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Por erro processual, ação do laranjal de Tabira não deve prosperar, diz Procurador

Por Nill Júnior

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como Laranjal do PSB de Tabira.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

Mas opina o desembargador pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, diz o consultor jurídico Rena Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo deve ser mesmo o  reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinguir o processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Outras Notícias

Cavaleiros do Forró no Carnaval do Bloco a Onda e virgens hoje em Afogados

O movimentado carnaval de Afogados da Ingazeira vai ferver nesta terça-feira, com os blocos a Onda pela manhã, a Cobra vai Subir a tarde e o premiado desfile das Virgens a noite. Com apoio da Prefeitura através da Secretaria de Cultura, as virgens melhores classificadas serão premiadas. Ao longo do último dia de folia teremos […]

10390109_1080795198613309_8604510285352443024_n-1O movimentado carnaval de Afogados da Ingazeira vai ferver nesta terça-feira, com os blocos a Onda pela manhã, a Cobra vai Subir a tarde e o premiado desfile das Virgens a noite.

Com apoio da Prefeitura através da Secretaria de Cultura, as virgens melhores classificadas serão premiadas.

Ao longo do último dia de folia teremos hoje às 10h Bloco A Onda no Polo Rio Branco, tendo como atração Cavaleiros do Forró.

Às 13h no Polo Alternativo,  Tiago Souza e Banda. Às 15h, Bloco A Cobra Vai Subir (Concentração no Polo das Tradições no Bar do Bode Assado). Atração: Genival e Grupo Versátil.

17h Descida do Bloco A Cobra Vai Subir com a Orquestra Show de Frevo em direção à Avenida Rio Branco, logo em seguida Trio Eletrico Naja e a Banda Vizú arrastando os Foliões do Bloco e Foliões em geral.

Às 19h, Desfile das Virgens no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo.

Cenário local atrapalha negociação de três partidos

O cenário eleitoral em São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco dificulta as negociações de três presidenciáveis com o PSB: do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do PT, que mantém a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato. O partido passou a ser cobiçado […]

O cenário eleitoral em São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco dificulta as negociações de três presidenciáveis com o PSB: do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do PT, que mantém a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato.

O partido passou a ser cobiçado por diversos presidenciáveis após o ex-ministro Joaquim Barbosa decidir que não disputaria a eleição.

Dirigentes do PSB foram procurados por interlocutores de pelo menos três presidenciáveis. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, teve encontros com os dirigentes do PDT, Carlos Lupi; do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR); e do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP).

Nas conversas, o partido avisou que vai levar em conta o alinhamento político e programático e a convergência nas alianças nos Estados.

“São conversas iniciais para podemos tomar uma decisão com pé no chão mais para frente. O que está sendo avaliado é uma identidade política e como esse partido pode colaborar com os projetos regionais do PSB”, disse ao Estadão/Broadcast o ex-governador do Espírito Santo e secretário-geral do PSB, Renato Casagrande, que esteve nas negociações.

Em Pernambuco, sétimo maior colégio do País, a reeleição do governador Paulo Câmara é prioridade para o PSB. Para isso, a legenda quer o apoio do PT, que condiciona a negociação ao apoio do PSB a Lula no plano federal.

A contrapartida é considerada uma “fatura muito alta” dentro da legenda. Em Minas, PT exige apoio à reeleição de Fernando Pimentel, mas o PSB também é cobiçado pelo PSDB.

PSB e PSDB também negociam aliança em São Paulo. O governador Márcio França (PSB) sonha em ter apoio a Geraldo Alckmin. As negociações do PSB com PSDB e PT preocupam o ex-ministro Ciro Gomes, que tenta trazer a legenda para a vice de sua chapa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mostra da Diversidade Sexual oferece duas formações gratuítas

A 3ª Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú ocorrerá de 16 a 20 de setembro próximo e oferece ao público de Afogados da Ingazeira a chance de participar de duas formações gratuitas: “produção cultural”, para quem deseja trabalhar na área da cultura; e “elaboração de projetos” para quem deseja escrever e conseguir financiamento […]

A 3ª Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú ocorrerá de 16 a 20 de setembro próximo e oferece ao público de Afogados da Ingazeira a chance de participar de duas formações gratuitas: “produção cultural”, para quem deseja trabalhar na área da cultura; e “elaboração de projetos” para quem deseja escrever e conseguir financiamento a partir de editais. As inscrições são gratuitas clicando nos títulos abaixos.

OFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL 

Ministrada por Caroline Arcoverde – Atriz, roteirista e produtora cultural. É co-fundadora do Teatro de Retalhos, coletivo da cidade de Arcoverde em atividade desde 2008, atuando como atriz e produtora em oito espetáculos teatrais e circenses do grupo e produtora em seus diversos projetos, como Riso Interior, Fogo Corredor Festival Nacional de Teatro Cena Interior e Mostra Caixola de Cinema Infantil. Integra a Associação Estação da Cultura, atuando como produtora da Mostra A Vapor (2015, 2016, 2018, 2019, 2021 e 2023). A oficina será realizada na Biblioteca Publica Municipal (por trás da prefeitura), na tarde do dia 18 as 14h  e no dia 19  as 14h  de setembro de 2024. – As inscrições vão até ás 17h do dia 14/09.

PRODUÇÃO CULTURAL?

Antes de entender o que o profissional faz, é necessário compreender a área em que ele atua. A produção cultural é uma atividade relacionada à organização de ações culturais de diversos segmentos. A área abrange a pré-produção, produção e pós-produção de espetáculos, shows, exposições, cenas, peças, coreografias, entre outros.

OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS 

Ministrada por William Tenório – Pós graduado em História (Fafopai). Sócio da Pajeú Filmes, no cinema atua como roteirista, diretor, fotografo e montador. Dirigiu e roteirizou os filmes Palloma (2015), Cine S. José (2017), Memórias Submersas (2019) e Disputa (2022). Assina o roteiro do curta-metragem Carol (2024 – Dir. Bruna Tavares) e das séries de TV, Os Muitos Rios (em fase de pós-produção) e Estado de Revolta (em fase de pré-produção). 

Na oficina de elaboração de projetos, William vai orientar aos participantes sobre técnicas, modos de leitura de edital, organização de trabalho e mais. A oficina, gratuita, será realizada na Associação de Moradores do bairro Borges, na rua Antônio Simão do Nascimento, n 15, Borges,  nos dias 17 e 18  de setembro de 2024, à noite.  As inscrições vão até  13/09/2024, às 23h59.

Antes de entender o que o profissional faz, é necessário compreender a área em que ele atua: para elaborar projetos você precisa se entender como “produtor cultural” – esta é uma atividade relacionada à organização de ações culturais de diversos segmentos. A área abrange a pré-produção, produção e pós-produção de espetáculos, shows, exposições, cenas, peças, filmes, coreografias, entre muitas outras manifestações artísticas. Para que tudo isso seja possível, é necessário um passo muito importante, que é a elaboração do texto base e a captação de recursos: a elaboração do projeto cultural.

Outras informações pelo Instagram @MostraDaDiversidade

Oswaldo Cruz é contemplado com equipamento adquirido com emenda parlamentar de Sebastião Oliveira

O Hospital Oswaldo Cruz passa a contar com um equipamento que reforçará o atendimento aos pernambucanos. Inaugurado, nesta quinta-feira (5), o Laboratório de Função Pulmonar começa a realizar o teste de pletismografia, graças ao equipamento adquirido por meio de emenda parlamentar do, à época, deputado federal Sebastião Oliveira. “É um passo a mais para chegarmos […]

O Hospital Oswaldo Cruz passa a contar com um equipamento que reforçará o atendimento aos pernambucanos. Inaugurado, nesta quinta-feira (5), o Laboratório de Função Pulmonar começa a realizar o teste de pletismografia, graças ao equipamento adquirido por meio de emenda parlamentar do, à época, deputado federal Sebastião Oliveira.

“É um passo a mais para chegarmos ao nível de excelência que buscamos para a pneumologia e a cirurgia torácica do Oswaldo Cruz. Para estarmos em condições de igualdade com os serviços oferecidos no Brasil e fora dele, no mínimo, precisávamos de um equipamento desta categoria. Agradecemos a Sebastião Oliveira que fez esse momento acontecer, trazendo para este hospital de referência um aparelho de tamanha importância. Atualmente, muito se discute sobre emendas, mas esta vai ajudar a salvar vidas”, ressaltou o Dr. Alfredo Leite.

Médico formado pela Universidade de Pernambuco – UPE -, Sebastião Oliveira destacou a relevância da aquisição: “Não medi esforços para cumprir essa missão. Trata-se de um equipamento que vai proporcionar um diagnóstico mais detalhado e, consequentemente, intervenções mais precisas da competente e  dedicada equipe do Oswaldo Cruz, local que muito me honra ter trabalhado e que atende pacientes de todas as regiões de Pernambuco. Estarei sempre de prontidão para lutar pela saúde do nosso povo”.

Serra Talhda: Faeca Melo diz que espera ter gabinete próprio

Do Farol de Notícias O novo vice-prefeito de Márcia, o empresário Faeca Melo, espera ter o direito de possuir um gabinete próprio quando assumir o cargo, a partir da próxima semana. A declaração de Faeca foi durante o Programa do Farol no Youtube, em entrevista aos comunicadores Giovanni Sá Filho, Paulo César Gomes e Cornélio […]

Do Farol de Notícias

O novo vice-prefeito de Márcia, o empresário Faeca Melo, espera ter o direito de possuir um gabinete próprio quando assumir o cargo, a partir da próxima semana.

A declaração de Faeca foi durante o Programa do Farol no Youtube, em entrevista aos comunicadores Giovanni Sá Filho, Paulo César Gomes e Cornélio Pedro da Costa.

“O gabinete, Márcio, o vice-prefeito, tem o dele e eu espero que eu venha ter o meu também, normal, isso é natural”, disse Faeca. “[Pergunta: gabinete com assessores?] Não sei, não sei. Não conversei com a prefeita com relação a isso não, não vou impor nada, sou vice-prefeito, sou prefeito não.”

Faeca demonstrou incômodo ao ser indagado sobre o espaço que o Avante terá na gestão Márcia, além do cargo de vice. Segundo ele, sua intenção não é de parecer “forçar nada”, mas deixar acontecer conforme a decisão da prefeita.

“Deixa as coisas acontecerem naturalmente, ela [Márcia] vai fazer a equipe dela, isso é normal. Não vou forçar nada, a decisão é dela”.

“Se ela disser: ‘Faeca, vamos fazer assim’, eu digo bora! Desde que seja bom para Serra Talhada”, esquivou-se.

Apesar da expectativa que o Avante alimenta em obter secretarias, há pouquíssimas garantias de que outros filiados do grupo de Sebastião assumirão espaço de destaque e autonomia na nova gestão.

“Como ela [Márcia] deixou de pensar nela, na família dela, para pensar no coletivo, no povo de Serra Talhada, ela vai escutar muitas pessoas”, disse Faeca Melo.