Deputado Waldemar Borges denuncia irregularidades na merenda escolar de Pernambuco.

O deputado estadual e candidato à reeleição, Odacy Amorim, do PT-PE, foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), do processo que pedia a cassação do registro de sua candidatura. A decisão saiu na noite desta terça-feira. Por unanimidade, os Desembargadores definiram que Odacy não cometeu crime quando ainda era vereador em Petrolina no ano de 2001.

Odacy comemorou bastante a decisão junto com a militância de sua campanha durante a continuação da caminhada no bairro Cosme e Damião, em Petrolina, ao lado do deputado Adalberto Cavalcanti, PTB, companheiro de chapa do petista na região. Ele frisou que a decisão da justiça eleitoral pernambucana aponta o contrário do que pensavam algumas pessoas que torciam pela sua derrota, segundo nota.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

Mudanças

O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Com exibição dos filmes A triste partida e Baile perfumado, o CineClube do Verso realiza sua quarta sessão itinerante hoje (28), em Tabira. A sessão começa às 20 horas, na Praça Gonçalo Gomes, no centro da cidade, com acesso gratuito. Depois dos filmes tem poesia com Dedé Monteiro, Genildo Santana e convidados, além de debate sobre cinema.

O cineclube é dirigido pelo produtor cultural Alexandre Morais e tem o incentivo do Funcultura, fundo financeiro cultural do Governo de Pernambuco, coordenado pela Fundarpe. Antes, o cineclube esteve em Itapetim, São José do Egito e Tuparetama.

Filmes – A triste partida é curta metragem produzido por Claudio Gomes a partir de uma oficina em audiovisual com alunos da Educação de Jovens e Adultos de uma escola municipal de Afogados da Ingazeira. O roteiro é a poesia de Patativa do Assaré gravada por Luiz Gonzaga e os protagonistas são os alunos do curso. Já o Baile Perfumado é um dos mais reconhecidos trabalhos da atual safra do cinema pernambucano. Com direção de Lírio Ferreira e Paulo Caldas, a trama apresenta uma nova abordagem sobre o cangaço.

O jornalista Otávio Toscano, chefe de comunicação da Polícia Militar de Pernambuco e ex-editor do Diario de Pernambuco, morreu na tarde deste sábado (6).

Ele estava internado há cerca de um mês no Hospital São Marcos, no Recife, onde tratava um câncer.

Toscano atuava há nove anos no núcleo de jornalismo da 5ª Seção da PM e foi considerado um profissional exemplar e querido, segundo nota divulgada pela corporação.

Antes, trabalhou por mais de duas décadas no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, chefiou o Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Defesa Social e foi correspondente esportivo em diversas Copas do Mundo, construindo uma carreira marcada pela dedicação ao jornalismo.

O velório e a cremação do corpo do jornalista foram realizados neste domingo (7) no Memorial Guararapes, em Jaboatão.

O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, no exercício de 2018, em face do Acórdão prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal.

Ela julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura quanto à Consistência e a Convergência Contábeis, com aplicação de multa ao prefeito recorrente no valor de R$ 10 mil.

Durante reunião do Pleno, os Conselheiros, à unanimidade, seguiram o relator e mantiveram a rejeição da Gestão Fiscal referente ao ano de 2018.

Também mantiveram a multa aplicada ao atual gestor. A informação é do Afogados On Line.