Deputado Odacy Amorim pede providências do Estado para o combate à violência no Sertão

Por André Luis

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (31), que a volta às aulas no modo presencial está descartado.

Ela destacou o que já havia sido informado por nota pela Prefeitura mais cedo, que o cenário epidemiológico apresentado pelo secretário de Saúde, Artur Amorim, na última sexta-feira (28) durante reunião, somado ao processo ainda inicial de vacinação de crianças e à ausência de UTI pediátrica na região, gerou o entendimento de que são grandes os riscos do retorno presencial às aulas, nesse momento.

Segundo ela os dados indicam o crescimento dos casos entre as crianças com faixa etária igual, ou menor que 10 anos e que essa faixa etária representa cerca de 70% dos alunos da rede municipal.

A secretária informou ainda que os professores, por terem mais proximidade e conhecerem a realidade de cada aluno estão sendo consultados para decidir qual a melhor decisão a ser tomada. Se o calendário será mantido com o início das aulas na forma remota na próxima segunda-feira (7), ou se o ano letivo será adiado.

“Nossos professores precisam ser escutados. Visto que alguns não se adaptaram a forma do ensino remoto, além de que conhecem a realidade dos alunos. Caso seja optado pelo adiamento do início do ano letivo, no final de fevereiro faremos uma nova avaliação do cenário epidemiológico para decidir qual a melhor data para voltar ao ensino presencial. Também teremos que ver uma forma de repor as aulas perdidas”, informou Wivianne.

Ainda segundo a secretária, nesta terça-feira, 1º de fevereiro, o resultado da consulta aos professores será divulgado.

Pesquisa – Ao final do programa uma pesquisa realizada com ouvintes, mostrou que para 66,3% dos consultados, o melhor a se fazer seria adiar o início do ano letivo. Para 33,4% a melhor forma seria manter o calendário e iniciar as aulas remotamente na segunda-feira (7).

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (18), que conversou com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), para abrir na segunda-feira (20) uma CPI para investigar a Petrobras, estatal de controle do Governo Federal.

“Conversei ontem com o líder do governo e o presidente da Câmara para a gente abrir uma CPI segunda-feira, vamos para dentro da Petrobras”, disse ele durante o ato de unção apostólica do Ministério Restauração, em Manaus. Após o fim da frase, Bolsonaro foi aplaudido pela plateia.

O presidente tem defendido a instauração de uma CPI para investigar a atual diretoria da empresa, que foi indicada por ele mesmo. Bolsonaro tem criticado a Petrobras por reajustar preços diante da alta do petróleo no mercado internacional. A empresa, que importa combustíveis para suprir a demanda do mercado doméstico, segue desde 2016 os preços internacionais, mas tem espaçado os reajustes.

A estatal anunciou na sexta-feira, 17, aumento de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, considerando o preço cobrado nas refinarias. Bolsonaro criticou o reajuste ainda na sexta, bem como Lira.

“É inadmissível, com uma crise mundial, a Petrobras se gabar dos lucros que tem. Só no primeiro trimestre, foram R$ 44 bilhões de lucro, nunca visto na história”, disse Bolsonaro neste sábado.

Como principal acionista, a União recebe a maior parte dos dividendos da estatal, que vão direto para o caixa do governo. Como mostrou o Estadão, entre janeiro de 2019 (início do governo Bolsonaro) e março deste ano, a Petrobras já injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões, levando-se em conta, além dos dividendos, os impostos e os royalties pagos.

‘Lucro abusivo’

O presidente disse ainda que o lucro da petroleira é abusivo. “Ninguém quer interferir nos preços, mas esse spread, esse lucro abusivo, a diretoria, seus presidentes, seus conselheiros poderiam resolver”, afirmou ele. “O que vocês sentem, no bolso, se fosse só no Brasil, poderia me culpar, mas é no mundo todo.”

Bolsonaro disse que a diretoria da Petrobras, que decidiu pelo reajuste, não pensa no Brasil, e que virou um “Petrobras Futebol Clube”. O atual presidente da companhia, José Mauro Coelho, foi demitido por Bolsonaro pouco mais de um mês depois de ser indicado por ele mesmo, mas não entregou o cargo. Coelho é o terceiro presidente da Petrobras a ser demitido no governo Bolsonaro.

O indicado a sucessor, Caio Paes de Andrade, secretário de desburocratização do Ministério da Economia, ainda precisa ser aprovado pelas estruturas internas da companhia e também ser eleito para o conselho de administração.

No evento deste sábado, Bolsonaro atribuiu a queda de valor de mercado da Petrobras no pregão de sexta-feira, de cerca de R$ 30 bilhões, ao reajuste que a companhia anunciou — na verdade, a queda teve como um dos motivos o temor dos investidores com a ingerência política na estatal e as promessas de retaliação por parte do Congresso, incluindo aumento de impostos. “Acredito que na segunda-feira, com a CPI, vai perder outros 30 (bilhões de reais)”, afirmou o presidente.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

Mas opina o desembargador pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, diz o consultor jurídico Rena Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo deve ser mesmo o  reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinguir o processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Do blog de Jamildo

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Teresa Duere, ex-presidente do órgão, criticou os sistemas de Previdência municipais em entrevista ao cientista político Antonio Lavareda exibida neste sábado (23), na TV Jornal. “Nós sabemos que esse sistema de Previdência é falido”, afirmou.

“Já há dificuldade de se pagar aposentadorias em muitas cidades do Estado, não existe nenhum fundo de previdência que esteja perfeito e posso afirmar que mais de 60% dos fundos de Previdência do Estado são completamente insolventes”, disse ainda. “Será que o servidor sabe que está correndo sério risco de perder sua aposentadoria?”, questionou.

Para Duere, falta planejamento na gestão municipal, em diversas áreas. “Ninguém planeja, as coisas acontecem e isso dá um desequilíbrio entre o fazer, a necessidade e o recurso”, apontou.

“Nós temos grandes problemas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nenhuma prefeitura, basicamente, gasta com pessoal o que a lei determina. Sempre a prefeitura é o órgão que mais emprega. Isso vai de encontro à lei que veio para organizar a questão financeira dos municípios”, constatou. “Hoje, educação, saúde e infraestrutura são áreas onde nós temos o maior número de problemas. Eu fico indignada, como cidadã, quando vejo que a maioria dos municípios não aplica os 25% que a Constituição manda na educação, isso mostra que não é prioridade.”

Com  intuito de melhorar as condições de trafegabilidade da PE-545, rodovia bastante castigada pelas recentes chuvas que caíram no Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, está executando ações de conservação viária  nos 75,3 quilômetros de extensão, no trecho que liga  Bodocó a Exú, no Sertão do Arararipe.

A intervenção beneficiará diretamente mais de 140 mil pernambucanos que residem na região.

Atualmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realiza a  operação tapa-buracos no trecho de 56,6 Km, ligando o entroncamento com a PE-560 (Bodocó), ao entroncamento com a PE-585, em Posto da Serra (Exú), prevista para ser concluída no final deste mês de maio. As equipes estão atuando no segmento próximo a Timorante, sentido Exú.

No início das ações, o DER restaurou 300 metros da pista, que foram danificados por uma erosão, nas proximidades da comunidade do Barrocão, localizada a 5 km de distância do centro de Bodocó. Nessa primeira etapa, a operação tapa-buracos contemplou o trecho de 18,7 km, entre Ouricuri e Bodocó, que era prioridade no cronograma de serviços da autarquia.

De acordo com técnicos do DER, os trabalhos de conservação da PE-545 continuarão sendo executados conforme com seu cronograma e das condições climáticas da região do Arararipe, incluindo os serviços de roço com equipamento hidráulico ao longo de toda rodovia.