Silvio Costa Filho propõe criação de Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo

Serra Talhada vive a expectativa do reencontro entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, e a governadora Raquel Lyra,  do PSD.

O encontro ganhou repercussão nas redes sociais,  compartilhado por nomes do governo,  e na imprensa.

O encontro está agendado para esta quarta, pela manhã na casa de Conrado, antes do Circuito Literário de Pernambuco, CLIPE, às 10 da manhã, no SESC Serra Talhada.

Com o tema “A justiça socioambiental num contexto de leituras do mundo”, o CLIPE 2025 terá etapas em Serra Talhada, Caruaru, Petrolina e Recife, promovendo o debate em torno de práticas educativas voltadas à preservação ambiental, sustentabilidade e justiça social.

Márcia tem sinalizado aproximação com o socialista João Campos,  como no recente encontro que tiveram. O marido,  Breno Araújo,  será candidato a Estadual pelo PSB.

A gestora também visto o aumento do espaço cedido ao Estadual Luciano Duque. As notícias recentes têm relatos de insatisfação de lado a lado. Por outro lado, Raquel tem arregimentado gestores de partidos como o PSB.

Pode ser a tentativa da última cartada, um encontro para ajustes na relação ou mera visita de cortesia.

O pré-candidato a governador Danilo Cabral afirmou, neste sábado (9), em Olinda, durante o lançamento da pré-campanha de Vivi Farias à Câmara Federal, que vai ganhar a eleição com o PT e que o partido participará da sua administração, a partir de 2023. 

Ao lado de Teresa Leitão, que disputará o Senado, Danilo forma o time legítimo de Lula em Pernambuco; único palanque apoiado pelo ex-presidente no estado.

“Nós estamos juntos aqui com o PT. Mas eu quero e vou ter o PT governando comigo; participando do nosso governo. Fazendo aqui que a gente sabe fazer: estando junto das pessoas, praticando um governo que tenha a marca que foi a marca do governo João Paulo no Recife, da radicalidade democrática”, cravou Danilo, para aplausos dos presentes. 

Danilo ressaltou que fará um governo do diálogo, conversando com todo mundo. “Nós precisamos conversar. Nós nos distanciamos da pessoas. A própria pandemia nos impôs isso. É momento de a gente se reaproximar das pessoas, dos movimentos sociais, dos partidos, da classe política. Enfim, daqueles que vão fazer a transformação no nosso país. E o nosso governo vai ser desse jeito”, assegurou.

Em seguida, o pré-candidato destacou a relação fraterna e de querer bem que tem construído com Teresa nessa caminhada. 

“Eu tenho certeza que Teresa será a primeira senadora da história de Pernambuco”, pontuou Danilo, que também elogiou a militância de Vivi Farias e sua organicidade partidária. O socialista ainda enalteceu o gesto do senador Humberto Costa, presente do ato, de ter retirado sua pré-candidatura ao governo para apoiá-lo.

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.

Com o objetivo de afinar as relações entre Pernambuco e os Estados Unidos no que diz respeito ao estímulo à adoção de práticas sustentáveis, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (18), o cônsul geral do país americano no Recife, John Barret.

Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo de Princesas, os dois assinaram um memorando visando promover, junto ao setor privado, projetos inovadores voltados às práticas de baixo carbono a serem implementados na Ilha de Fernando de Noronha, que funcionará como um laboratório vivo. Além da implantação de tecnologias, os projetos também buscarão analisar regulações do setor elétrico e discutir políticas públicas.

Inicialmente, estão sendo investidos R$ 26 milhões no projeto piloto, conduzido pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) – a partir da implantação de sistemas de geração de energia renovável com armazenamento.

“A ideia é integrar empresas pernambucanas e brasileiras com empresas americanas, no sentido de criar uma economia que foque nas energias renováveis, na utilização de veículos elétricos, da Internet das Coisas e de sistemas de gestão de água e energética mais eficientes. Todo esse conjunto de produtos e soluções cria emprego, gera renda e aponta para um caminho da economia de baixo carbono”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sérgio Xavier.

As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais,  que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto.  O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. A decisão de Brasília só foi possível porque o governo do Estado garantiu a construção da infraestrutura do local, incluindo pavimentação, esgoto e abastecimento de água.

“Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida só é possível retomar canteiros paralisados com a garantia do município de entregar obras não-incidentes, ou seja: a infraestrutura do local. A prefeitura não tinha esses recursos e o Estado assumiu a contrapartida”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Além de representarem desperdício de dinheiro público, obras paradas deixam de beneficiar milhares de pessoas e seu abandono aumenta o prejuízo da sociedade, pois os canteiros  viram alvo de roubos de materiais e sofrem a degradação natural do tempo. Por este motivo, a articulação para concluir construções que estão paradas é um dos pontos do programa Morar Bem PE, lançado em março pela governadora Raquel Lyra.

Além do habitacional de Serra Talhada, o Estado negocia com o governo federal a retomada imediata de outros habitacionais em Bezerros, Bom Conselho e São Bento do Una. Quando concluídas as obras, a população do Estado terá mais de 1.500 novas casas, num benefício direto a mais de 6 mil pessoas.

O trabalho de retomada de obras habitacionais é o resultado do levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os  agentes financeiros indicaram quais imóveis estão atrelados a convênios antigos e que não estão prontos ou  ocupados.  “Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas  a esses projetos. Junto aos nossos esforços, e à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab), estamos muito próximos de realizar outras entregas”, diz a secretária.

VANETE ALMEIDA

O empreendimento Vanete Almeida, em Serra Talhada, foi contratado em março de 2014 e paralisado em maio de 2019.  Suas obras serão retomadas a partir do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que trabalha  com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O habitacional foi contratado inicialmente pelo valor de R$ 52.419.730,00 . Com o aporte adicional de recursos de mais de R$ 91 milhões, o novo valor proposto para conclusão é de R$ 145.194.549,11.

Para concluir os trabalhos, o governo federal exigia  da Prefeitura de Serra Talhada, em conjunto com as concessionárias responsáveis, obras de infraestrutura externa, projeto de adutora,  prazos licitatórios e de execução das obras sob sua responsabilidade, além de indicar o prazo de execução do projeto de pavimentação do acesso ao empreendimento. O poder municipal também deveria informar sobre o local de lançamento dos efluentes vinculados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na poligonal do empreendimento. Todo esse trabalho foi assumido pelo governo do Estado.