreas como educação, saúde e saneamento dos municípios. “A busca pelas conquistas é obrigação de todos os escolhidos pelos pernambucanos. Foram dias de conversas bastante produtivas, com articulações bem encaminhadas e sinalizações positivas. Contem sempre comigo, juntos somos mais fortes”, afirmou o deputado.

Entre os prefeitos que marcaram presença estiveram Marcos Patriota, de Jupi; Luciano Duque, de Serra Talhada; Júnior Amorim, de São Benedito do Sul; Rildo Gouveia, de Amaraji; Sandro Martins, de Ibirajuba; Jaziel Lages, de São José da Coroa Grande; Joamy Alves de Oliveira, de Araçoiaba; Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista; Marcello Maranhão, de Ribeirão; Cleomatson, de Santa Filomena; Luiz Aroldo, de Águas Belas; Débora Almeida, de São Bento do Una; Raimundinho Saraiva, de Exu; Josimara Cavalcanti, de Dormentes, e Marivaldo Andrade, de Jaqueira.

Por Anchieta Santos

Ouvinte do Rádio Vivo denunciou hoje que os estudantes da área de Pau-Ferro, Barreiros e Covoadas que estudam em Solidão estão perdendo aulas há duas semanas.

Por falta de pagamento, os motoristas suspenderam o atendimento na área. A informação é de que os profissionais do transporte escolar de Solidão não recebem da Prefeitura já faz quatro meses.