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Silvio Costa Filho propõe criação de Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo

Por Nill Júnior

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), vai propor na Câmara dos Deputados, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo do parlamentar, é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. Silvio vai apresentar a proposta em fevereiro, quando inicia seu mandato de deputado federal. Além disso, o parlamentar vai visitar o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir o tema, por entender que a pauta é fundamental para o desenvolvimento do País.

Para Silvio,  o Pacto Federativo é fundamental para o fortalecimento dos estados e municípios. “Entendo que precisamos de menos Brasília e mais Brasil. Antes da constituição de 1989, 70% do que se arrecadava no País ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais. É preciso que o Governo Federal faça uma divisão de parte dessas receitas com os entes da federação, fazendo com que eles ampliem a capacidade de investimentos. Fui vereador do Recife, deputado estadual e entendo que os maiores problemas estão nos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros. Por isso defendo que possa haver a ampliação desses recursos. Os governos estaduais e municipais podem atacar de forma mais célere os problemas sociais”, garante.

Atualmente, os estados têm como fonte principal de dinheiro o IPVA e o ICMS. Os municípios têm o IPTU e o ISS. E a União tem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, além de outros. “Os estados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos. Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento. Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes, que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil. Vamos trabalhar, no Congresso Nacional, para que esse tema entre na ordem do dia do País. É fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, pontuou.

O parlamentar vai procurar os líderes de partidos, deputados e senadores a partir do início de fevereiro para apresentar a proposta. Para que seja constituída, a frente precisa da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo.

Outras Notícias

Municípios mais tranquilos do Estado estão no Pajeú

O mesmo levantamento identificou que quatro cidades da região do Pajeú estão entre as dez menos violentas em 2017, considerando o período entre janeiro e julho. Na lista das top 10 menos violentas, Manari (4,8 homicídios por grupo de 100 mil), São José do Egito (3), Petrolândia (2,8). Com zero homicídios no ano entre janeiro e […]

O mesmo levantamento identificou que quatro cidades da região do Pajeú estão entre as dez menos violentas em 2017, considerando o período entre janeiro e julho.

Na lista das top 10 menos violentas, Manari (4,8 homicídios por grupo de 100 mil), São José do Egito (3), Petrolândia (2,8).

Com zero homicídios no ano entre janeiro e julho, Cumaru, Fernando de Noronha, Granito, Iguaraci, Ingazeira, Quixaba e Salgadinho.

Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú

No momento que decidiu pela candidatura à Prefeitura de Sertânia em 2016, o então deputado Ângelo Ferreira(PSB) tratou logo de definir um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira, Itapetim e Brejinho. Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino […]

No momento que decidiu pela candidatura à Prefeitura de Sertânia em 2016, o então deputado Ângelo Ferreira(PSB) tratou logo de definir um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira, Itapetim e Brejinho.

Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino Moraes, Adelmo Moura e Tânia Maria.

Problema é que a atenção de Diogo aos gestores não é a mesma agora. Notícias que chegam à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que já tem prefeito insatisfeito com o deputado pelo chá de cadeira que recebe ao procurá-lo.

Sem contar que Diogo Moraes não tem nenhuma identificação com a região do Pajeú. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O supra sumo do baixo clero

Das últimas coisas ruins que a política de São José do Egito produziu, o baixo nível do vereador Aldo da Clipsi é imbatível. Usando o argumento da pseudo imunidade parlamentar e acostumado a intimidar se dizendo próximo de policiais, também por andar armado, busca ganhar seguidores e votos com uma linguagem chula, incomparável até mesmo […]

Das últimas coisas ruins que a política de São José do Egito produziu, o baixo nível do vereador Aldo da Clipsi é imbatível.

Usando o argumento da pseudo imunidade parlamentar e acostumado a intimidar se dizendo próximo de policiais, também por andar armado, busca ganhar seguidores e votos com uma linguagem chula, incomparável até mesmo nos núcleos do baixo clero da política do Pajeú.

Acostumou-se a quebrar o decoro e chamar colegas de babões, atacar honras, famílias, numa tática de quem acha que tudo pode.

Na sessão que empossou João de Maria, atacou a imprensa, nomes como Marcelo Patriota (que essa semana chegou a defender a legitimidade de escolha da Câmara no rolo com os governistas na própria Gazeta FM), João Carlos Rocha, um ser humano inatacável, além deste blog, afirmando que o que aqui era publicado atendia exclusivamente um grupo político. Mediu-nos pela própria régua, de quem só vive se bajular a uns e atacar grosseiramente a outros.

Aprendeu com o seu professor, Bolsonaro, que sempre que era colocado às cordas pela sociedade por algum escândalo,  criava um factoide para tirar o foco. A estratégia é tão desgastada e óbvia, que só gerou manifestações de poucos leitores que o assistiram e o condenaram pela falta de respeito à atividade jornalística, tal qual como seu “mito”. Não por menos, não são poucos os que dizem que o jornalismo faz muito mais pelo Pajeú que determinados parlamentares.

Nenhuma condição impôs ao blog a publicação exclusiva nesses baixos episódios do que só querem governistas ou oposicionistas. Todas as manifestações jurídicas e posicionamentos de João de Maria, por exemplo,  foram publicados e registrados, além de todas as decisões jurídicas, independente de a quem atendiam.

Só não dava para colocar sob os holofotes ou debaixo do tapete o inusitado gesto de quem, como ele, se permite “sequestrar” em uma casa de praia para não correr o risco de quebrar a própria palavra empenhada a João, tamanha a desconfiança depositada, num episódio que a sociedade condenou. Muito menos deixar de dizer que nesse imbróglio Evandro x João x oposição x governo, perde a sociedade. Seria bom, quando quiser questionar e nos medir, deixar sua régua em casa…

Paulo Câmara se reuniu com Armínio Fraga e Bendine

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), cumpriu agenda no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (5). Na capital carioca, ele encontrou com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. A conversa entre os dois foi pautada a partir dos investimentos e obras da estatal no estado, mais precisamente em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), […]

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), cumpriu agenda no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (5).

Na capital carioca, ele encontrou com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. A conversa entre os dois foi pautada a partir dos investimentos e obras da estatal no estado, mais precisamente em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde está sendo instalada a Refinaria Abreu e Lima (Renest).

A Renest, desde que os esquemas de corrupção da Petrobras começaram a vir à tona, teve o ritmo das obras reduzido atrasando ainda mais a finalização do empreendimento.

Antes disso, Paulo Câmara teve encontro com o economista Armínio Fraga, com quem debateu estratégias visando amenizar o impacto da crise nacional em Pernambuco.

Amupe terá delegação recorde na Marcha a Brasília

Evento municipalista acontece de 27 a 30 de março na capital federal A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deve bater um recorde de delegação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir desta segunda-feira, dia 27, até a próxima quinta-feira, 30, já com inscrições encerradas. […]

Evento municipalista acontece de 27 a 30 de março na capital federal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deve bater um recorde de delegação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir desta segunda-feira, dia 27, até a próxima quinta-feira, 30, já com inscrições encerradas.

Ao todo, são 725 participantes de Pernambuco inscritos no maior evento municipalista do Brasil. Destes, 112 são prefeitos e prefeitas. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma oportunidade de reunir os gestores e gestoras de todas as regiões brasileiras em prol de apresentar as demandas dos Municípios e lutar em busca de avanços.

Neste ano, a Marcha tem como tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”. Para a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, “o movimento municipalista pernambucano mostra mais uma vez a sua força. Serão 4 dias de trabalho intenso para promover a melhoria de vida da nossa população”, contou.

Dentre as pautas que serão discutidas na Marcha destacam-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.