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Por erro processual, ação do laranjal de Tabira não deve prosperar, diz Procurador

Por Nill Júnior

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como Laranjal do PSB de Tabira.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

Mas opina o desembargador pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, diz o consultor jurídico Rena Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo deve ser mesmo o  reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinguir o processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Outras Notícias

Flores: Jovem de Fátima perde a vida em acidente na BR 232

Na tarde deste domingo (12), uma comoção abalou o distrito de Fátima, em Flores. Pedro Henrique, um jovem de 25 anos, funcionário da Compesa e conhecido pela comunidade, perdeu a vida em um trágico acidente na BR-232, em Custódia, no Sertão do Moxotó. De acordo com relatos de amigos, Pedro Henrique conduzia uma motocicleta quando […]

Na tarde deste domingo (12), uma comoção abalou o distrito de Fátima, em Flores.

Pedro Henrique, um jovem de 25 anos, funcionário da Compesa e conhecido pela comunidade, perdeu a vida em um trágico acidente na BR-232, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com relatos de amigos, Pedro Henrique conduzia uma motocicleta quando colidiu frontalmente com uma caminhonete Toro, resultando em sua morte imediata no local do acidente.

A violência do impacto deixou familiares e amigos em estado de choque. As informações são do blog do Júnior Campos.

 

Eduardo Melo assume a liderança pela Prefeitura de Triunfo, diz DataTrends

Pesquisa do Instituto DataTrends publicada nesta terça-feira (2) para o Blog Alberes Xavier mostra o ex-prefeito Eduardo Melo na liderança pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco. O ex-prefeito detém 46% das intenções de voto do eleitorado no principal cenário estimulado, um desempenho melhor do que o alcançado pelo atual prefeito, Luciano Bonfim, que […]

Pesquisa do Instituto DataTrends publicada nesta terça-feira (2) para o Blog Alberes Xavier mostra o ex-prefeito Eduardo Melo na liderança pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco.

O ex-prefeito detém 46% das intenções de voto do eleitorado no principal cenário estimulado, um desempenho melhor do que o alcançado pelo atual prefeito, Luciano Bonfim, que aparece em segundo com 33%, seguido de Nego Rico, com apenas 1%. Brancos e nulos são 6% e não sabe ou não respondeu, 14%.

Nos demais cenários, Eduardo Melo vence todos os adversários, incluindo o atual prefeito Luciano Bonfim. Na disputa direta com Luciano, Eduardo venceria o gestor por 46% x 31% caso as eleições fossem hoje. Na disputa contra o ex-prefeito João Batista a diferença sobe para 56% x 5%; contra Nego Rico é de 56% x 2%, e contra Lula Baião é de 57% x 3%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-05749/2024. A margem de erro é de 4,83% e o grau de confiança é de 95%.

Confira todos os cenários: 

Cenário 01

Eduardo Melo 46%

Luciano Bomfim 33%

Nego Rico 1%

Branco/Nulo 6%

Não sabe/Não respondeu 14%

Cenário 02

Eduardo Melo 56%

Nego Rico 2%

Branco/Nulo 26%

Não sabe/Não respondeu 16%

Cenário 03

Eduardo Melo 46%

Luciano Bomfim 31%

Branco/Nulo 8%

Não sabe/Não respondeu 15%

Cenário 04

Eduardo Melo 57%

Lula Baião 3%

Branco/Nulo 24%

Não sabe/Não respondeu 16%

Cenário 05

Eduardo Melo 56%

João Batista 5%

Branco/Nulo 24%

Não sabe/Não respondeu 15%

Mayco da Farmácia anuncia data da Convenção Partidária em Solidão

O pré-candidato a prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, anunciou a data da convenção partidária para o lançamento oficial de sua candidatura. O evento está marcado para o próximo domingo (28), às 15h, na quadra Poliesportiva Luiz Bezerra. Durante a convenção, será apresentada oficialmente a chapa que tem como pré-candidato a vice-prefeito, Antonio Bujão. O […]

O pré-candidato a prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, anunciou a data da convenção partidária para o lançamento oficial de sua candidatura. O evento está marcado para o próximo domingo (28), às 15h, na quadra Poliesportiva Luiz Bezerra. Durante a convenção, será apresentada oficialmente a chapa que tem como pré-candidato a vice-prefeito, Antonio Bujão.

O evento é aberto ao público e espera-se uma grande participação dos moradores de Solidão, interessados em conhecer as propostas e o plano de governo de Mayco e sua equipe. A presença de lideranças locais e regionais também está prevista, reforçando o apoio à candidatura. A comunidade é convidada a comparecer e participar deste momento importante.

Mayco da Farmácia tem se destacado por seu compromisso com a comunidade e busca agora consolidar seu projeto político para Solidão. A convenção partidária promete ser um evento marcante, reunindo apoiadores e simpatizantes para o início oficial da campanha.

Serra: escolas e creches passam por obras de reforma, ampliação e manutenção

A Prefeitura de Serra Talhada vem executando um extenso cronograma de reformas, ampliações e manutenções das unidades educacionais, contemplando melhorias de infraestrutura em 41 escolas e creches para acolher quase doze mil alunos no retorno às aulas presenciais.  Ao todo já foram concluídas as intervenções em 29 unidades, 12 estão em fase de execução e […]

A Prefeitura de Serra Talhada vem executando um extenso cronograma de reformas, ampliações e manutenções das unidades educacionais, contemplando melhorias de infraestrutura em 41 escolas e creches para acolher quase doze mil alunos no retorno às aulas presenciais. 

Ao todo já foram concluídas as intervenções em 29 unidades, 12 estão em fase de execução e 04 aguardam ordem de serviço para serem iniciadas. 

Seguindo o cronograma, já foram concluídas as obras de reforma e manutenção das escolas Barão do Pajeú, Batista Guilherme Carry, Benício Alves, Braz Magalhães, Enock Inácio de Oliveira, Fausto Pereira, Francisca Godoy, João de Souza Leite, João Pereira dos Santos (Propac), José Rufino Alves, Manoel Pereira Neto, Martin Luther King, Osvaldo Godoy, O Pequeno Mandacaru, Pedro Cavalcante, São Joaquim, São Pedro, Tiradentes, Vicente Inácio de Oliveira, Vicente Santino de Siqueira e Zuleide Feitosa. Além das creches Anita Ferreira Vilarim, Anny Karoline, Francisco Epaminondas, Imaculada Conceição, Rosália Vieira, Roselli Xavier e Sagrada Família. 

Em andamento estão as intervenções de reforma e ampliação nas escolas municipais Nossa Senhora da Penha, na Cohab; Silvino Cordeiro, na Fazenda Nova; Antônio Medeiros, no bairro Borborema; e Colégio Municipal Cônego Torres – Escola de Tempo Integral, localizado na Av. Afonso Magalhães, no bairro São Cristóvão. 

A Ordem de Serviço do Colégio Municipal Cônego Torres foi assinada na sexta-feira (24.09). A obra é orçada em R$2.029.683,82, e vai contemplar 17 salas de aula, laboratórios de informática e ciências, sala de dança, sala de professores, biblioteca, auditório com camarim, piscina com vestiário, sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE, quadra esportiva, refeitório padrão FNDE, coordenação, diretoria, BWC para alunos nos dois pavimentos (Masc. e Fem), Bwc para professores (Masc. e Fem), depósito, guarita de acesso, estacionamento interno, secretaria com arquivo e almoxarifado. 

Estão em andamento, ainda, as reformas das escolas municipais Antônio Firmino de Lima, no distrito de Varzinha; Carmélia Ignacio de Melo, no Vila Bela; Imaculada Conceição, no distrito de Caiçarinha da Penha; Tancredo de Almeida Neves, no bairro Tancredo Neves; Maria Alves Bezerra, no distrito do Poço da Cerca; e Manoel Gomes, na Fazenda Barreiros.

Também intervenções físicas nas creches São João Batista, no Ipsep, e Anny Karoline, na Cohab. Somando-se ao Cônego Torres, em breve serão assinadas as ordens de serviço da Escola Municipal Fausto Pereira, no distrito de Luanda; Escola Municipal Barão do Pajeú, no distrito de Bernardo Vieira; Escola Municipal Antônio Gaia, na Fazenda São João dos Gaias; e Escola Municipal José Xavier de Moraes, na Lagoa da Pedra.

“Apesar das dificuldades que a pandemia nos trouxe, estamos trabalhando para melhorar significativamente a nossa educação, e entendemos que uma educação de qualidade se faz com uma equipe de profissionais competentes e engajados, mas também com equipamentos adequados e bem estruturados para acolher nossos alunos”, destacou Márcia. 

“Então, aproveitamos o período sem aulas presenciais para melhorarmos as condições físicas de nossas escolas e creches, onde já concluímos diversas reformas e ampliações e estamos com diversas outras em andamento, um investimento de quase R$700 mil somente até setembro, além das obras do Cônego Torres que já estão sendo iniciadas, com investimento de mais de R$ 2 milhões”, concluiu a prefeita Márcia Conrado.

ESCOLAS E CRECHES PADRÃO FNDE

Além das obras de reforma, ampliação e manutenção das escolas e creches municipais, a Prefeitura de Serra Talhada está executando as obras de construção de duas novas escolas de doze salas de aula e uma creche infantil padrão FNDE. As novas escolas ficam localizadas nos bairros Cohab e Vila Bela e a nova creche no bairro Mutirão. O investimento nas três obras é de mais de R$ 10,5 milhões.

PMs e entidades de Juazeiro(BA) doam cestas de alimentos a famílias carentes

Policiais militares de Juazeiro (BA), em parceria com a ONG Ação Cidadania, o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSPJ) e empresas como a Agrovale, entregaram  mais de 200 cestas básicas a famílias de bairros como Itaberaba e Jardim Primavera. A ação faz parte do projeto ‘Natal Sem Fome’, que realiza a distribuição de alimentos em […]

Policiais militares de Juazeiro (BA), em parceria com a ONG Ação Cidadania, o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSPJ) e empresas como a Agrovale, entregaram  mais de 200 cestas básicas a famílias de bairros como Itaberaba e Jardim Primavera. A ação faz parte do projeto ‘Natal Sem Fome’, que realiza a distribuição de alimentos em comunidades carentes.

Segundo a PM, as cestas contêm gêneros alimentícios de primeira necessidade, como: arroz, feijão, macarrão, óleo, biscoito, farinha, 2 kg de açúcar, entre outros. Os produtos foram arrecadados pelos homens da 75ª Companhia Independente e da CCSPJ, que, além de solicitarem apoio da Agrovale, entidades e amigos, fizeram um levantamento dos bairros com as famílias mais necessitadas, antes de realizarem a entrega.

O major comandante da 75ª Cia, Irlam Mattos, acompanhou a distribuição dos alimentos e ressaltou que, apesar de a PM ser uma polícia ostensiva, sempre buscou realizar ações sociais que beneficiem a sociedade.  Mesmo sob o manto de seriedade da farda, Irlam mostrou-se emocionado com as histórias de vida dos beneficiados e lembrou que, nas nações desenvolvidas, a violência foi contida através de ações sociais e educacionais. “Quando eles diminuíram o crime, não o fizeram com a força, mas sim com amor, acolhimento e compaixão”, salientou o militar.

Apoiando o projeto, a Agrovale contribuiu com 400 kg de açúcar, o equivalente a 200 kg a mais do que o solicitado pela organização do Natal Sem Fome. De acordo com o vice-presidente da empresa, Denisson Flores, a organização se sente “honrada por ter sido chamada para participar da inciativa”, uma vez que entende a relevância social da campanha.

“Infelizmente ainda existem muitas famílias carentes em Juazeiro que estão encontrando dificuldades financeiras neste Natal, e isso é preocupante”. Ele continua. “A Agrovale é feita de seres humanos que entendem a importância do outro, nós não poderíamos deixar de participar desta campanha”.