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Deputado pede ao MPF e ao MPPE providências sobre Fake News a respeito de Covid-19 em PE

Por André Luis
Foto: Kauê Pinto/Divulgaçãov

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (05), pedido ao Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para abertura de inquérito com objetivo de apurar criminalmente e tomar medidas cabíveis para combater a disseminação de Fake News a respeito da pandemia de Covid-19 no Estado.

O pedetista sugere também a criação de Grupo de Trabalho especializado no combate à desinformação durante o período de enfrentamento ao vírus, frente aos riscos à população pernambucana.

“Diante do cenário de pandemia, a disseminação de Fake News sobre o Covid-19 afronta diretamente não só o direito de acesso à informação de todos os cidadãos, mas também atenta contra o direito à saúde”, diz Gadêlha, membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

O aumento de casos e de óbitos por Covid-19 no Brasil reforça a necessidade da população está bem informada e de manter o isolamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Alguns destes conteúdos falsos questionam a validade de ações das autoridades de saúde, desacreditando as medidas de prevenção e a seriedade do combate ao novo coronavírus.

Estados como Ceará e Rio Grande do Norte publicaram, nos últimos dias, decretos com multas por descumprimento de medida de saúde para quem divulgar Fake News.

Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho interinstitucional sugerido seria formado por MPF, MPPE, Secretaria Estadual de Saúde e Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope), em conjunto com outras organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de ações integradas no combate a disseminação de Fake News relacionada à COVID-19. O GT, que é temporário, conta com objetivos específicos, prioridades e linhas de atuação dos procuradores e promotores.

Outras Notícias

Justiça manda retirar material de Marília que associa Raquel a Bolsonaro

  A desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim, em decisão liminar neste sábado (15), determinou a retirada de veiculação de inserção partidária na TV produzida pela coligação Pernambuco na Veia. Ela associa a candidata ao governo da coligação adversária, Pernambuco Quer Mudar, Raquel Lyra, ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Na decisão, a desembargadora […]

 

A desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim, em decisão liminar neste sábado (15), determinou a retirada de veiculação de inserção partidária na TV produzida pela coligação Pernambuco na Veia.

Ela associa a candidata ao governo da coligação adversária, Pernambuco Quer Mudar, Raquel Lyra, ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro.

Na decisão, a desembargadora determinou às emissoras a não mais veicular a inserção sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, como também que a Pernambuco na Veia se abstenha de veicular a peça publicitária por qualquer outro meio, sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento.

A inserção tem o seguinte conteúdo: “Será que ela é? A vice de Raquel Lyra, Priscila Krause, é contra Lula. O coordenador de campanha, Daniel Coelho, é inimigo de Lula. O presidente do partido de Raquel, também é contra Lula. Miguel Coelho disse que vota em Bolsonaro, Mendonça Filho apoia Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho foi líder do governo Bolsonaro. Todo mundo em volta de Raquel é contra Lula e a favor de Bolsonaro. Será que ela é?”

A coligação Pernambuco Quer Mudar, da candidata Raquel Lyra, alegou que a publicidade tenta “incutir no eleitor a ideia de que a candidata Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, seriam ‘contra Lula e a favor de Bolsonaro’ no segundo turno das eleições presidenciais de 2022”. A coligação sustenta que é uma afirmação dissociada da realidade ante a anunciada neutralidade da candidata ao governo e sua vice em relação à disputa presidencial.

A desembargadora eleitoral substituta acolheu os argumentos e deferiu a liminar para suspender, de imediato, a veiculação da peça publicitária, ao considerar que a continuidade da veiculação causaria dano à candidatura. “Verifico presente a probabilidade do direito a autorizar a tutela de urgência para remoção da peça impugnada, uma vez que, da forma que posta, a propaganda se afigura como apta a proporcionar, em desfavor da candidata Representante, estados mentais passionais, sendo capaz de induzir em erro o eleitor pernambucano, na medida em que tenta incutir nele a ideia de apoio, que se sabe inexistente, da Sra. Raquel Lyra ao Presidente da República, Jair Bolsonaro”, decidiu Virgínia Gondim.

A magistrada, porém, não acolheu o pedido liminar de direito de resposta, alegando que a tramitação do pleito deve seguir o rito processual ordinário para o caso. A decisão foi proferida no processo nº 0603448-80.2022.6.17.0000.

Gerência Regional de Educação lamenta morte de aluna de 15 anos

A Gerência Regional de Educação lamentou por meio de nota o falecimento da adolescente Tays Rafaela Alves, aluna do 1º ano ‘A’, do curso de Meio ambiente da ETE Célia Siqueira em São José do Egito. Tays foi morta com uma facada por outra adolescente, também de 15 anos, na porta de casa no Conjunto […]

A Gerência Regional de Educação lamentou por meio de nota o falecimento da adolescente Tays Rafaela Alves, aluna do 1º ano ‘A’, do curso de Meio ambiente da ETE Célia Siqueira em São José do Egito.

Tays foi morta com uma facada por outra adolescente, também de 15 anos, na porta de casa no Conjunto Junior Valadares, quando chegava da escola nesta quinta-feira (30). Leia abaixo a íntegra da nota:

A Gerência Regional de Educação lamenta profundamente o falecimento trágico da estudante, Tays Rafaela Alves, da ETE Célia Siquera.

Neste momento a GRE expressa as mais sinceras condolências por esta grande perda e se solidariza com os familiares, amigos e com toda comunidade escolar e roga a Deus o conforto para todos.

10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde acontece a partir de hoje em Afogados

Secretários Municipais de Saúde de 184 cidades Pernambucanas vem a Afogados da Ingazeira participar do 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco e do 10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde. Os eventos acontecem de 11 a 13 de Abril, no espaço Wilson Brito, no Hotel Brotas. Realizados pelo Conselho Estadual […]

Secretários Municipais de Saúde de 184 cidades Pernambucanas vem a Afogados da Ingazeira participar do 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco e do 10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde.

Os eventos acontecem de 11 a 13 de Abril, no espaço Wilson Brito, no Hotel Brotas. Realizados pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), com o apoio da Prefeitura, as atividades tem início já nessa quarta (11) com uma mostra de experiências exitosas em saúde denominada “Aqui tem SUS”.

As melhores, escolhidas por um júri técnico, receberão premiação do COSEMS. A mostra ocorrerá no horário de 16h às 20h. (confira a programação completa no formato PDF, no arquivo em anexo).

O tema principal desse ano será “Fortalecendo a Governança Municipal do SUS”. Participarão, além dos secretários municipais, gestores e especialistas em saúde pública de todo o Brasil.

“Esse evento ocorre em Afogados graças ao prestígio político do Prefeito José Patriota, que tem divulgado o nome de nossa cidade, e as nossas ações, nos quatro cantos de Pernambuco e do Brasil. Muitos estão curiosos para conhecer Afogados e na expectativa da realização de um grandioso evento,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Praticamente todos os hotéis e pousadas de Afogados estão lotados. Quase não há mais vagas em nossa rede de hospedagem. Tanto é assim que, técnicos da CELPE, que realizará um importante evento em Afogados na próxima sexta (13), estão indo se hospedar em outras cidades próximas.

PROGRAMAÇÃO ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

SJDH vai destruir armas brancas apreendidas nos presídios de PE

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização, vai destruir, nesta segunda (28/01), 1.746 armas brancas (facas e chunços) apreendidas nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado em 2018. O ato será realizado às 9h, em frente ao Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, Avenida Liberdade, […]

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização, vai destruir, nesta segunda (28/01), 1.746 armas brancas (facas e chunços) apreendidas nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado em 2018.

O ato será realizado às 9h, em frente ao Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, Avenida Liberdade, 1331-1361, no Sancho.

As 55 armas de fogo encontradas em 2018 foram encaminhadas às delegacias das áreas de circunscrição dos presídios onde são apreendidas. Participam do ato o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; e o superintendente de Segurança Penitenciária da Seres, Clinton Paiva.

Padre Airton Freire da Fundação Terra está internado em UTI no Recife

Comunicado de sua equipe tranquiliza e diz que sacerdote está bem. O Padre Airton Freire, de 65 anos, idealizador da Fundação Terra, no município de Arcoverde, está internado na UTI cardiológica do Hospital Português, no Recife.  Ele apresenta pressão muito alta, batimentos cardíacos baixos e dor no peito, os médicos estão acompanhando de perto o […]

Comunicado de sua equipe tranquiliza e diz que sacerdote está bem.

O Padre Airton Freire, de 65 anos, idealizador da Fundação Terra, no município de Arcoverde, está internado na UTI cardiológica do Hospital Português, no Recife. 

Ele apresenta pressão muito alta, batimentos cardíacos baixos e dor no peito, os médicos estão acompanhando de perto o sacerdote. 

Em comunicado, a equipe do padre informou que ele não se sentiu bem na manhã desta segunda-feira (15), sendo levado para a emergência do Hospital Português e que após ser examinado pela equipe de plantão, por precaução, teve o seu internamento na UTI cardiológica indicado pelo Dr. Marcos Magalhães.

Ainda segundo o comunicado, Pe. Ariton “encontra-se com pressão arterial estabilizada, sem dor, medicado e realizando exames que serão avaliados por seu médico”.

O comunicado ainda pede para que não sejam encaminhadas “mensagens com notícias não oficiais  sobre a saúde do padre”. Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Caríssimos irmãos e irmãs

Boa tarde,

Diante das notícias que todos estão recebendo, comunico que Pe. Airton não se sentindo bem, ontem de manhã, foi para o Recife e atendido na emergência do Hospital Português.

Foi examinado pela equipe de plantão e, por precaução, Dr Marcos Magalhães decidiu No momento interna-lo na UTI cardiológica.

No momento, Pe. Airton encontra-se com pressão arterial estabilizada, sem dor, medicado e 

realizando exames que serão avaliados por seu médico.

Peço que não encaminhem mensagens com notícias NÃO OFICIAIS sobre a saúde do padre. Unidos em preces e confiando, sempre, na misericórdia divina, fortalecidos pela fé estaremos.

Com atenção, 

Maria Cristina

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