Deputado cria Projeto de Lei que prevê gratuidade na vacinação contra o Coronavírus

Ao lado do prefeito João Campos, o deputado federal Danilo Cabral abriu sua pré-campanha no Recife em um ato político realizado pelo deputado estadual Marco Aurélio Medeiros, em uma casa de recepções, na noite desta segunda (4).

Mais de 500 lideranças ligadas ao parlamentar participaram da reunião, que ainda contou com as presenças dos deputados André de Paula (federal) e Clodoaldo Magalhães (estadual); do vereador Marco Aurélio Filho e de parlamentares de outros municípios.

“O Brasil e Pernambuco não podem cair em aventuras nas eleições. Já caímos e pagamos muito caro por isso. Estamos aqui para promover um reencontro do Brasil e de Pernambuco com a fé e a esperança. Não tenho dúvidas que eu serei governador de Pernambuco no próximo dia dois de outubro; porque a gente tem o melhor time. O time mais vencedor é o time da Frente Popular”, afirmou Danilo.

Em seguida, Danilo defendeu a eleição de Lula presidente. “Para que a gente possa Lembrar aqueles bons momentos, João, que seu pai Eduardo tinha com Lula presidente. Foi a época que nós conseguimos mais avançar e mudar a vida das pessoas. Agora, a gente tem essa chance de voltar a viver esse período de harmonia, tendo Lula como presidente e a gente governando junto com ele”, pontuou.

Caro Nill Junior,

A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua com a melhoria da rede física, da qualidade da merenda escolar, do transporte de estudantes e de outros condicionantes que hoje são exigidos pela nova lei do FUNDEB.

Some-se a isso o incremento de programas municipais de meritocracia “CONECTANDO E BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL”, que são pagos de forma adicional aos salários dos profissionais do magistério com recursos do tesouro municipal aos professores com melhor desempenho educacional.

Especificamente, em relação ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério no exercício de 2016, é sabido que foram valores apurados como devidos “a posteriori” e cujo pagamento foi judicializado, sendo liberado somente a parcela referente as demais despesas com educação equivalente a 40% e que não fazem parte da parcela dos 60% destinado ao pagamento dos salários dos professores, cuja discussão não é de nossa alçada ou competência.

Em relação ao exercício de 2017, o pagamento do Piso Nacional do Magistério implicava em despesas de mais de 110% dos valores repassados pelo FUNDEB, razão pela qual, o Poder Executivo promoveu uma ampla negociação com a categoria onde por comum acordo foram feitas alterações no plano de cargos e carreiras e criado o PCCR, onde foram garantidos o piso nacional do magistério, os anuênios e outras vantagens para a categoria dos professores, sendo de comum acordo acertado que o pagamento seria feito da aprovação da lei em diante.

Hoje, em decorrência dos valores dos repasses praticados em 2022, ainda sem o incremento dos valores do FUNDEB para 2023, o município compromete 79,40 % das Receitas do FUNDEB com o pagamento dos profissionais do magistério e encontra-se acima do limite prudencial de despesas com pessoal, atingindo no último quadrimestre de 2022 o percentual de 53%, o que impede a concessão de qualquer aumento salarial até a normalização do índice que só será aferido com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

De fato, com a edição da Lei nº 14.113/2020, que alterou o percentual de 60% das receitas do FUNDEB para 70% e incluiu novas categorias profissionais a serem custeadas com esses recursos ocorreu mais uma vez um desequilíbrio na politica municipal salarial do magistério, que mais uma vez precisa ser revista. Para tanto, o Poder Executivo Municipal editou em 07 de Março de 2023, o Decreto Municipal criando a mesa de negociação permanente com os profissionais do magistério de modo que com total transparência e dentro da normalidade democrática, juntos com os membros do magistério municipal encontrar as soluções para as incongruências verificadas.

Por fim, o município reconhece como legitima a angústia dos professores, mas em respeito a responsabilidade fiscal, a legalidade e ao principio da razoabilidade não pode atender de imediato aos membros do magistério de Carnaíba, visto que, existem outras categorias que clamam igualmente por aumento, razão pela qual, o nosso posicionamento, caro jornalista, é aguardar o resultado das receitas do FUNDEB e suas consequentes implicações no índice de despesas com pessoal, sendo tudo isso acompanhado pela administração e pelos membros no magistério na mesa de negociação permanente criada para isso quando da edição do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

Prefeitura de Carnaíba  – Secretaria de Educação

Fabrizio Ferraz diz ainda não ter definido futura legenda, mas admite estar perto do PSL de Bolsonaro

O Deputado Estadual Fabrizio Ferraz falou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não definiu sua ida para o PSL ou outra legenda por conta da dúvida legal  sobre o prazo para deixar o PHS, que será extinto por não atingir a Cláusula de Desempenho.

“O partido vai se incorporar ao PODEMOS. Discuti a questão com o presidente Belarmino Souza. Problema é que o TSE não diz quando podemos deixar a legenda e ingressar em outra. Estamos avaliando convites mas a possibilidade mais real é de ir para o PSL. Fui convidado para ser vice estadual”. Ele quer comanda a legenda no Sertão do estado.

Ele avaliou positivamente o início da segunda gestão Câmara. “Apenas mudou algumas cadeiras, faz  boa gestão, continuamos na base aliada”. Sobre Bolsonaro, disse ter expectativa de combate a corrupção com a presença de nomes como Sérgio Moro. “Teve problemas de saúde e pouco mais de 30 dias. Mas acertou mais que errou”.

O Deputado disse que além das comissões que já integra, com destaque para a Frente Parlamentar em Defesa do São Francisco, vai criar a Comissão especial da Caprinovinocultura. Também acrescentou que a região não pode se sentir sem representante. “Sou de Floresta, de uma região onde desemboca o Rio Pajeú”, disse.

País atinge ápice de crise constante que marcou curto mandato de populista; vice é chamada para assumir

O presidente do Peru, Pedro Castillo, teve sua destituição aprovada pelo Congresso na tarde desta quarta-feira (7), horas depois de tentar dissolver o Parlamento e antecipar eleições, decretando ainda um estado de exceção.

Na sequência, o Legislativo ignorou a ordem e aprovou a moção de vacância do político populista, com a vice, Dina Boluarte, sendo convocada para tomar posse como presidente às 15h (17h em Brasília). A moção, uma espécie de impeachment, foi aprovada com 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções —eram necessários 87 votos para a aprovação.

A Polícia Federal peruana, chamando Castillo de ex-presidente, informou que o político foi detido.

A dissolução do Congresso é um instrumento válido no sistema peruano, desde que o Parlamento tenha rejeitado pelo menos dois votos de confiança ao mandatário. O primeiro deles foi posto em pauta pelo então premiê Aníbal Torres no início de novembro, mas a oposição se recusou a votá-lo alegando que o pedido “não poderia ser atendido nos termos estabelecidos”.

Se o primeiro voto de confiança fosse rejeitado, todo o gabinete de Castillo seria forçado a renunciar, mas o governo poderia convocar uma segunda votação. Torres assim o fez, ignorando a recusa dos opositores e, na prática, dobrando a aposta.

Ao convocar o segundo voto de confiança mesmo que o primeiro não tenha sido votado, o então premiê chegou a dizer que, se a oposição novamente se recusasse a votá-lo, entenderia isso como uma segunda rejeição formal —o que poderia ser interpretado como o gatilho para a dissolução do Parlamento.

A oposição manteve a recusa, e Torres anunciou sua renúncia dias depois, sem uma solução para a disputa entre o Legislativo e o Executivo. Leia a íntegra da reportagem de Sylvia Colombo na Folha de S.Paulo.

Da Itapuama FM

Na última quinta-feira (17/10), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou de uma entrevista especial promovida por um pool de veículos de comunicação, que reuniu a TV LW, com o LW Cast apresentado pelo jornalista Nill Junior, e o programa Fala Prefeito, apresentado por Zalxijoane, na Rádio Itapuama FM.

Durante o bate-papo, Zeca fez um balanço de sua campanha eleitoral, falou sobre o processo de transição de governo e abordou questões fundamentais para o futuro do município, como a retomada de eventos tradicionais, melhorias na infraestrutura, segurança e geração de empregos.

Zeca Cavalcanti, que obteve 23.091 votos nas últimas eleições, destacou a importância de reconstruir a cidade e reafirmou seu compromisso com a população, reforçando a necessidade de união para alcançar os objetivos traçados para seu próximo mandato.

 “As pessoas podem ter certeza absoluta que a esperança vai voltar no coração, vai aflorar no coração das pessoas […] nos primeiros dias de governo, Arcoverde já vai estar limpo, sem entulhos, tapando os buracos, e as aulas vão começar na data certa”, afirmou o prefeito eleito, evidenciando um compromisso com a organização e a retomada dos serviços públicos.

Grandes eventos e economia aquecida

Entre os pontos mais aguardados pela população, estão os planos para revitalizar o calendário de eventos culturais da cidade. Zeca mencionou o desejo de reativar a tradicional Exposição de Animais e criar uma programação robusta de São João, com uma visão multicultural.

 “Vamos reativar e refazer o nosso São João, que vai voltar a ser multicultural, onde as pessoas vão poder dançar forró, sambar e ver as grandes atrações nacionais. Arcoverde vai voltar a estar no calendário estadual dos grandes eventos culturais”, declarou.

O prefeito eleito também ressaltou a importância de incentivar a economia local por meio de eventos que possam atrair turistas e movimentar o comércio. Além disso, ele citou a necessidade de parcerias com o governo estadual e federal para viabilizar novos projetos de infraestrutura e desenvolvimento.

Segurança pública e guarda municipal

Uma das pautas abordadas por Zeca Cavalcanti foi a segurança em Arcoverde. O prefeito eleito se comprometeu a estruturar a guarda municipal para atender às necessidades de proteção da população.

 “Dessa vez eu vou colocar em prática a criação da guarda municipal […] vamos equipar a guarda civil e estudar o número de profissionais necessários para garantir um atendimento eficiente”, explicou, sinalizando que pretende realizar um estudo mais aprofundado para definir as ações que serão tomadas.

Futuro e expectativas

Zeca também falou sobre a expectativa para o seu governo, destacando que a transição está em andamento e que ele está alinhado com parceiros importantes para buscar recursos e melhorar a gestão do município. O prefeito eleito afirmou que está otimista e que, embora desafios existam, acredita que a administração será capaz de enfrentar as dificuldades e trazer melhorias para Arcoverde.

 “Vamos transformar a palavra em ações, tudo aquilo que a gente prometeu vai ser efetivamente colocado em prática”, concluiu o prefeito eleito.