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Silvio Costa Filho propõe criação de Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo

Por Nill Júnior

O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), vai propor na Câmara dos Deputados, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo do parlamentar, é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. Silvio vai apresentar a proposta em fevereiro, quando inicia seu mandato de deputado federal. Além disso, o parlamentar vai visitar o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir o tema, por entender que a pauta é fundamental para o desenvolvimento do País.

Para Silvio,  o Pacto Federativo é fundamental para o fortalecimento dos estados e municípios. “Entendo que precisamos de menos Brasília e mais Brasil. Antes da constituição de 1989, 70% do que se arrecadava no País ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais. É preciso que o Governo Federal faça uma divisão de parte dessas receitas com os entes da federação, fazendo com que eles ampliem a capacidade de investimentos. Fui vereador do Recife, deputado estadual e entendo que os maiores problemas estão nos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros. Por isso defendo que possa haver a ampliação desses recursos. Os governos estaduais e municipais podem atacar de forma mais célere os problemas sociais”, garante.

Atualmente, os estados têm como fonte principal de dinheiro o IPVA e o ICMS. Os municípios têm o IPTU e o ISS. E a União tem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, além de outros. “Os estados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos. Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento. Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes, que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil. Vamos trabalhar, no Congresso Nacional, para que esse tema entre na ordem do dia do País. É fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, pontuou.

O parlamentar vai procurar os líderes de partidos, deputados e senadores a partir do início de fevereiro para apresentar a proposta. Para que seja constituída, a frente precisa da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo.

Outras Notícias

Magno Martins analisa resultado das eleições durante palestra em Afogados da Ingazeira

Na quinta-feira (15), o jornalista estará em Santa Terezinha O jornalista Magno Martins estará em Afogados da Ingazeira no próximo dia 14. Em palestra na Câmara de Vereadores, a partir das 19h, fará uma análise do resultado das eleições no Brasil e em Pernambuco. Com a temática “O Brasil que saiu das urnas, o jornalista […]

Na quinta-feira (15), o jornalista estará em Santa Terezinha

O jornalista Magno Martins estará em Afogados da Ingazeira no próximo dia 14. Em palestra na Câmara de Vereadores, a partir das 19h, fará uma análise do resultado das eleições no Brasil e em Pernambuco.

Com a temática “O Brasil que saiu das urnas, o jornalista traça ainda um cenário quanto às expectativas sobre os Governos Lula e Raquel Lyra, primeira mulher governadora eleita em Pernambuco.

Com 40 anos de estrada no jornalismo político, tendo passado por vários veículos de comunicação, entre os quais O Globo, Agência O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco, Magno Martins é pioneiro na criação de blogs no Nordeste.

O Blog do Magno completa 17 anos em 2023, mantendo a marca de mais de dois milhões de acessos por mês.

Na quinta-feira (15), o jornalista repete a dosagem na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, também no Sertão do Pajeú, no mesmo horário. A palestra é aberta ao público.

Governadora Raquel Lyra lança o PE na Estrada

Programa que vai investir mais de R$ 5 bilhões na infraestrutura viária do Estado Com um investimento de R$ 5,1 bilhões, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (23), o PE na Estrada. Por meio da iniciativa, estradas de todas as regiões receberão ações de implantação, restauração e conservação, numa extensão total de mais de […]

Programa que vai investir mais de R$ 5 bilhões na infraestrutura viária do Estado

Com um investimento de R$ 5,1 bilhões, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (23), o PE na Estrada.

Por meio da iniciativa, estradas de todas as regiões receberão ações de implantação, restauração e conservação, numa extensão total de mais de 3,5 mil quilômetros. Hoje, durante a cerimônia de lançamento, a gestora assinou um pacote de 26 atos para a realização de diversos serviços ligados ao programa. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

O programa PE na Estrada é executado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Companhia Estadual de Habitação e Obras e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Ele reúne ações para rodovias, estradas vicinais e de calçamento urbano que vêm sendo tocadas por estes órgãos desde janeiro de 2023, e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas por eles. Para se ter uma ideia, até outubro deste ano, foram investidos aproximadamente R$ R$ 3,6 bilhões na recuperação de estradas do Estado.

“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é crucial para o desenvolvimento do Estado e o crescimento do nosso turismo, por isso esta é uma prioridade para todo o time do governo. Para termos sucesso nesse desafio, não há outra saída que não seja garantir investimento. E é isso o que estamos fazendo. Neste mês de outubro ultrapassamos a marca de mil quilômetros de estradas recuperadas, com obras em todas as regiões do Estado, e o trabalho não para. Pelo contrário, ele só cresce”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Uma das obras mais aguardadas pelos pernambucanos, o Arco Metropolitano, está incluída no PE na Estrada, com a construção do Segmento Sul. A iniciativa – que deve ter ordem de serviço assinada em novembro de 2024 – prevê uma melhora considerável na trafegabilidade de veículos que passam diariamente na BR-101, entre os municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Nesta quarta, a governadora assinou o decreto de desapropriação de áreas que se destinam à implantação e pavimentação da via.

No pacote de atos assinado pela gestora constam 19 ordens de serviço autorizando intervenções em rodovias importantes como as PEs 001, 009, 014, 051 e 060, no Grande Recife; 072/009, na Zona da Mata Sul; 96, 121, 103, 123, 203 e 250, no Agreste; e 263, 304 e 540, no Sertão, por exemplo. Apenas este lote representa um aporte de R$ 400,2 milhões e 387 quilômetros de obras em todo o Estado.

Prestigiaram o evento os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque), Aline Freire (Terra Nova), Adriana Assunção (Frei Miguelinho), Adriana Paes (Glória do Goitá), Adelmo Moura (Itapetim), Branco de Geraldo (Jurema), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Célia Sales (Ipojuca), César Freitas (Sanharó), Dió Filho (Riacho das Almas), Dona Graça (Catende), Dona Graça (Catende), Dona Graça (Itambé), Dra. Nadegi (Camaragibe), Dra. Cátia (Jataúba), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edmilson Cupertino (Moreno), Erivaldo Chagas (Lajedo), Erivaldo José (Calumbi), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Fátima Borba (Cortês), Guiga (Vicência), Gustavo Adolfo (Bonito), Izalta (Ibirajuba), João Cavalcante (Bom Conselho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior de Audalio (Manari), Júnior de Beto (Palmares), Juarez da Banana (Machados), Luciano Bonfim (Triunfo), Luiz Aroldo (Águas Belas), Lucielle Laurentino (Bezerros), Márcia Conrado (Serra Talhada), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Marcos Patriota (Jupi), Marcone (São Vicente Férrer), Merson (Poção), Nego do Mercado (Capoeiras), Nininho (Parnamirim), Paulo Batista (Itamaracá), Paquinha (Macaparana), Patrick José (Itaquitinga), Pité (Quipapá), Rolph Júnior (Belém de Maria), Renato Sales (Vertente do Lério), Ricardo Ramos (Ouricuri), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Sapatinho (Joaquim Nabuco), Silvestre (Passira), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Teto Teixeira (Moreilândia), Kéko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Ulias Leal (Alagoinha), Xisto Freitas (Aliança), Yves Ribeiro (Paulista), Welliton da Saúde (Ibimirim), Whashington (Tacaratu), Zé de Irmã Têca (Itapissuma), Zé Maria (Cupira), Zé Pretinho (Quixaba) e Zeinha Torres (Iguaracy), além dos vice-prefeitos Beto do Sargento (Belém de Maria) e Edmo Neves (Vitória de Santo Antão).

Também participaram os deputados federais Carlos Veras e André Ferreira; os deputados estaduais Jarbas Filho, Antônio Moraes, Romero Sales Filho, Doriel Barros, João Paulo, Luciano Duque, Mário Ricardo, Socorro Pimentel, Débora Almeida, Joãozinho Tenório, Claudiano Filho, Danilo Godoy, Aglailson Victor, Edson Vieira, Fabrizio Ferraz, Henrique Queiroz Filho, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Luciano Duque, Mario Ricardo, Nino de Enoque, Romero Sales Filho, Simone Santana e William Brígido, assim como os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Maguari.

Sertão

No Sertão, foram anunciadas a PE-263, entre São Vicente e a divisa com a Paraíba, a PE-275, entre Tuparetama, Ambó e a divisa com a Paraíba, a PE 304, entre Tabira e Água Branca e a PE-540, de Moreilândia a Parnamirim.

Defesa Civil credencia carros pipa para abastecer municípios em situação de emergência

A Casa Militar de Pernambuco, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CODECIPE) convoca os proprietários de carros pipa que operam no Interior de Pernambuco para que possam se credenciar para fornecer água potável às comunidades atingidas pela estiagem em 22 municípios atendidos pela Operação Carro Pipa. O edital, publicado no último dia 15 de […]

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A Casa Militar de Pernambuco, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CODECIPE) convoca os proprietários de carros pipa que operam no Interior de Pernambuco para que possam se credenciar para fornecer água potável às comunidades atingidas pela estiagem em 22 municípios atendidos pela Operação Carro Pipa.

O edital, publicado no último dia 15 de agosto de 2014, abre inscrição para que os fornecedores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, possam se habilitar ao serviço de abastecimento de água potável.  A inscrição para o credenciamento poderá ser feita até 15 dias após publicação no Diário Oficial, das 08 às 13 horas e a escolha das rotas será feita através de sorteio público.

Para se habilitar, o interessado deve possuir reservatório (pipa) com capacidade mínima de sete metros cúbicos, autorizar a instalação de aparelho GPS (para controle do Estado) e só captar água nos mananciais estabelecidos pela CODECIPE. Os interessados não poderão terceirizar o serviço nem concorrer, simultaneamente, em mais de um município e deverão entregar a documentação de acordo com as exigências previstas no Edital.

As inscrições estão sendo feitas nos Batalhões da Polícia Militar e nos Grupamentos do Corpo de Bombeiros nas cidades relacionadas nos quadros abaixo.

Esta é mais uma ação do Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido, criado pelo Governo do Estado para o enfrentamento da estiagem, onde a Casa Militar, através da CODECIPE, executa diversas ações.

O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e existe demanda para contratar 113 carros pipa.

Dúvidas podem ser esclarecidas no Programa Operação Pipa da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CODECIPE), telefone 3181.2493, das 14 às 18h, em dias úteis.

ASSESSORIA: Fábia Gomes (Reg. 1.870 DRT/PE) – 9488.2634

 

SERVIÇO

LOCAIS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, VISTORIAS E SORTEIO PARA O CREDENCIAMENTO

Local para entrega dos documentos para o Credenciamento;

DATA / HORA

LOCAL

TODOS OS PIPEIROS NOS MUNICÍPIOS DE:

Até 15 dias após a publicação na imprensa oficial

23º Batalhão de Polícia Militar – Afogados da Ingazeira– Terezinha dos Santos Marques, s/n, Bairro Manuela Valadares. Afogados da Ingazeira.

(TENENTE PM ALBERTO TORRES E TENENTE BM ROGÉRIO ALVES)

Afogados da Ingazeira, Brejinho e Carnaíba.

6º Grupamento de Bombeiros/ Garanhuns – Rua Pedro Rocha, n 131, Heliópolis CEP: 55.295-470 – Garanhuns.

(TENENTE BM JOSEMAR)

Angelim, Canhotinho, Correntes, Jurema,  Lagoa do Ouro, Saloá, São Bento do Una,  São João e Terezinha.

2º Grupamento de Bombeiros – Caruaru – Rodovia BR 104 s/n Nova Caruaru, Caruaru PE – 55024-970

(TEN BM LOURIVAL E TEN BM RENATO)

Agrestina, Caruaru, Ibirajuba, Passira, Sairé, Sanharó, e São Joaquim do Monte.

3º Batalhão de Polícia Militar – Arcoverde – Rodovia Br-232 , s/n km 256 , Jardim Planalto, Arcoverde  –  PE. 

 (TENENTE PM MACIEL E TENENTE BM AMORIM)

Buíque, Itaíba e Manari.

Local para vistorias dos carros-pipa;

DATA / HORA

LOCAL

TODOS OS PIPEIROS NOS MUNICÍPIOS DE:

Até 15 dias após a publicação na imprensa oficial

23º Batalhão de Polícia Militar – Afogados da Ingazeira – Terezinha dos Santos Marques, s/n, Bairro Manuela Valadares. Afogados da Ingazeira.

(TENENTE PM ALBERTO TORRES E TENENTE BM ROGÉRIO ALVES)

Afogados da Ingazeira, Brejinho e Carnaíba.

9º Batalhão de Polícia Militar – Garanhuns – Av Rui Barbosa, S/N Heliópolis CEP: 55.295-530 – Garanhuns.

(TEN PM CLÉNIO E TENENTE BM JOSEMAR)

Angelim, Canhotinho, Correntes, Jurema,  Lagoa do Ouro, Saloá, São Bento do Uma,  São João e Terezinha.

4º Batalhão de Polícia Militar – Caruaru –  Br 104 , S/N , KM 67, Caruaru, Caruaru  –  PE 

(TENENTE PM LUCIANO E TENENTE BM LOURIVAL) 

Agrestina, Caruaru, Ibirajuba, Passira, Sairé, Sanharó, e São Joaquim do Monte.

3º Batalhão de Polícia Militar – Arcoverde – Rodovia Br-232 , s/n km 256 , Jardim Planalto, Arcoverde  –  PE 

(TENENTE PM MACIEL E TENENTE BM AMORIM) 

Buíque, Itaíba e Manari.

·         Local do Sorteio Público e divulgação dos Credenciados;

DATA / HORA

LOCAL

TODOS OS PIPEIROS NOS MUNICÍPIOS DE:

Após o término do credenciamento

Caruaru – Centro Tecnológico do ITEP

Agrestina, Caruaru, Passira, Sairé e São Joaquim do Monte.

Afogados da Ingazeira – X GERES – Saúde

Afogados da Ingazeira, Brejinho e Carnaíba.

Arcoverde – Estação Experimental do IPA, BR 232, ao lado do 3º BPM.

Buíque, Itaíba e Manari.

Garanhuns – IPA, sito à Av. Caruaru, 228 – Heliópolis.

Angelim, Correntes, Lagoa do Ouro, Saloá, São João e Terezinha.

São Bento do Una – Rua Dr. João Valença,06  Centro/  São bento do Una.

Canhotinho, Jurema, Ibirajuba, Sanharó, São Bento do Una.

 

PT em Pernambuco discute apoio a João Campos nas eleições de outubro

Reunião deste sábado deve expor divisões internas sobre aliança com o PSB e relação com o governo Raquel Lyra A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco se reúne neste sábado (28), para definir os rumos da legenda nas eleições de outubro no estado. Em debate, está principalmente a posição do partido em […]

Reunião deste sábado deve expor divisões internas sobre aliança com o PSB e relação com o governo Raquel Lyra

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco se reúne neste sábado (28), para definir os rumos da legenda nas eleições de outubro no estado. Em debate, está principalmente a posição do partido em relação ao projeto político do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A orientação da direção nacional do PT é que a sigla apóie a reeleição de João Campos, reproduzindo em Pernambuco a aliança nacional entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). No cenário local, essa estratégia é vista por setores do partido como mais um movimento de subordinação ao PSB, em linha com uma tendência que, segundo essas correntes, se aprofundou nas últimas eleições e transformou o PT em um “puxadinho” do PSB no estado.

Maioria pró-aliança, mas com resistências internas

A avaliação predominante é de que a maioria da direção estadual deve seguir a orientação nacional e se alinhar ao projeto de João Campos, ainda que com:

  • um percentual de insatisfeitos;
  • outros constrangidos com o movimento;
  • e um grupo não totalmente convicto da decisão.

Da bancada estadual do PT, é esperada a presença da deputada Dani Portela, recém-filiada ao partido e considerada mais próxima politicamente do prefeito do Recife.

Já os deputados Doriel Barros, João Paulo Lima e Silva e Rosa Amorim podem não participar do encontro. Eles são apontados como afinados com o palanque oposto, vinculado à governadora Raquel Lyra (PSD), o que evidencia a divisão interna em torno da estratégia eleitoral.

Nacional sinaliza tática própria, mas deixa Lula “livre” para outros apoios

Na reunião on-line realizada na sexta-feira com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, dirigentes pernambucanos ouviram que o PT “tem sua tática no estado, mas o presidente Lula é livre para buscar apoios”.

A fala foi interpretada como um recado de que, mesmo havendo uma estratégia estadual definida, o presidente poderá dialogar com outros palanques, sem afastar completamente a hipótese de mais de uma frente de apoio no estado.

Fatores a favor de João Campos

Entre os elementos que pesam a favor do prefeito do Recife na correlação de forças interna estão:

  • o fato de assumir publicamente o voto em Lula;
  • sua atuação, como uma das principais lideranças nacionais do PSB, na articulação de alianças em 17 estados;
  • a leitura, compartilhada por parte expressiva da direção do PT, de que divisões internas tendem a prejudicar a reeleição de Lula.

Nesse raciocínio, uma eventual derrota do presidente é vista por esses grupos como um retrocesso político, argumento utilizado para defender a manutenção e o fortalecimento da aliança com o PSB também em Pernambuco.

A reunião deste sábado, porém, deve evidenciar o conflito entre a lógica de “frente ampla” nacional em torno de Lula e as disputas locais por protagonismo e identidade partidária no estado.

Onze municípios pernambucanos recebem o prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, participou nesta terça-feira (19) da cerimônia de entrega do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, presidida pela deputada Gleide Ângelo. O prêmio reconhece, anualmente, as administrações que mais se destacaram […]

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, participou nesta terça-feira (19) da cerimônia de entrega do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, presidida pela deputada Gleide Ângelo.

O prêmio reconhece, anualmente, as administrações que mais se destacaram no desenvolvimento de políticas públicas para promover a igualdade nas relações de gênero. A comissão analisa diversos critérios, dentre eles a aplicabilidade de políticas de atenção integral à saúde feminina e o enfrentamento da violência contra a mulher.

Nesta edição, foram condecorados os municípios indicados de outras edições, que não puderam ser realizadas devido às condições epidemiológicas da época. Portanto, foram premiados os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Buíque, Caruaru, Feira Nova, Glória do Goitá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Parnamirim, Recife e Saloá.