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Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

Por André Luis

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Estado tem 26 municípios com epidemia de dengue e 83 com risco de surto

Do Diário de Pernambuco O Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) feito pela Secretaria Estadual de Saúde apontou que 83 municípios estão com risco de surto de dengue no estado. De acordo com os dados, 26 cidades estão em situação de epidemia por causa da alta incidência da doença, incluindo o Recife e […]

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Do Diário de Pernambuco

O Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) feito pela Secretaria Estadual de Saúde apontou que 83 municípios estão com risco de surto de dengue no estado. De acordo com os dados, 26 cidades estão em situação de epidemia por causa da alta incidência da doença, incluindo o Recife e Fernando de Noronha, que não entregou o levantamento. Até abril, foram registrados 18.431 casos de dengue, 2.987 confirmados, em 165 cidades, um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, de acordo com o órgão.

A pesquisa foi feita para identificar os locais onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor e os principais tipos de recipientes com água parada que servem de criadouros. O índice é feito por amostragem, com a visita em 20% a 100% dos imóveis do município, de acordo com o tamanho da cidade.

Os municípios epidêmicos no estado são: Recife, São José do Egito, Pedra, Itapetim, Venturosa, Sanharó, Goiana, Condado, Fernando de Noronha, Iguaraci, Surubim, Itaquitinga, São Bento do Una, Belo Jardim, Calumbi, Betânia, Toritama, Buenos Aires, Iati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão e Ingazeira. Outras 74 localidades estão em situação de alerta, 25 municípios obtiveram dados satisfatórios e três não informaram (Itapissuma, Lagoa do Carro e Fernando de Noronha).

Estatísticas
Foram registrados 18.431 casos de dengue, com 2.987 confirmações, até o dia 4 de abril. A doença se alastrou em 165 municípios. De acordo com a SES, isso representa um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 3.518 casos, confirmando 1.247 desses.

Os municípios com o maior número de casos absolutos são: Recife (4.978), Jaboatão dos Guararapes (880), Camaragibe (829) e Goiana, totalizando 7.337 (39,81% do total de notificações em Pernambuco).

Já os municípios com maior grau de incidência (número de casos por 100 mil habitantes), entre o período de 08/02 a 04/04, foram: São José do Egito (1.148,01), Pedra (1.078,25), Itapetim (952,72), Venturosa (798,14), Sanharó (769,67), Goiana (734,48), Condado (725,66), Arq. Fernando de Noronha (693,48), Iguaraci (693,24), Surubim (676,48), Itaquitinga (586,97), São Bento do Una (515,37), Belo Jardim (488,12), Calumbi (469,65), Betânia (464,48), Toritama (460,58), Buenos Aires (454,76), Iati (395,53), Lagoa do Carro (394,27), Limoeiro (386,96), Manari (381,72), Vertentes (370,18), Santa Cruz do Capibaribe (325,50), Vitória de Santo Antão (337,36) e Ingazeira (328,73).

Foram notificados 24 casos de dengue grave no ano de 2015, com 15 confirmações. No mesmo período de 2014 foram 19 confirmações. Onze óbitos suspeitos foram notificados, estando os mesmos em investigação. No mesmo período de 2014 houve a notificação de 22 óbitos suspeitos, sendo 18 confirmados.

Danilo acompanha agenda do Plano Retomada na Mata Norte

De volta à Mata Norte para acompanhar agendas do Plano Retomada em Buenos Aires e Aliança, o deputado federal Danilo Cabral defendeu, nesta sexta-feira (13), o aprofundamento das mudanças iniciadas em Pernambuco pelo ex-governador Eduardo Campos. “Se a gente conquistou sonhos, novos sonhos precisam ser conquistados”, destacou o pré-candidato ao Governo de Pernambuco. Danilo afirmou […]

De volta à Mata Norte para acompanhar agendas do Plano Retomada em Buenos Aires e Aliança, o deputado federal Danilo Cabral defendeu, nesta sexta-feira (13), o aprofundamento das mudanças iniciadas em Pernambuco pelo ex-governador Eduardo Campos.

“Se a gente conquistou sonhos, novos sonhos precisam ser conquistados”, destacou o pré-candidato ao Governo de Pernambuco.

Danilo afirmou que o atual conjunto político que governa o estado é responsável pelas conquistas alcançadas nos últimos anos, como os resultados da educação. Pernambuco é o primeiro estado a universalizar o acesso ao ensino médio na rede pública.

“É em nome disso que a gente está aqui, para avançar ainda mais, porque Pernambuco não pode parar. Pernambuco precisa perseverar no caminho das mudanças, da transformação na vida das pessoas. A gente vê Pernambuco avançar, Pernambuco está de pé! Pés fincados no chão, mas olhando para frente; para construir mais cidadania na vida das pessoas”, discursou Danilo.

Ainda hoje, o pré-candidato estará com o governador Paulo Câmara e outras lideranças da Frente Popular em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, para o ato em celebração aos 40 anos da cidade. Ao lado da prefeita Dra. Nadegi, serão anunciados novos investimentos para o município.

Sertânia: Sítio Caatinga é beneficiado com sistema de abastecimento de água

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve neste domingo (03), visitando a comunidade do sítio Caatinga, para verificar o sistema de abastecimento de água instalado na localidade que beneficiará 46 famílias. O sistema será abastecido por 2 poços artesianos. O primeiro foi perfurado na gestão da ex-prefeita Cleide Ferreira e o ex- governador Eduardo Campos, e […]

IMG_3506O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve neste domingo (03), visitando a comunidade do sítio Caatinga, para verificar o sistema de abastecimento de água instalado na localidade que beneficiará 46 famílias.

O sistema será abastecido por 2 poços artesianos. O primeiro foi perfurado na gestão da ex-prefeita Cleide Ferreira e o ex- governador Eduardo Campos, e o outro, perfurado recentemente na gestão do governador Paulo Câmara, através do IPA.

Antes de visitar o sítio Caatinga, Ângelo participou de uma reunião na Associação Santa Filomena no Sítio Campos.

Patriota no último Debate das Dez de 2019

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, o último de 2019. Patriota fala da reta final do terceiro ano da sua segunda gestão, dos temas políticos e administrativos na pauta.   Fala também sobre sua saúde. Ano passado, ele diagnosticou  um tumor neuroendrócrino secundário no […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, o último de 2019.

Patriota fala da reta final do terceiro ano da sua segunda gestão, dos temas políticos e administrativos na pauta.   Fala também sobre sua saúde. Ano passado, ele diagnosticou  um tumor neuroendrócrino secundário no fígado, passando a ter rigoroso tratamento de saúde.

A maior  expectativa é sobre a agenda política: Patriota responde às dúvidas sobre o caminho que será tomado por seu grupo na discussão de 2020. Patriota defende o nome do atual vice, Alessandro Palmeira. O prefeito Totonho Valadares é pré-candidato. Ontem foi moderado na agenda política, dizendo que o gestor tem ciência da sua responsabilidade na condução do processo, mas crítico na pauta administrativa. Mais tarde, Daniel Valadares, filho de Totonho, foi duro contra a Patriota e o vice, Sandrinho.  Ele ainda responde às perguntas dos ouvintes por telefone, WhatsApp e Internet.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 104,9 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Sebá embarca no primeiro voo da rota Recife-Serra Talhada

Passageiro do voo inaugural que decolou do Recife, às 8h15, desta quarta-feira (11), com destino a Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira classificou a chegada da aviação comercial ao Sertão do Pajeú como um grande marco para a história da região. Um dos principais responsáveis pela realização da obra de requalificação do Aeroporto Santa […]

Passageiro do voo inaugural que decolou do Recife, às 8h15, desta quarta-feira (11), com destino a Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira classificou a chegada da aviação comercial ao Sertão do Pajeú como um grande marco para a história da região.

Um dos principais responsáveis pela realização da obra de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, Sebá ressaltou a importância do novo equipamento e os benefícios que ele trará para dezenas de municípios pernambucanos.

“Nunca desistimos de realizar esse sonho e trabalhamos muito para que ele fosse concretizado. Tenho a absoluta certeza de que a aviação comercial vai possibilitar a chegada de mais desenvolvimento, investimentos, geração de renda e empregos para muitas cidades e famílias sertanejas. Agradeço ao governador Paulo Câmara pelo apoio incondicional que recebi para transformar esse projeto em ação.”

Entusiasmado com o resultado dos estudos realizados pela Empetur, com dados fornecidos pela Anac, que foram divulgados recentemente, o parlamentar comemora.

“Pernambuco está recuperando o seu lugar de destaque dentre as capitais nordestinas na questão da aviação. Em novembro, em virtude do início do funcionamento dos aeroportos de Serra Talhada e Caruaru, teremos um acréscimo de 20% no número de voos, ficando na frente de Salvador e Fortaleza. Esse aumento já representará um incremento importante para a economia do nosso Estado”, concluiu Sebastião Oliveira.