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Deputados aprovam projeto de Odacy que proíbe uso de cigarros em estádio de futebol de PE

Por Nill Júnior

torcedor grego fumandoA Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Casa, que proíbe o uso de cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em estádios de futebol. A matéria aprovada é um substitutivo que altera a Lei Estadual nº 12578 de 13 de maio de 1978.

Segundo Odacy, o PL 1606 foi apresentado por ele 2013 e a Alepe no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça desarquivou o texto, encaminhando o substitutivo para o plenário onde teve aprovação e agora passará a ser lei.

ALAEPE SESSÃO

“Fico feliz por fazer essa alteração na legislação estadual, visto que hoje em dia as leite têm sido bastante rígidas nesta questão do uso de cigarros em ambientes coletivos. A minha proposta veio para que quem frequenta os estádios e que não fumam, possam também dispor das mesmas regras já exigidas em outros espaços onde existem aglomeração”, destacou o deputado.

Conforme o texto aprovado, os produtos derivados do tabaco nos estádios pernambucanos, só estarão autorizados em áreas determinadas e com espaço de arejamento conveniente.

Na semana passada, outro projeto de Odacy relacionado á saúde do pernambucano também teve aprovação na Casa Joaquim Nabuco e vai virar lei. A proposta obriga que portadores de diabetes tenham atendimento diferenciado em serviços de saúde pública e particular do estado. O paciente deverá levar laudo médico comprovante ser portador da doença.

 

Outras Notícias

Sudene e Consórcio Nordeste  realizam missão internacional voltada para sustentabilidade

Na pauta, o potencial da Região para a produção de hidrogênio verde e a proteção da Caatinga A Sudene, juntamente com o Consórcio Nordeste e a Apex Brasil, participa de missão internacional na Europa entre os dias 12 e 18 de maio. O foco será a pauta da sustentabilidade, especialmente o potencial da região para […]

Na pauta, o potencial da Região para a produção de hidrogênio verde e a proteção da Caatinga

A Sudene, juntamente com o Consórcio Nordeste e a Apex Brasil, participa de missão internacional na Europa entre os dias 12 e 18 de maio. O foco será a pauta da sustentabilidade, especialmente o potencial da região para a produção de energia renovável e o Fundo da Caatinga. Também haverá intercâmbio técnico e diálogos com os organismos multilaterais.

De acordo com o superintendente Danilo Cabral, esse é mais um movimento de integração da Sudene com o Consórcio Nordeste. “Vamos em busca de parceiros internacionais para trazer mais investimentos para a Região, que promovam o desenvolvimento sustentável a partir das nossas potencialidades”, destacou. Ele acrescentou que os instrumentos de ação da Sudene, por exemplo, têm grande relevância no financiamento dos empreendimentos de energia renovável no Nordeste. 

“Nós últimos anos, o total de recursos disponíveis do Fundo da Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) foram destinados quase que integralmente para projetos de energia solar fotovoltaica e eólica. Sem falar do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), que também oferece linhas de crédito para este setor”, disse Danilo Cabral. 

Participarão da missão os governadores Fatima Bezerra (RN), presidente do Consórcio Nordeste, Elmano Freitas (CE), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), além de suas equipes. “Nós sabemos o potencial imenso que o Nordeste tem. Daí a importância de participarmos deste evento em busca de mais oportunidades e investimentos para nossa região”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. 

O primeiro compromisso na Europa será a participação na World Hydrogen Summit, na cidade de Rotterdam, na Holanda. Esse evento é considerado o maior encontro global sobre hidrogênio verde e sua cadeia de valor. Posteriormente, as delegações seguirão para Bruxelas, na Bélgica, e Berlim, na Alemanha, onde se reunirão com membros da Comissão da União Europeia, incluindo o vice-presidente executivo e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, para debater pautas ambientais de relevância para todo Nordeste e Brasil.

UPE lança edital de concurso público para advogados

Vagas serão distribuídas em Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou Concurso Público para a contratação de advogados, e já publicou o edital. As inscrições serão abertas no dia 25 de junho e seguirão até o dia 25 de julho deste ano, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 90, […]

Vagas serão distribuídas em Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife

A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou Concurso Público para a contratação de advogados, e já publicou o edital.

As inscrições serão abertas no dia 25 de junho e seguirão até o dia 25 de julho deste ano, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 90, publicada hoje, 13 de junho de 2018, no Diário Oficial do Estado. Serão oferecidas nove vagas.

A publicação do edital foi divulgado pelo próprio reitor Profº Pedro Henrique Falcão. “Este concurso é mais uma conquista conjunta junto ao Governo do Estado, que atende às demandas das nossas unidades espalhadas pelo estado. Soma-se a outras seleções que já realizamos e ampliaram nosso quadro de servidores.” – Afirma o reitor.

Os advogados contratados irão atuar no âmbito da UPE nas unidades de Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife (UPE), por um salário inicial de R$ 3.205,00.

As inscrições podem ser feitas no endereço constante do edital (www.upenet.com.br), ao custo de R$ 100,00, taxa essa que deverá ser paga a até a data limite prevista no edital, na rede bancária ou, preferencialmente, nascasas lotéricas vinculadas à Caixa Econômica Federal (CEF).

As provas acontecem no dia 19 de agosto de 2018. O resultado final do concurso será publicado no dia 28 de setembro de 2018.

Confira o edital no link: http://www.upe.br/images/Edital-UPE_concurso_direito.pdf

Tabira: em nota Prefeitura esclarece mudança no setor de Controle Interno

Prezado Nill Júnior, Sobre a notícia “Nicinha exonera Vanil do Controle Interno e substituto é de Patos, na Paraíba”, divulgada em alguns meios de comunicação, a Prefeitura Municipal aproveita para esclarecer o tema e trazer à luz algumas verdades. O Setor de Controle Interno, importante órgão para fiscalização e acompanhamento de gestão do governo municipal, […]

Prezado Nill Júnior,

Sobre a notícia “Nicinha exonera Vanil do Controle Interno e substituto é de Patos, na Paraíba”, divulgada em alguns meios de comunicação, a Prefeitura Municipal aproveita para esclarecer o tema e trazer à luz algumas verdades.

O Setor de Controle Interno, importante órgão para fiscalização e acompanhamento de gestão do governo municipal, foi completamente desmantelado e desfigurado durante a gestão anterior, em que sequer tinha um espaço próprio para atuação e onde dividia uma sala insalubre com a Procuradoria do Município.

Além disso, dos cinco servidores concursados para o cargo de técnico de controle interno, nenhum deles nunca exerceu essa função durante todos os anos de governo do Sr. Sebastião Dias, sendo remanejados para órgãos que nada tinham a ver com o ofício de fiscalização e acompanhamento de gestão, como Detran, Hospital, Almoxarifados etc.

Pela primeira vez desde que foram investidos na função, finalmente os servidores ocuparam seu lugar devido, e desde 1º de janeiro de 2021 passaram a ocupar uma sala própria, a Sala da Coordenadoria de Controle Interno, onde podem exercer suas atribuições com propriedade e autonomia, em contato permanente com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, inclusive já tendo reportado denúncias de irregularidades passadas e expedido diversas recomendações à atual gestão.

Nessa gestão, o setor, que era inativo durante a gestão anterior, teve inicialmente o servidor Givanildo Ramos da Silva investido no cargo de Coordenador de Controle Interno, dada sua experiência que adquiriu na mesma função na Câmara de Vereadores, sendo importante personagem na atual estruturação do órgão. Inclusive, continua sendo importante servidor da gestão, aproveitado em outras funções.

A nomeação do Sr. Alex Lacerda de Caldas, contador com larga experiência em administração pública, para o cargo de Coordenador de Controle Interno, busca integrar toda a administração municipal, especialmente os setores de contabilidade e finanças ao setor de controle interno, possibilitando o acompanhamento dos gastos e atos administrativos e sua devida fiscalização por um órgão cada vez mais especializado.

Desde o início da gestão, nosso esforço é para fazer funcionar o Setor de Controle Interno e integrá-lo à gestão, e não em jogá-lo para debaixo do tapete, como foi feito anteriormente pelo ex-prefeito e seu secretário de Administração.

Prefeitura de Tabira

Carlos Evandro de “mãos dadas” Com Márcia Conrado em Bernardo Vieira

Durante evento para a assinatura da ordem de serviço da Reforma da Escola Barão do Pajeú, em Bernardo Vieira distrito de Serra Talhada, a presença do ex-prefeito Carlos Evandro, uma das lideranças, até então, do grupo de oposição liderado por Sebastião Oliveira, chamou a atenção. Carlos foi chamado para a frente de honra e discursou […]

Durante evento para a assinatura da ordem de serviço da Reforma da Escola Barão do Pajeú, em Bernardo Vieira distrito de Serra Talhada, a presença do ex-prefeito Carlos Evandro, uma das lideranças, até então, do grupo de oposição liderado por Sebastião Oliveira, chamou a atenção.

Carlos foi chamado para a frente de honra e discursou antes da prefeita Márcia Conrado. 

Ele destacou seu trabalho realizado no distrito na sua passagem como prefeito, resgatou lembranças dos amigos que fez no distrito e parabenizou Márcia Conrado pelo seu trabalho.

“Eu tive a alegria de vir aqui visitar meu tio Custódio, também para a casa de Geni, meu primo e de Izivaldo, e estou tendo outra alegria aqui, Márcia, de estarmos hoje de mãos dadas pelo bem de Serra Talhada”, disse Evandro

“Estou vendo e não sou cego nem doído, o trabalho que você vem desempenhando no município, não é fácil, nem Jesus Cristo agradou a todo mundo, mas você está transformando Serra Talhada”, completou Evandro. As informações são do Vilabela Online.

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país. A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 […]

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Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.