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Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC que adia as eleições municipais

Por André Luis

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Eleições acontecem em 15 e 29 de novembro.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Outras Notícias

Patriota é o quarto partido a formalizar apoio a Miguel Coelho

O partido Patriota garantiu apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho a governador de Pernambuco. A legenda partidária é a quarta a formalizar adesão ao projeto de mudança do pré-candidato. O anúncio foi realizado esta semana, pelo vice-presidente nacional do Patriota, o deputado federal Júnior Marreca (CE). Além de se unir à oposição com Miguel, a […]

O partido Patriota garantiu apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho a governador de Pernambuco. A legenda partidária é a quarta a formalizar adesão ao projeto de mudança do pré-candidato. O anúncio foi realizado esta semana, pelo vice-presidente nacional do Patriota, o deputado federal Júnior Marreca (CE).

Além de se unir à oposição com Miguel, a legenda partidária trabalhará para fazer de três a quatro deputados estaduais e um federal. O vice-presidente Júnior Marreca disse que Pernambuco é um dos estados prioritários para a sigla e acredita que o ex-prefeito de Petrolina é o nome que melhor representa a mudança para Pernambuco. 

“Estou muito feliz com a decisão do Patriota de declarar apoio ao nosso amigo Miguel. Desejo boa sorte aos nossos federais e estaduais e a você, Miguel, que Deus te abençoe nessa caminhada”, disse Marreca em um vídeo gravado para as redes sociais.

Miguel já conta com o apoio político do seu partido, o União Brasil, do Podemos, do PSC e agora, do Patriota. 

A ampliação do arco de legendas além de atrair lideranças políticas, influencia no tempo do guia eleitoral no rádio e na TV. Com isso, Miguel consolida sua pré-candidatura na oposição com a maior estrutura partidária, de apoios políticos e para exposição de suas propostas na propaganda eleitoral.

“A chegada do Patriota fortalece nosso projeto de transformação para Pernambuco. Todos os dias, anunciamos novas lideranças, novos apoios. Nossa pré-campanha, portanto, só cresce. Junto com toda essa força e, principalmente, com o povo pernambucano, que está tão machucado, vamos resgatar o protagonismo nosso estado ”, assegura Miguel Coelho.

Delcídio deverá prestar depoimento nesta quinta.

Um dia após o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ser preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a assessoria do parlamentar informou nesta quinta-feira (26) que ele está “sereno” e “confiante”. Segundo a assessoria, que foi levar cafe da manhã para o senador na Superintendência da PF, ele “dormiu bem” esta noite e, aparentemente, […]

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Um dia após o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ser preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a assessoria do parlamentar informou nesta quinta-feira (26) que ele está “sereno” e “confiante”. Segundo a assessoria, que foi levar cafe da manhã para o senador na Superintendência da PF, ele “dormiu bem” esta noite e, aparentemente, “está com o rosto melhor”.

Delcídio está detido na Superintendência da PF em Brasília e, segundo a corporação, deverá prestar depoimento ainda nesta quinta. Não há previsão de transferência dele para um presídio, a menos que haja pedido da defesa ou decisão judicial.

O senador foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua. Mais cedo, por meio de nota, o advogado Maurício Silva Leite, responsável pela defesa do parlamentar, divulgou nota em que manifesta “inconformismo” com a decisão do STF de determinar a prisão do senador e em que afirma ter “convicção” de que a decisão será revista.

Na noite desta quarta, o plenário do Senado decidiu, em votação abertao, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Delcídio. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção.

TJPE determina afastamento de Júnior Matuto

Blog do Magno O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Alexandre Guedes Alcoforado Assunção determinou o afastamento do prefeito de Paulista, Junior Matuto (PSB), atendendo a uma representação do delegado Diego Pinheiro, titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado. A medida, juntamente com mandados de buscas e apreensões […]

Blog do Magno

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Alexandre Guedes Alcoforado Assunção determinou o afastamento do prefeito de Paulista, Junior Matuto (PSB), atendendo a uma representação do delegado Diego Pinheiro, titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.

A medida, juntamente com mandados de buscas e apreensões em endereços ligados a Junior Matuto e a integrantes do Comitê Gestor da PPP do Lixo, bem como de empresários, estão sendo cumpridas na manhã de hoje pelo DRACCO.

Documentos relativos ao inquérito apontam para desvios da ordem de R$ 21 milhões, em contrato com a empresa LOCAR, para limpeza urbana, como causa do afastamento do prefeito, que antes de assumir o cargo teria sido funcionário da LOCAR.

Guarda Civil Municipal de Sertânia conclui Estágio de Planejamento e Operações em Eventos

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, realizou nesta sexta-feira (19), o encerramento do Estágio de Planejamento e Operações em Eventos (E.P.O.E) voltado para a Guarda Civil Municipal. O encerramento aconteceu no ginásio Epaminondas Morais. Para o Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti, o momento foi de […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, realizou nesta sexta-feira (19), o encerramento do Estágio de Planejamento e Operações em Eventos (E.P.O.E) voltado para a Guarda Civil Municipal. O encerramento aconteceu no ginásio Epaminondas Morais.

Para o Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti, o momento foi de muito aprendizado. “A finalidade da capacitação foi qualificar os nossos agentes para que eles possam atuar de forma correta e segura nos grandes eventos que acontecem no município. A Guarda Civil de Sertânia está cada vez mais equipada, treinada e qualificada para desempenhar bem ações em defesa dos sertanienses”, disse.

Foram certificados 24 guardas, que contaram com aulas teóricas e práticas sobre Legislação; Legalidade dos Eventos; Atendimento Pré-hospitalar com ênfase nas estatísticas dos Grandes Eventos; Instrução Tática Individual; Imobilizações e uso da Tonfa; Radiocomunicação; Abordagem e Busca Pessoal em Eventos; Treinamento Físico; Defesa Pessoal; e Avaliação com Exercícios Simulados.

A equipe de instrutores contou com o suboficial Fred Monte, da reserva da Força Área Brasileira e com os GCMs Albino, Weydson, Ginaldo e R.Luz, da cidade de Ipojuca, além do GCM Evanildo Alves, de Recife e do membro do Samu de Gravatá, Joaquim.

“A população só tem a ganhar, porque esses guardas que estão se formando vão levar os conhecimentos adquiridos para empregar em todo evento que aconteça nesta cidade, o treinamento vai permitir que atuem de uma forma segura”, disse o suboficial Fred Monte, reserva da FAB.

Como forma de integração entre os municípios, foi permitida a participação de outras Guardas. Estiveram presentes profissionais de Carnaíba, Garanhuns, Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde, Buíque e Venturosa. Eles ficaram alojados na Escola Municipal Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola).

O prefeito Ângelo Ferreira, que participou do evento de encerramento do estágio, falou sobre o importante trabalho que a GCM vem desenvolvendo em Sertânia.

“Temos uma guarda jovem quando falamos em tempo de atuação, mas que já têm feito muita diferença, para melhor, no dia a dia dos cidadãos. Estamos cada vez mais preocupados em realizar ações, por isso nos empenhamos para o acontecimento desse curso, porque a gente precisa prestar o melhor serviço à população e vamos manter esse compromisso”, destacou o gestor.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do secretário Vladimir Cavalcanti estiveram presentes: Paulo Henrique Ferreira, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania; Simoni Laet; Secretária de Educação; Marco Aurélio, Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais; Tácio Henrique, Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo; Neto Cajueiro; Secretário Interino de Saúde; e o vereador, Denílson Simplício.

Compesa maltrata Afogados no ano novo

O volume de queixas de ouvintes da Rádio Pajeú reclamando falta de água em Afogados da Ingazeira está pondo em cheque a gestão da Gerência Regional e Setor de Distribuição. Dentre os bairros mais afetados, mais uma vez São Brás e Laura Ramos. Áreas do São Francisco também reclamaram e até a Pedro Pires e […]

O volume de queixas de ouvintes da Rádio Pajeú reclamando falta de água em Afogados da Ingazeira está pondo em cheque a gestão da Gerência Regional e Setor de Distribuição.

Dentre os bairros mais afetados, mais uma vez São Brás e Laura Ramos. Áreas do São Francisco também reclamaram e até a Pedro Pires e áreas do centro, que não costumam ter tantas queixas, tem reclamado.

Em outubro, fenômeno similar foi registrado. Afogados é abastecida por Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas, o que levanta  críticas à gestão do calendário