Os altos valores destinados pelos deputados estaduais para pagamentos de shows através de emendas parlamentares resultou num processo de investigação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Responsável pelas contas da Secretaria de Turismo, de onde é liberada a maioria das verbas, o conselheiro Dirceu Rodolfo anunciou, nessa quinta-feira, a instauração de uma auditoria especial para averiguar os casos de apresentações indicadas pelos deputados.
O órgão já estava analisando os shows e, como foram encontrados indícios de irregularidades, o acompanhamento será julgado por uma das câmaras setoriais do TCE.
Após a abertura da auditoria, o conselheiro determinou que as partes envolvidas nos casos sejam notificadas. De acordo com Dirceu, seis representantes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), órgão que faz a liberação das emendas, e 11 produtoras musicais estão no relatório preliminar elaborado pelo TCE.
Os nomes dos envolvidos ainda não poderão ser divulgados. Eles terão 30 dias para apresentar defesa. A auditoria é referente a contratos de shows que somam mais de R$ 14 milhões. Desse total, R$ 9 milhões já foram pagos.
Após a capacitação sobre a Terapia ABA, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba estão finalizando a elaboração do PEI (Planejamento Educacional Individual), ferramenta que será utilizada para facilitar o trabalho com as crianças com deficiências. Este planejamento, está sendo realizado com a participação da Secretaria de Educação, coordenadores das escolas, professores, apoios […]
Após a capacitação sobre a Terapia ABA, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba estão finalizando a elaboração do PEI (Planejamento Educacional Individual), ferramenta que será utilizada para facilitar o trabalho com as crianças com deficiências.
Este planejamento, está sendo realizado com a participação da Secretaria de Educação, coordenadores das escolas, professores, apoios pedagógicos e professores das salas de AEE.
No contexto da educação inclusiva, a principal recomendação é que o ponto de partida seja as singularidades da criança, com foco em suas potencialidades.
Se, por um lado, a proposta curricular deve ser uma só para todos os estudantes, por outro, é imprescindível que as estratégias pedagógicas sejam diversificadas, com base nos interesses, habilidades e necessidades de cada um.
Cada aluno é único e aprende, portanto, de maneira diferente, e o PEI visa registrar esse caráter individual de cada criança para que, usando estratégias adequadas, ele possa aprender, assim como os outros estudantes, no ensino regular.
Em 2 de agosto de 2022 – em decisão extraordinária nesta segunda-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, inelegível. O cacique foi eleito o prefeito do município de Pesqueira, localizado no Agreste de Pernambuco, em 2020. Eleito com 51,60% dos votos, o cacique Xukuru […]
Em 2 de agosto de 2022 – em decisão extraordinária nesta segunda-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, inelegível.
O cacique foi eleito o prefeito do município de Pesqueira, localizado no Agreste de Pernambuco, em 2020. Eleito com 51,60% dos votos, o cacique Xukuru não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela Justiça Federal em 2015 por crime contra o patrimônio privado, após o incêndio causado em uma residência particular em 2003.
Ao Congresso em Foco, o prefeito eleito afirmou que a decisão do TSE “esticou uma injustiça”. Marquinhos explica que não teve participação no incêndio registrado em 2003 e que o ato foi uma resposta a um atentado que sofreu. “Enquanto me deslocava com meu sobrinho de 13 anos e mais dois companheiros indígenas, fui atacado na estrada por homens que mataram meus dois companheiros e levei um tiro de raspão. Fiquei escondido por horas numa mata”, explicou. Segundo o cacique, após a notícia do atentado, um grupo foi até a casa do suposto mandante do crime e ateou fogo nos automóveis e nos bens. “Foi por esse motivo que eu fui condenado, sem sequer ter participado do incêndio”, ressalta Marquinhos.
O cargo de prefeito está sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Leite da Silva Neto. O TSE determinou que sejam feitas novas eleições para prefeito e vice no município. Ao TSE, a defesa do prefeito apresentou duas teses: a de que o crime de incêndio não o tornaria inelegível; e a de que o prazo de inelegibilidade deveria ser contado a partir da decisão condenatória.
Conhecida como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar nº 135 prevê o prazo de ilegibilidade de oito anos para os condenados. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, proposta pelo PDT, que questionava justamente a interpretação de quando o prazo de ilegibilidade passaria a ser contabilizado. Na época, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, defendeu que a interpretação da lei fosse mantida. “É o prazo mais longo da lei. Não é aleatório, porque ele se refere aos crimes mais graves. Não dá para tratar isso como as outras partes da lei”, afirmou ao Congresso em Foco.
O STF manteve o entendimento de que a inelegibilidade só é contabilizada após o cumprimento da pena. O relator da ação de Marquinhos Xukuru no TSE, ministro Sérgio Banhos, seguiu o entendimento da Suprema Corte e foi acompanhado pela maioria dos ministros, ficando vencido o voto do ministro Edson Fachin.
Marquinhos Xukuru foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto, mas recebeu um indulto da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 18 de julho de 2016. O relator entendeu que essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos, que se encerrará em julho de 2024.
Marquinhos Xucuru lamentou que a decisão do povo não foi “validada”, mas destacou que continuará lutando pela população de Pesqueiro. “O principal objetivo nesse momento é a gente continuar tocando o governo que a gente construiu junto com a população e o que a gente entende como projeto de país. País pluriétnico e multicultural e que respeita essa diversidade”, concluiu.
Faleceu esta madrugada no Hospital Português, no Recife, o empresário Expedito Tenório. Ele teve forte atuação política em Carnaíba entre o final dos anos 80 e início dos anos 90. Em 92, apoiado pelo bloco de oposição, enfrentou o ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi. À época, Didi era liderança hegemônica na cidade. Expedito perdeu […]
Faleceu esta madrugada no Hospital Português, no Recife, o empresário Expedito Tenório. Ele teve forte atuação política em Carnaíba entre o final dos anos 80 e início dos anos 90.
Em 92, apoiado pelo bloco de oposição, enfrentou o ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi. À época, Didi era liderança hegemônica na cidade.
Expedito perdeu a eleição. Didi teve 4.742 votos contra 3.677 do candidato do PDT. Aos poucos, Expedito foi deixando a política e se dedicando aos seus negócios.
O sepultamento será esta tarde também no Recife. O prefeito Anchieta Patriota lamentou seu falecimento e emitiu voto de pesar à família.
Nesta quarta-feira (10/4), será assinada a ordem de serviço para a construção do Centro Poliesportivo do Sesc – Arlindo Gomes de Sá, em Floresta, no Sertão de Pernambuco. A cerimônia será realizada às 15h na sede do Departamento Regional da instituição, no Centro do Recife, com a presença do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, […]
Nesta quarta-feira (10/4), será assinada a ordem de serviço para a construção do Centro Poliesportivo do Sesc – Arlindo Gomes de Sá, em Floresta, no Sertão de Pernambuco.
A cerimônia será realizada às 15h na sede do Departamento Regional da instituição, no Centro do Recife, com a presença do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, do diretor regional do Sesc, Oswaldo Ramos, e do prefeito Ricardo Ferraz.
Com investimento de mais de R$ 3,9 milhões, o complexo terá espaços para a prática de esportes e atividades físicas, ações de lazer e eventos para a comunidade. “Com este novo empreendimento, chegamos a mais uma cidade do Sertão pernambucano, levando para a população serviços de saúde e opções de lazer de forma acessível”, destaca o presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto. Durante a obra, prevista para durar dez meses, a expectativa é que sejam gerados, ao todo, 750 empregos diretos e indiretos.
“Este é o primeiro centro de esportes e lazer que construímos no interior do estado, com um conjunto completo de atividades de esporte e lazer, permitindo um melhor atendimento aos usuários”, afirma o diretor regional do Sesc em Pernambuco, Oswaldo Ramos. O Centro Poliesportivo será construído em um terreno de mais de 13.300m² no Loteamento Horizontes, com 4.602,11m² de área verde, e abrigará um campo de futebol society, parque aquático, espaço para eventos, parque infantil, vestiário e bicicletário. Atualmente, o Sesc possui centros esportivos em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, e em Sirinhaém, no Litoral Sul do estado.
Estrutura – Com dimensões de 25m x 45m, o campo de futebol será elaborado segundo o Modelo de Desenvolvimento Físico-Esportivo do Departamento Nacional do Sesc. O piso será revestido em grama sintética e, na lateral, haverá um local para montagem de arquibancada móvel. Ao lado do campo, serão instalados o salão de eventos, um amplo espaço de 902,3m², e o parque aquático, que contará com áreas e decks para adultos e crianças, além de vestiário. O complexo terá, ainda, a sala de administração, guarita, um depósito e um almoxarifado.
Com a parceria com o Hospital Santa Fé, número de cirurgias será elevado de 50 para 120 por mês A Prefeitura de Belo Jardim anunciou em nota irá ampliar a oferta de cirurgias eletivas e emergenciais na rede de saúde municipal, por meio de um credenciamento com um hospital privado. A oferta de cirurgias será […]
Com a parceria com o Hospital Santa Fé, número de cirurgias será elevado de 50 para 120 por mês
A Prefeitura de Belo Jardim anunciou em nota irá ampliar a oferta de cirurgias eletivas e emergenciais na rede de saúde municipal, por meio de um credenciamento com um hospital privado. A oferta de cirurgias será ampliada de 50 para 120 por mês. O contrato que define as condições da parceira com o Hospital Santa Fé foi assinado na terça-feira (31).
De acordo com o secretário de Saúde, Silvano Galvão, a medida irá diminuir as filas de espera por procedimentos. “Nós sabemos que a saúde precisa de um reforço. Temos melhorado o nosso hospital, que continuará funcionando da mesma maneira, mas, agora, teremos o apoio de um segundo hospital equipado e preparado para receber a demanda de pacientes vindos do SUS”, explica.
O prefeito Hélio dos Terrenos, idealizador da iniciativa, acredita que a população carente será a mais beneficiada. “Apesar do nosso esforço, o Hospital Júlio Alves de Lira não consegue atender toda a demanda do nosso município. Pensamos em uma forma de melhorar o atendimento da população. Procurei o departamento jurídico para buscar formas legais de conseguir uma parceria com a rede privada. Estamos dando um passo gigante para melhorar a saúde dos belo-jardinenses”, explica.
O Hospital Santa Fé estará apto para receber pacientes que serão encaminhados pelo hospital municipal. A parceria detalha que os pacientes da rede pública terão direito ao mesmo tratamento oferecido aos que fazem os procedimentos particulares.
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