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Deputado Waldemar Borges denuncia irregularidades na merenda escolar de Pernambuco.

Por André Luis

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), o deputado Waldemar Borges criticou o processo de aquisição da merenda escolar na Rede Estadual de Educação, apontando falhas recorrentes e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, que comprometem gravemente a qualidade e o preço dos produtos oferecidos aos estudantes de Pernambuco.

No início de 2023, o Governo do Estado publicou um edital para contratação de empresas para o fornecimento de merenda. Na ocasião o TCE identificou itens como deficiência no planejamento, ausência de justificativas para os quantitativos de refeições e erros na composição dos custos. O processo foi cancelado em abril de 2023 devido à gravidade dos problemas apontados.

Em março de 2024, o Estado optou por uma dispensa emergencial, contratando cinco empresas por R$ 142 milhões, que tinha uma previsão de término em fevereiro de 2025. Porém, no final de 2024, ao invés de fazer uma licitação, uma segunda dispensa foi realizada, custando mais R$ 46 milhões.

Nesta segunda compra por dispensa de licitação, a empresa vencedora de três dos quatro lotes foi excluída sem maiores explicações. Tal medida resultou em um acréscimo de mais de R$ 9 milhões aos custos. Essas compras por dispensa de licitação perfazem um valor de aproximadamente R$ 200 milhões de reais. A decisão foi contestada judicialmente, mas sem resolução definitiva.

Além disso, em janeiro de 2025, o Governo iniciou o processo para uma terceira dispensa emergencial, mantendo a mesma justificativa das duas anteriores. Borges destacou que, em mais de dois anos, o Governo nunca realizou uma licitação regular para a compra de alimentos para a merenda escolar, e criticou a falta de competência na gestão do serviço.

Relatos de estudantes sobre a qualidade da merenda denunciam que Pernambuco hoje vive um regime de rodízio, com proteínas sendo servidas apenas um dia a cada cinco. “Essa é a grande novidade do Governo no que diz respeito à merenda escolar, além das sucessivas dispensas de licitação”, conclui o parlamentar.

Outras Notícias

Serra Talhada: Sertão Saudável é realizado em Bernardo Vieira

Serra Talhada recebeu no último domingo (12.01) mais uma edição do Sertão Saudável. A iniciativa é de estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia, nutrição e psicologia da região, com apoio da Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina – IFMSA BRAZIL. A ação gratuita de promoção e educação em saúde aconteceu na Escola […]

Serra Talhada recebeu no último domingo (12.01) mais uma edição do Sertão Saudável. A iniciativa é de estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia, nutrição e psicologia da região, com apoio da Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina – IFMSA BRAZIL.

A ação gratuita de promoção e educação em saúde aconteceu na Escola Barão do Pajeú, no Distrito de Bernardo Vieira, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde e Autarquia Educacional – AESET.

Foram ofertados diversos serviços à população do distrito e comunidades vizinhas, beneficiando cerca de 350 pessoas com atendimento médico, odontológico, nutricional e psicológico, além de eletrocardiogramas, vacinação e testes rápidos de sífilis, hepatites e HIV.

O estudante de medicina, Emanuel Cordeiro, um dos organizadores do evento, agradeceu à Prefeitura Municipal pela parceria. “Nós queremos agradecer à Secretaria de Saúde que disponibilizou o transporte para locomoção dos estudantes, equipe médica com dois clínicos e um cardiologista, unidade odontológica móvel com dentista e auxiliar de saúde bucal, eletrocardiogramas, vacinação, testes rápidos e equipe da Unidade Básica de Saúde local. Agradecer também à AESET, que disponibilizou os serviços da Clínica Escola de Psicologia, aos empresários parceiros e aos vereadores Alice Conrado e Zé Raimundo pelo apoio”, disse.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, destacou a importância do evento, que foi realizado pela primeira vez na zona rural do município. “Os estudantes da área de saúde de Serra Talhada estão de parabéns pela iniciativa, mostrando que se preocupam com o bem-estar das pessoas, e desta vez escolheram Bernardo Vieira para realizar o Sertão Saudável, atendendo centenas de pessoas em parceria com o município. Faço questão de agradecer a cada um dos envolvidos na ação, e dizer que estamos sempre à disposição para contribuir com esse projeto que ajuda tantas pessoas, levando atendimento, orientação e prevenção em saúde”, afirmou.

Felipe Carreras vai liderar a bancada do PSB na Câmara em 2023

Parlamentar pernambucano foi eleito por unanimidade entre os atuais deputados federais do partido O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) foi escolhido para assumir o cargo de líder do PSB na Câmara em 2023. O anúncio foi feito pela atual liderança, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA). A eleição do pernambucano ocorreu por unanimidade.  Carreras […]

Parlamentar pernambucano foi eleito por unanimidade entre os atuais deputados federais do partido

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) foi escolhido para assumir o cargo de líder do PSB na Câmara em 2023. O anúncio foi feito pela atual liderança, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA). A eleição do pernambucano ocorreu por unanimidade. 

Carreras vai liderar uma bancada de 14 parlamentares, sendo sete eleitos para exercer o primeiro mandato na próxima legislatura.

Nas redes sociais, Felipe Carreras, que é filiado ao PSB há 27 anos, destacou a responsabilidade de ocupar um cargo que já foi de membros históricos do partido, como Miguel Arraes e Eduardo Campos. 

“Vou me dedicar integralmente a essa missão neste ano que será muito importante para o Brasil com um novo governo. Estou pronto para assumir esse desafio, buscando sempre o equilíbrio e o diálogo para representar a vontade do povo unificar o país”, afirmou, agradecendo o apoio e a confiança do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e do vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

De acordo com Bira do Pindaré, que segue liderando a bancada até fevereiro de 2023, Carreras será o responsável por tratar de questões da transição entre o grupo de parlamentares socialistas que encerram o mandato neste ano e os que vão compor a nova legislatura. 

Entre algumas dessas atribuições estão o planejamento da atuação do grupo de parlamentares do PSB para o ano que vem e as definições de apoio para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Felipe Carreras vai para o terceiro mandato na Câmara. Ao longo de sua trajetória, se destacou na defesa do turismo e do setor de eventos como geradores de emprego e renda para a população. 

Além disso, o deputado presidiu a Comissão de Esporte, atuou na elaboração de propostas para o desenvolvimento do setor e foi relator da Lei Geral do Esporte, aprovada na Câmara.

Justiça nega liminar que suspenderia montagem de estrutura do São João

Agora vai ser aguardado julgamento do mérito.  Governistas comenoram e dizem ser derrota de Siqueirinha Primeira Mão A justiça respondeu o pedido feito pelo Ministério Público, provocado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), não suspendendo a montagem das estruturas do São João de Arcoverde. A decisão foi do juiz João […]

Agora vai ser aguardado julgamento do mérito.  Governistas comenoram e dizem ser derrota de Siqueirinha

Primeira Mão

A justiça respondeu o pedido feito pelo Ministério Público, provocado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), não suspendendo a montagem das estruturas do São João de Arcoverde.

A decisão foi do juiz João Eduardo Ventura Bernardo.

A decisão final será tomada após a prefeitura se pronunciar no processo e responder aos pontos levantados.

A decisão é tratada por governistas como uma  uma derrota para Siqueirinha, que nos últimos dias, vem tentando questionar a legalidade e a transparência das contratações e demais ações.

Se a liminar fosse atendida,  a prefeitura diz que não haveria tempo hábil para iniciar o evento. Siqueirinha ainda não se manifestou.

Em nota oficial, publicada há pouco nas redes oficiais da gestão municipal, a Prefeitura reiterou sua posição sobre o tema:

A Prefeitura de Arcoverde, através da presente nota, vem trazer luz aos fatos e informar com clareza a sociedade arcoverdense. 

O despacho do Exmo. Sr. Juiz da 2a Vara Cível de Arcoverde, proferido na noite desta sexta, 02 de junho, em que determina a apresentação de defesa antes de apreciar o pedido de suspensão da montagem das estruturas é um passo importante para se reestabelecer a verdade e garantir a lisura que envolve todo o processo de contratações do São João de Arcoverde. 

É imperativo esclarecer que, a gestão municipal, sob liderança do Prefeito Wellington Maciel, sempre respeitou e praticou de maneira inegociável tudo o que é previsto no ordenamento jurídico para assegurar transparência, lisura e probidade em todos os atos praticados, sobretudo no que versa à aplicação de recursos públicos. 

Todo o processo de contratações e afins que envolve o São João de Arcoverde 2023 tem sido regido em observância ao que prevê a legislação vigente. Todos os atos praticados até o presente momento estão à disposição do Poder Judiciário e dos órgãos de controle e fiscalização. 

Respeitamos o trabalho do Ministério Público de Pernambuco, que, provocado pelo chefe do Poder Legislativo, manifestou-se, mas reforçamos que a gestão municipal, com absoluta serenidade e transparência, responderá de maneira clara, todo e qualquer eventual questionamento. 

Cabe ainda reiterar que a Gestão Municipal de Arcoverde vem se destacando e sendo reconhecida pela transparência, pela saúde financeira e pela responsabilidade no exercício da governança pública. Não por acaso, órgãos como o TCE-PE e o CFA vem dando o devido reconhecimento ao município. 

O São João de Arcoverde, ao longo dos últimos anos, vem se consolidando como um importante festejo do ciclo junino do nosso estado. Em 2022, movimentou mais de R$ 40 milhões na economia local, atraiu mais de 800 mil pessoas, gerando milhares de postos de trabalho, distribuindo renda e alcançando índices de aprovação superiores a 98%. Trata-se de uma festividade tão importante para o desenvolvimento econômico e para a valorização da nossa cidade, que vem sendo conduzida com lisura e responsabilidade.

Sabemos da importância do tema em questão, no qual não cabe o uso político ou deturpação dos fatos, por parte de agentes políticos eleitos. Seguimos firmes, com o trabalho que a gente vê, cujos resultados positivos são vivenciados pela nossa gente, todos os dias.

Prefeitura de Arcoverde.

Cacique Marquinhos segue impedido de assumir prefeitura de Pesqueira após adiamento do TSE

O prefeito eleito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), o Cacique Marquinhos Xucuru, continua impedido de ser diplomado e tomar posse após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar, nesta sexta-feira (18), o julgamento do processo que discute sua inelegibilidade. Durante análise da ação, em sessão virtual, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu […]

O prefeito eleito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), o Cacique Marquinhos Xucuru, continua impedido de ser diplomado e tomar posse após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiar, nesta sexta-feira (18), o julgamento do processo que discute sua inelegibilidade.

Durante análise da ação, em sessão virtual, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu destaque do caso, o que retirou o recurso da pauta de julgamento virtual. O processo deve voltar a ser analisado em fevereiro, após o recesso do judiciário.

O relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, negou o recurso apresentado pelo candidato. Para ele, a condenação em segunda instância do prefeito eleito Marquinhos Xucuru em 2015, acusado de envolvimento em um incêndio em uma residência em 2003 configura causa de inelegibilidade. 

Morte de professora aos 54 anos por Covid comove Carnaíba

Vera Magdala foi ainda Secretária de Assistência Social. Munícipio decretou luto oficial  A ex-secretária de Assistência e Inclusão Social,  Vera Magdala Augusto,  54 anos,  faleceu hoje no Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada,  em decorrência da Covid-19. Vera lutou alguns dias contra a doença,  mas não resistiu às suas complicações. Ficou quatro dias na unidade e […]

Vera Magdala foi ainda Secretária de Assistência Social. Munícipio decretou luto oficial 

A ex-secretária de Assistência e Inclusão Social,  Vera Magdala Augusto,  54 anos,  faleceu hoje no Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada,  em decorrência da Covid-19.

Vera lutou alguns dias contra a doença,  mas não resistiu às suas complicações. Ficou quatro dias na unidade e o quadro piorou muito rapidamente.

Magdala era solteira,  filha do saudoso José Augusto com a professora Socorro Augusto. Tinha quatro irmãos,  entre eles a tesoureira do município Marcília Augusto.

O sepultamento ocorre ainda essa noite seguindo protocolos da doença.

O prefeito Anchieta Patriota decretou luto por seu falecimento através do Decreto Municipal n.º 01/2021.

“Magdala Augusto, ex-secretária e professora carnaibana, prestou inestimáveis serviços ao Município de Carnaíba, como cidadã, professora e no exercício do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social”, afirmou o prefeito.