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Deputado Ruy Carneiro é condenado a 20 anos de prisão

Por André Luis

Crimes aconteceram quando Ruy era secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba. Atualmente, ele está exercendo o mandato de deputado federal, após ter sido reeleito em 2022.

Por g1 PB

O deputado federal pela Paraíba Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado a 20 anos de prisão, e a devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos, pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, que foram cometidos pelo parlamentar à época em que foi secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba.

Além de Ruy, outras três pessoas foram condenadas, e duas inocentadas pela Justiça. A sentença foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, na noite da quinta-feira (22), e se tornou pública neste domingo (25). Os condenados podem recorrer em liberdade.

O g1 entrou em contato com a assessoria de Ruy Carneiro, que informou que uma nota está sendo produzida e deve ser encaminhada à imprensa ainda neste domingo.

Ruy Carneiro está exercendo o seu segundo mandato consecutivo de deputado federal, após ter sido eleito em 2018 e reeleito em 2022. A sentença que condena o deputado não traz nenhuma referência à perda de mandato por causa da condenação.

Denúncia feita pelo MPPB

Segundo a denúncia feita pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ruy e as outras pessoas condenadas foram acusadas de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar e lavar dinheiro público, no processo que ficou conhecido como Caso Desk. A Justiça acatou a denúncia em 2018.

A investigação começou a ser feita em agosto de 2013, e o Gaeco detectou irregularidades acerca de contratos firmados em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.

Conforme a sentença, foi feita uma dispensa de licitação para a compra de cinco mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para serem instalados no Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, em João Pessoa, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão, também em João Pessoa.

De acordo com o juiz, a investigação comprovou que houve fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha, e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão.

Foram condenados:

Ruy Carneiro – atual deputado federal pela Paraíba e ex-secretário da Sejel

Luiz Carlos Chaves – gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Sejel

Daniel Pereira de Souza – engenheiro e representante da Desk Móveis

Fábio Magib Mazhunni Maia – sócio da empresa Desk Móveis

Conforme a sentença, Ruy Carneiro foi condenado a 15 anos e 10 meses de reclusão e a 4 anos e 4 meses de detenção, a ser cumprido em regime inicial fechado. Além disso, ele deve pagar 200 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato, que ocorreu entre 2009 e 2012.

Luiz Carlos Chaves da Silva foi condenado a 6 anos de reclusão e 4 anos de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 100 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato.

Daniel Pereira de Souza foi condenado a 4 anos e seis meses de reclusão e 4 anos de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 100 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato.

E Fábio Magid Bazhunni Maia foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 200 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato.

Como os réus responderam ao processo em liberdade, e embora tenham atuado com acentuada gravidade, são primários, sem oferecer riscos, por ora, à ordem pública ou a instrução criminal, o juiz concedeu o direito de apelarem da decisão em liberdade.

Outras Notícias

Arcoverde: denúncia diz que diretor da AESA recebe salário do Estado sem trabalhar

O blog recebeu uma denúncia questionando os vencimentos recebidos pelo presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Alexandre Ferreira Paes de Lira.  Ele aparece no portal da transparência com uma remuneração de R$13.523,20 como diretor da AESA. A denuncia também questiona o salário recebido por Alexandre como professor do estado de Pernambuco “sem […]

O blog recebeu uma denúncia questionando os vencimentos recebidos pelo presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Alexandre Ferreira Paes de Lira. 

Ele aparece no portal da transparência com uma remuneração de R$13.523,20 como diretor da AESA. A denuncia também questiona o salário recebido por Alexandre como professor do estado de Pernambuco “sem dar sequer um dia de aula, em dezembro de 2022, embolsou R$6.413,12”, diz a denúncia.

Segundo as informações, Alexandre é amigo pessoal do prefeito Wellington Maciel e estaria “degustando um gordo salário que, em alguns casos, aproxima-se de R$ 30 mil”.

Aina segundo a denúncia, Alexandre teria recebido, como professor, R$ 15.198,80. Desses, R$ 7.900 foram de horas aula, onde foram essas aulas ninguém sabe”, destaca. Somados a mais R$ 8.000,00  como diretor e mais R$ 4.893,00 como professor do estado, totalizando R$28.136,80. Salário esse maior que o do Prefeito.

“O Presidente da Autarquia vem tentando implantar aumento nas mensalidades dos estudantes, talvez tomando como base seu próprio salário e as vantagens de ser amigo pessoal do prefeito. É de conhecimento de todos que o mesmo foi escolhido para esse cargo sem ser levado em conta sua experiência mas, a proximidade dele e de sua esposa da casa do casal LW”, afirma o denunciante, que pediu reserva do nome.

Ainda segundo a denúncia, Alexandre era o encarregado da agenda de Wellington durante a campanha de 2020.

“É visto como uma pessoa da cozinha do Prefeito. Aqui, chamamos a atenção do Ministério Público para que seja verificado um total de 24 meses em que Alexandre esta recebendo salários da Secretaria de Educação e Esportes do estado de Pernambuco como professor, sem dar um dia de aula”, pontua.

Veja abaixo prints dos comprovantes feitos no Portal da Transparência do Governo do Estado (clique para ampliar):

Comissão de Educação aprova emendas ao Orçamento de 2020

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior. As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil […]

Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.

Caiu a área de recreação da nova Creche Pró-Infância em Tabira

Um susto ontem na Creche Pró-infância recentemente inaugurada pelo Governo Sebastião Dias (PTB) na cidade de Tabira. A cobertura da área de recreação desabou no início da tarde. Ninguém ficou ferido.  Pais e mães com filhos na creche, ficaram preocupados. Em defesa do governo, o líder Mário Amaral (PTB) disse ontem durante a sessão da Câmara, […]

Foto: Reprodução Blog do Finfa
Foto: Reprodução Blog do Finfa

Um susto ontem na Creche Pró-infância recentemente inaugurada pelo Governo Sebastião Dias (PTB) na cidade de Tabira. A cobertura da área de recreação desabou no início da tarde. Ninguém ficou ferido.  Pais e mães com filhos na creche, ficaram preocupados.

Em defesa do governo, o líder Mário Amaral (PTB) disse ontem durante a sessão da Câmara, que a área estava em fase de construção pela empresa Costa Lira que logo foi comunicada pela Secretária de Educação Aracelis Amaral. E completou dizendo que o município não terá prejuízo nenhum.

Pela oposição os vereadores Djalma das Almofadas (PSB) atacou a qualidade da obra e Sebastião Ribeiro (PSB), questionou: “como é que a obra estava em construção, numa área de crianças e não estava isolada?”

Ouro Velho sediou abertura dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para comemorar a abertura dos Jogos Escolares e Paraescolares Rede Estadual – Etapa Regional, que de forma inédita foi realizada no município. Motivo de orgulho para nossa cidade sediar esse grande evento que envolveu mais de 20 cidades do Cariri. […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para comemorar a abertura dos Jogos Escolares e Paraescolares Rede Estadual – Etapa Regional, que de forma inédita foi realizada no município.

Motivo de orgulho para nossa cidade sediar esse grande evento que envolveu mais de 20 cidades do Cariri. O desenvolvimento do esporte é um dos nossos objetivos de gestão”, comemorou Valadares.

O prefeito também aproveitou a postagem para agradecer ao gerente de Educação, Ary Prata e ao secretário de Esportes da Paraíba, Harlen Vilarim, pela parceria com o Governo do Estado.

Mediadora tem mal súbito e debate é interrompido

Profissional foi levada para o Hospital Português  A mediadora do Debate da TV Jornal, Anne Barreto, teve um mal súbito no segundo bloco do debate da TV Jornal. Enquanto Danilo Cabral fazia uso da fala, a mediadora foi ao chão. A imagem da TV Jornal não mostrou a queda. Aparece Danilo Cabral tenso e depois […]

Profissional foi levada para o Hospital Português 

A mediadora do Debate da TV Jornal, Anne Barreto, teve um mal súbito no segundo bloco do debate da TV Jornal.

Enquanto Danilo Cabral fazia uso da fala, a mediadora foi ao chão. A imagem da TV Jornal não mostrou a queda. Aparece Danilo Cabral tenso e depois o debate é interrompido.

O atendimento durou cerca de 5 minutos no estúdio.  A mediadora está sendo levada para o Hospital Português.  O debate foi retomado pelo jornalista Igor Maciel.