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Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC que adia as eleições municipais

Por André Luis

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Eleições acontecem em 15 e 29 de novembro.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco reforça seguranças hídrica e social do Sertão do Pajeú

Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (02.05), o governador Paulo Câmara entregou à população de São José do Egito dois importantes equipamentos para os setores hídrico e de segurança. O primeiro deles foi a nova seção do Corpo de Bombeiros do município, que contou com um aporte de R$ 1 milhão e vai […]

Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (02.05), o governador Paulo Câmara entregou à população de São José do Egito dois importantes equipamentos para os setores hídrico e de segurança.

O primeiro deles foi a nova seção do Corpo de Bombeiros do município, que contou com um aporte de R$ 1 milhão e vai atender cinco municípios da região.

Em seguida, Paulo Câmara inaugurou o Sistema de Abastecimento de Água de Riacho do Meio, distrito localizado na zona rural do município. Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o sistema vai levar água de qualidade para 3,5 mil pessoas. Durante a visita ao município, Paulo pontuou que o Estado tem trabalhado com muito esforço e dedicação para chegar a todas as regiões, levando ações que melhorem a qualidade de vida dos pernambucanos.

O sistema de abastecimento vai aproveitar o volume de água disponível no Sistema Adutor do Pajeú para abastecimento aos habitantes da localidade. O equipamento é composto por uma estação de tratamento de água, reservatório elevado de 150 m3, estação elevatória de água tratada, implantação de 10 km de rede de distribuição com diâmetro variando entre 50 e 150 mm; além dos ramais prediais para ligação ao novo sistema de abastecimento.

SEGURANÇA SOCIAL – A nova seção do Corpo de Bombeiros de São José do Egito, localizada no bairro do Planalto, integra o 3º Grupamento do CBM-PE de Afogados da Ingazeira e beneficiará mais de 74 mil habitantes dos municípios de São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha.

Fruto de uma parceria com a Prefeitura – na cessão do terreno e adequações estruturais do prédio -, a unidade recebeu um investimento de R$ 1 milhão, do Tesouro Estadual, que incluiu a aquisição de equipamentos e duas viaturas. Além disso, o equipamento terá um custeio anual de mais de R$ 500 mil.

O trabalho de socorro contará com uma viatura do tipo Auto Resgate (AR), utilizada para resgate e transporte de vítimas em via pública, e outra do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS), destinada à atuação em incêndios e salvamentos terrestres.

A unidade de Auto Resgate ainda contará com um desencarcerador, equipamento hidráulico utilizado no corte de ferragens em resgates. Inicialmente, a seção contemplará um efetivo de 13 bombeiros militares. Com a formatura dos cerca de 300 profissionais que estão finalizando o Curso de Formação do Corpo de Bombeiros, esse número será ampliado ainda no primeiro semestre.

Participaram da solenidade o deputado federal Tadeu Alencar; os deputados estaduais Nilton Mota e Lucas Ramos; os secretários Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Antônio Limeira (chefe de Gabinete); o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Manoel Cunha; os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Zeinha (Iguaracy), Adelmo Moura (Itapetim), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Ângelo Ferreira (Sertânia); o vice-prefeito de São José do Egito,  Eclériston de Vasconcelos; e o ex-prefeito de Itapetim, Arquimedes.

Emoção, despedida e a energia do puro frevo marcaram o Baile Municipal de Afogados

A 17ª edição do baile municipal de Afogados da Ingazeira foi marcado por  toda a energia visceral que só o frevo Pernambucano tem. A começar pela competentíssima orquestra Show de Frevo, que abriu a festa. Acompanhada pelo malabarismo mágico dos nossos passistas, o frevo correu solto, na voz e nos metais de nossos músicos da […]

A 17ª edição do baile municipal de Afogados da Ingazeira foi marcado por  toda a energia visceral que só o frevo Pernambucano tem. A começar pela competentíssima orquestra Show de Frevo, que abriu a festa. Acompanhada pelo malabarismo mágico dos nossos passistas, o frevo correu solto, na voz e nos metais de nossos músicos da terra. 

Em seguida, nas presenças do Prefeito Alessandro Palmeira; do vice, Daniel Valadares; Deputado Estadual José Patriota; Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins; do adjunto, Luciano Pires, e do homenageado do carnaval 2024, Múcio Fidelis, a Prefeitura de Afogados apresentou um vídeo-tributo a Marconi Edson, homenageado do carnaval do ano passado, que faleceu na última sexta. Ao som das músicas Turbilhão, de Moacyr Franco, e último dia, de Levino Ferreira, o vídeo mostrou momentos da história de Marconi. 

Após a homenagem, teve início o já tradicional concurso de fantasias. Esse ano a Prefeitura distribuiu R$ 3.900,00 em premiações nas categorias fantasias em grupo e individual. Os vencedores na categoria fantasias em grupo, os vencedores foram Hebert e o “mudinho da indireta”, com a fantasia “o menino de vó vai deixar vovó”. Em segundo, Cecília, Isadora, Catarina e Beatriz, com as fantasias de Fênix e suas “filhotas”. O casal Andreia e Tadeu, com a fantasia “casal da Heineken”, levou o terceiro lugar.

No individual, o grande vencedor da noite foi Pedro Rafael, com a fantasia “nas asas do meu pavão”. Em segundo, Ronaldo Fibras, com “o mendigo”, e em terceiro, o caboclo de lança de Luiz Guilherme. Após as premiações, toda a energia visceral do frevo retornou ao palco com o cantor oficial do Galo da Madrugada, Gustavo Travassos.

O público não parou um só minuto de dançar e celebrar o ritmo que é uma das facetas da nossa mais rica identidade cultural. Gustavo eletrizou o baile, dando uma amostra do que deve ser a sua apresentação esse ano no trio elétrico que abre o desfile do galo.

Em Tabira Prefeito Sebastião Dias afirma que vai “negociar” a Secretaria de Obras

Por Anchieta Santos Não é a primeira vez que as mensagens do Prefeito Sebastião Dias chamam atenção nos chamados grupos da rede social WhatsApp. Por esse canal, o Poeta já deu ordens a secretários, já autorizou serviços e outras pérolas mais. Quando se pensava que já tínhamos visto de tudo, o prefeito poeta se superou […]

Sebastiao-Dias-cabeca-baixa-11Por Anchieta Santos

Não é a primeira vez que as mensagens do Prefeito Sebastião Dias chamam atenção nos chamados grupos da rede social WhatsApp. Por esse canal, o Poeta já deu ordens a secretários, já autorizou serviços e outras pérolas mais. Quando se pensava que já tínhamos visto de tudo, o prefeito poeta se superou mais uma vez.

De acordo com o Radar do Sertão na noite desta segunda-feira (25) Sebastião Dias deixou escapar mais uma das suas. Certamente tratando de reeleição com alguém que pediu a Secretaria de Obras para um aliado, o prefeito tornou pública no grupo do WhatsApp do Blog Tabira Hoje, a mensagem que teoricamente seria confidencial.

Na mensagem, o prefeito fala em “negociar” a Secretaria de Obras com algum grupo de fora pra somar. Uma diretoria também pode fazer parte do pacote da “negociação”. O mês determinante para essas decisões será fevereiro.

Veja o que diz a mensagem no Zap: “Qual? A Secretaria de Obras vamos negociar com o grupo de fora pra somar. Vamos ver uma diretoria. Fevereiro.” Fica claro: se pensa o prefeito poeta em negociar, ele tá preocupado em governar para o bem dos tabirenses? Perguntar não ofende.

MPPE investiga uso de recursos do Fundeb em Afogados da Ingazeira

Do Causos & Causas O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira […]

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (19) e tem como base denúncia registrada sob o número 02251.000.013/2025. O procedimento é conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, sob responsabilidade do promotor de Justiça local.

De acordo com o documento, o MPPE irá investigar a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, apontada como responsável pela gestão dos recursos que teriam sido utilizados de forma indevida. O texto não especifica quais seriam as irregularidades, mas destaca que o objetivo da investigação é esclarecer a correta destinação das verbas públicas vinculadas à educação.

A abertura do inquérito foi fundamentada em diversos dispositivos legais, incluindo o artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, que assegura ao Ministério Público a defesa do patrimônio público e social. O procedimento também segue normas da legislação estadual e da Lei Federal nº 7.347/1985, que regula as ações civis públicas.

Como medida inicial, o MPPE determinou o envio da portaria de instauração ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), à Secretaria Geral para publicação oficial, bem como a comunicação à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP) e ao Conselho Superior do MPPE (CSMP).

A investigação acontece em um momento de atenção à transparência na aplicação de recursos públicos, especialmente os destinados à educação. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder judicialmente, inclusive com possibilidade de ações por improbidade administrativa.

O MPPE não divulgou prazo para a conclusão do inquérito, mas informou que serão realizadas as diligências necessárias para esclarecer os fatos.

Em Macaparana, Paulo Dutra fala sobre atuação dos deputados durante ALEPE nos Municípios

Na tarde da última quarta-feira (30) o projeto ALEPE nos Municípios chegou à cidade de Macaparana, na Zona da Mata Norte.  Com o objetivo de aproximar a Assembleia Legislativa de Pernambuco à população, o evento promove a difusão de informações sobre o legislativo, tira dúvidas e abrem um canal de diálogo com a ALEPE. Estavam […]

Foto: Divulgação/ALEPE

Na tarde da última quarta-feira (30) o projeto ALEPE nos Municípios chegou à cidade de Macaparana, na Zona da Mata Norte.  Com o objetivo de aproximar a Assembleia Legislativa de Pernambuco à população, o evento promove a difusão de informações sobre o legislativo, tira dúvidas e abrem um canal de diálogo com a ALEPE. Estavam presentes os deputados estaduais Professor Paulo Dutra (PSB) e Antônio Moraes (PP).

O local escolhido para a realização desta 6ª edição do ALEPE nos Municípios foi o auditório da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra. O nome da unidade, aliás, é uma homenagem à avó do deputado Paulo Dutra, o que deixou o parlamentar emocionado.

Em seu discurso, Dutra falou sobre a atuação dos deputados na Casa Joaquim Nabuco. ”Temos dezesseis comissões. Cada deputado participa de, no mínimo, três. É muito trabalho. E quando a gente vê um trabalho como esse (ALEPE nos Municípios), que vem mostrar o que a gente faz, que aproxima as pessoas, a gente desmistifica um pouco essa história de que político não trabalha”, disse o deputado e educador ao público formado por populares e, principalmente, estudantes.

O deputado aproveitou ainda para falar sobre a importância da política para a construção das atuais políticas públicas que deixam a educação de Pernambuco em destaque no cenário nacional. “Tudo acontece dependendo de uma decisão política. Foi assim com o Programa de Educação Integral do Estado. Hoje temos o prazer de ter mais de 400 escolas integrais, onde começamos com 51. Hoje essa escola (EREM Benedita de Morais Guerra) é uma referência. Quando muitos acreditam, esse sonho vira realidade”, justificou.

Além dos deputados estaduais e da equipe de comunicação da ALEPE, liderada pelo superintendente Ricardo Costa, estiveram presentes também o prefeito de Macaparana, Maviael Cavalcanti, e vereadores do município. O projeto será realizado nas 184 cidades pernambucanas e já passou por Timbaúba, Ribeirão, Belém de Maria, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.