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Deputados aprovam Reforma Administrativa proposta por Raquel Lyra

Por André Luis

Em reunião online, a maioria dos 49 deputados aprovou, há pouco, o projeto de reforma administrativa nº 3841/2023 apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).

A sessão, comandada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), votou também o novo regimento interno da Alepe. Depois de provocar polêmica entre os servidores, o projeto de lei foi analisado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. Três emendas apresentadas por João Paulo foram rejeitadas.

O texto mantém em 27 o número de secretarias da gestão anterior, mas faz algumas alterações na estrutura. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento, seguindo a promessa de campanha de priorizar o transporte público e o abastecimento d’água.

A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação.

O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. A ideia é assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão na gestão pública, garantindo ferramentas que fortaleçam o acesso às informações do Estado.

O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.  

O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. Também aumenta o valor da comissão para os cargos de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS), de R$ 11.561,28 (vencimento mais representação) para R$ 13 mil. A quantidade de ocupantes foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Emendas – O deputado João Paulo (PT) foi um dos que apresentaram emendas à reforma. Pediu a inclusão do nome “trabalho” na Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo. “Colocar de forma expressa e taxativa o trabalho – e o trabalhador – é lembrar aos neoliberais de plantão que esta deve ser a razão principal das políticas da secretaria”, argumentou o petista.

O parlamentar propôs também que Fernando de Noronha continue vinculada à governadoria e não à Secretaria de Meio Ambiente, como aponta a reforma. “Entendemos que a gestão da ilha é complexa e precisa atender de forma ampla às necessidades da população e dos turistas”, justificou. As emendas foram rejeitadas. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Serviço da iluminação pública em Tabira é questionado até por vereador aliado ao governo

Se tem um setor da gestão pública municipal de Tabira que não tem caminhado bem, esse é o da iluminação pública. Foi assim no primeiro ano de governo da prefeita Nicinha e agora em janeiro, primeiro mês do segundo ano da gestão, continua sendo o campeão de reclamações. As informações são do Blog Tabira Hoje. […]

Se tem um setor da gestão pública municipal de Tabira que não tem caminhado bem, esse é o da iluminação pública. Foi assim no primeiro ano de governo da prefeita Nicinha e agora em janeiro, primeiro mês do segundo ano da gestão, continua sendo o campeão de reclamações. As informações são do Blog Tabira Hoje.

Uma fonte relatou no domingo passado à produção do programa Cidade Alerta, que Remo Soares, o Barata, como é popularmente conhecido e coordena os trabalhos da iluminação, não teria culpa pelo serviço precário prestado pela pasta, uma vez que a prefeita é quem não tem comprado material para o serviço ser executado a contento.

Essa mesma informação foi dita nesta segunda-feira (24) pelo vereador Kleber Paulino no Programa Cidade Alerta e na tribuna da Câmara. Segundo o vereador, o próprio Barata teria dito a ele que a gestão não compra material suficiente para trabalhar.

Na sessão da Câmara desta segunda, a iluminação pública foi tema do debate de muitos vereadores, inclusive parlamentares aliados ao governo que reconhecem que o setor não vai bem.

Foi o caso, por exemplo, do vereador Vianey Justo que em sua fala disse que a iluminação pública vai passar por melhoras nos próximos dias porque a gestão comprou 200 lâmpadas, quantidade esta que foi questionada por outros vereadores que acharam pouco. “A sociedade precisa estar no claro porque paga a taxa da iluminação”, disse Vianey em sua fala.

Guardas municipais conheceram sede da GCM em Afogados

Mais Pajeú O secretário de administração de Afogados, Ney Quidute, e o comandante da guarda civil municipal, Marcos Galdino, receberam guardas e comandantes de GCM dos municípios de Tabira, Carnaíba e Iguaracy, em uma visita à nova sede da GCM Afogados, recentemente inaugurada pelo Prefeito Alessandro Palmeira. Durante a visita, eles elogiaram a estrutura da […]

Mais Pajeú

O secretário de administração de Afogados, Ney Quidute, e o comandante da guarda civil municipal, Marcos Galdino, receberam guardas e comandantes de GCM dos municípios de Tabira, Carnaíba e Iguaracy, em uma visita à nova sede da GCM Afogados, recentemente inaugurada pelo Prefeito Alessandro Palmeira.

Durante a visita, eles elogiaram a estrutura da nova sede e a política de reestruturação da GCM iniciada pela atual gestão. “Foi muito gratificante receber os companheiros de profissão, poder dialogar sobre nosso trabalho e trocar experiências entre os municípios,” destacou o Comandante da GCM, Marcos Galdino.

Além da inauguração da nova sede, e do início do processo de estruturação da sala de vídeo-monitoramento, o Prefeito Alessandro se comprometeu em recriar legalmente a guarda e em fazer concurso público para reforçar o efetivo.

Tabira: Imprensa lança coluna com antes e depois para defender governo Sebastião Dias

A Prefeitura de Tabira, através da assessoria municipal de imprensa está lançando uma  coluna eletrônica, enviada aos blogs da região, para mostrar que a gestão Sebastião Dias tem ações importantes para apresentar à população. A coluna, batizada de “Recordar é Viver”, terá participação de Aderval Soares e tem o objetivo de lembrar aos tabirenses como […]

O antes e depois da escola Adeildo Santana no bairro Frei Adelmo. Imprensa quer mostrar que gestão tem legado
O antes e depois da escola Adeildo Santana no bairro Frei Adelmo. Imprensa quer mostrar que gestão tem legado

A Prefeitura de Tabira, através da assessoria municipal de imprensa está lançando uma  coluna eletrônica, enviada aos blogs da região, para mostrar que a gestão Sebastião Dias tem ações importantes para apresentar à população.

A coluna, batizada de “Recordar é Viver”, terá participação de Aderval Soares e tem o objetivo de lembrar aos tabirenses como estava e como se encontram hoje alguns prédios que foram recuperados, ampliados pela gestão.

Também  apresentar dados informativos e apresentar a frota encontrada e as conquistas atuais. É uma forma encontrada para buscar defender a gestão de ataques da oposição e até do clássico fogo amigo.

O primeiro exemplo apresentado foi o da  escola Adeildo Santana no bairro Frei Adelmo (COHAB). Nas imagens, como a gestão encontrou o educandário e o que foi feito para recuperá-lo. “Atenção população! hoje a escola está assim”, mostra na nota.

Pré-candidatos ao governo, Raquel Lyra e Anderson Ferreira visitam municípios do interior

Diário de Pernambuco Pré-candidatos ao governo de Pernambuco, os prefeitos de Caruru, Raquel Lyra (PSDB), e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), estiveram juntos, no último sábado (11), nas cidades de Vertentes e São Joaquim do Monte, Agreste pernambucano, que celebraram 93 anos de emancipação política.  Os gestores também participaram da inauguração do Hospital […]

Diário de Pernambuco

Pré-candidatos ao governo de Pernambuco, os prefeitos de Caruru, Raquel Lyra (PSDB), e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), estiveram juntos, no último sábado (11), nas cidades de Vertentes e São Joaquim do Monte, Agreste pernambucano, que celebraram 93 anos de emancipação política. 

Os gestores também participaram da inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho.

Na visita aos municípios do interior, os dois gestores destacaram dificuldades vividas pelos municípios pernambucanos, a troca de experiência entre os gestores e, durante a inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho, em Vertentes, reforçaram a esperança em um futuro melhor.

“Aqui se abre mais uma porta de esperança para esta cidade. Investir na saúde é pensar no futuro. E eu vejo tanto na saúde como na educação uma revolução promovida pelo prefeito Romero Leal (PSDB) aqui em Vertentes”, comentou Anderson Ferreira. 

“Por isso fiz questão de vir aqui hoje, para trocar experiências. Obrigado pela oportunidade de aprender e poder rever grandes amigos como a prefeita Raquel Lyra. A gente tem uma ligação de amizade muito forte e tem mantido esse elo”, completou durante a inauguração da unidade de Saúde.

Por sua vez, Raquel Lyra elogiou o trabalho feito pelo prefeito Romero Leal e também disse que a entrega do hospital pela prefeitura após passar pela pandemia aponta que é possível sair da crise com “pessoas comprometidas em trabalhar pelo povo e junto com o povo”. 

Nas redes sociais, a tucana agradeceu o convite dos prefeitos Duguinha Lins (PSDB) e Romero Leal para participar dos aniversários das cidades de São Joaquim do Monte e Vertentes. 

“Como prefeita, sei que os desafios são muitos, mas é muito bom ver que a gestão dos nossos prefeitos faz a diferença nessas cidades com trabalho e ações que transforam a vida da população (…)”.

Além dos gestores municipais, a inauguração do hospital em Vertentes reuniu os deputados federais André Ferreira e Fernando Rodolfo e estadual Alessandra Vieira, os prefeitos Nelson Sebastião (Santa Maria do Cambucá), Janjão (Bom Jardim), Zé Martns (João Alfredo), Edilson Tavares (Toritama), Sávio Torres (Tuparetama) e Lero (Taquaritinga do Norte), os ex-prefeitos Joãozinho Tenório e Edson Vieira, vereadores e lideranças do Agreste.

Márcia Conrado participa da inauguração da terceira sala cirúrgica da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, da inauguração da terceira sala do bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura (FAV), na unidade do município. Com a ampliação, o equipamento passa a contar com capacidade para realizar até 600 cirurgias oftalmológicas por mês, frente às 400 anteriores, incluindo procedimentos de […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, da inauguração da terceira sala do bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura (FAV), na unidade do município. Com a ampliação, o equipamento passa a contar com capacidade para realizar até 600 cirurgias oftalmológicas por mês, frente às 400 anteriores, incluindo procedimentos de alta complexidade em retina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando pacientes da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco.

Durante a solenidade, a gestora municipal ressaltou o impacto da ampliação para a região. “Passar de 400 para 600 cirurgias mensais representa menos tempo de espera e mais acesso ao atendimento especializado para quem vive no Sertão, evitando deslocamentos para outras cidades”, afirmou Márcia Conrado.

A nova estrutura dispõe de três salas operatórias equipadas para procedimentos de média e alta complexidade, além da implantação do departamento de retina cirúrgica. O espaço também passou a abrigar setores voltados a projetos sociais, coordenação de ensino e estudo médico, bem como área administrativa de apoio às atividades assistenciais.

Além do bloco cirúrgico, a Fundação Altino Ventura mantém em Serra Talhada uma unidade de atendimento no Shopping Serra Talhada, onde são realizadas consultas e exames especializados. A expansão integra o plano de investimentos da instituição, que completa 40 anos em 2026, voltado à ampliação da oferta de cirurgias oftalmológicas aos usuários do SUS da região.