Deputado solicita retorno dos atendimentos da Fundação Altino Ventura em Arcoverde

Por André Luis

O relatório do Plano Plurianual (PPA) Popular e Participativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi entregue à governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (27). O documento, construído a partir de escutas públicas realizadas em todo o estado, traz um diagnóstico das principais demandas da população pernambucana para os próximos quatro anos.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que foi um dos responsáveis pela entrega do relatório, destacou a importância da participação popular na construção do plano. “É escutando o povo que construímos o estado que queremos”, afirmou.

Luciano também agradeceu a deputada estadual Dani Portela “por ter capitaneado essas escutas junto com todo o seu time e o pessoal da Alepe”.

A governadora Raquel Lyra afirmou que o relatório do PPA Popular e Participativo será um importante instrumento para a elaboração do plano plurianual do governo estadual. “É um documento que nos ajudará a construir um Pernambuco mais justo e igualitário para todos”, disse.

O PPA Popular e Participativo foi realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. O documento foi construído a partir de escutas públicas realizadas em todas as regiões de desenvolvimento do estado, com a participação de representantes da sociedade civil, de movimentos sociais e de grupos organizados.

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou, nessa terça, projeto de lei que trata de adoção de uma área de mais de 8 mil metros quadrados do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) ao município de Surubim, no Agreste Setentrional. O local vai ser utilizado para a construção de uma praça pública.

De autoria do Poder Executivo, a proposição foi relatada por Rogério Leão, do PR. O deputado ressaltou que a praça vai proporcionar entretenimento e lazer. “Como o terreno está na periferia da cidade, vai beneficiar principalmente jovens mais carentes”, avaliou o relator do projeto, Rogério Leão.

Mais três proposições foram receberam parecer favorável, todas por unanimidade. O projeto de lei que adapta a Lei Orçamentária Anual, LOA, para o exercício de 2019 e viabiliza o funcionamento de secretarias criadas pela reforma administrativa, implementada no fim do ano passado. Os órgãos não estavam previstos no Plano Plurianual.

Ainda no âmbito organizacional da administração estadual, foi acatado o PL nº 4/2019. O texto visa “dar continuidade ao aprimoramento das competências, das organizações e dos processos de trabalho dos órgãos e entidades da administração estadual para ampliar a capacidade do Estado na implementação de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, conforme justificativa anexa.

Com a finalidade de “deixar mais claro o conceito de cargo técnico ou científico constante do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco”, o Poder Executivo apresentou o PL nº 3/2019, que visa modificar do art. 4º da lei. A partir da alteração, as situações concretas em que a acumulação de cargos é vedada serão mais facilmente identificadas.

Pelo fim das obras paradas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai apresentar na XX Marcha dos Prefeitos um estudo que mostra um alarmante número de obras sem fim, não concluídas por falta de repasses federais ou estaduais.

No decorrer dos últimos meses, a entidade tem feito o acompanhamento da situação de diversas obras, espalhadas por todo o país. A base de dados é ampla traz informações dos contratos de repasse, instrumento gerenciado pelos bancos para transferência dos recursos da União.

Em um estudo completo, a CNM traz informações sobre obras paralisadas com detalhes sobre o porcentual de execução e o percentual dos valores pagos pelo governo. Na pesquisa, a entidade avalia também as obras não-iniciadas e, especialmente, as que possuem erro de classificação.

Apesar de terem sido vistoriadas, ainda constam no sistema como Restos a Pagar (RAP) não-processados. E essa divergência pode inflamar o número de obras sem fim no país. Dentre as obras avaliadas estão creches, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais.

Em novembro, o TCE identificou 911 obras paradas só em Pernambuco, representando 5,3 bilhões. Só no Pajeú, são obra como a Barragem da Ingazeira e segunda etapa da Adutora do Pajeú. Assim, avançar nesse debate já seria um bom legado deixado pela marcha.

Rádio Palanque

Ao avaliar sua saída da Líder do Vale ao jornalista Giovani Sá, o radialista Francys Maya, que vai para a Vilabella FM, explicou em uma frase o que vivera na rádio sob comando de Vitor Oliveira. “Eu quero ter liberdade, convicções e imparcialidade”. Perdeu a condição de fazê-lo porque a rádio agora virou palanque de um só grupo. Uma pena.

Eu tenho oitenta

Aliados de primeira linha do prefeito José Patriota dizem que os seus 80% de aprovação tem gerado um efeito colateral: a dificuldade de conviver com questionamentos, como os que tem sido feitos ao trânsito “indiano” da cidade. Nisso, a “turma da blindagem” poderia ajudar.

Lula, Eduardo e Pedro Corrêa

No depoimento a Moro, o ex-presidente Lula foi perguntado da relação com o então Deputado Pernambucano Pedro Corrêa. “Nenhuma. Não fazia parte das pessoas com quem eu conversava”. Lula lembrou uma definição do ex-deputado, hoje preso, feita por Eduardo Campos: “o cara quando anda de terno e sapato branco e óculos Ray Ban não pode gostar de ser oposição”.

Semana decisiva

O TRE julga dia 15 a ação que tenta cassar a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral. O parecer do MPE foi pela cassação da chapa e posse da segunda colocada, Nicinha Brandino, por Amaral estar com direitos políticos suspensos. Haja coração…

Solta a ambulância

Mal chegou, a nova ambulância do Hospital Regional de Afogados da Ingazeira já é alvo de denúncia: o equipamento, que é de ponta e estabiliza pacientes no trajeto a Recife fica “guardado” para economizar gasolina. Assim, continua a pressão pelo uso das ambulâncias do município de Afogados, através da Secretaria de Saúde.

Ação do Pajelat em Recife

As “pajeletes”, garotas propaganda do leite de cabra sertanejo da marca Pajelat foram vistas em uma ação institucional em uma importante panificadora do Recife. A ideia é comercializar o leite em maior escala também na capital pernambucana. Uma campanha para vender a marca está sedo discutida com a agência W2D.

Prefeitos na marcha

Uma penca de gestores sertanejos deve estar a partir de amanhã na 20ª Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília. Já confirmaram José Patriota (Afogados da Ingazeira/AMUPE), Luciano Duque, Marconi Santana, João Batista, Zeinha Torres, Lino Morais, Djalma Alves e Tião de Gaudêncio. Anchieta Patriota , de Carnaíba, será uma das ausências.

Agenda com Ministros

Essa semana vai produzir muitas fotos de gestores agarrados com ministros e Deputados. Na terça, por exemplo está definida uma agenda do Cimpajeú com Ministros e Deputados votados na região. Hélder Barbalho, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho e Bruno Araújo estão entre os que receberão os gestores.

Frase da semana: “Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer”.

Lula sobre a segunda ida de Marisa ao Triplex. Para uns, verdade. Para outros estratégia. E há os que chamam de ‘piada pronta’.

O ex-prefeito e ex-deputado Rogério Leão anunciou em nota nas redes que deixa a pré-campanha para a prefeitura de São José do Belmonte.

“Fui surpreendido com a informação da obrigatoriedade de composição, no nosso município, dos partidos PSB-Partido Socialista Brasileiro e o Partido Republicanos, no qual estou filiado atualmente”, disse.

Segundo Leão,  acatar essa determinação fere sua trajetória política. “Todos vocês sabem das minhas divergências com o atual modelo de gestão municipal”, disse, referindo-se ao prefeito Romonilson Mariano.

A determinação veio do presidente estadual do Republicanos,  Samuel Andrade,  partido do ministro Silvio Costa Filho e de Leão. “A determinação é pela composição com o PSB”, definiu em ofício de ontem, destinado à Comissão Provisória da legenda em São José do Belmonte.

“Neste sentido e por não concordar com tal decisão, com indignação e tristeza resolvi me afastar da disputa”, decretou.

Ele agradeceu ao companheiro Erik Diniz, a todas pré-candidatas a vereadoras, pré-candidatos a vereadores, a todos os amigos e amigas que o ajudaram até aqui. “Principalmente ao povo de Belmonte pelo apoio e carinho que sempre tiveram comigo”.

 

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O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica entre o Governo e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O documento autoriza o acesso do Executivo ao banco de dados do Legislativo, que, além das leis aprovadas pelos deputados estaduais, passará a contar também com os decretos editados pelo Estado.

De acordo com o governador, a medida, que não vai gerar custos, facilitará o compartilhamento de informações entre os poderes, ampliando a transparência das ações de governo e a consulta popular. “Esse convênio permitirá que Executivo e Legislativo aumentem a sua capacidade de diálogo, mostrando a população que nós trabalhamos em conjunto para um Pernambuco ainda melhor; oferecendo serviços públicos de qualidade e com acesso à informação”, argumentou Paulo Câmara.

Com a assinatura do convênio, o Governo de Pernambuco se compromete a integrar, ampliar e modernizar o sistema, que existe desde 2012. Já a Alepe vai disponibilizar uma equipe técnica para treinar um grupo de trabalho indicado pelo Executivo. O termo, que também foi assinado pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa, tem duração de cinco anos.

O Alepe Legis, como é chamada a ferramenta, pode ser acessado através do endereçowww.alepe.pe.gov.br/legislacao – a página foi desenvolvida e lançada para disponibilizar as leis estaduais atualizadas e as normas em atualização. O portal pode ser acessado por qualquer cidadão.

Antes da adesão ao sistema, a busca pelos decretos editados pelo Executivo acontecia via Diário Oficial do Estado. A pesquisa exigia o conhecimento do dia e do número do decreto, detalhe que poderia tornar o trabalho mais demorado. O sistema do Legislativo é simples e ainda oferece busca por tema, além de oferecer a atualização da norma.