Sertânia: Sítio Caatinga é beneficiado com sistema de abastecimento de água

Após determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou nesta sexta-feira (24) à Caixa Econômica Federal em Brasília as joias que recebeu de presente da Arábia Saudita em 2021. A entrega por volta das 8h30 foi feita por meio de seus advogados.

O kit inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard.

Também nesta sexta, por volta das 11h30, os advogados do ex-presidente entregaram um kit de armas à Polícia Federal —isso também por ordem do TCU.

Nesta quinta (23), Bolsonaro afirmou que devolveria as armas recebidas por ele como presente de autoridades dos Emirados Árabes Unidos em 2019 “com dor no coração”.

O ex-presidente disse ainda que pagaria, se possível, para ficar com os equipamentos, mas os devolveria conforme decisão do TCU. As declarações foram dadas à TV Record.

“Confesso, com dor no coração, vou entregar as armas, com dor no coração, tá o meu nome lá, eu pagaria o que tenho no meu bolso aqui por aquelas duas armas, mas não vamos criar qualquer polêmica no tocante em si, às armas”, disse.

Na semana passada, o TCU havia determinado inicialmente que as joias fossem entregues à Presidência da República.

O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, alegou que o Bolsonaro não poderia ficar com as joias e disse que, para um presente ser incorporado ao patrimônio privado de um presidente, deveria ser classificado como item personalíssimo e ser de baixo valor.

Nesta semana, porém, o TCU informou à defesa de Bolsonaro que as joias deveriam ser entregues à Caixa.

O tribunal ainda determinou que o conjunto de joias e relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, retido pela Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) em 2021, também seja enviado à Caixa.

Os artigos de luxo estavam na mochila de um militar, que à época era assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Em outubro de 2021, o então ministro Albuquerque liderou uma comitiva para um evento internacional na Arábia Saudita.

No retorno, um conjunto de itens de luxo avaliado em R$ 16,5 milhões que inclui colar, brincos, anel e relógio da marca suíça Chopard foi retido pela Receita em Guarulhos assim que Albuquerque e equipe desembarcaram no Brasil. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Um segundo pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos também da marca suíça de diamantes Chopard e depois entregues a Bolsonaro, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pela Receita, como mostrou a Folha.

Esse pacote acabou incorporado ao acervo pessoal de Bolsonaro e agora foi devolvido.

Antes, em 2019, o ex-presidente também ganhou de presente uma pistola e um fuzil de representantes dos Emirados Árabes. O fuzil foi customizado com o nome de Bolsonaro, segundo informações publicadas pelo site Metrópoles. A pistola pode ter preços que variam de R$ 5,9 mil a R$ 15,6 mil. Modelos semelhantes do fuzil custam entre R$ 32 e R$ 42 mil. As informações são da Folhapress.

Uma aluna do EREM Olavo Bilac vestindo o uniforme escolar viajou com a pré-candidata Pollyana Abreu até a cidade de Serra Talhada, em Pernambuco.

O objetivo da viagem era a entrega de livros produzidos por estudantes das escolas públicas do estado durante o Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE) 2024. O gestor Ildo Neves também fez parte da comitiva, o que levantou questões sobre o potencial uso eleitoral da situação.

Nesse evento, a aluna do EREM Olavo Bilac se destacou na área de redação, segundo a informação repassada por governistas.

Porém, a presença da aluna, usando o uniforme escolar junto à pré-candidata Pollyana Abreu e ao gestor Ildo Neves, levantou suspeitas de governistas de que a estudante estaria sendo utilizada para fins de propaganda política de pré-campanha eleitoral, o que é proibido pela legislação. Governistas criticaram a atitude.

“A utilização de crianças e adolescentes em atividades político-eleitorais é considerada abuso de poder político e econômico, podendo resultar em penalidades como multas e até mesmo a cassação do registro de candidatura”, diz  a denúncia. A Frente Popular de Sertânia não informou se ingressará com ação por propaganda irregular.

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 

Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população. 

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.  

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais. 

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.

O prefeito Anchieta Patriota disse em sua rede social que esteve em Recife para realização de exames de rotina no acompanhamento do tumor de pâncreas retirado neste ano.

“Realizei um PET Scan, que é um exame capaz de detectar a presença de tumores em todo corpo, e para minha alegria o resultado foi excelente, não existem mais novos tumores”, afirmou.

“Seguirei fazendo esse acompanhamento sempre que necessário for. Agradeço a Deus em primeiro lugar pela benção e a todos que intercederam em orações e as várias mensagens de carinho e preocupação com meu estado de saúde”, disse.

Anchieta foi operado dia 18 de julho. A cirurgia,  no Hospital Osvaldo Cruz, foi comandada pela equipe dos renomados cirurgiões Rommel Pierre e Américo Gusmão. Além do nódulo retirado da cauda do pâncreas,  os médicos retiraram o baço, para garantir que não houvesse risco de expansão.

“Foi feita a biópsia e realmente constatou malignidade, mas restrita à área retirada. O que os cirurgiões falam é que estou curado. Vou ficar fazendo acompanhamento com oncologista, um estudo mais aprofundado, mas a biópsia já diz isso. Isso poderia lá na frente aparecer, daqui a uns quatro ou cinco anos”, disse Anchieta.

Anchieta diz que o diagnóstico precoce o salvou. Detalhe é que para os familiares, Anchieta estava a um tempo sem fazer revisões com a devida periodicidade. “Felizmente foi feito o diagnóstico precoce que é coisa rara nesses tumores, muito silenciosos. Agora é vida normal, logicamente com alguns cuidados”.

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Rejeição vai a 40% e aprovação cai para 31% em meio à piora da pandemia da Covid-19 e fim de auxílio emergencial

Folha de S. Paulo

Em meio ao agravamento da crise de gestão da pandemia da Covid-19, a reprovação ao governo de Jair Bolsonaro inverteu a curva e voltou a superar sua aprovação.

Segundo o Datafolha, o presidente é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, ante 32% que assim o consideravam na rodada anterior da pesquisa, no começo de dezembro.

Já quem acha o presidente ótimo ou bom passou de 37% para 31% no novo levantamento, feito nos dias 20 e 21 de janeiro. É a maior queda nominal de aprovação de Bolsonaro desde o começo de seu governo.

Avaliam Bolsonaro regular 26%, contra 29% anteriormente —oscilação dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O instituto ouviu, por telefone devido às restrições sanitárias da pandemia, 2.030 pessoas em todo o Brasil.

Se no levantamento de 8 e 10 de dezembro Bolsonaro mantinha o melhor nível de avaliação até aqui de seu mandato, de 37%, agora ele se aproxima do seu pior retrato de popularidade, registrado em junho de 2020, quando 44% o rejeitavam, ante 32% que o aprovavam.

A melhoria do segundo semestre —cortesia da acomodação após a turbulência institucional, do auxílio emergencial aos mais carentes na crise e de políticas para o Nordeste— foi abalada de dezembro para cá.

Concorrem para isso o recrudescimento da pandemia, que viu subir números de casos e mortes no país todo, a aguda crise da falta de oxigênio em Manaus , as sucessivas trapalhadas para tentar começar a vacinação no país e o fim do auxílio em 31 de dezembro.

Com efeito, as pessoas que têm medo de pegar o novo coronavírus estão entre as que mais rejeitam o presidente.

Entre aqueles que têm muito medo de pegar o Sars-CoV-2, a rejeição de Bolsonaro subiu de 41% em dezembro para 51% agora. A aprovação caiu de 27% para 20%.

Entre quem tem um pouco de medo de infectar-se, a rejeição subiu de 30% para 37%, enquanto a aprovação oscilou de 36% para 33%.

No grupo dos que dizem não ter medo, próximos da retórica bolsonarista sobre a pandemia, os dados são estáveis e previsíveis: 21% o rejeitam (eram 18%) e 55% o aprovam (eram 53%).

Bolsonaro segue assim sendo o presidente com pior avaliação para o estágio atual de seu governo, considerando aqui apenas os eleitos para um primeiro mandato depois de 1989.

Em situação pior que ele só Fernando Collor (PRN), que no seu segundo ano de governo em 1992 tinha rejeição de 48%, ante aprovação de 15%. Só que o então presidente já estava acossado pelas denúncias que levaram ao seu processo de impeachment e renúncia no fim daquele ano.

Neste ponto do mandato, se saem melhor Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 47% de aprovação e 12% de reprovação), Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 45% e 13%) e Dilma Rousseff (PT, 62% e 7%).

A gestão de Bolsonaro na crise atrai diversas críticas. Metade dos brasileiros considera que ele não tem capacidade para governar —o número oscilou de 52% para 50% de dezembro para cá. Já quem o vê capaz também ficou estável, 45% para 46%.

Bolsonaro segue sendo um presidente inconfiável para metade dos brasileiros, segundo o Datafolha. Nunca confiam em sua palavra 41% (eram 37% antes) dos entrevistados, enquanto 38% o fazem às vezes (eram 39%) e 19%, sempre (eram 21%).

Nos cortes geográficos da pesquisa, o impacto potencial do fim do auxílio emergencial e da crise em Manaus se fazem evidentes.

Entre moradores do Nordeste, região com histórico de dependência do assistencialismo federal e antiga fortaleza do petismo, a rejeição ao presidente voltou a subir, passando de 34% para 43%. O maior nível até aqui havia sido registrado em junho de 2020, com 52% de ruim/péssimo.

Nordestinos respondem por 28% da amostra do Datafolha.

Já o maior tombo de aprovação do presidente ocorreu no Norte, onde fica Manaus, e no Centro-Oeste, até então um reduto bolsonarista. Seu índice de ótimo e bom caiu de 47% em dezembro para 36% agora. As duas regiões somam 16% da população nesta pesquisa.

No populoso (42% da amostra) Sudeste, Bolsonaro amarga 44% de rejeição, dez pontos a mais do que no Sul (14% da amostra), usualmente uma região mais favorável ao presidente. Ele tem pior avaliação entre pretos (48%) e moradores de regiões metropolitanas (45%).

Bolsonaro é mais rejeitado entre os que ganham mais de 10 salários mínimos (52%), com curso superior (50%), mulheres e jovens de 16 a 24 anos (46%). Os mais ricos e instruídos são os que menos confiam no presidente, e a eles se unem os jovens na pior avaliação de sua capacidade de governar.

O presidente segue com melhor aprovação (37%) entre homens e pessoas de 45 a 59 anos, que também são os que mais confiam no que ele diz. Os mais ricos podem ser os que mais rejeitam o mandatário máximo, mas também são o aprovam mais do que a média: 36%.

No grupo dos evangélicos (27% da população pesquisada), próximo de Bolsonaro, o presidente tem 40% de ótimo ou bom. Já os católicos (52% da amostra) são menos entusiastas, com 28% de aprovação.

Por fim, empresários seguem sendo o grupo profissional mais fiel ao presidente. Entre quem se classifica assim, Bolsonaro tem 51% de aprovação, 35% de “sempre confia” e 58% de crença em sua capacidade.

Já funcionários públicos, um grupo que Bolsonaro tenta agradar na retórica sempre que possível, são os que mais o rejeitam (55%), menos confiam em sua palavra (56% não acreditam nele) e mais o consideram incapaz (65%).