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Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória

Por André Luis

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem pelo congressista.

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte.

Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo – até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira – para que eles sejam depositados nos cofres da estatal.

“Essa decisão reforça também, do ponto de vista jurídico, que não há um elemento favorável à privatização da Eletrobras”, afirmou Danilo Cabral. O deputado destaca que a decisão judicial se soma a um conjunto de manifestações contrárias à venda do setor elétrico. “A sociedade, através de pesquisas, majoritariamente é contra a privatização. No Congresso, temos as cinco frentes que reúnem mais da metade dos parlamentares da Casa em defesa das subsidiarias da Eletrobras e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), já disseram que não colocariam a matéria em pauta”, destacou.

Apesar de o ministro Fernando Filho, das Minas e Energia, ter dito que enviaria o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras para o Congresso em fevereiro, Danilo Cabral acredita que o texto não obterá êxito na Casa. “É a crônica de uma morte anunciada. Quanto mais avançamos em direção ao processo eleitoral, menos chance de uma matéria danosa à sociedade, ao País, prospere”, acrescenta.

Na ação popular com pedido de liminar, Danilo Cabral, em relação à legalidade da MP, defende que a privatização da Eletrobras só deve ocorrer por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular, porque a estatal foi criada pela Lei Federal nº 3890-A/61. Ele também diz que o argumento de urgência da MP não se sustenta, porque o Programa Nacional de Desestatização não impede a realização de estudos sobre a situação econômica e financeira da estatal, argumento principal utilizado na exposição de motivos do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho para edição da MP.

Quanto à lesividade ao patrimônio público, além da postergação do pagamento dos R$ 3,5 bilhões, a ação questiona como o governo, na Lei  Anual Orçamentária de 2018, prevê que a União arrecadaria R$ 12 bilhões com a venda do setor elétrico, embora afirme que não tenha estudos com o valor de mercado da estatal. Danilo Cabral lembra que a Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, com valor de mercado estimado em R$ 370 bilhões, dos quais R$ 81 bilhões são relativos somente à Chesf, segundo estudo apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco.

Outras Notícias

Convenção homologa Leonardo Martins para reeleição em Inajá

A convenção partidária em Inajá (PE) homologou o prefeito Leonardo Martins como pré-candidato à reeleição pelo PSDB. A coligação “Inajá Segue em Frente” reúne 22 vereadores do PSDB, PSB, PMDB, PP, DEM, e PSC. A principal mudança será a troca de vice. Sai Marcelo de Alberto e entra o tesoureiro Alex Ivanildo de Oliveira que […]

LEONARDO-MARTINS-INAJAA convenção partidária em Inajá (PE) homologou o prefeito Leonardo Martins como pré-candidato à reeleição pelo PSDB. A coligação “Inajá Segue em Frente” reúne 22 vereadores do PSDB, PSB, PMDB, PP, DEM, e PSC.

A principal mudança será a troca de vice. Sai Marcelo de Alberto e entra o tesoureiro Alex Ivanildo de Oliveira que concorrerá pela primeira vez. Eleito em 2012 com 57% dos votos, Martins está confiante no embate com o adversário Adilson Timóteo (PR), irmão do ex-prefeito Airon Timóteo.

“Fizemos um trabalho em três anos e sete meses que vem transformando a cidade. Temos obras espalhadas por vários locais com investimentos em saúde, educação, infraestrutura, agricultura, entre outros”, afirmou.

Na proporcional a renovação será majoritária (PSB, PMDB e PP). Vão tentar a reeleição apenas os vereadores Adésio de Papagaio (PP), Nildo de João Lopes (PSDB), Jacó Liquita (PSDB), Edson da Alexandra (PSB) e Gomes (PMDB).

Buíque: Arquimedes reforça parceria para inauguração da nova sede da APAE

Na noite desta segunda-feira (20), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), esteve reunido com a direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município para tratar dos últimos detalhes da entrega da nova unidade que está na fase final de construção e acabamento. “Reforçamos a parceria da prefeitura com a […]

Na noite desta segunda-feira (20), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), esteve reunido com a direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município para tratar dos últimos detalhes da entrega da nova unidade que está na fase final de construção e acabamento.

“Reforçamos a parceria da prefeitura com a entidade e o apoio que daremos para sua implantação e funcionamento. Em breve estaremos anunciando, juntamente com nossa amiga Elizabeth, a inauguração dessa grande conquista para o povo de Buíque”, afirmou o prefeito.

A nova unidade da APAE foi erguida no bairro Frei Damião e contará com escolas, espaços para esportes, pedagógico, entre outras atividades que serão realizadas para atender crianças, jovens, adultos e idosos que precisam de seu atendimento.

Presente ao encontro o secretário de Governo, Roberto Modesto; e a secretária adjunta da Juventude, Osenir Aquino, que também é psicopedagoga voluntária da APAE Buíque. Segundo Roberto Modesto, faltam ainda alguns ajustes e alguns equipamentos que estão sendo orçados pela municipalidade dentro da parceria entre a Prefeitura e a APAE.

Grupo armado com fuzis explode agência bancária em Santa Filomena, no Sertão de PE

Do G1 Um grupo de sete homens armados com fuzis explodiram uma agência bancária do Bradesco no município de Santa Filomena, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), os criminosos chegaram todos em um veículo, na noite da segunda-feira (8), por volta das 22h, efetuando vários disparos. […]

Explosão agência bancária do Bradesco em Santa Filomena. Foto: Arquivo pessoal/ Charles Araújo

Do G1

Um grupo de sete homens armados com fuzis explodiram uma agência bancária do Bradesco no município de Santa Filomena, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), os criminosos chegaram todos em um veículo, na noite da segunda-feira (8), por volta das 22h, efetuando vários disparos.

Após o ataque ao banco, eles fugiram. Ninguém foi preso. O banco ficou destruído com a explosão de dinamites. A Polícia não confirmou se alguma quantia foi levada pelos bandidos.

Durante os disparos, uma mulher que estava na rua foi atingida. Ela foi socorrida e levada para o hospital da cidade. O estado de saúde dela ainda não foi divulgado.

Em Pernambuco, outra quadrilha explodiu um banco e tentou invadir outro na madrugada desta terça-feira (9) em Mirandiba, Sertão de Pernambuco.

Mesmo com aperto do GovPE, Secretário de Cultura diz que Expoagro manterá nível em Afogados da Ingazeira

Já tabirense Edgley Freitas diz que Cidade das Tradições continua sem apoio O Secretário de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alexandro Palmeira, garantiu hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), com este blogueiro, que o arroxo do Governo do Estado na liberação de verbas para o […]

Secretário de Cultura de Afogados Alessandro Palmeira. Foto: André Luiz - Portal Pajeú Radioweb
Secretário de Cultura de Afogados Alessandro Palmeira. Foto: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Já tabirense Edgley Freitas diz que Cidade das Tradições continua sem apoio

O Secretário de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alexandro Palmeira, garantiu hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), com este blogueiro, que o arroxo do Governo do Estado na liberação de verbas para o período junino em várias cidades não quer dizer que a cidade realizará uma programação mais acanhada do seu maior evento anual, a Exposição Agropecuária de Afogados da Ingazeira, Expoagro, que acontece de forma concomitante à Festa de Emancipação Política da Cidade.

Segundo Palmeira, a cidade mantém-se incluída na lista das que são consideradas pólo junino no Estado. “O que sabemos é que o recurso deverá cair a 50% pelo que se tem anunciado, mas não ficaremos de fora”, informou. Alessandro informou que com o apoio que tem buscado através da iniciativa privada e outros projetos, acredita que manterá o mesmo nível da programação, se  comparado com o ano passado, quando o evento recebeu nomes como Daniel e Geraldo Azevedo.

Já Edgley Freitas, Secretário em Tabira, afirmou que o anúncio do Governo para a Cidades das Tradições não mudará nada. “Não muda porque quem já não recebia nada vai continuar sem nada”, desabafou. Edgley afirmou que foram inúmeros os projetos levados à Secretaria de Cultura e Fundarpe, em vão. “A cidade vai ter agora a festa de emancipação e não vamos poder fazer além das nossas condições”, afirmou, adiantando que haverá uma programação pé no chão. “É preciso universalizar o recurso disponível para cultura e eventos”, desabafou.

Pesquisa: os ouvintes mostraram-se divididos entre os que acham que deve haver eventos de porte na região neste período de seca e crise – para aquecer a economia – e aqueles que afirmam não haver clima para estes eventos. “Eu entendo a população, mas recursos carimbados para eventos vindos dos governos não podem ser utilizados para contratação de carros pipas, por exemplo. Então se não fazemos, o dinheiro volta e não é usado pra nada”, justificou Sandrinho.

Oportunidade: Sicoob oferece condições especiais para consórcios até dia 30, na Promoweek

Unidades do Estado estão aptas para atender cooperados e não cooperados até 30 de novembro O Sicoob está oferendo condições especiais e descontos sobre taxa de administração em todos os segmentos do produto consórcio para cooperados e não cooperados com  a campanha “Promoweek Sicoob”. A ação funciona até 30 de novembro e visa proporcionar ao consorciados taxas […]

Unidades do Estado estão aptas para atender cooperados e não cooperados até 30 de novembro

O Sicoob está oferendo condições especiais e descontos sobre taxa de administração em todos os segmentos do produto consórcio para cooperados e não cooperados com  a campanha “Promoweek Sicoob”.

A ação funciona até 30 de novembro e visa proporcionar ao consorciados taxas ainda menores. Com essa iniciativa o Sicoob quer se posicionar como a melhor taxa de administração do país, oferecendo para as comunidades em que atua um produto com alta aceitação e precificação imbatível.  O desconto é de 20% na taxa.

Segundo Karlyne Soares, gerente do Sicoob Afogados da Ingazeira, falando à Rádio Pajeú, durante a campanha, as taxas de administração para cooperados são muito atrativas, a partir de 5,6% para carros e motos.

“Temos uma equipe preparada para receber todos vocês e tirar todas as dúvidas. Ainda opções como o lance embutido. Pra você contemplar sua carta, pode tirar um percentual dela pra dar o próprio lance. Isso ajuda muito na hora de contemplar a carta”.

O Sicoob ocupa hoje a 7ª posição dentre as maiores administradoras do setor no país. A instituição teve crescimento de 23,3% em 2020, em relação a 2019, e comercializou quase 80 mil cotas do produto, sendo 41,5% somente em novembro, quando lançou a promoção de descontos de 25% nas taxas de administração de produtos na última semana do mês.

Para ter informações sobre essa semana, você pode procurar qualquer unidade do Sicoob na região do Pajeú. Em Afogados, os fones são (87) 3838-1726 ou (87) 9-9904-5668. Mais informações no link do Promoweek Sicoob.

História:  O Sicoob Pernambuco nasceu em 20 de dezembro 1999, em São José do Egito, município do Alto Sertão do Pajeú pernambucano, através da união de 101 pessoas, pequenos produtores rurais do setor avícola. Surgia  a CREDIPAJEÚ, hoje conhecida como Sicoob Pernambuco.

Em junho de 2000 foi aberta a primeira agência. Hoje já contam com mais de 30 pontos de atendimento espalhados pela área de atuação em Pernambuco e na Paraíba.

Surgiram em meio a um contexto de transformações do sistema agroindustrial local, com fortes alterações no ritmo de produção e vida dessa localidade. O objetivo principal sempre foi atender às necessidades financeiras dos cooperados, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e cultural.

Alinhado à expansão física, a cada dia, o Sicoob intensifica e acelera investimentos em tecnologia e inovação, buscando melhorar cada vez mais a experiência dos cooperados que preferem o atendimento digital, sem deixar de lado a essência acolhedora, humana e cooperativista.

São 22 anos de braços dados com a educação financeira e cooperativista dos nossos cooperados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito, fomentamos a expansão do cooperativismo de crédito mútuo.