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Deputado pede ao MPF e ao MPPE providências sobre Fake News a respeito de Covid-19 em PE

Por André Luis
Foto: Kauê Pinto/Divulgaçãov

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (05), pedido ao Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para abertura de inquérito com objetivo de apurar criminalmente e tomar medidas cabíveis para combater a disseminação de Fake News a respeito da pandemia de Covid-19 no Estado.

O pedetista sugere também a criação de Grupo de Trabalho especializado no combate à desinformação durante o período de enfrentamento ao vírus, frente aos riscos à população pernambucana.

“Diante do cenário de pandemia, a disseminação de Fake News sobre o Covid-19 afronta diretamente não só o direito de acesso à informação de todos os cidadãos, mas também atenta contra o direito à saúde”, diz Gadêlha, membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

O aumento de casos e de óbitos por Covid-19 no Brasil reforça a necessidade da população está bem informada e de manter o isolamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Alguns destes conteúdos falsos questionam a validade de ações das autoridades de saúde, desacreditando as medidas de prevenção e a seriedade do combate ao novo coronavírus.

Estados como Ceará e Rio Grande do Norte publicaram, nos últimos dias, decretos com multas por descumprimento de medida de saúde para quem divulgar Fake News.

Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho interinstitucional sugerido seria formado por MPF, MPPE, Secretaria Estadual de Saúde e Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope), em conjunto com outras organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de ações integradas no combate a disseminação de Fake News relacionada à COVID-19. O GT, que é temporário, conta com objetivos específicos, prioridades e linhas de atuação dos procuradores e promotores.

Outras Notícias

Marília Arraes diz que errou em posição sobre PL da vacina para empresas

Nota Oficial Na noite de ontem, ao analisar o PL 948/21 (aprovado por 317 x 120 votos) – que trata sobre a possibilidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 com a garantia de doação do mesmo quantitativo adquirido pela iniciativa privada/entidades para o SUS – eu cometi um erro de avaliação. A responsabilidade que […]

Nota Oficial

Na noite de ontem, ao analisar o PL 948/21 (aprovado por 317 x 120 votos) – que trata sobre a possibilidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 com a garantia de doação do mesmo quantitativo adquirido pela iniciativa privada/entidades para o SUS – eu cometi um erro de avaliação.

A responsabilidade que carrego é muito grande. E é por isso que fiz questão de vir a público deixar claro que em nenhum momento fui contrária à valorização, autonomia e fortalecimento do SUS, um sistema que eu sempre defendi e sempre defenderei. Naquele momento, mesmo com as dificuldades do distanciamento e o pouco tempo de discussão, eu deveria ter votado e me posicionado conforme todo nosso campo fez, em vez de problematizar e deixar de votar. Após a votação, recebi várias manifestações e refleti sobre todas elas.

Dessa forma venho aqui reconhecer meu erro e me desculpar com a nossa militância, com o PT, com o Brasil. Sigo firme na defesa da ciência, do SUS, da vacinação universal, do auxílio emergencial de R$ 600,00 até o final da Pandemia e de toda e qualquer medida que proteja e ampare nossa população e nosso Brasil.

Marília Arraes

Lama de Brumadinho chegou ao Rio São Francisco

Relatório divulgado nesta sexta-feira pela Fundação SOS Mata Atlântica traz monitoramento das águas brasileiras e alerta para a premonição tão indesejada: os rejeitos da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, que se rompeu em 25 de janeiro, no município de Brumadinho (MG), já atingiram o Rio São Francisco. Dos 12 pontos analisados no São […]

Relatório divulgado nesta sexta-feira pela Fundação SOS Mata Atlântica traz monitoramento das águas brasileiras e alerta para a premonição tão indesejada: os rejeitos da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, que se rompeu em 25 de janeiro, no município de Brumadinho (MG), já atingiram o Rio São Francisco.

Dos 12 pontos analisados no São Francisco, nove estavam com condição ruim e três, em condições regular, o que torna o trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo – entre os municípios de Felixlândia e Pompéu, em Minas Gerais – até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, também em Minas Gerais, com água imprópria para usos da população.

Nesses pontos de coleta, a turbidez – transparência da água – estava acima dos limites legais definidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para qualidade da água doce superficial. Em alguns locais, esse indicador chegou a alcançar duas a seis vezes mais que o permitido pela resolução.

Segundo a entidade, as concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam acima dos limites máximos permitidos pela legislação, o que evidencia o impacto da pluma de rejeitos de minério sobre o Alto São Francisco.

“Os dados comprovam que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Apesar das medidas tomadas no sentido de evitar que os rejeitos atinjam o rio São Francisco, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório e descendo o rio e já são percebidos nas análises em padrões elevados”, divulgou a SOS Mata Atlântica.

Sertânia: em nota, prefeitura suspende atividade em Albuquerque Né

Sem dar muitos detalhes ou explicar motivação, a Prefeitura de Sertânia  cancelou a realização do projeto Prefeitura em Ação no Distrito de Albuquerque Né, que aconteceria neste domingo (21). “A Prefeitura pede a compreensão da população do Distrito e afirma que a ação de cidadania será realizada na localidade o mais breve possível. A nova data será amplamente […]

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Sem dar muitos detalhes ou explicar motivação, a Prefeitura de Sertânia  cancelou a realização do projeto Prefeitura em Ação no Distrito de Albuquerque Né, que aconteceria neste domingo (21). “A Prefeitura pede a compreensão da população do Distrito e afirma que a ação de cidadania será realizada na localidade o mais breve possível. A nova data será amplamente divulgada”, diz a nota.

O evento aconteceria na praça central do Distrito de  Albuquerque Né. O projeto iria oferecer vários serviços à população, como aferição de pressão, teste de glicemia, distribuição de preservativo, foto para documento e orientações jurídicas. 

Os moradores de Albuquerque Né ainda teriam acesso a corte de cabelo, manicure, roda de leitura, atualização cadastral do bolsa família, roda de leitura e apresentação cultural das crianças e adolescentes da Escola Municipal de Sanfona. Serviços como limpeza, varrição, poda de árvore, abastecimento de água com carro e pipa e melhoria das estradas também seriam realizados para atender um pedido da população.

Santa Cruz: Prefeitura distribui presentes no Natal Solidário

A prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde distribuiu 1.620 presentes no 2º Natal Solidário, realizado no município. O evento oportunizou às crianças da rede municipal de ensino, da sede e zona rural. Na programação, entrega de presentes, palhaços e shows infantis de diversos personagens, como Pepa Pig, Bob Esponja, Frozen, Ganiber, entre outros. Não faltaram […]

A prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde distribuiu 1.620 presentes no 2º Natal Solidário, realizado no município.

O evento oportunizou às crianças da rede municipal de ensino, da sede e zona rural. Na programação, entrega de presentes, palhaços e shows infantis de diversos personagens, como Pepa Pig, Bob Esponja, Frozen, Ganiber, entre outros.

Não faltaram as figuras clássicas do Papai Noel e Mamãe Noel. Ainda houve diversão com equipamentos lúdicos, como cama elástica e pula pula.

 “Muitas destas crianças nunca tiveram um Natal assim, com diversão, presentes e shows infantis, por falta de condições dos pais de poder oferecer isso a eles. Por isso resolvemos realizar pelo segundo ano consecutivo esse Natal Solidário”, disse o prefeito.

Ao todo, 260 crianças de seis escolas da zona rural participaram do evento, que aconteceu no dia 20 deste mês. No dia 21 o evento chegou ao distrito de Jatiúca e beneficiou cerca de 320 crianças. Na sede do município, dia 22, foram 700 crianças.

Madalena Britto se posiciona sobre Auditoria do TCE: “nossa gestão obedeceu a lei”

A ex-prefeita de Arcoverde,  Madalena Britto, entrou em contato com o blog para se posicionar sobre notícia de ontem. O blog informou que o TCE julgou como irregular o resultado de Auditoria Especial de Conformidade realizada no Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde, especificamente sobre o Plano Previdenciário. O ano analisado foi o de 2020, […]

A ex-prefeita de Arcoverde,  Madalena Britto, entrou em contato com o blog para se posicionar sobre notícia de ontem.

O blog informou que o TCE julgou como irregular o resultado de Auditoria Especial de Conformidade realizada no Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde, especificamente sobre o Plano Previdenciário.

O ano analisado foi o de 2020, último ano da gestão Madalena. Leia o que disse a ex-prefeita em nota ao blog:

Diante das inúmeras mensagens de apoio e demonstração de confiança, que temos recebido desde o final da tarde de ontem, por parte de amigos, do nosso grupo político e de vários segmentos da sociedade arcoverdense, gostaria de esclarecer que até o momento não houve a divulgação da decisão (acórdão) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de processo específico relacionado ao Fundo de Previdência do Município de Arcoverde, de modo que aguardaremos o momento de acesso ao seu conteúdo para adotarmos as medidas pertinentes.

De logo, assevero que nossos novos advogados assumirão o caso e apresentarão os recursos necessários, uma vez que por se tratar de assunto interno do Instituto de Previdência, não deve recair sobre nós qualquer responsabilidade, pois a nossa gestão obedeceu a todos os parâmetros previstos em lei.

Continuo a expressar o nosso mais profundo respeito e confiança no Tribunal de Contas de Pernambuco que no momento oportuno irá apreciar os nossos recursos e após a análise, será reconhecida a regularidade do nosso proceder e a correção dos nossos atos como gestora no ano de 2020.

No mais, continuo na caminhada iniciada há décadas, ao lado do povo, sempre presente em todos os momentos da recente história do Município como política e, principalmente na condição de cidadã, na certeza de que estaremos à frente das ações para a construção de dias melhores para a nossa querida Arcoverde.

Agraço fraterno,

Madalena Britto

Ex-Prefeita de Arcoverde