Deputado Romero Sales Filho aprova indicações de Edson Henrique para Afogados da Ingazeira

Ministério Público Federal estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Portal de Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar em ação civil pública contra o município de Custódia, no sertão pernambucano, devido a fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar de 2017 a 2021.

As irregularidades consistiam na criação de turmas fictícias do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. Nem o prefeito Manuca, gestor em todo o período,  nem a Secretária de Educação se manifestaram sobre a denúncia.

Segundo as investigações, que contaram com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Na ação, o MPF destacou que a manutenção dos repasses financeiros baseados no número de matrículas informadas para a EJA pelo município no Censo Escolar representa dano ao patrimônio público.

O MPF estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Os depoimentos dos professores municipais ao MPF apontaram uma diminuição de alunos, não existindo correspondência entre a realidade e os dados apresentados. Os documentos e relatórios demonstraram a existência de turmas apenas formalmente cadastradas, mas que não possuíam histórico escolar, diário de classe, livro de frequência, entre outros documentos que obrigatoriamente deveriam servir como base para o cadastro no censo. Também foi relatada a realização de aulas a distância com carga horária insuficiente e sem material didático adequado. Alguns alunos declararam inclusive que, embora matriculados na EJA, nunca assistiram às aulas.

Professores – As apurações indicaram que os professores para as turmas fictícias eram contratados sem critérios técnicos, com base em indicações de vereadores. Não possuíam formação em Pedagogia ou outra especialidade que os habilitasse a dar aulas na rede pública, sendo contratados sem concurso ou mesmo processo simplificado de seleção. Além disso, os professores formavam seus próprios grupos de alunos, que eram arregimentados de forma a preencher turmas de 15 pessoas, ainda que as aulas não fossem oferecidas.

Também foi verificada uma migração incomum de alunos da rede estadual para a municipal. Segundo relatório da CGU, 64,1% de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal estavam matriculados na EJA – o que corresponde a quase um quarto da população total do município em 2021, segundo o IBGE. O número de matriculados na EJA representa um acréscimo de 1.617% em comparação à média das matrículas informadas para a modalidade nos 10 exercícios anteriores, bem acima das demais redes municipais de ensino em Pernambuco – é o maior quantitativo de matrículas na EJA em uma rede municipal entre todos os municípios no estado, sendo o oitavo entre todas as cidades brasileiras.

Para o MPF, o que se conclui da análise das evidências de irregularidades no uso das verbas do Fundeb é que foi implantado no município de Custódia um inédito, criativo e gigantesco esquema de desvio de finalidade de recursos públicos, que teve como plano aumentar artificialmente o número de alunos matriculados no Censo Escolar para uma modalidade completamente irregular de EJA, “fraudando o cálculo das receitas federais repassadas ao município de forma escandalosamente desproporcional, para aplicação em finalidades diversas da prevista em lei, criando um amplo cabide de empregos para professores sem capacitação mínima, contratos sem impessoalidade, por meio de indicação política ou com base em arregimentação de alunos, e que não exerciam regularmente suas funções letivas”.

Serão oferecidas, pela companhia aérea Azul, conexões diretas entre a cidade do Agreste Meridional e a capital pernambucana. Aeroporto de Araripina será o próximo a entrar em funcionamento

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (27.06), o início da operação de voos comerciais no Aeroporto de Garanhuns, no Agreste Meridional.

Foram investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 4,0 milhões em serviços de restauração e pintura horizontal do sistema de pistas de pouso e decolagem e R$ 750 mil na reforma do terminal de passageiros. As vendas das passagens diretas do Recife para o município já foram liberadas e o início dos voos está marcado para 20 de julho.

“O início dos voos comerciais vai reforçar a economia e o turismo em Garanhuns e cidades vizinhas, além de gerar mais emprego e renda para a população”, afirmou Paulo Câmara, listando ainda o benefício da redução do tempo de viagem e a conexão de Garanhuns com o restante do Brasil e com outros países.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, enfatizou que o início da aviação regional em Garanhuns foi uma das prioridades colocadas pelo governador na área de infraestrutura aérea. “Pernambuco se consolida mais uma vez como um grande polo na logística do Nordeste e do Brasil. É com muita alegria que fortalecemos essa parceria com a Azul, que traz tantos retornos positivos para o nosso desenvolvimento econômico, social e turístico”, ressaltou.

As conexões serão realizadas com aviões Cessna Grand Caravan, o mesmo tipo de aeronave realiza, desde 2020, a ligação entre o Recife e as cidades de Caruaru e Serra Talhada, com capacidade para nove passageiros. “Serão oferecidas três frequências semanais de embarques e desembarques e, a partir de outubro, esse voo se tornará diário. A parceria entre Pernambuco e a Azul nunca esteve tão forte, e continuará gerando frutos para todo o Nordeste”, comemorou o gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, César Grandolfo, reforçando que o Aeroporto de Araripina será o próximo a receber as operações regulares, com previsão de início para setembro.

No Aeroporto de Araripina está sendo finalizada a construção do muro de segurança operacional e patrimonial, orçado em R$ 1,7 milhão, além da instalação do terminal de passageiros em uma estrutura de containers, no valor de R$ 685 mil. Em outubro de 2021 foi finalizada a primeira etapa das obras de requalificação do terminal, com serviços de restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves (pista de pouso e decolagem, taxiagem e pátio), com o aporte de aproximadamente R$ 3,5 milhões.

NÚMEROS – A aviação regional nos aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e Santa Magalhães, em Serra Talhada, vai completar dois anos em novembro. A demanda de voos saindo e chegando às duas cidades representou 12.939 passageiros transportados entre novembro de 2020 e maio deste ano. Na Capital do Agreste, 5.634 pessoas utilizaram a malha aérea nesse período. Já na cidade sertaneja, o modal foi escolhido por 7.305 passageiros.

Também participaram da solenidade a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais Milu Megale (Turismo e Lazer), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Oscar Barreto (Cultura) e Décio Padilha (Fazenda), além do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (03), para parabenizar os novos prefeitos de Pernambuco e destacar a quantidade de prefeitos eleitos pelo PSB.

“Depois de 45 longos dias e noites acompanhando as eleições de Pernambuco, registramos a vitória da Frente Popular que elegeu 113 prefeitos dos 184 municípios, só o PSB, meu partido, elegeu 68 prefeitos”, disse.

O parlamentar citou alguns dos nomes dos novos prefeitos: “Rafael de Perón em Afrânio; Vilmar Cappellaro em Lagoa Grande; Ricardo Ferraz em Floresta; Professor Licínio em Belém do São Francisco; Clebel Cordeiro em Salgueiro; Haroldo Tavares em Verdejante; Rosicleia em Mirandiba; Luciano Duque em Serra Talhada; Anchieta Patriota em Carnaíba; José Patriota em Afogados da Ingazeira; Evandro Valadares em São José do Egito; Tânia Maria em Brejinho; Adelmo Moura em Itapetim; Ângelo Ferreira em Sertânia, Madalena Britto em Arcoverde, Marcos Patriota em Jupi; além do Antônio Campos que vai disputar o segundo turno em Olinda e Geraldo Júlio em Recife, dentre outros”, falou.

Além de parabenizar os prefeitos eleitos, Patriota ainda desejou que quando “assumirem em Janeiro, possam saber conviver com essa crise que assombra o Brasil”.

Iguaracy e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Santa Terezinha corrigiu boletim divulgado neste domingo e confirmou um novo óbito no município.

Por André Luis – Atualizado às 10h50

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú durante o final de semana, a região registrou 38 novos casos positivos, 25 recuperados e 4 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.779 casos confirmados, 21.887 recuperados (96,08%), 418 óbitos e  474 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. Lembrando que os dados são referentes a sábado e domingo:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 3.671 casos confirmados, 3.508 recuperados, 46 óbitos e 117 casos ativos.

Brejinho não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 457 casos confirmados, 422 recuperados, 9 óbitos e 26 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 389 casos confirmados, 381 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperados. O município conta com 1.193 casos confirmados, 1.129 recuperados, 25 óbitos e 39 casos ativos da doença.

Flores não divulgou boletim no final de semana. O município permanece com 826 casos confirmados, 758 recuperados, 28 óbitos e 40 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. Conta com 573 casos confirmados, 545 recuperados, 17 óbitos e 11 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 221 casos confirmados, 202 recuperados, 2 óbito e 17 casos ativos.

Itapetim não divulgou boletim no final de semana. O município permanece com 860 casos confirmados, 836 recuperados, 18 óbitos e 6 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim no final de semana. O município conta com 324 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 392 casos confirmados, 373 recuperados, 7 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou novos casos positivos, nem recuperados. A cidade conta com 739 casos confirmados, 711 recuperados, 24 óbitos e 4 casos ativos. A Secretaria de Saúde chegou a informar no boletim do sábado (17) a ocorrência de um novo óbito, mas no boletim do domingo (18), o óbito foi retirado. Nesta segunda (19), o boletim foi corrigido e o óbito foi confirmado. A Secretaria não divulgou os detalhes do óbito e não explicou o que aconteceu no boletim.

São José do Egito registrou 9 novos casos positivos e nenhum. A cidade totaliza 1.699 casos confirmados, 1.624 recuperados, 30 óbitos e 45 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim no final de semana. O município permanece agora com 7.986 casos confirmados, 7.751 recuperados, 130 óbitos e 105 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3novos casos positivos e 3 recuperado. A cidade conta com 373 casos confirmados, 362 recuperados, 2 óbitos e 9 casos ativos.

Tabira registrou 11 novos casos positivos,  17 recuperados e 2 novos óbitos. A cidade conta agora com 2.043 casos confirmados, 1.996 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos.

Triunfo não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 712 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 6 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim no final de semana. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Na contramão do Brasil e do Nordeste, Pernambuco registrou crescimento (10,7%) dos assassinatos nos seis primeiros meses do ano. O estado fechou o semestre ainda com a pior média mensal de crimes violentos do Brasil. 

Os dados do Monitor da Violência foram repercutidos pelo candidato a governador Miguel Coelho (UB), que afirmou que o avanço desenfreado da criminalidade é consequência da perda do comando das políticas de segurança.

Durante sabatina na Fecomércio-PE, nesta quinta-feira (25), Miguel lembrou que o cenário de violência extrema prejudica também os negócios. “Quem vai investir num estado que tem a maior taxa de crimes violentos, que o número de assassinatos cresce todo mês e não tem infraestrutura nenhuma?”, questionou o ex-prefeito de Petrolina.

Para o candidato a governador é preciso retomar com urgência o comando da segurança e potencializar a ação da polícia. 

“Semana passada, teve uma briga de facções num presídio que vazou pelas redes sociais através dos celulares dos presos. O estado perdeu totalmente o comando da política de segurança. O estado precisa ser firme, ter liderança, mas não para mostrar uma planilha de Excel e fingir que está tudo bem. Precisamos de ações para as pessoas se sentirem seguras, protegidas e com uma polícia valorizada”, desabafou.

No fim da sabatina, Miguel recebeu do presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, e da chefe da Divisão de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Nara de Deus, a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do “Projeto Vai Turismo”. 

O material agrega demandas e sugestões de setores distintos, como bem-estar social, comércio exterior, educação, infraestrutura, macroeconomia, incentivo ao turismo, investimentos convergentes, oferta qualificada e governança.