Deputado Estadual Rogério Leão visita Defensoria Pública

TSE definiu que inelegibilidade por oito anos, contada a partir das eleições de 2012, não pode ser estendida. Regra não vale para quem tem condenação criminal.

G1

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano.

Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro.

Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal.

O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Os ministros do TSE analisaram uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesse cenário. A legislação diz que candidatos condenados por abuso de poder durante a campanha, por exemplo, ficam inelegíveis por oito anos.

Pela regra atual, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

Como a data mudou, o deputado do PV consultou o TSE na tentativa de evitar que a falta de coincidência das datas beneficiasse políticos ficha-suja.

Em parecer ao tribunal, o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes defendeu que o prazo de inelegibilidade deveria valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição. A tese não foi acatada pelos ministros.

Na análise, os membros do TSE ressaltaram a importância da Lei da Ficha Limpa para a moralidade no cenário eleitoral, mas ressaltaram que a aplicação da inelegibilidade deve ser feita de forma estrita, porque atinge diretamente direitos fundamentais – entre eles, a participação nas eleições.

Os ministros ponderaram ainda que o Congresso não analisou o tema na emenda que alterou a data da eleição. Por isso, na avaliação do TSE, a regra não poderia ser definida apenas em um entendimento da corte.

No ranking da violência em Pernambuco, as investidas contra agências bancárias, principalmente as localizadas no interior do estado, têm chamado a atenção do Sindicato dos Bancários. Como faz sistematicamente, a categoria acaba de divulgar o mais recente relatório da violência praticada contra os bancos e seus trabalhadores.

De acordo com a pesquisa, baseada em dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio da Polícia Civil e relatos dos próprios bancos e bancários, de 1º de janeiro a 30 de outubro deste ano foram registrados 12 assaltos a banco.

Já os casos de explosões a caixas eletrônicos ou cofres foram 18 no Agreste e Sertão, 16 no Recife, cinco na Região Metropolitana, três na Região Metropolitana Expandida (que compreende os municípios de Abreu e Lima, Cabo, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá e São Lourenço da Mata), dois na Zona da Mata Norte e quatro na Zona da Mata Sul. Fora das agências, 128 terminais de auto atendimento também foram explodidos nesse período.  Na lista dos alvos, as cidades de Triunfo e Iguaraci, no Pajeú.

Cinco bancários, todos do Banco do Brasil (BB), foram feitos reféns, algumas vezes junto com seus familiares. Os dois últimos casos aconteceram na semana passada. “Um dos casos foi em Iati, mas foi abafado”, denuncia João Rufino do Egito Filho, diretor jurídico do sindicato. O outro foi noticiado. Aconteceu na quinta-feira passada, em Bezerros. Um funcionário foi feito refém e teve uma bomba amarrada ao corpo, enquanto sua família ficou em poder de outra parte da quadrilha. Todos foram liberados.

“O risco de acontecer uma tragédia é muito alto. E, mesmo quando acaba tudo bem, tem casos que a pessoa se aposenta por invalidez e nunca mais consegue voltar a trabalhar. Em novembro do ano passado, no Santander do Cabo de Santo Agostinho, um funcionário foi sequestrado quando saía do condomínio onde morava. Os bandidos tinham alugado um apartamento ao lado do dele. A esposa e o bebê de três meses também foram mantidos reféns”, acrescentou.

De acordo com o sindicalista, o objetivo do relatório é chamar a atenção da sociedade para o fato de que todos estamos inseguros. Ele enfatiza a situação do interior do estado: “Essas cidades têm um efetivo de apenas quatro policiais, enquanto bandidos estão em grande número e fortemente armados. Nas agências, todas os vidros deveriam ser blindados, como a lei obriga, mas isso não acontece”.

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deu início ao projeto “Brejinho Arborizado”, com foco no reflorestamento urbano e na promoção da educação ambiental. A ação conta com o apoio da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Câmara Municipal de Vereadores.

Durante a semana de lançamento, foram realizadas palestras educativas voltadas à conscientização ambiental. As atividades envolveram estudantes, professores, profissionais da rede municipal de ensino e representantes de instituições locais.

O projeto teve como ponto alto um mutirão de plantio de árvores em diferentes áreas do município, como praças, avenidas, espaços públicos e escolas. Entre os objetivos estão o aumento da cobertura vegetal da cidade, a mitigação dos efeitos das ilhas de calor e o incentivo ao cuidado com o meio ambiente desde a infância.

O prefeito Gilson Bento acompanhou as atividades e destacou o compromisso da gestão com a pauta ambiental:

— Estamos investindo em infraestrutura, mas também priorizamos ações que garantam um futuro mais equilibrado. Plantar árvores hoje é garantir um município mais consciente para as próximas gerações — declarou.

A secretária de Meio Ambiente, Aurivoneide Santos, afirmou que o “Brejinho Arborizado” é a primeira de uma série de ações voltadas à sustentabilidade que devem ser implementadas ao longo dos próximos meses.

Em uma Copa do Mundo em que quatro favoritos já voltaram para a casa – Alemanha, Argentina, Portugal e Espanha –, o Brasil contou com sua maior estrela para chegar às quartas de final pela sétima vez consecutiva.

Foi de Neymar o gol e a assistência da vitória brasileira sobre o México, por 2 a 0, nesta segunda-feira, na Arena Samara, que classificou a Seleção Brasileira entre as oito melhores.

Agora, a equipe do técnico Tite aguarda o vencedor de Bélgica e Japão, que se enfrentam às 15h (de Brasília), em Rostov do Don. Para a próxima fase, o Brasil não terá Casemiro, que recebeu segundo amarelo e vai cumprir suspensão automática. Fernandinho é o substituto natural. Já os mexicanos foram eliminados nas oitavas de final pela sexta vez seguida, amargando derrotas nesta fase desde os Estados Unidos’1994.

Neymar foi o protagonista da partida, seja pelo gol, por um drible plástico que quase resultou em gol no primeiro tempo, pela assistência e pelas faltas sofridas. O camisa 10 foi mais uma vez caçado em campo, com direito a empurrões e pisão no tornozelo. Mas não foi só Neymar quem brilhou. Depois de passar apagado na primeira fase, Willian fez jogo impecável. Foi ele quem, aos 6min do segundo tempo, invadiu a área e cruzou rasteiro para Neymar marcar seu primeiro gol em fase final de Mundial na carreira – o segundo em quatro jogos na Rússia, dividindo artilharia com Philippe Coutinho.

Para mostrar como o Brasil foi superior no ataque, a equipe finalizou 21 vezes, sendo 10 no gol, contra 11 dos mexicanos, que incomodaram Alisson apenas uma vez. Como pressionou nos minutos finais, o México acabou tendo maior posse de bola: 54%. O aproveitamento de passes do Brasil também chama a atenção, mantendo o aproveitamento acima dos 80%.

A zaga brasileira, mais uma vez, foi segura. Thiago Silva, capitão pela segunda partida, tem sido o ponto de equilíbrio do Brasil. Casemiro também fez outro grande jogo, mas pecou ao receber mais um cartão.

O Festival será realizado entre os dias 9 e 14 de dezembro, com mostras de curtas, médias e longas-metragens, assim como oficinas e outras atividades especiais.

Está chegando a hora do Sertão do Pajeú mostrar, mais uma vez, que é terra de cinema, reforçando a vocação do nosso estado em fortalecer e celebrar o audiovisual local e nacional.

Entre os dias 9 e 14 de dezembro, o Festival de Cinema de Triunfo realiza sua 15ª edição, com o centenário Theatro Cinema Guarany abrindo suas portas para mostras de curtas e longas, além de atividades formativas, debates e uma série de outras ações que farão a cidade respirar cinema durante uma semana. O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura Municipal de Triunfo, do Sesc e da Associação Comercial de Triunfo.

A programação deste ano segue abraçando a pluralidade, descentralização e inventividade que já são as marcas do festival. Curtas, médias e longas oriundos de todos os cantos do estado, do Nordeste e do Brasil estão presentes, com a tela do Theatro Cinema Guarany recebendo narrativas e imagens que estimulam debates sobre a diversidade da cultura brasileira,  com uma curadoria que buscou equilibrar diferentes gêneros e formatos, como ficção, documentário, cinema experimental e videodança, além de uma programação especial para o público infanto-juvenil e a Mostra Judith Quinto, realizada pelo Sesc.

“O Festival de Cinema de Triunfo é um momento muito importante do calendário do audiovisual tanto do estado, como do Nordeste e do Brasil. Ele chega em sua 15ª edição consolidado como um espaço de encontros e trocas para a cadeia produtiva, mostrando que a força do cinema no nosso estado não se concentra apenas na capital, mas abrange toda sua extensão territorial”, afirma a Secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A abertura oficial do festival será realizada às 18h, no Theatro Cinema Guarany, com a apresentação dos Caretas de Triunfo, além da Orquestra Filarmônica Isaias Lima e o Balé Popular de Triunfo. Em seguida, inicia-se a mostra competitiva de curtas, médias-metragens e filmes experimentais, seguida do primeiro longa do festival, o paraibano Cervejas no Escuro, de Tiago A. Neves. Também compõe a mostra de longa os títulos Tijolo por Tijolo (Victória Álvares e  Quentin Delaroche, PE), Citrotoxic (Júlia Zakia, SP), Sekhdese (Graciela Guarani e Alice Gouveia) e Légua Tirana (Diogo Fontes Ek’derô e Marcos Carvalho Xôlaka, PE)

“A nossa programação busca incentivar a participação do público nos debates, fortalecendo o diálogo entre realizadores e espectadores. Além de buscar criar um espaço de troca e reflexão crítica sobre os temas abordados nos filmes, com uma seleção de obras que exploram questões como ancestralidade, identidade de gênero, territorialidade, cultura popular e tradições regionais”, explica a Coordenadora de Audiovisual da Secult-PE, Maria Samara.

Uma das novidades do 15º Festival de Cinema de Triunfo é a Amostra Praça PE, que vai proporcionar ao público a experiência de assistir curtas-metragens ao ar livre e curtir apresentações de atrações musicais pernambucanas, com o Som na Rural. A Amostra acontecerá de 12 a 14 de dezembro, a partir das 19h, na Praça do Avião.

Como atrações culturais, a banda Ambrosino, de Triunfo; o grupo Forró Só Triscando, também da cidade, que se apresentará no Dia Nacional do Forró (13/12); a cantora e compositora Jéssica Caitano, natural de Triunfo e umas das homenageadas do festival; o tradicional grupo Samba de Coco Raízes de Arcoverde.

Clique aqui e confira a programação.