Assaltos, ônibus sujos e agora sem combustível: retrato da Progresso

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, garantiu nesta terça-feira (28) em Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos, recursos no valor de R$ 1 milhão para a construção de um Complexo de Assistência Social para o município.

As emendas foram do senador Efrain Filho, do deputado federal, Wilson Santiago e do deputado estadual Wilson Filho.

“Será um complexo que abrigará os equipamentos que fazem parte da rede de assistência social do município. Ele abrigará o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Convivência, o Bolsa Família e a nova Sede da Secretaria de Ação Social, tudo em um só lugar”, destacou Augusto. 

Questionado sobre o início das obras, o prefeito informou que como o recurso já está garantido e o projeto aprovado, assim que chegar de viagem vai organizar para fazer a planilha e abrir a licitação.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, firmou termo de compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para definir o cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal.

A finalidade do acordo, celebrado nesta terça-feira (10), é permitir o reforço no efetivo de guardas municipais e, ao mesmo tempo, substituir pessoas que estão exercendo a função sem ter sido aprovados em concurso público.

Segundo a promotora de Justiça Eryne Luna, o MPPE instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a situação da Guarda Municipal de Tabira. Segundo a Lei Federal nº 13.022/2014, a cidade de Tabira pode manter um efetivo de até 113 guardas municipais; em resposta ao MPPE, a própria gestão municipal informou que hoje a Guarda Municipal conta com 35 servidores efetivos, quatro comissionados e 15 contratados temporários, sendo que o Estatuto dos Servidores Públicos do município não permite a existência de guardas municipais com vínculo que não seja o de servidor concursado.

Para buscar resolver tais irregularidades, o município de Tabira e o MPPE acordaram a realização do certame, com a nomeação dos aprovados para substituir os comissionados e temporários. Além dessa primeira convocação, o Poder Executivo deverá nomear até o final da validade do concurso todos os cargos efetivos que vagarem ou forem criados, recorrendo para tanto à lista de classificados dentro e fora das vagas.

Por fim, o município se comprometeu a não promover novas contratações temporárias sem caráter de excepcionalidade e justificado interesse público; não nomear ou designar servidores estranhos ao quadro da Guarda Municipal para ocupar cargos em comissão; e adotar as medidas necessárias para abrir novos concursos públicos sempre que o quantitativo de cargos vagos na Guarda Municipal de Tabira exceder 10% do total de cargos.

Cronograma do concurso – de acordo com o termo de compromisso, o município de Tabira deverá concluir licitação e contratar a empresa organizadora do concurso até o dia 15 de agosto de 2018. Em seguida, o edital do certame deverá ser publicado até a data limite de 15 de outubro, com um período mínimo de 30 dias para que os candidatos possam realizar suas inscrições.

Após a realização das provas, o termo de compromisso prevê ainda prazos para divulgação dos gabaritos, apresentação de recursos e divulgação do resultado final. A data máxima delimitada para a homologação do certame é 11 de maio de 2019.

Depois de Luíza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito, parece que o vereador Luciano Pacheco também deve deixar a base do prefeito Wellington Maciel.

Presente em todos os atos e ações realizadas por LW, o fiel escudeiro não deu as caras na reunião com homenageados do calendário municipal de eventos promovida nesta quarta (13), no gabinete do prefeito.

Pra completar, também não compareceu à inauguração da revitalização do Cruzeiro Velho, que aconteceu na noite desta sexta (15), no Sucupira, em Arcoverde.

No evento, o locutor da prefeitura justificou a ausência do líder da bancada governista dizendo que foi motivada por problema de saúde.

A informação, no entanto, foi desmentida na sequência pelo próprio vereador em suas redes sociais.

“Disseram numa inauguração que eu estava com problema de saúde. Estou não, gente. Tô é no show de Mução. Vou morrer de rir”, ironizou.