Deputado cria Comissão Especial para elaborar lei estadual de Anticorrupção

Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares. 

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro. 

Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf). 

O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação. 

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).

O Sertão também registra o fenômeno do aumento da fome e da pobreza, que não é exclusividade dos grandes centros.

O flagrante é de Arcoverde, onde assim como ocorreu em outros centros, com destaque na imprensa nacional. Na foto, pessoas fazem fila em um populoso bairro da cidade, São Cristóvão, onde um açougue distribuía ossos para famílias mais carentes.

Na Terra do Cardeal, o fenômeno gerou críticas à gestão local, do prefeito Wellington da LW. “Mostra que nossa cidade está sem governo. Só se governa para ricos em Arcoverde, enquanto pobres precisam ficar esperando osso para se alimentar dignamente”, questionou o PT em nota.

De fato, políticas públicas locais e estaduais precisam acudir quem passa necessidade. Mas o nó é mais em cima também. Essa semana, toda a equipe econômica, inclusive o todo poderoso Paulo Guedes ficaram no “balança mais não cai” por conta da decisão de levar o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família da era Bolsonaro a míseros R$ 400. O valor não cobre nem a cesta básica, hoje oscilando entre R$ 600 e R$ 700. Isso sem considerar moradia, energia nas alturas, água, educação…

O mercado, esse ser invisível que manda e desmanda no país não gostou dos R$ 400 pelo mal que fará ao teto dos gastos. O fenômeno social que a pandemia causou ao Brasil empobreceu ainda mais os mais pobres e enriqueceu ainda mais os mais ricos. Além de um fenômeno econômico, o aumento da fome é uma crueldade social com cor e identidade. Os pretos e pardos correspondem a 72,7% dos que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou 38,1 milhões de pessoas. Dentre aqueles em condição de extrema pobreza, as mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente: 27,2 milhões de pessoas. Vale destacar que o rendimento domiciliar per capita médio de pretos ou pardos é metade do recebido pelos brancos. Um quarto da população brasileira, 52,7 milhões de pessoas, vive em situação de pobreza ou extrema pobreza.

O mais cruel é que o Brasil, gigante pela própria natureza, produz alimentos que permitiriam ao país exportar e matar a fome por aqui. Hoje, o País produz comida suficiente para estimados 1,6 bilhão de pessoas, ou seja, um excedente de 1,4 bilhão, já que somos 200 milhões. Mas a voracidade do “mercado”, do agronegócio, do empresariado, dos homens brancos de gravata que decidem o futuro do país não permite que isso aconteça.

Assim, aumenta a disparidade, a concentração de renda para poucos, a falta dela para muitos. A cada dia, ouve-se com mais insensibilidade o grito de fome de crianças para o desespero de suas mães, assiste-se a mais pessoas revirando o caminhão do lixo por comida. São vozes e dores que o mercado e os políticos reféns não veem, não escutam, não sentem. E aumenta a fila do osso, dobrando a esquina de um país derrotado, por produzir sem conseguir sustentar seus filhos…

Com a finalização do mandato de Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco chega também ao fim uma temporada de 16 anos ininterruptos do PSB à frente do Executivo Estadual.

Eleito em 2014 como o governador mais bem votado do país, com 68% dos votos, Câmara deixa o governo do estado após dois mandatos consecutivos. O encerramento se dá em meio a um alto índice de rejeição da população pernambucana, que nas eleições deste ano fez uma escolha história ao conceder o comando do Palácio das Princesas à Raquel Lyra (PSDB), a primeira governadora eleita no estado.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, Câmara adiantou: faremos uma “oposição responsável”.

Na avaliação do atual governador, medidas “impopulares” adotadas durante situações de crise, como em 2015 e 2016, e ações restritivas durante o período de pandemia da Covid-19 foram fatores que prejudicaram a popularidade do governo socialista.

No entanto, Paulo Câmara diz encerrar o governo de “cabeça erguida” e que permanecerá trilhando caminhos na vida pública, o que, segundo ele, “não significa, necessariamente, estar disputando eleições”.

Ao escolher a palavra “credibilidade” para definir os 16 anos de PSB no comando do Palácio das Princesas, Paulo Câmara também afirma que o maior legado deixado para o estado são os avanços na Educação.

“Ninguém pode tirar isso de nós”, declarou. Para além disso, o socialista apresentou um balanço de seus dois mandatos, falou da relação com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planos para o futuro e as prioridades do PSB em Pernambuco.

Impactos

De 2015 pra cá, aconteceram coisas no Brasil que nunca tinham acontecido antes. Primeiro, a crise econômica mais grave da história durante os dois primeiros anos do meu primeiro mandato. Nunca no Brasil tinha acontecido dois anos seguidos de PIB negativo. Depois tivemos em 2017 muita instabilidade institucional, durante o governo do (ex) presidente (Michel)Temer. Em seguida, uma eleição muito radicalizada e nos últimos quatro anos tivemos uma crise severa que foi a pandemia da

Crise

O Brasil na época de Eduardo Campos e Lula cresceu muito, Pernambuco seguiu esse crescimento, mas entre 2015 e 2016 o Brasil quebrou. Então, a gente teve muitas dificuldades nos quatro primeiros anos. Aqui, a gente fez um ajuste profundo durante o primeiro mandato, algumas das nossas promessas de governo ficaram realmente prejudicadas, mas nós procuramos nos quatro anos seguintes justamente dar vasão as realizações que precisavam ser feitas mesmo com a pandemia.

Continuidade

Então, dentro de todo esse contexto, o que buscamos fazer, desde o início, foi montar um governo e fazer com que aquele ciclo de investimentos volumosos que chegaram de atração de investimentos que ocorreram no governo Eduardo Campos (2007-2014) continuasse.

Primeiro mandato

Nos ajustamos nos primeiros quatro anos para atravessar a crise econômica mantendo em funcionamentos serviços essenciais (saúde, educação e segurança) e também preparamos o estado para a nova realidade. Quando iniciamos o segundo mandato, o estado já estava ajustado para os momentos econômicos difíceis e 2019 era um ano importante para a gente avançar em outras áreas, como abastecimento de água, as obras que precisavam ser feitas dentro das cidades.

Frustração

Se eu tivesse finalizado o meu governo só nos quatro primeiros anos, realmente eu ficaria frustrado com muita coisa que a gente poderia ter feito, mas nesses oito anos acho que deu pra gente arrumar muita coisa em áreas sensíveis.

Entrega

Eu não optei pelo fácil, pelo populista que podia agradar, mas procurei fazer o que era certo dentro de uma ótica de sustentabilidade. Estou entregando um estado onde se arrecada o suficiente para manter tudo funcionando bem, óbvio que não dá pra atender 100% mas tem pano pra manga pra fazer muita coisa.

Ações

Conseguimos concluir as UPAes (Upas especialidades), fazer o Hospuital Eduardo Campos, em Serra Talhada; conseguimos universalizar o ensino em tempo integral, conseguimos reduzir a violência e conseguimos fazer com que Pernambuco não perdesse o que é fundamental: a credibilidade.

Pandemia

Nos preparamos para em 2019 fazermos esses avanços e veio a pandemia, um momento muito complicado em meio ao descontrole do governo federal. Concentramos nossos esforços em salvar vidas e foi isso que a gente fez. Restringimos, realmente, a parte financeira toda focada para abrir leitos de UTI, fizemos um trabalho fundamental na saúde. Pernambuco teve uma das menores taxas de mortalidade de Covid-19.

Pandemia II

A pandemia mudou o foco do segundo mandato. Quando ela deu uma trégua com a aceleração da vacinação no final do primeiro semestre de 2021, a gente pensou ‘agora vamos colocar em ação o plano que estava pensado para o final de 2019 e início de 2020 e colocá-lo pra rodar até o final de 2022’ e foi o que a gente fez.

2022

Estamos fazendo investimentos recordes, investimentos públicos, gerando emprego como nunca se viu antes, desde o período de Eduardo Campos. De agosto pra cá já foram cerca de 130 mil novos empregos. Estamos conseguindo recuperar as estradas, estamos conseguindo completar as obras de água, principalmente no Agreste e Sertão pernambucano.

Segurança

A segurança nós conseguimos administrar o que não foi fácil nos primeiros quatro anos da nossa gestão. A violência aumentou e conseguimos nos quatro anos seguintes, durante o segundo governo, que ela caísse e atingisse a menor taxa de homicídio da história, apesar de que nesse aspecto a gente ainda tem muito o que fazer. Talvez seja o ponto hoje que a gente ainda precise avançar muito porque ainda morre muita gente em Pernambuco. O tráfico de drogas é presente e é uma área que vai exigir muitos cuidados.

Investimentos

Pernambuco nunca perdeu a credibilidade e a confiança dos investidores. Mesmo com crise econômica e todos os outros problemas no Brasil, Pernambuco nunca deixou de receber os investimentos privados e isso fez com que a gente mudasse a estrutura econômica e industrial de Pernambuco. Desde a chegada da Fiat, em 2015, que foi um ponto específico do início da industrialização automotiva no estado, nós só viemos crescendo e avançando nessa área.

Indústria farmacêutica

Estamos atraindo a indústria farmacêutica, aqui não tinha nenhuma, a não ser uma bem pequena em Caruaru. De grande porte nós trouxemos primeiro a Aché e agora estamos trazendo a Blau. Criamos um novo polo industrial em uma área que nunca vai deixar de ser forte no Brasil.

Suape

Suape hoje é totalmente consolidada e recebendo empreendimentos. Atualmente, é p Porto público de referência do Brasil para os grandes investimentos, inclusive os grandes players mundiais estão investindo atualmente em Suape.

Interior

Também conseguimos interiorizar a questão econômica, muitas indústrias foram entrando no Agreste, avançando um pouco no Sertão, se consolidando também na Zona da Mata.

Avanços

Pernambuco está muito mais pronto e preparado e organizado para dar outros pulos. O presidente Lula ele vai realmente dar um olhar diferenciado para as desigualdades regionais e sociais, e isso vai nos ajudar muito. Se tivermos a capacidade de apresentar bons projetos ao presidente Lula (PT), como Eduardo (Campos) teve, isso também dará uma fluidez no ambiente de negócios.

Legado

A educação é o nosso legado e ninguém pode tirar isso de nós. Evidentemente que não fizemos tudo, ainda tem muito o que fazer. Mas lá atrás, quem conhece a educação em Pernambuco, viu o que Eduardo (Campos) fez e o que a gente pôde transformar após o trabalho inicial dele. Isso nos faz crer muito claramente de que é possível transformar as pessoas com educação.

Desafio

Pernambuco é referência na educação pública no Brasil. O trabalho que nós fizemos no ensino médio nos deixou na melhor condição no país, o único estado universalizado em tempo integral. O desafio hoje de Pernambuco é de que os (as) meninos (as) cheguem no ensino médio, porque quem chega lá conclui essa fase e com grande qualidade, tanto é que a nossa taxa de evasão é menos de 2%, isso faz uma diferença enorme.

Eleições

A gente não pode deixar de reconhecer que a população quis mudanças nessas eleições. Pernambuco pela primeira vez teve cinco candidaturas competitivas e a gente evidentemente reconhece que a população quis experimentar uma coisa diferente. Quando você está em momentos difíceis encarando desemprego, aumento da inflação, volta da fome, evidentemente que a população vai em busca de outras alternativas, faz parte do processo democrático.

Popularidade

Eu acredito que as dificuldades que nós enfrentamos dentro da conjuntura política e econômica do país foi o único fator impeditivo da gente fazer mais e com isso fazer a população se sentir melhor e isso afetou a popularidade do nosso governo.

Desgastes

Eu nunca deixei de fazer o que eu acreditei que era o mais certo. Tive que tomar medidas impopulares, na pandemia, por exemplo, tivemos que tomar medidas bastante restritivas porque a ciência dizia isso. Talvez algumas tenham sido acima do necessário, mas o desconhecimento, à época, impedia que fossemos menos conservadores, e nas crises econômicas tivemos que fazer cortes, alguns programas tiveram que ter redução, tiveram que mudar o formato, as obras não puderam ser concluídas no prazo certo, isso tudo prejudicou a nossa trajetória nesses últimos oito anos.

PSB

O PSB apesar de não ter tido sucesso na candidatura ao governo, nossa aliança venceu o Senado, nós fizemos o maior número de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de deputados federais, temos o maior conjunto de prefeitos e prefeitas do estado, então somos uma força política relevante nesse processo.

“Oposição responsável”

Vamos estar presente fazendo política da forma correta, vamos ser oposição no próximo governo, uma oposição responsável, até porque quem governa por 16 anos, como nós, tem a leitura do que é possível fazer. Vamos cobrar que os avanços que nós conquistamos continuem. Isso faz parte do ciclo democrático, Pernambuco sempre teve essa alternância das forças que governam e o único momento que não houve essa alternância foi nesses últimos 16 anos.

“Cabeça erguida”

Estou deixando o governo de Pernambuco aos 50 anos de idade após oito consecuvitos no comando do Executivo estadual, então me considero um vencedor e saio de cabeça erguida. Eu não vou sair da vida pública, até porque tenho responsabilidade com Pernambuco. Estar na vida pública não significa que, necessariamente, é preciso estar disputando eleições, nem estar ocupando cargos públicos, então vou inicialmente buscar o que é melhor pra mim a partir de 2023, o que é melhor também para minha família.

Lula

Muitas das conversas acontecem apenas entre eu e ele, como ontem, em Brasília, onde passamos quase uma hora conversando. São conversas sempre enriquecedora. Saio também com esse privilégio de ter tido a chance de ter ajudado o Brasil a reeleger ele que tem esse papel decisivo de reconstruir o país.

Ministério

O presidente Lula está muito ciente do que precisa fazer, e ele sabe que conta com Pernambuco, para mim isso é o que vale. Vou continuar ajudando o presidente com ou sem cargo, isso eu deixei muito claro pra ele. Não cabe ao partido como o PSB, aliado de primeira hora, que tem um vice-presidente do nosso partido (Geraldo Alckmin) ficar exigindo cargo a, b ou c. O PSB tem que se colocar à disposição e o que for demandado atender.

“Deferência”

O presidente Lula já demonstrou que tem uma deferência com o PSB, tanto é que estamos em três ministérios, o da Justiça (com Flávio Dino), Indústria e Comércio (com Geraldo Alckmin) e Portos e Aeroportos (com Márcio França). O PSB está muito bem contemplado e com certeza será um importante aliado do governo Lula.

João Campos

João está tendo a oportunidade de caminhar em uma trajetória que ele escolheu, a vida pública, e seguir os passos do pai, Eduardo Campos, que foi um dos grandes políticos pernambucanos. Ele está seguindo um caminho de muita determinação e sucesso até agora. Ele está trilhando um caminho fundamental para ser um grande quadro político pra Pernambuco e para o Brasil no futuro.

A tradicional Cantata Natalina deixou de ser realizada ontem em Afogados da Ingazeira por causa da chuva que caiu na cidade.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, a Secretária de Educação Veratânia Moraes anunciou uma nova data para o evento, 28 de dezembro.

E a chuva que atrapalhou a Cantata, chegou à região no sábado. De acordo com a APAC em Afogados da Ingazeira foram 2,76 milímetros.  Custódia registrou 24,98 milímetros e em Triunfo  foram 4,92 mm.

No domingo em Afogados da Ingazeira teve chuva alcançando 9 milímetros. Em Carnaíba, 7 milímetros. São José do Egito teve 65 milímetros. Em Itapetim, foram 22. Na Vila de Fátima em Brejinho 45 milímetros. Em Iguaraci, Sertânia e localidades da zona rural como Várzea, Carnaúba dos Vaqueiros, Rosário, Jurema, Fala e Laje Grande de Juru, fora 25 milímetros.

Blog do Magno

Em Flores, no Sertão do Pajeú, a 385 km do Recife, o candidato do PSB a prefeito do município, Gilberto Ribeiro, apoiado pelo atual prefeito Marconi Santana (PSB), é o preferido pela maioria da população.

Segundo pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, se a eleição fosse hoje ele seria eleito com 62,6% dos votos, uma frente de 44 pontos em relação ao seu principal adversário, Adeilton Patriota, do Solidariedade, que teria 18% dos votos.

Doutor Nelson e o Coletivo, do Agir, teria apenas 0,9% dos votos. Brancos e nulos somam 4% e indecisos chegam a 14,5%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferencial sem ter acesso a lista com todos os postulantes, Ribeiro também lidera com 35,7%, e Patriota aparece com 13,4%.

Mesmo sem poder disputar, já reeleito, o prefeito Marconi Santana foi citado por 26,9% dos entrevistados.