Com Lula e Marta, PSOL oficializa candidatura de Boulos à Prefeitura de SP

Do Poder 360

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, enviou uma carta para o mandatário brasileiro, Michel Temer, para agradecer pela decisão de extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua naquele país.

No documento, Mattarella diz que a decisão de Temer “constitui significativo testemunho da antiga e sólida amizade entre Brasil e Itália”. Leia a íntegra.

O presidente Michel Temer decidiu pela extradição do italiano nesta 6ª, 1 dia após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinar a prisão imediata do ex-ativista. Fux disse que agiu de forma técnica.

Como é o caso Cesare Battisti

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por terrorismo e 4 assassinatos cometidos na década de 1970, quando era ativista do Partido Proletariado Comunista. O italiano viveu como fugitivo por 30 anos, antes de chegar em 2004 ao Brasil.

Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o Brasil concedeu asilo a Battisti. Em 2010, a Itália pediu a extradição, aceita pelo STF, mas negada pelo então presidente da República.

Em 2017, a Itália pediu ao presidente Michel Temer a revisão da decisão. O emedebista abriu 1 processo administrativo sobre o caso.

A defesa do ex-ativista entrou então, em setembro de 2017, com 1 pedido de habeas corpus preventivo no Supremo para evitar a extradição. Argumenta que, pelo princípio da segurança jurídica, a decisão de Lula é “insindicável”.

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Carta ao Povo Tabirense,

Cresci ouvindo que política não era profissão, mas deveria ser feita por ofício, sacerdócio e entrega. Sou filha de um contador que exerceu cargos públicos, mas sempre colocou como imposição na formação dos filhos a necessidade de uma profissão. E assim eu fiz, escutei a vocação e fui embora, como tantos sertanejos e sertanejas construir um sonho. Cursei odontologia na Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e voltei para exercer a profissão na minha terra, nossa Tabira. Foi na saúde pública que percebi que a política era de fato o maior caminho para as transformações que meu coração de estudante sonhava. É a política que nos permite corrigir a história, ampliar espaços, trabalhar por igualdade e construir o bom debate.

Resisti muito a disputar uma eleição. Gostava da comodidade de servir da minha forma, na rotina do consultório e ao povo de minha cidade, que independente de mandato sempre soube meu endereço sempre encontrou as portas de minhas casa abertas, assim como meus ouvidos e meu coração.

Mas antes da odontologia, eu já era militante. Por Tabira. Cresci em meio a muitas lutas, vi de perto as fases e as faces do desenvolvimento de nossa cidade e sentia uma ausência muito grande de mulheres representando a força da nossa gente. Questionava isso inclusive na minha casa. Tabira de tantas mulheres de fibra e força, mas distantes dos espaços de decisão, da formação do poder.

Aos 31 anos, de bandeira em punho e pés no chão, disputei a minha primeira eleição. Nunca tinha sentido tanto na pele o quando o ambiente da política era reservado aos mandos e desmandos da voz masculina. Aquilo foi mostrando que eu precisava ocupar ainda mais aquele espaço, não por ser filha de ninguém, mas por ser mulher, militante, mãe, profissional e entender o que tantas outras mulheres vivem por conta da ausência de políticas públicas, de condições iguais de emprego e renda, de educação.

Me sinto privilegiada. Pois até aqui lutei muito para garantir meu lugar de fala e minha posição. Mas vencer os pleitos eleitorais não significou vencer uma luta histórica, que não é só minha, mas de todas nós. Infelizmente a política é carregada do machismo estrutural e quer ditar até onde a mulher pode ir. É como se daqui a gente não pudesse passar. Os partidos e suas alianças pela manutenção do poder tentam impor a todo custo os limites, as barreiras. E definir até onde a voz de uma mulher pode ir.

Sou vereadora de nossa cidade. Estou presidente do poder legislativo. Até aqui os desafios foram enormes. Conheci de perto as dores das mães tabirenses enfrentando os desafios de uma saúde pública deficiente, as angústias do estudante que quando sai da faculdade não encontra mercado de trabalho, as agruras do comerciante vendo a economia parar e a dor dos artistas que tanto engrandecem nossa terra, mas sofrem com a falta de atenção e prioridade.

Estou no PSC, partido que me abrigou ainda na primeira eleição. Recebo da sua executiva estadual a missão de colocar meu nome em mais uma luta, dispor nossa energia a mais um debate. Não vai ser fácil como não seria para nenhuma outra mulher. Os interesses dos homens buscam continuar representados apenas por aqueles que sem nenhum senso crítico, representam apenas a continuação da velha política, que muda as cores, as caras, os nomes, mas continuam com as velhas práticas. Nomes que servem apenas para sustentar os conchavos e servir de fantoche para democracia.

Recebo o desafio do meu partido ao lado de muita gente, confiando na principal aliança que devemos ter: do povo de nossa Tabira. Sou Maria Nelly, cirurgiã dentista, mãe de Maria e presidente da Câmara Municipal de Tabira. E sei que o local das mulheres não é até aqui. As barreiras precisam ser quebradas por mãos unidas, cabeças pensantes e corações que pulsam por Tabira.

Sem maquiagens, sem pirotecnias, sem continuação dos erros, respeitando o direito reservado a qualquer cidadão, iremos debater Tabira. Mas ao lado do respeito que o debate merece, também passa mãos e corações unidos pela mesma causa: uma Tabira que seja protagonista do Pajeú e não venda gato por lebre, velho por novo e acredite principalmente na força da mulher tabirense.

Nelly Sampaio.
Tabira, 14 de Junho de 2020.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) emitiu hoje (24) um alerta de chuvas fortes para o Sertão do Estado.

Segundo o órgão, a probabilidade é de chuvas com intensidade de moderada a forte durante o dia de hoje. O órgão considera que já foram registradas três horas de fortes chuvas nas últimas horas.

As principais áreas atingidas são os Sertões do Araripe, Central e do São Francisco. A APAC alerta ainda para a população seguir as orientações da Defesa Civil durante a chuva. Regiões próximas como o Pajeú também podem continuar recebendo chuvas fruito dessa massa responsável pelas precipitações.

Em outubro, houve fenômeno similar em áreas do Sertão.Cidades como Santa Maria da Boa Vista e Belém do São Francisco tiveram apagão e áreas alagadas.